PROJETO ABRE AS PORTAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA IDOSOS.

A Rádio Senado divulgou nesta sexta-feira (29.10) uma notícia alvissareira para o segmento do idoso no Brasil. Segundo a rádio, logo após as eleições 2010, o Senado votará o projeto do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que estabelece a reserva de 5% vagas nos concursos públicos para as pessoas idosas. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A proposta tira do papel (Estatuto do Idoso) e vai colocar em prática a proibição que se estabeleça limite máximo de idade para entrada nos serviços públicos, com exceção para militares. Para o senador Antônio Carlos Valadares os idosos por sua experiência profissional e de vida poderão contribuir no novo emprego e ressaltou que em 2020, cerca de 13% da população brasileira será de pessoas idosas, aproximadamente 30 milhões de habitantes e que em 2050, o país será de pessoas idosas.

A senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, advoga que o Congresso Nacional deve analisar os projetos que beneficiem o idoso e criar mecanismo para que no futuro as pessoas idosas sofram menos. O projeto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, se for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, será encaminhado imediatamente para a Câmara dos Deputados.

Agora é só acompanhar a tramitação e torcer pela aprovação total. Certamente será uma grande conquista para o segmento da pessoa idosa.

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é empossado

Seguir com maturidade foi o que desejou o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), gestão 2010-2012, na cerimônia de posse realizada na manhã de hoje (28.10), na sede da SDH, em Brasília (DF).

Segundo Vannuchi, é preciso garantir o exercício da cidadania diariamente. “Unir governo e sociedade civil nas discussões de políticas públicas que valorizem o direito é um grande avanço. Ao CNDI, desejo serenidade e perseverança, para que nos próximos dois anos novos avanços sejam alcançados”, afirmou Vannuchi.

“Precisamos avançar na fiscalização e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra o idoso, além de garantir a acessibilidade e inclusão”, ressaltou a conselheira Sandra Mallet, do Centro Interdisciplinar de Assistência e Pesquisa em Envelhecimento (Civil).

A cerimônia teve ainda a participação do presidente do CNDIda gestão 2008-2010, José Luiz Telles; representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro; da Secretaria Geral da Presidência da República, Dirvany Gonçalves; do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, Maria Luiza Amaral, entre outros.

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.

O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução

Brasil defende na OEA convenção americana sobre direitos dos idosos

Acontece hoje (28.10) em Washington (EUA), a Convenção Americana sobre Direitos dos Idosos. A secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o embaixador Ruy Casaes, chefe da missão diplomática do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), vão defender o continente americano tenha uma convenção para proteger os direitos das pessoas idosos, que priorize saúde, renda, habitação, e trabalho.
A proposta brasileira tem como base a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RaaDH), que aconteceu em Brasília agora em outubro.
Algum países como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e  Uruguai, tem pressionado a ONU (Organização das Nações Unidas) que nas Américas  seja adotada uma Convenção Internacional para os Idosos, informa Alexandre Kalache, consultor sobre terceira idade da Secretaria de Direitos Humanos.
No futuro é provável que o tempo de trabalho para aposentadoria seja ampliado, como aconteceu na França recentemente, mas para o  senador Paulo Paim (PT-RS), autor da lei que criou o estatuto (Lei 10.741/2003),  essa possibilidade está descartada porque  “a situação aqui é uma e lá [na Europa] é outra”. Segundo Paim, o sistema de aposentadoria brasileiro é perverso apesar de o país arrecadar mais do que a Europa.

SGTTI NO PROGRAMA NOVA DIMENSÃO CANAL 14

O Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade foi entrevistado pelo “Programa Nova Dimensão”, que é apresentado pelo Rev. Roberval Góes e vai ao ar todos os sábados pelo Canal 14, em Recife. A temática do programa foi o Estatuto do Idoso e a construção da REPAPI. A entrevista vai ao ar no dia 06 de novembro.

FARMÁCIA POPULAR AMPLIA LISTA DE MEDICAMENTOS

As farmácias populares passarão a oferecer fraldas geriátricas e mais nove medicamentos para tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e hipertensão. Os remédios e as fraldas são subsidiados pelo governo e vendidos com 90% de desconto em relação aos preços de mercado. De acordo com o Ministério da Saúde, os novos medicamentos vão beneficiar quase 1 milhão de brasileiros por mês. No caso das fraldas geriátricas, o paciente terá direito a comprar um pacote com dez unidades ao preço de R$ 0,70. Cada usuário terá direito a adquirir até 40 fraldas a cada dez dias. Para comprar na Farmácia Popular, a pessoa precisa apresentar o CPF, documento de identidade com foto e a receita médica.
O ministro José Gomes Temporão informou que a nova oferta deve beneficiar principalmente a população idosa, mais atingida por doenças como o mal de Parkinson e a osteoporose. Para ampliar a lista de medicamentos, o ministério gastará R$ 267 milhões.

Da Agência Brasil

GRATUIDADE NOS TRANSPORTE COLETIVOS

Que direito tem a pessoa idosa com relação à passagem nos ônibus urbanos?

A gratuidade nos transporte coletivos no Brasil está garantida pela Constituição Federal em seu Artigo 230, Paragrafo 2º. Ao completar 65 anos a pessoa idosa tem direito à gratuidade nos transportes urbanos coletivos como ônibus, trens, metrô, barca. Em algumas cidades a legislação municipal beneficia a partir dos 60 anos; o documento hábil para usufruir a gratuidade nos transportes coletivos urbanos é Carteira de Identidade; em alguns municípios já se usa o cartão magnético do idoso.

HORÁRIO DE VERÃO

O Horário de Verão terá início à zero hora do dia 17 de outubro de 2010 e terminará à zero hora do dia 20 de fevereiro de 2011 (Decreto 6558/2008 de 08/09/2008).

Significa que, da noite de sábado 16 para domingo 17, as pessoas que moram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste onde o horário de verão vigora deverão adiantar seus relógios em uma hora.

Além do Distrito Federal, a medida abrange os estados : Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa abrangência é explicada pelo fato de ser possível um aproveitamento mais eficiente da luz solar nessa época do ano nesses estados.

Famílias podem receber dinheiro para cuidar de idosos

Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e que mantêm sob seus cuidados pessoa com mais de 70 anos de idade poderão receber apoio financeiro no valor de um salário mínimo. Essa é a proposta de projeto (PLS 236/10) que está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O autor, senador Jefferson Praia (PDT-AM), explica que seu objetivo é dar mais conforto e dignidade aos idosos pobres. Ele ressalta que cerca de 500 mil brasileiros com mais de 70 anos vivem em lares extremamente pobres ou estão internados em asilos, número que deve aumentar em razão do crescimento da expectativa de vida no Brasil.

A "Ajuda Especial de Mantença" (termo que significa sustento ou manutenção), idealizada por Praia, será paga mensalmente à família até o falecimento do idoso, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Os recursos desse auxílio devem ser empregados exclusivamente no bem-estar da pessoa idosa, sob pena de responsabilização civil.

O projeto de lei considera família como sendo quaisquer parentes de até terceiro grau que assumam a responsabilidade sobre o idoso. Para ter direito ao auxílio, a família poderá ter renda per capita - já somando todos os benefícios previdenciários e assistenciais que recebe - de até um salário mínimo. As despesas com a Ajuda Especial de Mantença serão inseridas no orçamento da Seguridade Social da União caso o projeto vire lei.

"Ao garantir o benefício de um salário mínimo para o cuidado e a manutenção do idoso, este projeto oferece uma solução viável e de grande valor social", argumenta o senador. A proposta, segundo ele, é inspirada no sucesso de medida semelhante adotada em países europeus. Praia cita o exemplo da Itália, onde o pagamento do auxílio teria resultado na desativação de metade dos asilos existentes, graças ao retorno dos idosos à convivência familiar.

Constituição

O senador lembra também que a proteção à velhice é determinada pela Constituição Federal. "Está entre os objetivos da assistência social e é dever dos filhos ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. À família, à sociedade e ao Estado cabe a obrigação de amparar as pessoas idosas".

O PLS 236/10 ainda aguarda designação de relator na CDH. Depois de votada nesse colegiado, a matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.

Fonte: Redação Agência Senado. http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=104412&codAplicativo=2

WORKSHOPS REGIONAIS

 REPAPI – Rede Presbiteriana de Apoio a Pessoa Idosa é um projeto da Secretária Geral do Trabalho da Terceira Idade com objetivo de integrar ações no contexto da IPB.  A SGTTI vem realizando WORKSHOPS REGIONAIS com objetivo de desenvolver o projeto em todo território nacional e facilitar a interação do trabalho com pessoa idosa dentro do contexto da Igreja através de intercambio de informações e de conhecimento do que já vem sendo feito por nossas Igrejas locais, Presbitérios e Sínodos em todo Brasil, agregar novos conhecimentos sobre os direitos da pessoa idosa; sensibilizar as igrejas para  adequar as instalações e implantar Centro de Convivência; apresentar e compartilhar experiências exitosas de igrejas com grupo de pessoas idosas e treinar cuidadores.
Público alvo: Todos que têm interesse na área do envelhecimento, pois só existem dois tipos de pessoas: o idoso e o pré-idoso.

Para fomentar a construção da REPAPI, as oficinas do Wokrshop tratar de temas como: Construindo a REPAPI ,  A Igreja e o direito da Pessoa Idosa , Estatuto do Idoso e o Combate a Violência, Papel do  Cuidador e Experiência exitosa de Grupo de Idoso.

Entre em contato com SGTTI a fim de agendar um Workshop em sua região.

SUS FACILITA VENDA DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS

Os idosos não precisam mais sair de casa para ter acesso aos medicamentos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Em vez de ir pessoalmente às unidades de venda, quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre os remédios, em seu nome, nas 8.428 farmácias particulares com o selo Aqui tem Farmácia Popular.
O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, observa que a ampliação do benefício segue os princípios do Estatuto do Idoso, ao contribuir com a garantia do direito à saúde. “Há idosos que, muitas vezes, têm dificuldade para se locomover. Ao facilitar o acesso aos medicamentos, humanizamos o atendimento no SUS. Qualquer parente ou amigo poderá ir às unidades”, afirma o diretor.
Para comprar os remédios no lugar do idoso, a pessoa deverá levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica (de unidade de saúde pública ou privada), os documentos de identidade e CPF próprios e os do paciente. As prescrições médicas têm validade de 120 dias a partir da emissão - com exceção dos contraceptivos, cuja validade é de 12 meses.

PROGRAMA – Criado em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil amplia o acesso da população aos medicamentos essenciais por meio da redução de custo desses remédios. A rede Farmácia Popular vende 107 itens, além do preservativo masculino, para as doenças mais comuns na população brasileira, como hipertensão e diabetes. Outro foco é a venda de anticoncepcionais. Os medicamentos dessa rede são destinados principalmente às pessoas que não têm condições financeiras de pagar pelo produto e, por isso, muitas vezes interrompem o tratamento.

O Programa funciona por meio das Unidades Próprias (em parceria com estados e municípios) e do Sistema de Co-Pagamento, lançado em 2006 e desenvolvido com drogarias privadas. Nas Unidades Próprias, a população tem acesso aos remédios pelo preço de custo, o que representa uma redução de até 90% no valor em comparação com farmácias e drogarias particulares.

No Sistema de Co-Pagamento, o governo paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo Ministério da Saúde é fixo e, por isso, a população pode pagar menos para alguns remédios do que para outros, de acordo com a marca e o preço cobrado pela farmácia. Mas, em geral, o cidadão também tem desconto de até 90% nessas unidades, reconhecidas pela marca Aqui tem Farmácia Popular.
Outras informações
(61) 3315 35 80
jornalismo@saude.gov.br

SAÚDE DO IDOSO - ALIMENTAÇÃO

- Faça pelos menos três refeições e dois lanches por dia. Não pule as refeições. - Inclua diariamente seis porções de cereais (arroz, milho, trigo, tubérculos – batata, raízes, mandioca, aipim - e massas) nas refeições. Dê preferência aos grãos integrais e aos alimentos na sua forma natural. - Coma pelo menos três porções de legumes, verduras e três porções ou mais de frutas. - Coma feijão com arroz todos os dias ou pelo menos cinco vezes por semana. - Consuma diariamente três porções de leite e derivados e uma porção de carnes (boi, aves, peixes ou ovos). Retirar a gordura aparente das carnes e pele das aves na preparação dos alimentos. - Consuma no máximo uma porção por dia de óleos vegetais, azeite, manteiga ou margarina. - Evite refrigerantes e sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e guloseimas, coma-os no máximo duas vezes por semana. - Diminua a quantidade de sal na comida e retire o saleiro da mesa. - Beba pelo menos dois litros de água por dia (6 a 8 copos). Dê preferência ao consumo de água nos intervalos das refeições. - Torne sua vida mais saudável. Pratique pelo menos 30 minutos de atividade física todos os dias e evite as bebidas alcoólicas e o fumo. DICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

HOMENAGEM DA SGTTI

No Dia Nacional do Idoso (01 de outubro) queremos homenagear a população idosa da IPB, na pessoa do Rev. Elias Sabino de Oliveira que completou 90 anos no dia 06 de junho de 2010. É casado com a Sra. Jessiva Sabino de Oliveira, tem cinco filhos e 10 netos e atualmente reside em Recife-PE.

Foi ordenado ao sagrado ministério da IPB em janeiro de 1948 e pastoreou apenas uma igreja em seu ministério, a Igreja Presbiteriana de Palmares, Mata Sul de Pernambuco, na qual hoje é Pastor Emérito.

Atualmente é o Secretário Sinodal de Apoio Pastoral do Sínodo Agreste de Pernambuco e Secretário da Terceira Idade do Presbitério Sul de Pernambuco.

Com 90 anos, em plena lucidez e coerência, o Rev. Elias continua trabalhando de modo efetivo no reino de Deus. É dono de uma memória invejável não só no conhecimento bíblico, mas usa e abusa do Grego e Latim em seus argumentos. Celebrou em seu ministério 270 casamentos e 614 batismos.

Perguntado sobre o segredo da sua longevidade, declarou: “não tem segredo, acontece porque é Deus que quer assim”.  Quando inquirido sobre como ter uma vida saudável disse: “gozai de tudo que é licito e sem pecado para glorificar a Deus”.

A Rev. Elias tem formação acadêmica em direito, foi advogado militante por muitos anos na cidade de Palmares; é escritor com três publicações e duas no prelo.

Amados irmãos. Existem hoje no Brasil aproximadamente 45 mil pessoas com idade superior a 100 anos; a longevidade é uma grande benção de Deus que deve ser vivida com qualidade. 

Parabéns a todos idosos e idosas porque vocês construíram e continua construindo a IPB de hoje.

DIA NACIONAL DO IDOSO

Hoje é o  Dia Nacional do Idoso ( 1 de outubro) de cada ano. São quarto anos que o Estatuto do Idoso foi assinado com objetivo de implementar a Política Nacional do Idoso, a fim de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.

Não temos muito a comemorar, pois pouca coisa saiu do papel para a prática, mas não podemos negar que já há ganhos no segmento. Muito precisa ser feito do ponto de vista social; como Igreja, instrumento de transformação, podemos colaborar para que as frias letras do Estatuto, se torne ardente fogueira na defesa dos direitos da pessoa idosa. Parabéns a todos os idosos que fazem a IPB, que construíram em Cristo o nosso presente.

Rev. Pinho Borges.