sábado, 14 de fevereiro de 2026

Moradia pública específica para idosos


Moradia pública específica para idosos: Projeto propõe moradia pública específica para idosos e amplia debate sobre envelhecimento digno. O Projeto de Lei 00384/2023 reacendeu o debate sobre políticas habitacionais voltadas à população idosa no Brasil. A proposta altera a Lei nº 8.842/1994 e a Lei nº 10.741/2003 para incluir, entre as competências do poder público, a promoção de programas de …

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