A possibilidade
de internar uma pessoa idosa contra sua vontade é um tema delicado e cercado de
controvérsias, que envolve a necessidade de equilibrar o direito à dignidade e
à liberdade com a proteção à saúde e à integridade física.
A legislação
brasileira trata esse assunto com rigor, distinguindo claramente entre dois
tipos de internação: a involuntária e a compulsória, cada uma com
suas especificidades e requisitos legais.
Cartão de Crédito supressa.
O envio de cartão de crédito sem a solicitação prévia do
consumidor é uma prática considerada abusiva e está expressamente proibida pelo
Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o artigo 39, inciso III do
CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços "enviar ou entregar ao
consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer
serviço".
A caminhada dos israelitas pelo deserto de Sin foi marcada por desafios e milagres. Deus havia demonstrado Seu poder ao libertar Seu povo do...
