A pessoa idosa e o Orçamento Federal de 2023.
A Proposta Orçamentaria do Governo Federal para 2023, prevê a correção do Teto de Gasto. E como fica a situação das pessoas idosas no partir do bolo orçamentário?
Pelo que foi divulgado pela Agência Câmara, o montante
previsto para Assistência Social é de R$ 84,2 bilhões que será compartilhado pelo
Benefício de Prestação Continuada (BPC) que atende cerca de 2,3 milhões de
idosos e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), que, atende 2,8 milhões de pessoas com
deficiência; juntos esses dois programas vão beneficiar 5,1 milhões de brasileiros.
Sem contar que para o Programa Auxílio Brasil (transferência
direta de renda) está previsto o montante de R$ 105,7 bilhões e vai beneficiar 21,6
milhões de famílias em situação de pobreza extrema. Já para o Auxílio Gás está
previsto a importância de R$ 2,2 bilhões, que vai beneficiar 5,7 milhões de
famílias brasileiras.
Segundo as previsões, estima-se que no ano de 2023, sejam
incorporados, 6 milhões de cidadãos à Previdência Social; e para suprir o Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) o orçamento prevê para 2023, os recursos de R$
834,9 bilhões.
Pelas regras do Teto de Gastos, o Governo Federal, só pode
aumentar as suas despesas pela variação da inflação anual, mas tem a liberdade
de remanejar verbas dentro de programas específicos para que outros sejam
beneficiados.
Esperamos como pessoas idosas aposentadas e beneficiadas não
sejam atingidas por algum acidente de percurso em remanejamento de verbas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias/ Reportagem:
Sílvia Mugnatto.
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