ÚLTIMAS NOTÍCIAS

VIOLÊNCIA FAMILIAR: Assunto é tema de Audiência Pública

A violência doméstica como fator de desagregação familiar foi tema de debate, na manhã desta segunda-feira (9), durante audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Os promotores de Justiça, Ilaine Aparecida Pagliarini e Ademir Teles, participaram das discussões

Extraído de: Ministério Público do Estado da Roraima

ENTREVISTA: Gabas fala a respeito da Consulta Preparatória sobre Proteção Social do G20

O piso social é composto por políticas que já são implementadas no Brasil. O Ministério da Previdência Social participa nesta terça-feira (10), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, da Consulta Regional Preparatória sobre Proteção Social do G20, grupo que reúne os 20 países de maior economia do mundo. Este é um encontro preliminar para uma reunião de chefes de estado das maiores economias do planeta que acontece em setembro, em Paris.

Extraído de: Ministério da Previdência Social

Desconto de até 30% em plano de saúde para idosos

Rio - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre consulta pública, a partir da próxima segunda-feira até 14 de junho, para avaliar a criação de incentivos, como descontos e premiações, para usuários de planos de saúde que participarem de programas de envelhecimento saudável. Conforme legislação já em vigor, descontos poderiam chegar a 30% do valor da mensalidade. Voltada principalmente para idosos, com planos mais caros, a Resolução Normativa, que já está no site da ANS (http://www.ans.gov.br), abrange todas as faixas etárias. Segundo a agência, a implementação de políticas públicas para a terceira idade é uma necessidade apontada pela mudança na pirâmide etária dos brasileiros.

Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia  

DECON denuncia cláusula abusiva em plano de saúde

O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte indeferiu dia 06/05, um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto pela Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. com o intento de modificar a decisão proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, a qual determinou que a Unimed se abstivesse de cobrar dos consumidores com os quais tenham celebrado contratos de planos de saúde qualquer valor a título de majoração de preço em razão de mudança de faixa etária. Isto para todos os contratos que não indicam valor ou percentual do aumento por variação de faixa etária.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará.

  

Influenza - Assembleia iniciou campanha de vacinação contra a Influenza nesta terça-feira, 10. Vacinação prossegue nesta quarta.

A Assembleia Legislativa promove campanha de vacinação contra a gripe influenza nesta terça-feira, 10, e quarta-feira, 11. Os atendimentos serão feitos no saguão principal da Casa, sempre das 9 às 17 horas. A vacina é composta por três tipos de cepas de vírus combinadas: H1N1 (Influenza A), H3N2 (Influenza A) e Influenza B.

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás