quarta-feira, 4 de maio de 2022

Urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos


Urgência para projeto sobre subsídio a passagens de ônibus de idosos: REPRODUÇÃO – 
“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos contra 64, requerimento de urgência para votação do PL 4392/21, do Senado, que aporta por três anos recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos. A estimativa é que a proposta tenha um impacto de R$ 5 bilhões. 
 O programa prevê aportes da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. 
Os recursos virão dos royalties de petróleo e serão enviados a fundos de transporte público coletivo, que deverão ser criados pelos entes federados, com distribuição proporcional à população maior de 65 anos residente em cada localidade. 
 No caso de transporte intermunicipal em regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento, 20% do valor do fundo será retido pela União e repassado ao ente federativo responsável. 
 O líder do PSD, Antonio Brito (BA), defendeu o projeto. “Devemos apoiar os idosos deste País”, declarou. 
Já o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), critica a proposta por conceder a subsídios por faixa etária e não por condição socioeconômica. “Mais um programa nacional que trata tanta diversidade como se fosse homogeneidade e não vai ter condições de fazer algo em nossos municípios”, afirmou. 
 Reportagem – Francisco Brandão/Edição – Wilson Silveira/Fonte: Agência Câmara de Notícias”

Acompanhamento de Proposições: PL 6435/2019


Acompanhamento de Proposições: PL 6435/2019
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