RIO GRANDE DO SUL - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai
instalar uma Frente Parlamentar em defesa da Terceira Idade, iniciativa
liderada pelo deputado Gerson Burmann. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira
(19) pela Mesa Diretora.
A ideia é debater, propor e
acompanhar políticas públicas voltadas à terceira idade, que cresceu 11 vezes
nos últimos 60 anos, passando de 1,7 milhão para 18,5 milhões de pessoas.
Burmann refere que em 2025 serão 64
milhões e, em 2050, um em cada três brasileiros será idoso. "A sociedade
brasileira e os governos federais, estaduais e municipais devem estar
preparados para essa nova realidade", observa o deputado. A Frente
Parlamentar deverá acompanhar os processos legislativos e outras atividades que
apresentem relação direta ou indireta com as condições de vida das pessoas
idosas, fazendo um diagnóstico das políticas públicas necessárias para atender
os seus anseios e necessidades.
A
FRENTE PARLAMENTAR VAI ATUAR EM VÁRIOS EIXOS:
a) contribuir para a reestruturação e
defesa dos direitos das pessoas idosas;
b) implementação de melhores
condições de vida e fiscalização dos serviços públicos e privados voltados para
os idosos;
c) esclarecer a sociedade brasileira
sobre a importância dos direitos e dignidade dos idosos;
d) estimular a participação da
sociedade civil nas discussões sobre os direitos das pessoas idosas, de acordo
com a Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);
e) realizar seminário sobre os 10 anos do Estatuto do Idoso (2003-2013);
f) lançamento da Cartilha da Terceira
Idade e Direitos dos Idosos;
g) acompanhar e estimular o trabalho
dos Conselhos Municipais do Idoso;
h) estimular a oferta de cursos
técnicos e de capacitação para cuidadores de idosos.
Prioridade
O deputado Gerson Burmann tem a
terceira idade como uma das prioridades do seu mandato parlamentar, com a
aprovação de projetos de sua autoria que influem na vida cotidiana dos idosos,
como é o caso da Lei 14.175, sancionada pelo governador Tarso
Genro no dia 28 de dezembro de 2012, que reduzirá em 40% a taxa de renovação
da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 65 anos.
O governo do Estado incorporou o projeto que teve origem em iniciativa de
Burmann.
Outras leis
Lei 12.321 -institui o
dia dos Clubes de Terceira Idade, a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo
do mês de setembro. Lei 13.300 - determina o
acesso preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em
eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados no Rio Grande
do Sul
Extraído de: Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
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