MENSAGENS

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"Rev.Reginaldo, Graça e Paz.

Ao finalizar este ano, sinto-me agradecida a Deus por todas as oportunidades que Ele tem me concedido.Sinto-me também grata pela convivência com pessoas como o irmão. Muito obrigada por todo o apoio.

Espero que Deus possa continuar lhe abençoando neste trabalho tão significativo e vivo, operante como tem sido vivenciado pelo senhor.

Quando eu leio seus relatórios, fico agradecendo a Deus por tudo que Ele está fazendo pelo amado irmão.

Quando vejo a sua agenda, respiro fundo e glorifico a Deus por sua dedicação.

Desejo que as Comemorações natalinas no seu real sentido, possam ser fortalecidas durante todo o próximo ano de 2013, e que em tudo o Senhor possa ser glorificado junto com toda a sua família. Um abraço. Raquel Teodósio (Sec. da Terceira Idade do Sínodo de Pernambuco).

“Tarde muito proveitosa, aprendemos muito, obrigada Rev, eu estava lá rsrsrsr. Deus o abençoe. Faço parte desse grupo maravilhoso que é a SAF da IP.Boa Viagem”. RECIFE-PE. Edineide.

“Parabenizo O SC/IPB pela escolha acertada do Rev. Reginaldo para desenvolver este nobre trabalho em nossa amada IPB. Acima de tudo, o Rev. Pinho é um servo, sempre com um passo à frente da sua geração”. Pr. Humberto Costa (IP Itabuna-BA)

“A gradecemos a Deus pela realização desse trabalho, a REPARI, a Secretaria Presbiteral de do Idoso Presbitério de Itabuna, as equipes 1ª Ig. Presbiteriana de Itabuna, aos palestrantes, a Secretaria Municipal de Transito, a todos os participantes e ao Pr. Reginaldo Pinho Borges que é fantástico” IPB ITABUNA. Anônimo.

“Encontro abençoador. Agradeço ao  SGTI ( Pr. Pinho Borges) pelo nobre trabalho. Também às secretárias Presbiteriais da Terceira Idade (Rose e Del. Louvamos a Deus pela comissão organizadora. Agradeço a Cirilo e Sílvia (líderes do MTI na 1ª igreja). Agradeço também aos palestrantes (Dr. Mateus, Dra. Thiara e Dr. Luiz Bezerra). Sobre tudo e todos agradeço a Deus, único digno de glória e louvor.  IPB ITABUNA – Pr. Humberto Costa.

“Parabéns à Primeira igreja e minhas queridas ovelhas Rose e Del” IPJO.

“As palestras com certeza foram muito edificantes, pena que não pude participar de tudo, pois estava trabalhando, parabéns a todos os envolvidos no evento”  VILHENA – RO/Rodrigo Duarte.

“Muito bom.. estou maravilhada com tanta informação que tive neste workshop rev. Pinho é de uma bagagem sem igual, espero que tenha mais iniciativas como esta para com a nossa cidade...parabéns a Igreja Presbiteriana de Vilhena, e a vc Rev. que Deus possa te dar muita saúde, sabedoria, força de vontade e coragem para esta caminhada...o senhor é muito sábio DEUS te abençoe sempre.. Abraços, Maristela Stocco Vilhena-RO.

“Esse workshop, com certeza, foi de grande aprendizado, para mim e para todos que participaram, porque aprendemos um pouco mais como tratar e respeitar as pessoas idosas, parabéns Rev. Pinho Borges pelo seu belíssimo trabalho”  VILHENA – RO/Marlene Silva.

“Foi muito bom para mim como jovem, participar do estudo bíblico com o Rev.Pinho sobre envelhecer com sabedoria! E começar a se cuidar desde cedo. Que Deus o abençõe! Abraços com carinho Ester Ferreira. Segunda Igreja Presbiteriana de Lavras.

“Foi uma benção o I Workshop da Terceira Idade aqui em Lavras! Agradecemos a Deus e ao Rev. Pinho Borges pela oportunidade de tantos esclarecimentos sobre como envelhecer na ativa e saudável. Obrigada Rev. Pinho. Naguima/LAVRAS-MG.

“Foi muito bom o I Workshop da Terceira Idade, realizado aqui em Lavras no último fim de semana 12 e 13 de maio. O Rev. Pinho Borges Secretário Nacional da Terceira, foi uma bênção para nossas vidas. Para aqueles que não puderam participar, já estamos agendando para 2013 o II Workshop”LAVRAS-MG/Pb. Éber Teixeira(Pres do Sínodo).

“Quero agradecer ao presbítero Heber presidente do Sínodo de ter promovido este workshop em Lavras. Para mim foi uma experiência proveitosa e alegre. Abraços com carinho da irmã em Cristo Fátima Ferreira ao pastor Pinho Borges, que Deus os abençoe ricamente. Segunda Igreja Presbiteriana em Lavras. Fátima

em 14/05/12

“Parabéns ao Rev. Pinho Borges, ao Rev. Matos e ao Rev. pela realização de trabalhos tão enriquecedores e edificantes tanto para quem recebe quanto para quem realiza. Deus os recompense e abençoe em Cristo Jesus” Rev. Eleazir Sampaio (1ª IPB em Santa Maria da Vitória-BA).

“A Igreja Presbiteriana em Miguel Calmon foi ricamente abençoada com a realização do Workshop "Envelhecimento Consciente". Louvamos a Deus pela vida do Rev. Pinho Borges que se dispôs à estar conosco e como instrumento nas mãos do Deus todo poderoso nos trazer preciosas lições sobre o tema supracitado. Obrigado Rev. Pinho Borges, saiba que farás parte das nossas boas lembranças e que serás alvo das nossas constantes orações. Com apreço e admiração, seu conservo Rev. Josinaldo Martins Lopes, Pastor efetivo da Igreja Presbiteriana em Miguel Calmon - Bahia. Uma Igreja Embasada na Sã Doutrina, Respaldada no Amor de Cristo, Propagadora do Evangelho e Organizada a Serviço do Reino".  MIGUEL CALMON – BA/Rev. Josinaldo Martins.

“Parabéns pela organização do evento. Amei ter participado e descobrir que faço parte do grupo de "pré-idoso", mas pretendo assumir a próxima fase "idosa", assim que esta chegar. Este evento precisa acontecer em todas as igrejas do Presbitério, pois creio que seja a melhor forma de sensibilizar a igreja para a implantação de um trabalho com idosos. Todos serão idosos, a não ser que queiram morrer antes, por isso desde já quero ajudar a construir na minha igreja e na sociedade um espaço onde eu possa me encaixar na velhice. Que Deus continue abençoando poderosamente este ministério e que frutifique cada vez mais. Um abraço para todos” MIGUEL CALMON – BA/Blog da pró Edenícia.

“Que lindo esse trabalho com idosos. Que Deus continue abençoando” PRESB. SÃO JOÃO DO MERITI - RJ.

“QUERIDO PASTOR PINHO BORGES PARTICIPEI DO CONGRESSO EM CUSTÓDIA E FOI UMA BÊNÇÃO. ESPERAMOS O SENHOR EM SERRA TALHADA MUITO BREVE,UM ABRAÇO NA ESPOSA.DEUS OS ABENÇOE,ESTÃO FAZENDO UM LINDO TRABALHO” ADILMA/SERRA TALHADA

COZINHA DA VOVÓ: SALADA TROPICAL

Foto meramente ilustrativa

Salada Tropical

Ingredientes: 1 pé de alface pequeno, 1 peito de frango sem osso, 1 colher (sopa) de azeite, sal a gosto, pimenta do reino a gosto, 1 lata de creme de leite, 1 colher (sopa) de suco de limão, 1 xícara (chá ) de uvas itália sem pele, 2 xícaras (chá) de manga em cubos, 1 colher (sopa) de dill picadinho, 1 colher (sopa) de hortelã picadinha.

Preparo: Lave e escorra bem a alface. Corte o peito de frango em cubos pequenos. Aqueça o azeite e refogue muito bem os cubos de frango, pingando água, se necessário. Tempere com sal e pimenta do reino. Reserve até esfriar. Em uma tigela, misture o creme de leite, o suco de limão, o sal e pimenta do reino. Junte as uvas verdes, os cubos de manga e de frango, o dill, a hortelã e misture tudo muito bem. Arrume a salada sobre as folhas de alface e sirva gelada.Fonte: curitibafestas.com.br

VETO DE DILMA A IDADE MÍNIMA PARA SACAR PIS/PASEP PREJUDICOU IDOSOS

BRASÍLIA - O projeto que reduzia de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o PIS/Pasep foi vetado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicado no dia 20 de dezembro.

Segundo o deputado Cleber Verde que relatou a proposta durante votação no Plenário da Câmara, o veto prejudicou idosos e aqueles que recebem benefício de prestação continuada, o chamado BPC-Loas, por idade ou por serem pessoas com deficiência. A proposta transformava em lei essa hipótese de saque, que hoje é permitida por resolução do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/Pasep.

A proposta que reduzia a idade para sacar o PIS/Pasep foi aprovada no Senado em 2009 e ratificada pela Câmara no último mês de novembro. O veto total à proposta foi justificado por análises dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento que destacaram o impacto negativo ao patrimônio do Fundo de Participação PIS-Pasep e, consequentemente, aos recursos disponíveis ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Os recursos também servem para pagar um abono salarial a cada ano aos trabalhadores cadastrados, com renda de até dois salários mínimos.

Agência Câmara de Notícias

Extraído de: Câmara dos Deputados  

Central do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

A Revista Justiça e Cidadania publicou neste mês de dezembro matéria  com o titulo: Central do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem atendimento inédito no País.  A matéria trata da entrevista com a juíza do Tribunal Monize da Silva Freitas Marques, uma das coordenadoras do projeto. 

A revista destaca o atendimento do TJDFT com à terceira Idade e que está completando 10 anos de existência. A juíza Monize fala sobre as queixas mais frequentes dos idosos, sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Tribunal para resolver essas questões, sobre a estrutura da Central e ainda sobre os próximos trabalhos que serão realizados pela Central em 2013.

A Central Judicial do Idoso é uma proposta pioneira no Judiciário nacional, fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Ministério Público do DF e a Defensoria Pública do DF. No âmbito do TJDFT, a Central faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupecon que integra a 2ª Vice-Presidência do TJDFT, comandada pelo desembargador Lecir Manoel da Luz. O coordenador do Nupecon é o desembargador Roberval Belinati.

A Central Judicial do Idoso - É um trabalho interdisciplinar destinado à pessoa idosa do Distrito Federal que tenha seus direitos ameaçados ou violados e que necessite de orientação e atendimento na esfera da Justiça. Tem como principais objetivos garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso; prover a comunidade do DF de informações; promover a articulação com instituições para atendimento das demandas existentes e assessorar autoridades competentes.

Como Funciona - A Central Judicial do Idoso trabalha com profissionais capacitados para atender as demandas que lhe forem apresentadas.

O atendimento ao público-alvo da Central Judicial do Idoso é baseado no Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 e segue as diretrizes do Convênio firmado entre o MPDFT e o TJDFT e os Termos de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública (CEAJUR) e a PCDF.

Horário de atendimento ao público: das 12h00min às 18h00min.

Objetivos - Garantir a efetiva aplicação e o cumprimento do Estatuto do Idoso; Prestar serviço especializado aos cidadãos idosos do DF que tiverem seus direitos violados; Articular com a rede social do DF o atendimento aos idosos que estejam em situação de risco; Realizar atendimento multidisciplinar ao idoso nos casos determinados pelas autoridades judiciárias; Articular parcerias com instituições governamentais e não-governamentais para oferecer atendimento ao idoso; Prestar informações sobre a legislação pertinente ao idoso; Promover ações tais como pesquisas sociais, estatísticas, seminários, campanhas educativas que objetivem divulgar os direitos do idoso, erradicar a violência e os maus tratos a que estão submetidos.

CONSELHO DO SÁBIO: TENHA O NATAL COMO A JUSTIÇA ENTRE NOS

"Derribou do seu trono os poderosos e exaltou os humildes"

Lucas 1:52... O cântico de Maria. 

Imagine você ouvindo agora as seguintes noticias.

"Não há mais crianças com fome no mundo"

"Todos os ditadores foram derrubados do poder"

"Todas as pessoas são integras"

"Todas as prisões foram abertas". 

"Reina a paz no mundo".

Com certeza pensaria que estava sonhando, pois não é esse o mundo que estamos vivendo. Como seria bom viver num mundo assim.

O Cântico de Maria é um apelo à  justiça social.

Será que um dia o mundo será assim?

Para que o mundo receba com naturalidade as notícias acima é necessário que toda a humanidade viva um relacionamento íntegro com Deus, com o próximo e com a Criação. 

Aqueles que já deixaram o natal penetrar nos corações vive na antessala desse mundo de paz. 

O cântico de Maria mostra um mundo que precisa do evangelho de justiça anunciado e vivenciado por Jesus. 

Só o evangelho como justiça de Deus pode acabar com o desejo sangrento do mau que reina na periferia dos nossos corações e vidas.

Só o evangelho como justiça de Deus pode conter a mortalidade infantil no continente africano. 

Só o evangelho como justiça de Deus pode acabar com os conflitos religiosos e étnicos que amedrontam a Índia. 

Só o evangelho como justiça de Deus pode transformar os políticos no Brasil fazendo com que a política seja a arte de fazer a paz. 

Só o evangelho como justiça de Deus vai derrubar do seu trono os poderosos e exaltar os humildes. 

Conselho do sábio: Viva o Natal com a certeza que o evangelho como justiça de Deus está entre nós.

CÂNTICO DO NATAL

“E de repente sucedeu com o anjo uma multidão de exército celeste louvando a(o) Deus e dizendo : Glória nos mais altos (lugares) a Deus e sobre a terra paz, em homens de benevolência”

ANJOS: A expressão multidão de exército celeste é puramente semítica que designa os seres celestes que constituem a corte de Deus como relata o texto de 1RS. 22, 19  “Então ele disse: Ouve, pois, a palavra do SENHOR: Vi ao SENHOR assentado sobre o seu trono, e todo o exército do céu estava junto a ele, à sua mão direita e à sua esquerda.”  Como Deus não se agrada dos cânticos e músicas profanas Ele recebe a verdadeira glória de seus fieis da corte celestial.

GLORIA: Significa honra que se deve tributar a Deus. Podemos agradecer sempre pelas intervenções poderosas e salvadora de Deus. É esta glória que Deus espera dos anjos e de todos os eleitos por toda a eternidade.

PAZ: é o oposto a guerra e, em sentido figurado, significa tranquilidade de espírito. No Novo Testamento paz significa o conjunto de bens desejáveis. A paz messiânica, abrange todos os bens, principalmente os de ordem espiritual porque provém de Deus. O profeta Isaias revela que o Messias vem como príncipe da paz (Is 9,5), e Miqueias afirma que Ele é a paz (5,4).

No cântico de Zacarias, no Novo Testamento, a paz tem sentido de perdão, de amizade restaurada após um período de conflitos (Lc 1,77). Cristo na horizontalidade une povos através da sua igreja e verticalmente reconciliou estes povos com Deus como nos revela Paulo em Efésios 2,14-18. A Nova Aliança em Cristo foi chamada pelos profetas como aliança de paz como mostra o Ezequiel 37,26; a Nova aliança não seria entre servos, mas entre amigos no nos diz João 15,15.

BOA VONTADE: significa complacência, beneplácito, satisfação. É a palavra empregada no batismo de Jesus quando se submete à humilhação de ser considerado pecador ao assumir os nossos pecados: “E o Espírito Santo desceu sobre ele em forma corpórea, como pomba; e ouviu-se uma voz do céu, que dizia: Tu és o meu Filho amado, em ti me comprazo”(Lc 3,22) ou no momento da transfiguração: “Eis aqui o meu servo, que escolhi, O meu amado, em quem a minha alma se compraz; Porei sobre ele o meu espírito, E anunciará aos gentios o juízo”. (Mt 12, 18).

É essa a Boa Nova prodigiosa: a paz.

Cristo nasceu num momento assinalado pela “paz” que as vinte e cinco legiões Romanas mantinham na região. Mas a paz que Ele trouxe foi muito mais profunda e duradoura do que a pax romana.

Queridos. Ele nos trouxe a paz que nos une com Deus e torna feliz a nossa alma.

Que neste natal o nosso cântico seja: “Paz na terra aos homens por Ele amados”.

 A Secretaria da Terceira Idade da IPB deseja a todos um 

FELIZ NATAL

COZINHA DA VOVÓ

Peito de peru com molho de castanha.

Ingredientes

3 peitos de peru do tipo bolinha (sem osso), com aproximadamente 1 kg cada um2 cebolas grandes, bem picadas
1 xícara de vinho branco seco
Suco de 2 limões (ou de laranja bem ácida)
3 galhos de tomilho
1/2 xícara de água fervente
3 fatias de pão de fôrma, sem casca, esmigalhadas
Sal (opcional)
500 g de castanha portuguesa cozida, descascada
300 g de aspargo fresco, cozido no vapor

Modo de preparo
Em uma tigela, junte o peru com a cebola, o vinho branco, o suco de limão e o tomilho.Deixe marinar por 20 minutos. Transfira o peru e o tempero para uma assadeira e cubra com Papel-alumínio.
Leve ao forno quente (200 °C), preaquecido, por 40 minutos.
Retire o papel e asse, regando com o caldo da assadeira, por mais 30 minutos ou
até dourar bem (se necessário, acrescente água fervente para o caldo não secar).
Transfira a carne para uma travessa e deixe amornar.
Despeje a água fervente na assadeira com o molho. Leve ao fogo, acrescente o pão esmigalhado
e misture rapidamente para não empelotar.
Cozinhe até o molho ficar ligeiramente grosso (se preferir, passe pela peneira).
Se necessário, tempere com sal. Junte a castanha delicadamente para não despedaçar.Corte os peitos de peru em fatias e sirva com o molho de castanha e o aspargo. Rende de 12 a 14 porções.

AcompanhamentosVários tipos de pratos com arroz, farofas, tortas, cuscuz, gratinados e massas.

DPMA FIRMA PARCERIA PARA INSERÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO

MARANHÃO - O defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luíza Oliveira, e o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), José Antônio Heluy, assinaram na manhã desta quinta-feira (20), o termo de cooperação técnica com o objetivo de inserir cuidadores de idosos capacitados pela Defensoria Pública no mercado de trabalho. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe), no São Francisco. 

Na oportunidade, a DPMA promoveu a certificação dos alunos do Curso Cuidador de Idosos do polo São Luís, realizado no final do primeiro semestre deste ano, fruto de uma parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec) e o Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma). Para o defensor geral Aldy Mello Filho, tanto a realização da capacitação quanto a assinatura do termo de cooperação visam ao fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da pessoa idosa no estado.

O Curso Cuidador de Idosos é uma iniciativa da Defensoria Pública de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, cujas estratégias requerem uma atuação intersetorial de diversos órgãos públicos e da sociedade civil. Nesse sentido, a parceria com as secretarias de Ciência e Tecnologia, de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania e a Secretária de Trabalho e Economia Solidária institucionaliza o compromisso de todos no combate à violência contra o idoso, ponderou Aldy Mello Filho. 

Extraído de: Defensoria Pública de Maranhão

DPPE - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM IDOSOS

PERNAMBUCO - O Estado contava, de acordo com o censo 2000 do IBGE, com 486 mil idosos e apenas 17% dos municípios pernambucanos tinha Conselhos do Idoso. Esse número evoluiu no censo de 2010, para cerca de 900 mil idosos no Estado e dos 184 municípios cerda de 113 já tem Conselho. Com números tão significativos, seria natural que a Defensoria Pública do Estado criasse um núcleo especializado para cuidar desse setor que além de atender um vasto número de assistidos, cuida de áreas essenciais na vida das pessoas. Esse núcleo é coordenado pela Defensora Pública Cristina Sakaki.

De acordo com Cristina Sakaki, "saúde tem custo, mas não tem preço". A saúde do idoso tem sido alvo direto das ações do fórum, que em parceria com a Fundação Altino Ventura, tem promovido campanhas e mutirões para cuidar da saúde visual da pessoa idosa em abrigos e comunidades carentes de todo o Estado. Mas um problema ligado às relações de consumo atual tem provocado a vigilância incessante do núcleo e está relacionado diretamente ao superendividamento de idosos, principalmente nos chamados empréstimos consignados.

A Defensora Cristina Sakaki informa que a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia promoveu uma pesquisa para traçar o perfil do idoso endividado e suas conclusões têm servido de parâmetro para a atuação de órgãos de defesa do consumidor pelo Brasil afora. De acordo com ela, o trabalho da Defensoria neste segmento também é pioneiro em todo o país, incentivando as instituições bancárias à promoção e respeito ao Estatuto do Idoso e ao Código de Defesa do Consumidor.

Essas pessoas são, na opinião da Defensora, "duplamente vulneráveis: por serem consumidores e por serem idosas". Nestes casos, a Defensoria Pública cobra a responsabilidade social das instituições bancárias nas mediações e negociações da quitação dos empréstimos, no intuito de evitar que os idosos sejam vítimas de exploração financeira, seja pelas instituições ou até por familiares.

O núcleo tem atuado, ainda, em campanhas que envolvem o idoso, trânsito e cidadania. Em parceria com o Consórcio Grande Recife, que encampou a proposta, Cristina Sakaki tem realizado palestras de educação no trânsito no DETRAN e em outras instituições, voltadas para a pessoa idosa e com deficiência. Ela cita como problemas recorrentes as "queimadas de paradas, quedas, falta de sinalização específica e o desrespeito ou não-preservação dos espaços internos dos ônibus, como os assentos preferenciais ou exclusivos".

Fonte: Defensoria Pública de Pernambuco.

DOAÇÕES PARA IDOSOS PODEM SER ABATIDAS DO IMPOSTO DE RENDA 2013

BRASIL - O contribuinte que fizer doação para idosos poderá abater o valor do Imposto de Renda 2013. 

CUIDADO - Só serão dedutíveis as doações feitas às instituições criadas pelos conselhos municipais de idosos. As entidades devem está cadastradas como de utilidade pública. As doações devem ser comprovadas através de recibos das entidades beneficiadas.

Segundo o Estatuto do Idoso, os contribuintes também podem optar pelo abatimento no IR das doações, em espécie, aos fundos controlados pelos Conselhos Nacional, Distrital, estaduais e municipais do Idoso devidamente comprovadas, efetuadas no curso do ano-calendário de 2012.

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul 

Rredução do custo da CNH para idosos

RIO GRANDE DO SUL - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou durante a sessão plenária desta quarta-feira (19), o PL 304/2012, do Executivo, que reduz em 40% o valor das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação por condutores a partir dos 65 anos de idade. O tema foi adaptado do projeto 143/2011, de autoria do deputado Gerson Burmann, que estava em tramitação e com aprovação em três comissões da Casa. A matéria busca garantir a proporcionalidade da cobrança da taxa equivalente aos três anos de revalidação, no caso dos idosos. Atualmente, é cobrada a mesma taxa para a revalidação de cinco ou três anos da CNH, independente da idade. Por uma questão de constitucionalidade o projeto foi encaminhado via Executivo e será implementado pelo governo a partir de 2013.

Pela proposição do Executivo, será reduzida em 40% a taxa de renovação da CNH para condutores a partir dos 65 anos de idade.De acordo com a atual legislação, a CNH deve ser renovada de cinco em cinco anos por pessoas com menos de 65 anos e de três em três para quem atingir essa faixa etária. Mas a taxa cobrada por qualquer período de validação é a mesma.

Essa determinação altera a Lei Estadual 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, define na Tabela de Incidência no Título IV -Serviços de Trânsito.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

COMÉRCIO TERÁ QUE DISPONIBILIZAR CADEIRAS PARA IDOSOS

RIO DE JANEIRO - Lojas com mais de 300m² oferecerão cadeiras para pessoas com mais de 60 anos. O benefício está previsto no projeto de lei 270-A/11, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (19/12), em segunda discussão. O projeto, que segue para o Poder Executivo, é assinado pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que disse ter se inspirado nas lojas de telefonia. Nelas o atendimento é particularmente demorado, vagaroso. Queremos que este projeto beneficie os idosos, para quem as longas esperas podem ser muito cansativas e prejudiciais, disse. A regra, que não valerá para lojas localizadas em shopping centers, terá 15 dias úteis para ser sancionada ou vetada pelo governador Sérgio Cabral.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 

LEI DA COPA

RIO GRANDE DO SUL - Os deputados aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (19) projeto de lei do governo do Estado que estabelece as regras para aquisição de meia entrada estudantil para os jogos da Copa. De acordo com a proposta, para comprar ingresso com preço reduzido será obrigatória a apresentação de carteira emitida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Associação Nacional de Pós Graduados (ANPG) ou pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior. "A intenção do governo é deixar claro quais os documentos que serão aceitos na aquisição dos ingressos com preço reduzido", explicou o deputado Aldacir Oliboni (PT).

De acordo com a Lei da Copa, terão direito a entrada reduzida estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda. "Ao assegurar a meia entrada para estes públicos, o governo federal cria condições de disputa por um espaço no evento internacional", afirmou o parlamentar.

Cada estudante poderá comprar um ingresso do chamado nível IV (os mais baratos) por jogo.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 

ESTADO OBRIGADO A GARANTIR CIRURGIA DE REMODELAGEM

MATO GROSSO DO SUL - Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento nº 0603082-63.2012.8.12.0000 interposto pelo Estado contra decisão que antecipou os efeitos da tutela proferida nos autos de Ação de Obrigação de Fazer, ajuizado por C.A.D.

Na sentença de 1º grau o Estado foi condenado a garantir, no prazo de 20 dias, a realização de cirurgia de remodelagem do colo de aneurisma cerebral, com uso de stent intracraniano, em um dos hospitais públicos, ou o custeio da cirurgia em clínica particular, por ter C.A.D. um aneurisma cerebral da artéria carótida interna direita com colo largo e dentro do seio cavernoso, considerada patologia grave.

"O direito à saúde e a vida sobrepõem-se às políticas públicas relativas ao Sistema Único de Saúde, de forma que, estando a população carente necessitando de medicamento para tratamento de doença grave, este deve ser fornecido pelo Estado, independente das políticas econômicas e distribuição de competência. Pelo exposto, nego provimento ao presente recurso, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos e efeitos. É como voto", concluiu o relator.

Autor: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br

Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

BENEFICIO: CUSTAS

RIO DE JANEIRO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/12), em discussão única, o projeto de lei 1.851/12, enviado conjuntamente pelos poderes Judiciário e Executivo. Ele altera a lei que trata das custas judiciais (3.350/99), reduzindo para três as atuais 15 tabelas com os tipos de cobranças e reajustando seus valores em cerca de 9,5%. Para tornar as tabelas mais fáceis de serem interpretadas, o projeto aglutina as custas que antes eram cobradas em somatório. O projeto foi aprovado com cinco emendas, incluídas no texto original por substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto será enviado para o governados Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

O Parlamento reduziu a idade dos idosos isentos de pagamento das custas de 65 para 60 anos e obrigou a Corregedoria Geral de Justiça a publicar, no Diário Oficial do Judiciário e no seu site, em até 30 dias após a entrada em vigor da lei, um Manual de Custas Processuais com todas as atualizações sofridas pela lei que trata do tema. Emenda também inclui nas tabelas os percentuais, incidentes sobre as custas, destinados à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro, 10%, Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fundperj), 5%, e para o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (Funperj), 5%.

Empresa de ônibus indenizará IDOSO que teve pernas amputadas em atropelamento

BRASÍLIA/DF -  A empresa de transporte coletivo Rápido Brasília deverá pagar R$ 100 mil de indenização e pensão vitalícia no valor de 1,5 salários mínimos. A decisão é da 4ª Turma Cível ao julgar recursos impetrados pela empresa de ônibus e pela vítima. Segundo os autos, o motorista do ônibus saiu com o veículo antes que um senhor, então com 77 anos, tivesse descido totalmente, passando com as rodas traseiras por cima das pernas do idoso e em cima do meio fio. Por consequência das lesões, a vítima teve as duas pernas amputadas. O acidente aconteceu em São Sebastião.

Uma testemunha afirmou que o idoso ainda estava com um pé no ônibus quando o motorista o colocou em movimento, desequilibrando o passageiro, e que ônibus passou com as rodas traseiras por cima do meio-fio imprensando as pernas do idoso. Por sua vez, o motorista do ônibus afirmou que ao colocar o veículo em movimento, olhava para a frente, e que se as pessoas não o tivessem avisado, seguiria viagem, pois não tinha percebido o que havia ocorrido.

O pedido de indenização foi julgado pela 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião, que condenou a empresa ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos, e mais ao pagamento de pensão no valor de um salário mínimo. Tanto o idoso como a empresa recorreram. O primeiro para majorar o valor da indenização e a segunda para que a ação fosse julgada improcedente, ou em caso de ser mantida a condenação, que o valor fosse diminuído.

Ao julgar o recurso, o desembargador relator entendeu que restou comprovado, pelos testemunhos, inclusive o do motorista, o fato danoso. Para ele, o evento ocorreu por imprudência e negligência do motorista, que colocou o ônibus em movimento, sem aguardar o desembarque do passageiro com segurança.

Ao determinar a majoração dos valores da indenização, o desembargador considerou "que se trata de pessoa idosa (atualmente conta com 80 anos de idade) que, devido à biamputação dos membros inferiores, teve de que readaptar todo seu modo de vida, adaptar sua residência, reaprender as atividades habituais, adquirir cadeira de rodas, contratar uma cuidadora, pagar locomoção, enfim, custear uma série de despesas que, com certeza, não existiriam se não tivesse sido vítima do trágico acidente".

Assim, decidiu aumentar o valor da pensão vitalícia para 1,5 (um e meio) salários mínimos, a condenação por danos morais de R$ 25 mil para R$ 50 mil e a indenização pelos danos estéticos de R$ 15 mil para R$ 50 mil.

Da decisão, não cabe recurso de mérito no âmbito do TJDFT.

Processo: 20091210067058APC

RECEITA DEPOSITA RESTITUIÇÃO DO ÚLTIMO LOTE DO IR 2012

BRASÍLIA/DF - A Receita Federal depositou nesta segunda-feira (17) os valores referentes ao sétimo lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro cai na conta do banco que o contribuinte indicou em sua declaração. O lote inclui restituições de 120.524 contribuintes, totalizando R$ 362,365 milhões.

Além do lote referente a este ano, a Receita deposita valores de lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Trata-se do último lote de restituições do IR neste ano.

Regras - A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la por meio da internet.

Caso a restituição não seja creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Beneficiados -  Para o IR 2012, são 101.924 contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 308,658 milhões, que virá corrigido em 5,45%, referentes à taxa Selic de maio a dezembro deste ano. Deste total, 15.045 são idosos, que devem receber R$ 59,058 milhões.

OBRIGADO: 50.000 - ACESSOS

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

MARINGÁ/PR - O Centro Judiciário de Conciliação (CEJUSCON) de Maringá promoveu mutirão para conciliação em processos movidos contra a União nos quais os autores, aposentados de órgãos da administração pública federal, pleiteavam o direito à paridade da remuneração relativa às gratificações de desempenho nos mesmos percentuais pagos aos servidores ativos, nos dias 11 e 12 deste mês. Foram realizadas 20 audiências, que resultaram em 19 acordos homologados no ato pelos juízes federais das varas cíveis de Maringá.

O principal objetivo do mutirão foi priorizar e garantir o atendimento ao idoso, por meio da resolução célere dos seus pleitos, em cumprimento à ordem constitucional e ao Estatu do Idoso, possibilitando, dessa forma, o recebimento dos valores demandados com maior agilidade.

Fonte: Comunicação Social JFPR

PORTO ALEGRE/RS - De autoria do deputado Cassiá Carpes (PTB), o PL 248 2012 dispõe sobre a garantia de informação ao idoso acerca de seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação em hospitais, no Rio Grande do Sul.

Cassiá argumenta que o Estatuto do Idoso (Lei federal n° 10.741), sancionado em outubro de 2003, e em vigor desde 1º de janeiro de 2004, garante a homens e mulheres com mais de 60 anos uma série de direitos para melhorar suas condições de vida. "O artigo 16 da Lei garante ao idoso ter acompanhante em tempo integral nos casos de internação ou observação em estabelecimentos de saúde", alerta.

Informação sobre direitos dos idosos - Segundo o parlamentar, a disseminação da lei sobre os direitos dos idosos é de extrema importância para a nova realidade de um país que deixou de ser jovem.

Pela proposta, os hospitais da rede pública estadual e privada do Rio Grande do Sul deverão afixar cartaz ou placa, em local visível, informando sobre o direito dos idosos de serem acompanhados em casos de internação ou observação. O cartaz ou placa deverá conter a seguinte informação: "Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante".

Autor: Luiz Osellame

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 

AGU realiza acordos em processos movidos por aposentados

MARINGÁ/PR - O Centro Judiciário de Conciliação (CEJUSCON) de Maringá promoveu mutirão para conciliação em processos movidos contra a União nos quais os autores, aposentados de órgãos da administração pública federal, pleiteavam o direito à paridade da remuneração relativa às gratificações de desempenho nos mesmos percentuais pagos aos servidores ativos, nos dias 11 e 12 deste mês. Foram realizadas 20 audiências, que resultaram em 19 acordos homologados no ato pelos juízes federais das varas cíveis de Maringá.

O principal objetivo do mutirão foi priorizar e garantir o atendimento ao idoso, por meio da resolução célere dos seus pleitos, em cumprimento à ordem constitucional e ao Estatu do Idoso, possibilitando, dessa forma, o recebimento dos valores demandados com maior agilidade.

Fonte: Comunicação Social JFPR

Projeto de lei visa criar o programa Turismo para Todos

GOIANA-GO - O projeto de lei nº 4.665, de autoria do deputado Talles Barreto, já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), caso aprovado, irá criar o programa Turismo para Todos. Segundo o teor da proposta, o programa tem como finalidade implantar e acompanhar projetos de acessibilidade que garantem acesso de pessoas portadoras de deficiência e idosos a todas as cidades históricas e turísticas do Estado. A medida visa assegurar a plena integração e inclusão social, econômica, laboral e cultural dessas pessoas. Ainda, o projeto garante que todas as cidades históricas e turísticas devem realizar adaptações, a fim de facilitar a locomoção dos portadores de deficiência e idosos, e que o programa seja instituído em carácter permanente e de forma integrada com a iniciativa privada, administração municipal, Estadual e Federal. Segundo Talles Barreto, o objetivo é estimular e facilitar a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e idosas nas cidades históricas e turísticas do Estado, uma vez que, sem as adaptações necessárias, é impossível que eles possam visitar e desfrutar das mesmas. As medidas estabelecidas no projeto são de suma importância porque estimulam o turismo para todos e acaba com o acesso nulo das pessoas com deficiência e idosos nessas cidades, defendeu Talles.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

MPPE : AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nesta quarta (12) o Rev. Pinho Borges participou da audiência publica na Promotoria de Cidadania da Pessoa Idosa, localizada na Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife.

A convocação da audiência foi para tratar do levantamento de dados feitos com os idosos residentes nas ILPIs no Recife e a propositura de políticas públicas em face desta pesquisa, com a criação de mais ILPIs, Centros-dia e Centros de convivência.

A audiência foi presidida pela Promotora de Justiça, Dra. Luciana Dantas.

Momentos do evento/Foto central : Dra Luciana Dantas (Promotora do idoso da cidade do Recife), Rev. Pinho Borges (SGTTI), Dr. Eronildo Rodolfo (Delegado do Idoso) e Tania Brito (Assistente social do MPPE).

Momentos do evento/Foto central : Rev. Pinho Borges (SGTTI) e a Dra. Yelena de Fátima (Promotora criminal da Promotoria do Idoso e responsável pela Caravana da Cidadania).

O evento com a participação de representantes das ILPIs de Recife, da Vigilância Sanitária, Prefeituras, Associações de Idosos, Conselho Estadual do Idoso, entre outros.

Denúncias de violação a direitos dos idosos triplicam em 2012

BRASILIA/DF - As denúncias de violação a direitos humanos dos idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram 199%, na comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com o balanço divulgado nesta segunda-feira (10/12) pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, esses casos saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012.
A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a triplicação dos casos pode ser explicada, em parte, pela introdução recente desse tipo de registro no sistema. Somente a partir de 2011 é que o Disque 100 passou a contabilizar as denúncias de violação de direitos humanos dos idosos. “Com isso, passamos a ter um levantamento de questões que não tínhamos anteriormente”, disse.
De acordo com a ministra , a situação dos idosos no país exige uma atenção especial porque, diferentemente do que ocorre em relação às crianças, que contam com o apoio dos conselhos tutelares, os idosos não têm uma rede especializada de assistência.
“Estamos trabalhando para fomentar mais delegacias especializadas e o apoio por meio dos sistemas de assistência social. Uma vez que não temos uma rede de conselhos como temos para crianças, devemos ter uma rede protetiva por meio das polícias [que devem ficar] mais atentas, [de serviços] socioassistenciais e de saúde”, explicou.
Maria do Rosário enfatizou que a questão é agravada porque, na maioria das vezes, as violações de direitos dos idosos são denunciadas por terceiros. “Em geral, elas são praticadas por parentes e a tendência é que os idosos queiram protegê-los”, acrescentou. Ao todo, o Disque 100 recebeu, de janeiro e a novembro deste ano, 155.336 denúncias — 77% a mais do que no mesmo período de 2011 (87.764).

Extraído de: Última Instância  -

SAO PAULO - Lançamento do "Selo São Paulo Amigo do Idoso", no Palácio dos Bandeirantes. Além do governador Geraldo Alckmin, e do secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. Prestigiando também o evento, um grupo da Terceira Idade de Guararema foi ao Palácio acompanhar a solenidade e aproveitou para entender o programa e seus benefícios.

O Selo São Paulo Amigo do Idoso é uma certificação que será oferecida a municípios, órgãos estaduais, entidades públicas e da sociedade civil que desenvolvam ações garantindo o envelhecimento ativo do idoso, como uma maior participação nas decisões políticas da cidade, acesso às ofertas de arte e cultura, saúde e condições dignas de convívio. Na ocasião, foi apresentada uma projeção demográfica da população Idosa no Brasil e no mundo " em 2010, no Estado de São Paulo, 11% da população era composta por idosos; até 2050, a população idosa poderá representar 22% da população mundial.

"Esse programa atenderá às famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos e terá como sustentação a implantação de espaços de acolhimento, proteção e convivência de idosos semi-dependentes, com idade igual ou superior a 60 anos" Andre Prado,.

12 de dezembro

ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE - CAXAMBU/MG

Caxambu / MG - Em Tupi, a palavra Caxambu significa “bolha?” e com referencia a água, é a bolha que o liquido faz como “a ferver”. 

Caxambu é um município do Estado de Minas Gerais, no Brasil. De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, sua população é de 21 719 habitantes.

Localizada na região do Sul de Minas, é uma das principais cidades do Circuito das Águas de Minas Gerais e conhecida como importante estância hidromineral e está a 384 Km de Belo Horizonte.

O Encontro acontecerá no Hotel Palace.

MOMENTO 08 - 09 de dezembro.  Na manhã deste domingo o Encontro com a Terceira Idade foi encerrado com a participação do grupo na escola dominical da Igreja Presbiteriana de Caxambu em Minas Gerais que é pastoreada pelo Rev. Carlos Alberto Dias.

Participaram do Encontro irmãos das Igrejas Presbiterianas: Primeira, Quinta, Oitava e Decima de Belo Horizonte, Itajubá, Tatiaia,  Água Branca, Das Américas(RJ), Caxambú, Conceição do Rio Verde, Varginha, Quarta de Juiz de Fora, Nova Lima, Paraiso, Vale do Jatobá, São Lourenço, Campinas(SP) e Vila Suiça, além de membros das Igrejas Batista(SP) e Vida Nova(SP)

A Oficina Diga não aos mitos e preconceitos encerrou o encontro e foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges.

AGRADECIMENTOS - A Secretaria Geral da Terceira Idade agradece ao Rev. Afonso, secretário  da TI do Presbitério de Belo Horizonte, ao Rev Carlos da IPB de Caxambu e a todos que participaram deste evento.

MOMENTO 07 - 08 de dezembro.  Na noite deste sábado, as atividades começaram com uma palestra com o Rev. Afonso, sobre envelhecer sem ficar velho.

 Apos a paletra aconteu o momento de laser com sorteios e declamação de poesia entre de minos aods revs. Iivan e Pinho Borges e  a exibição do filhe: O Palhaço.

MOMENTO 06 - 08 de dezembro.  Na manhã deste sábado, o Rev. Pinho Borges se deslocou para a cidade de Itamonte para falar na devocional da reunião do Presbiterio Circuito das Águas.

MOMENTO 05 - 07 de dezembro.  A programação da noite, após uma breve devocional, o Rev. Ivan Ross falou sobre a sua experiencia junto a JMN/IPB.

Após a pelestra aconteceu uma seresta

  

MOMENTO 04 - 07 de dezembro. Na tarde desta sexta(07)  a programação do encontro levou os participantes para tomar um café colonial na Fazenda Cataguá no municipio de Baependi-MG. Uma viagem ao passado.

Momentos

MOMENTO 03 - 07 de dezembro. Na manhã da sexta feira, após o café teve início a programação do dia.

Começamos com uma devocional com o Rev. Afonso.

Após a devocional o Rev. Pinho Borges, ministrou a Oficina: Construindo a REPAPI.

Terminada a oficina o grupo foi liberado para conhecer a cidade em passeio de charete.

MOMENTO 02 -  06 de dezembro. Saímos de BH para Caxambú de ônibus junto com a caravana que saiu da Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte por volta das 13 horas de ônibus e os 384 Km foram percorridos em aproximadamente 7 horas.
Ao chegar ao hotel Palace o grupo foi logo jantar seguida da acomodação nos apartamentos.
As 21h teve inicio uma breve devocional realizada pelo Rev. Adolfo e seguida o Rev. PInho Borges, Secretário Geral, ministrou a oficina: Idoso, sim. Velho, não. Os participantes receberam o kit do encontro.

 OUTROS MOMENTOS

MOMENTO 01 - 05 de dezembro. Nossa viagem até Caxambu começou nas 13h:30min do dia 05 de dezembro com destino ao Aeroporto dos Guararapes. Para chegar ao local do evento o percurso começa em Recife, conexão em Brasilia com destino a Confins e de lá para Belo Horizonte. Neste primeiro percurso 2.061 Quilômetros  separam o Recife de BH.

Chegamos a Belo Horizonte as 22h30min, fomos recebido pelo Rev. Afonso Celso, que o Secretário da Terceira Idade do Presbitério de Belo Horizonte e coordenador do evento em Caxambú. Dormimos em BH.