Proteção para idosos: REPRODUÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o Projeto de Lei 4438/21 lista medidas protetivas semelhantes às …
terça-feira, 25 de julho de 2023
Proteção para idosos
Proteção para idosos: REPRODUÇÃO – A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que muda os estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o Projeto de Lei 4438/21 lista medidas protetivas semelhantes às …
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