A
convite da Deputada Socorro Pimentel, da Comissão de Cidadania, Direitos
Humanos e Participação Popular, participei nesta data, 27 de setembro de 2017,
às 09h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, da Audiência Pública para
debater sobre "Os Impactos da PEC 287 no Benefício de Prestação Continuada
(BPC) para Idosos e Pessoas com Deficiência".
O Benefício
de Prestação Continuada/BPC é um benefício da LOAS - Lei de Assistência
Social no Brasil, prestado pelo INSS.
Consiste
em uma renda de um salário-mínimo para idosos e deficientes que não possam se
manter e não possam ser mantidos por suas famílias.
A
provocação do debate foi da Caravana da Pessoa Idosa que é coordenada pela
Promotora de Justiça, Dra. Yelena de Fátima.
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