Publicado por Tribunal
de Justiça de Goiás
Maria Alves de
Freitas viveu 67 anos de casamento com Manoel Aparecido Corrêa. Em 2004, o
marido, que trabalhava como lavrador, faleceu. Por acreditar que, ao pleitear a
pensão, poderia perder a própria aposentadoria, a idosa não procurou receber o
benefício, até então. Nesta quarta-feira (22), ela compareceu ao Acelerar
Previdenciário, realizado na comarca de Iaciara, onde teve deferido o direito
de recebimento pela viuvez – que será cumulado com o valor que já recebe
mensalmente da Previdência Social. A sentença foi proferida pelo juiz
substituto Marcelo Alexander Carvalho Batista.
“Minha mãe sempre
teve medo e falou para deixarmos de lado a pensão. Só que, com a idade
avançada, precisamos buscar esse auxílio. Ela necessita de muitos remédios, de
fraldas geriátricas e consultas médicas com frequência, só a aposentadoria não
é suficiente”, fala uma das filhas da idosa, Maria de Fátima Corrêa.
Diagnosticada com
Mal de Alzheimer e esclerose múltipla, Maria Alves precisou ser representada
pela filha durante audiência judicial. “Ela piorou muito seu estado de saúde
nos últimos dois anos. Não se lembra mais do presente, só de fatos bem antigos,
como da infância ou do início da vida de casada”, explica Maria de Fátima.
Assim como o marido,
a idosa trabalhou, praticamente toda a vida adulta, na zona rural. Plantou
milho, feijão e criou animais para a própria subsistência. Hoje, mora com duas
filhas em um assentamento próximo ao Córrego Maria, entre Iaciara e Flores de
Goiás. “Meu pai e minha mãe tiveram oito filhos. Só eu tenho sete netos e dois
bisnetos – dei o primeiro tataraneto para a família. Já perdi a conta de todos
os outros”, brinca Maria de Fátima.
ACELERAR PREVIDENCIÁRIO - Responsável pelo proferimento da sentença, Marcelo
Alexander é lotado em Flores de Goiás e se deslocou à Iaciara para participar
do Acelerar Previdenciário em comarcas da região Norte do Estado. Para deferir
o pedido, o magistrado observou a existência das certidões de casamento e de
óbito e ouviu testemunhas, que depuseram sobre a união de Maria e Manoel, bem
como sobre o exercício profissional na pequena propriedade rural da família.
O Acelerar
Previdenciário abrange casos como esse, de pedidos junto ao Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS), que costumam ser numerosos e representam parcela
considerável da demanda processual de comarcas do interior. A iniciativa
começou nesta terça-feira (21), em Posse, passa por Iaciara e, nos próximos
dias, é a vez de Alvorada do Norte (23) e Flores de Goiás (24) receberem a
força-tarefa.
Lotado há mais de um
ano na comarca de Posse, o juiz substituto Yvan Santana Ferreira (foto à
direita) acredita que a “iniciativa é de extrema importância para
propiciar celeridade processual”. São cerca de 3 mil processos em tramitação na
comarca, sendo que pouco menos de 10% são de natureza previdenciária,
abrangendo todo o distrito judiciário, incluindo o município de Nova Roma e
vários povoados como Água Quente, Extrema e Levantado. Para o mutirão, foram
selecionadas 127 ações, aptas a serem sentenciadas.
Apenas no primeiro
dia do mutirão, em Posse, foram realizadas 171 audiências, com índice de 57% de
autos sentenciados – para tanto, a equipe de servidores e magistrados trabalhou
até às 23h30 no fórum local. A expectativa é realizar, até o fim do evento,
mais de 550 oitivas – todas de natureza previdenciária. Nesses quatro dias,
devem passar mais de 1.5 mil pessoas pelos fóruns.
Participam os juízes
Fernando Marney Oliveira de Carvalho (Campos Belos), Gustavo Baratello de
Toledo (Posse), Marcelo Alexander Carvalho Batista (Flores de Goiás), Pedro
Piazzalunga Cesário Pereira (Cavalcante) e Yvan Santana Ferreira
(Iaciara).
Texto: Lilian Cury -
Centro de Comunicação Social do TJGO - Tribunal de Justiça de Goiás
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