Na MINHA OPINIÃO de hoje vamos tratar do Projeto Lei (PL. 43/22), do
deputado Alexandre Frota que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais
disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou
aparelho similar, um botão de alarme para acionar a portaria do prédio, em
casos de ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças,
adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência”.
O deputado propoente defende que a colocação do dispositivo vai inibir o
agressor de praticar atitudes violentas prevenindo os abusos
A proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no
dia 10 de fevereiro de 2022, e será analisada, em caráter conclusivo, pela CSSF
e depois pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Isso me fez lembrar a fabula dos Ratos e o Gato. Quem vai colocar o
sininho no pescoço do Gato?
O problema é
saber quem vai tacar o dedinho no botão de alarme?
O idoso que vai
continuar vivendo no mesmo ambiente do agressor?
O vizinho que
prefere viver o seu quadrado e nem pensa que será a próxima vítima?
O síndico do condomínio
que não quer se envolver em conflitos familiares?
Disparado o
alarme na portaria o que fará o porteiro, que certamente não vai querer ser
chamado de “dedo duro”?
A situação é
mais complexa do que pensamos.
Seria muito bom
que a sociedade fosse uma perfeita irmandade a ponto tomar para si a segurança
coletiva, como pensa o autor do PL 43/22.
Eu não sou tão romântico,
mas vou acompanhar esse PL, embora a MINHA OPINIÃO, será mais um PL que não alcançará
os seus objetivos.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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