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Deputado quer incentivar abertura de empregos para idosos

As empresas que contarem com um quadro de funcionários igual ou maior que 50 pessoas podem ser obrigadas a oferecer, no mínimo, cinco por cento dessas vagas para os idosos. Esta é a proposta do deputado Osires Damaso (DEM), encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 31.

Damaso alega que seu projeto atende ao artigo 230 da Constituição Federal que prevê que o Poder Público tem o dever de amparar as pessoas idosas e de lhes assegurar a participação na comunidade. "O projeto visa garantir emprego digno a essa parcela da população", justificou o autor. (Glauber Barros)

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins

TAM deverá indenizar passageira idosa por danos morais

A 3ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (30), deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.024457-2 interposta por TAM Linhas Aéreas apenas para determinar que a contagem dos juros de mora incida a partir da citação. No mais, a sentença que condenou a empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida.

Consta nos autos que, no dia 14 de maio de 2010, a idosa E.G.D.P., que possui dificuldades de se locomover, realizaria voos com a empresa de Campo Grande para São Paulo e de lá para Milão. Buscando seu conforto, adquiriu antecipadamente bilhetes na classe executiva, contando ainda com serviços de cadeiras de rodas e fez o check-in um dia antes da viagem.

O voo de Campo Grande para São Paulo ocorreu com atraso de mais de três horas devido a problemas mecânicos na aeronave. Já em São Paulo, foi conduzida de cadeiras de rodas por um funcionário à sala VIP da companhia, no entanto, ninguém veio buscá-la para o embarque, tendo que, com dificuldades, se dirigir correndo ao portão de embarque para não perder o voo. Já no avião, constatou que outra pessoa estava em seu lugar.

A passageira enfrentou longa discussão com funcionários da empresa, sendo por vários momentos ameaçada de ser retirada da aeronave porque não tinha lugar para ela no voo e deveria viajar no dia seguinte. No entanto, ela perderia um compromisso social em Milão (casamento). Depois de muito constrangimento e espera o problema foi solucionado. Por tais fatos, ajuizou ação objetivando ser reparada por danos morais.

O juiz de 1º grau condenou a TAM ao pagamento de R$ 25.000,00 a título de indenização. Inconformada, a empresa interpôs o recurso alegando que, em caso de voo internacional, a passageira deveria comparecer com pelo menos duas horas de antecedência, o que não foi feito e argumentou que o fato não passou de mero aborrecimento que não configuraria dano moral, dentre outros pontos alegados.

Para o relator do processo, Des. Oswaldo Rodrigues de Melo, os danos afirmados pela autora "são decorrentes da má prestação de serviço ofertado ao consumidor, restando evidente a conduta imprudente da empresa aérea em não adotar providências para evitar ou amenizar os danos sofridos pela apelada".

O relator destacou ainda que "no caso dos autos, é de se ver que a recorrida demonstrou que realizou corretamente o check-in de todos os voos, um dia antes do embarque, ficando para o dia da viagem apenas a obrigação de despachar as bagagens. Assim, é injustificável que a empresa tenha colocado outra pessoa em seu lugar, além de ter se descurado das cautelas no procedimento de embarque de pessoa idosa e com limitação para se locomover, cujo tratamento diferenciado havia sido devidamente solicitado", completou.

Autor: Assessoria de Imprensa

Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

WORKSHOP EM FORTALEZA

Fortaleza é um município brasileiro, capital do estado do Ceará. A cidade desenvolveu-se às margens do riacho Pajeú, no nordeste do país, a 2 285 quilômetros de Brasília. Sua toponímia é uma alusão ao Forte Schoonenborch, construído pelos holandeses durante sua segunda permanência no local entre 1649 e 1654. O lema da cidade (presente em seu brasão) é a palavra em latim "Fortitudine", que em português significa: "força, valor, coragem". Está localizada no litoral Atlântico, com 34 km de praias, a uma altitude média de 21 metros e é centro de um município de 313,8 km² de área e 2 447 409 habitantes, sendo a capital de maior densidade demográfica do país, com 8 001 hab/km². É a cidade mais populosa do Ceará, a quinta do Brasil e a 91ª mais populosa do mundo. A Região Metropolitana de Fortaleza possui 3.655.259 habitantes, sendo a sexta mais populosa do Brasil, e a segunda do Nordeste. Em recente estudo do IBGE, Fortaleza aparece como metrópole da terceira maior rede urbana do Brasil em população. Gentílico: fortalense ou fortaliciense.

26.08.2011 - O Workshop teve início na sexta feira 26 de agosto no horário da noite no templo da Igreja Presbiteriana da Aldeota, pastoreada pelo Rev. Edenildo Lopes Fonteles, com a oficina: Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa.

Contamos com a participação de membros das Igrejas participantes: Presbiteriana da Aldeota, 2ª de Fortaleza, Nova Canaã, Itapuã, Pajuçara, Monte Castelo.

27.08.2011 - No sábado o evento começou com um café da manhã e em seguida o Rev. Pinho Borges apresentou a Oficina: Envelhecendo Feliz. As 12h todos participaram de uma oficina prática que foi a medição dos índices de glicemias com apoio da UNIMED local, e em seguida foi servido almoço.

No horário da tarde foram aplicadas as oficinas: A Igreja e o direito da pessoa idosa e os tipos de violências contra a pessoa idosa. Ao termino do evento foram distribuídos Estatutos do Idoso, Cartilhas Envelhecimento Consciente, CDs-Legislação.

Das trinta e nove inscrições nove eram pessoas idosas e trinta pessoas pré-idosas, destas 39 inscritas trinta e cinco estavam interessando no trabalho com idosos. No geral as faixas apresentaram os seguintes percentuais: 3% tinham entre 20/39 anos; 28% tinham entre 40 a 59 anos; 61% tinham entre 60 a 79 anos; 8% tinham entre 80 a mais anos; das igrejas participantes nenhuma tem trabalho com idosos

As opiniões quanto ao Workshop. “Parabenizamos a IPB e ao Rev. Reginaldo pelo trabalho em prol do idoso. Aprendi muito e vou usufruir de tantos conhecimentos adquiridos. Lamento pelos que não compareceram, perderam grande oportunidade”. “Foi a primeira que participei. Achei maravilhoso, quero mais. “Parabéns” “este trabalho precisa ser mais divulgado nas igrejas” “ a liderança precisa se mobilizar mais através das Secretarias Sinodais e Presbiteriais”.

Vale salientar que na sexta feira foi eleito o Secretário Sinodal da Terceira Idade do Sínodo do Ceará

Agradecemos aos Revs. Edenildo Lopes e Ricardo Regis pelo apoio a SGTTI e a hospitalidade de ambos para com o Secretário.

28.08.2011 – Escola Dominical na Igreja Presbiteriana de Aerolandia em Fortaleza, pastoreada pelo Rev. João Rodrigues, que cedeu o horário da escola dominical para que fosse aplicada a Oficina Abaixo o Preconceito contra a Pessoa Idosa. Foi uma ótima oportunidade para promover e discutir sobre os preconceitos e mitos que fazem parte do universo das pessoas idosas não só na sociedade, mas dentro das nossas comunidades eclesiais. Agradecemos ao Rev. Rodrigues pelo espaço cedido ao Secretario Geral.

28.08.2011 – Culto Vespertino na Igreja Presbiteriana da Aldeota. A convite do pastor local convidou o Sgtti, que ministrou a palavra à Igreja Presbiteriana da Aldeota, após o culto  o tempo foi para uma rápida passada no hotel para pegar a mala e ir para o aeroporto com destino a cidade  do Rio de Janeiro a fim de participar da Reunião da Comissão de Revitalização da Sociedades Internas da IPB

29.08.2011 - Reunião de Revitalização das Sociedades Internas da IPB. Saida de Fortaleza para o Rio de Janeiro com uma conexão em São Luiz-MA.  Chegamos ao Rio de Janeiro as 7h30min. Após acomodação  o Sgtti foi para a reunião que aconteceu nas dependências da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro (Catedral) das 9hs até as 19hs.

30.08.2011 – Em transito entre o Rio de janeiro e o Recife. Na certeza do dever cumprido.

Agradecemos ao Sínodo do Ceará, as Igrejas Presbiterianas da Aldeota e Aerolandia pelo  carinho e hospitalidade para com o Sgtti a UNIMED que cedeu todo o material para a realização da medição de glicemia, a equipe que foi montada para o apoio logístico do evento em fim a todos que que colaboraram para que a missão fosse totalmente exitosa

DF - CCJ APROVA DESCONTO EM PASSAGEM AÉREA PARA IDOSO E DEFICIENTE TRATAR DA SAÚDE

Sandra Rosado defendeu a constitucionalidade da proposta. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 821/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que concede desconto de 50% nas tarifas de passagens aéreas para pessoas com deficiência física e para quem tem idade igual ou superior a 60 anos, quando o objetivo da viagem for a realização de tratamento médico.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que incluiu a medida na Lei 8.899/94, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria.

O autor da proposta ressaltou que esporadicamente as companhias aéreas concedem descontos promocionais como estratégia de marketing, mas é preciso, lembrou ele, criar garantias definitivas. "Assegurar aos idosos e aos deficientes físicos, mentais e sensoriais o benefício do desconto na aviação representa um apoio às pessoas que não estão necessariamente inseridas na categoria de carentes. Muitas delas demandam, com frequência, deslocamentos, no intuito de obterem tratamentos médicos em grandes centros urbanos, sedes de unidades médicas especializadas”, afirmou Sandes Júnior.

Tramitação - O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, será analisado ainda pelo Plenário.

Íntegra da proposta: PL-821/2003

Extraído de: Câmara dos Deputados

DF - PAGAMENTO: INSS CREDITA A PARTIR DESTA QUINTA (25) BENEFÍCIOS ATÉ O PISO

Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira (25). O calendário de pagamentos do INSS começa com o depósito dos segurados que recebem até um salário mínimo. Nesta quinta, o Instituto deposita o benefício daqueles que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. O pagamento segue até o dia 8 de setembro. Confira na tabela abaixo, o calendário de pagamentos do INSS com as datas referentes aos depósitos.

13º salário - Na folha de agosto também será paga a primeira parcela do 13º salário a cerca de 24,6 milhões de beneficiários. Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Reajuste Teto - Uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada. Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês.

O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Reajuste Inflação - Segurados que ganham acima do mínimo recebem, ainda, a diferença de 0,06 pontos percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto. A diferença é relativa ao INPC de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado 0,06 ponto percentual menor que o INPC efetivamente apurado.

Dúvidas sobre as datas do pagamento podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.

Extraído de: Ministério da Previdência Social

RS - SITUAÇÃO DO IDOSO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA

As políticas públicas precisam resgatar o papel do idoso na família e na sociedade". A declaração é da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), proferida durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para tratar do tema "Terceira idade - Situação do Idoso no Rio Grande do Sul". O debate ocorreu na manhã de hoje, 24, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

A parlamentar destacou que existe uma discriminação contra o idoso que é desrespeitado e, muitas vezes, agredido dentro do seu próprio núcleo familiar.. Para Zilá, são necessárias inúmeras iniciativas governamentais compartilhadas entre as diferentes secretarias a fim de promover uma melhor qualidade de vida aos idosos. Ela lembra que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de idosos do Brasil, representando 14% da população gaúcha.

Além de grande público presente à audiência presidida pelo deputado Miki Breier, participaram do debate representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Associação Gaúcha dos Aposentados, da OAB-RS e do Conselho Estadual do Idoso.

SP - MP DO GUARUJÁ E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE FIRMA ACORDO PARA RESPEITAR DIREITOS DOS IDOSOS

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) homologou, na última terça-feira (16), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses dos Idosos e a Associação Beneficente dos Empregados em Telecomunicações (ABET). O TAC foi assinado em abril deste ano.

O acordo pôs fim ao inquérito civil instaurado para apurar o aumento do valor da mensalidade do plano de saúde oferecido pela ABET aos seus associados em razão da mudança de faixa etária a partir da idade de 60 anos, o que é proibido pelo Estatuto do Idoso.

Responsável pela investigação, o promotor Eloy Ojea Gomes, destacou: "Além das cláusulas proibindo o aumento da mensalidade de contratos de seguro-saúde e de reajuste de todas as mensalidades em razão da mudança de faixa etária, deve ser destacada a cláusula que estabeleceu o ressarcimento daqueles que efetuaram pagamento acima do efetivamente devido, inclusive mediante abatimento mensal nas mensalidades futuras e com garantia do direito de eventuais herdeiros do idoso".

Extraído de: Ministério Público do Estado de São Paulo

PARA REFLETIR: VINTE ANOS CEGO É MUITO TEMPO.

Há muito tempo atrás, um casal de idosos que não tinham filhos, morava em uma casinha humilde de madeira, tinham uma vida muito tranquila, alegre, e ambos se amavam muito.

Eram felizes. Até que um dia...  

Aconteceu um acidente com a senhora.

Ela estava trabalhando em sua casa quando começa a pegar fogo na cozinha e as chamas atingem todo o seu corpo.

O esposo acorda assustado com os gritos e vai a sua procura, quando a vê, coberta pelas chamas e imediatamente tenta ajudá-la. O fogo também atinge seus braços e, mesmo em chamas, consegue apagar o fogo.

Quando chegaram os bombeiros já não havia muito da casa, apenas uma parte, toda destruída. Levaram rapidamente o casal para o hospital mais próximo, onde foram internados em estado grave. Após algum tempo aquele senhor menos atingido pelo fogo saiu da UTI e foi ao encontro de sua amada.

Ainda em seu leito a senhora toda queimada, pensava em não viver mais, pois estava toda deformada, queimara todo o seu rosto.

Chegando ao quarto de sua senhora, ela foi falando: - Tudo bem com você meu amor?

-Sim, respondeu ele, pena que o fogo atingiu os meus olhos e não posso mais enxergar, mas fique tranquila amor que sua beleza está gravada em meu coração para sempre.

Então triste pelo esposo, a senhora pensou consigo mesma: "Como Deus é bom”. Vendo tudo o que aconteceu a meu marido, tirou-lhe a visão para que não presencie esta deformação em mim. As chamas queimaram todo o meu rosto e estou parecendo um monstro. E Deus é tão maravilhoso que não deixou ele me ver assim, como um monstro. Obrigado Senhor.

Passado algum tempo e recuperados milagrosamente, voltaram para uma nova casa, onde ela fazia tudo para o seu querido e amado esposo, e o esposo agradecido por tanto amor, afeto e carinho, todos os dias dizia-lhe: - COMO EU TE AMO. Você é linda demais. Saiba que você é e será sempre, a mulher da minha vida!

E assim viveram mais 20 anos até que a senhora veio a falecer.  

No dia de seu enterro, quando todos se despediam da bondosa senhora, veio aquele marido com os olhos em lágrimas, sem seus óculos escuros e com sua bengala nas mãos.  Chegou perto do caixão, beijou o rosto acariciando sua amada, disse em um tom apaixonante: -"Como você é linda meu amor, eu te amo muito".

Ouvindo e vendo aquela cena um amigo que esta ao seu lado perguntou se o que tinha acontecido era milagre. Pois parecia que o velhinho parecia enxergar sua amada.

O velhinho olhando nos olhos do amigo, apenas falou com as lágrimas rolando quente em sua face: - Nunca estive cego, apenas fingia, pois quando vi minha amada esposa toda queimada e deformada, sabia que seria duro para ela continuar vivendo daquela maneira.

Foram vinte anos vivendo muito felizes e apaixonados! Foram os 20 anos mais felizes de minha vida. E emocionou a todos os que ali estavam presentes.

   

CONCLUSÃO - Na vida temos de provar que amamos! Muitas vezes de uma forma difícil. E, para sermos felizes, temos de fechar os olhos para muitas coisas, mas o importante é que se faça única e intensamente com AMOR!

ENVELHECIMENTO: Diga não aos mitos e preconceitos

Este é o mais novo lançamento do Rev. Pinho Borges.

Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil.

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WORKSHOP EM FORTALEZA - DE 26 a 28 DE AGOSTO - AGUARDO SUA PRESENÇA

ACAMPAMENTO MIMEI - CUIABÁ/MT

Cuiabá é um município brasileiro, capital do Estado de Mato Grosso. O município está situado na margem esquerda do rio de mesmo nome e forma uma conurbação com o município de Várzea Grande. Segundo a estimativa realizada para 2009 pelo IBGE, a população de Cuiabá é de 551.350 habs, enquanto que a população da conurbação ultrapassa os 830 mil habitantes; a sua região metropolitana possui quase 1 milhão habitantes.Este foi o local onde realizamos o nosso Workshop no Mato Grosso por ocasião do Acampamento MAMEI (Ministério da Melhor Idade) da Igreja Presbiteriana de Cuiabá, pastoreada pelo Rev Marco Serjo. Nossa chegada a Cuiabá foi debaixo de uma temperatura de 43 graus, que chegou aos 45 graus na sexta-feira; da sexta-feira para o sábado a temperatura caiu para 7graus no acampamento. No domingo na Chapada o termometro marcava 9 graus embora a sensação térmica era de uns 3 a 4 graus.

PARTICIPANTES: O evento foi realizado no Acampamento da Igreja na Região da Chapada dos Guimarães e contou com a participação de 35 pessoas sobre o comando da irmã Mara e seu esposo. O local é bastante aplausível com refeitório, dormitórios, chalés e um grande salão de eventos.

Na ocasião foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso e a cartilha Envelhecimento Consciente para a liderança, também foi entregue Certificado de Participação para os acampantes.

Na manhã do domingo aproveitamos um momento para visitar a Chapada dos Guimarães. O frio na região era forte seguido de vento o que dava uma sensação de uma temperatura de uns 3 a 4 graus.

Encerramos nossa estada em Cuiabá pregando no Culto da Noite na Igreja Presbiteriana de Cuiabá.

Agradecemos ao Rev. Marcos Serjo pela hospitalidade para com a nossa pessoa e rogamos a Deus muitas bênçãos para toda a Igreja que tem um grande desafio: terminar a construção no NOVO TEMPLO com capacidade para três mil pessoas sentadas.

CASA CAIADA/OLINDA - PE

17.08.2011 - Na tarde desta quarta o Sgtti, Rev. Pinho Borges, fez palestra para o Grupo de Atividade para  Melhor Idade (GAMI). O GAMI é um grupo recém criado pela Primeira Igreja Presbiteriana de Casa Caiada que fica o município de Olinda em Pernambuco e é coordenado pela terapeuta ocupacional Cintia Bastos.

As reuniões são sempre nas quartas feiras, às 15h, nas dependências da igreja e tem  como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. O GAMI começou a quatro meses e reúne uma média de 12 idosos semanal; o número pode parecer pequeno mas tem uma forte representatividade.

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PA - Prioridade aos idosos em procedimentos administrativos

Prioridade a pessoas a partir dos 60 (sessenta) anos na tramitação de processos e procedimentos da administração pública direta ou indireta é o que pretende regular o projeto de lei apresentado, pelo deputado Cássio Andrade (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa do Pará.

Após, concedida à prioridade, com a morte do beneficiado a prioridade se estenderá ao cônjuge, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos. Os processos serão identificados através de uma fita adesiva ou carimbo equivalente com os seguintes dizeres: Tramitação Preferencial - IDOSO.

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Pará

SP - Projeto que beneficia idosos é aprovado por CCJ

Neste mês, o Projeto de Lei 161/210 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De autoria do deputado Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia, o PL estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos da administração pública direta e indireta àqueles em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

PE - MPPE recomenda criação do Conselho Municipal do Idoso em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Mariana Lamenha, expediu recomendação para o prefeito do município de Salgueiro, para que seja criado o Conselho Municipal de Direito do Idoso.

O prefeito terá que providenciar, no prazo de 60 dias, o envio à Câmara Municipal de um projeto de Lei prevendo a criação do Conselho Municipal do Idoso, instalando em local adequado e acessível. No prazo máximo de 60 dias, após a aprovação do projeto de lei, deverá disponibilizar pessoal e material necessários para o funcionamento do Conselho.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco

RN - Consumidor consegue abatimento em mensalidade de plano de saúde

A juíza Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal, deferiu um pedido liminar que determina à Unimed Natal que promova a cobrança da mensalidade de um idoso e de sua dependente, a partir do próximo vencimento, com o abatimento de 43,64%, tendo por base a quantia cobrada ao consumidor no correspondente a R$ 1.110,80. Na ação, o usuário do plano de saúde operado pela Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, questiona o aumento da mensalidade contratada para si e sua dependente, com sucessivas majorações, fora dos reajustes estabelecidos pela ANS.

Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

VISITA A NILÓPOLIS - RJ

15.08.2011 - De passagem pelo Rio de Janeiro, o Secretário Geral da Terceira Idade, visita Nilópolis para alguns acertos do Workshop que acontecerá no período de 02 a 04 de Setembro na Primeira Igreja Presbiteriana.  As chegar a Nilópolis formos diretamente ao SASE (Serviço de Assistência Social Evangélico), onde a SAF, presidida pela  irmã Eneide Batista de Souza,  estava realizando a visita mensal aos idosos da referida instituição. Foi gratificante observar as idosas internas participando ativamente do culto e falando da alegria que a visita proporciona a todas.  A irmã Olivia Carvalho, com 94 anos deidade, cantou um hino mostrando  com desenvoltura a sua lucidez. A noite tivemos uma reunião na casa do presbítero Eliel, nosso hospedeiro,  com o Rev. Lira acertando detalhes sobre o workshop.

16.08.2011 – Às 7h da manhã estávamos no Templo da Primeira Igreja para uma breve reflexão na reunião de oração que acontece todos os dias, a mais de 50 anos.  A Igreja está se preparando para a celebração dos seus noventas anos.  Também foi possivel manter contato com o presb Wilson (Trigens) a respeito da logista do Workshop de Nilópolis e do Congresso regional do Rio de Janeiro. Nosso retorno ao Recife aconteceu no final da noite e amanhecer do dia 17. Agradecemos de coração aos Presbíteros que cuidaram da logística da nossa visita à Nilópolis.

PASTOR JUBILADO, MAS NÃO APOSENTADO!

Federação de SAFs Grande Londrina comemora o mês de Pastores Jubilados.

A Igreja Presbiteriana de Vila Judith pastoreada pelo Rev. Silas Couto e seu auxiliar Flavio H. O. Silva foi presenteada com pregação do Rev. Joaquim Correia de Lacerda. Ele pastoreou por muitos anos a Igreja de Presidente Prudente, Assis, Martinópolis, Bernadino de Campos. E no ano de 1959 chegaram na região de Presidente Prudente onde saiu  jubilado  em 2002.Louvado seja Deus, aos 95 anos de idade,fez questão se ficar em pé para nos trazer a mensagem, nos falou através do Espírito Santo de Deus,em João 8:12 e provérbios 4:18...A nossa luz deve brilhar diante dos homens para glorificar ao nosso DEUS que está no céu.....Jesus faz 2 coisas em nossa vida:livra da morte e nos livra do domínio do pecado.

Aproveitamos a oportunidade e demos ao pastor uma revista da Agencia Presbiteriana de Missões Transculturais,para que nas suas orações os missionários  transculturais sejam incluídos,  ainda fez o comentário de ser assinante  da revista.Que Benção!!

Que nosso Deus, nosso Pai que está no céu, continue usando a vida do reverendo. Aleluia!!

Obrigada, reverendo Silas e conselho da igreja por tão grande  benção.Deus continue os  abençoando.

"NÃO SOU QUEM VIVE, MAS CRISTO VIVE EM MIM"

Confederação Nacional de SAFs - QUADRIÊNIO 2010-2014

Texto:Candida  Marques: secretária de Missões  Federação Grande Londrina.

Climeny Cesar: Presidente da Federação de SAFs-Grande Londrina.

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São Paulo - Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Viação Ouro Verde, que atua na região de Campinas, a pagar a uma idosa R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 1,9 mil por danos materiais.

O caso aconteceu em 2007, quando a mulher, ao tentar entrar no ônibus da empresa, foi orientada pelo motorista a se dirigir até a porta traseira do veículo, uma vez que não pagaria a passagem, por se tratar de pessoa idosa.

Ao entrar no coletivo, antes mesmo de a mulher se sentar, o motorista arrancou em velocidade com o ônibus, vindo a frear bruscamente ao passar por uma lombada, ocasionando a queda da idosa, que fraturou o tornozelo.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Giaquinto, a dor sofrida em consequência do incidente, independentemente de não ter resultado incapacidade parcial e permanente, é presumível, em razão do sofrimento pelo próprio acidente, autorizando o reconhecimento a indenização por dano moral. A empresa também deverá pagar, a título de indenização por danos materiais, os medicamentos e transporte para a recuperação em sessões de fisioterapia e exames médicos da autora.

O julgamento foi presidido pelo desembargador Correia Lima (3º juiz) e dele participou também o desembargador Álvaro Torres Júnior (revisor).

Processo: 9285525-32.2008.8.26.0000

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  

R.G do Sul - Estado fornecerá tratamento gratuito de doença à idosa

A paciente sofre de pancreatite, mas não possui condição financeira de bancar os medicamentos que custam cerca de R$ 312,00 mensais

O Município e a Secretaria de Saúde de Natal deverão fornecer imediatamente e por tempo indeterminado, os remédios necessários a uma paciente que sofre de pancreatite A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN) determinou ainda que o município restitua a idosa em R$ 1531,57

A autora alegou ser portadora de moléstia em estado avançado e não tem condições financeiras...

Extraído de: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

Pernambuco - MPPE combate construção irregular e assegura direito de idosas em Nazaré da Mata

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Kívia Ribeiro, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um morador do município de Nazaré da Mata, para que ele não construa no terreno de duas aposentadas. O morador do município estaria ultrapassando os limites de sua residência e invadindo o terreno das idosas.

De acordo com a promotora de Justiça, no texto do documento, as idosas informaram que por conta de uma construção no fundo da residência em comum, estaria invadindo os limites do terreno, fazendo com que a saúde psíquica das senhoras fosse comprometida.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco

Pernambuco - MPPE participa de reunião na ONU sobre envelhecimento

A promotora de Justiça Yélena Monteiro participou, de 1 a 5 de agosto, da II Reunião Sobre Envelhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU). A promotora de Justiça esteve na sede da ONU, em Nova York, como parte do Conselho Nacional de Direito dos Idosos e da Associação dos Promotores de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa, compondo a delegação do Governo Brasileiro. A reunião é um encontro do Grupo de Trabalho Internacional sobre envelhecimento e discutiu os assuntos ligados ao tema, sob uma ótica regionalizada, inserindo as particularidades de cada local numa visão mundial. Além disso, o encontro poderá resultar na criação de uma convenção em prol da pessoa idosa, com caráter vinculante para todos os países.

A promotora de Justiça foi convidada a fazer parte da delegação brasileira devido ao seu trabalho desenvolvido, dentro e fora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com relação ao tema. Nos quatro dias de trabalho, Yélena Monteiro pode conferir as experiências de diversos países na área. "Apesar de ser uma discussão ampla, que engloba todo o mundo, também foi focada nas particularidades de cada lugar. Por exemplo; se discutiu a questão da bruxaria na África e qual o impacto dessa prática nas pessoas mais idosas", explicou a promotora de Justiça. Ela ainda teve a oportunidade de mostrar o trabalho base realizado pelo MPPE, em todo o Estado, com a Caravana da Cidadania, projeto no qual divide a coordenação com o promotor de Justiça Paulo Lapenda.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco  

Brasil - Saiba como os idosos podem evitar ser vítimas de violência financeira

A violência financeira tem afetado muitos idosos brasileiros. Só no primeiro semestre deste ano já foram registrados 125 ocorrências de violência contra o patrimônio dos idosos em delegacias especializadas na capital paulista. Um idoso é vítima da irregularidade quando é induzido a assumir compromissos ou transferir bens sem saber, de fato, o que está fazendo.

Segundo o Procon, há regras claras para evitar ser vítima desse tipo de irregularidade. O empréstimo consignado para o idoso, que tem o...

Segundo o Procon, há regras claras para evitar ser vítima desse tipo de irregularidade. O empréstimo consignado para o idoso, que tem o desconto feito diretamente na folha de pagamento, não pode ser feito por telefone e o valor deve ser igual ou menor do que três vezes a renda mensal. Cada parcela só pode comprometer até 30% do valor recebido. Por exemplo: um idoso com renda de R$ 1 mil só pode pegar um empréstimo de até R$ 3 mil. Cada parcela não pode passar de R$ 300. O prazo máximo para a quitação da dívida é de 60 meses e os juros não podem passar dos 2,5% ao mês.

A Defensoria Pública de São Paulo pode ajudar em casos de violência financeira. De acordo com a instituição, antes de um empréstimo, é importante ficar atento às taxas e condições de juros, verificar o impacto no orçamento – ou seja, ter certeza que vai conseguir pagar o valor das parcelas -, evitar passar informações por telefone e nunca entregar o cartão do banco para desconhecidos ou terceiros.

Extraído de: G1 - Globo.com

Brasil - Receita Federal paga 3º lote de restituição do IR nesta segunda

Receita Federal inicia nesta segunda-feira o pagamento da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de cerca de 1,83 milhão de contribuintes que fazem parte do terceiro lote multiexercício, totalizando R$ 1,8 bilhão.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Serão creditadas as restituições referentes ao exercício de 2011 (ano calendário de 2010), residual de 2010 (ano calendário 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

LOTES - Para o exercício de 2011, haverá o pagamento para um total de 1,77 milhão contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 1,7 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 3,92% (maio a agosto). Deste montante, cerca de 29.372 foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 1,6 bilhão

Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia

R.G do Norte - Idosa receberá tratamento de pâncreas gratuito

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Município de Natal, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, cumpra imediatamente com o fornecimento dos medicamentos CREON 25.000 UI, 02 cápsulas em cada refeição; PANTOPRAZOL 40mg - 60 cápsulas, 01 cápsula uma vez ao dia, como forma de complemento paliativo por tempo indeterminado, de acordo com declaração médica, a uma paciente que sofre de pancreatite. O magistrado condenou ainda o Município de Natal a restituir a parte autora o valor de R$1.531,57.

A autora esclareceu ser pessoa de idade avançada, portadora de moléstia em estado avançado e não possuindo condições financeiras para arcar com o tratamento medicamentoso. Segundo laudo médico anexado aos autos, a requerente possui um quadro de pancreatite, devido a hipertrigliceridenia.

Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte