sexta-feira, 30 de setembro de 2011

01 de Outubro - Dia do Idoso (Nacional e Internacional)

A Idade de ser feliz
"Existe somente uma idade para a gente ser feliz.
Somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos, e ter energia bastante para realizá-los, a despeito de todas as dificuldade e obstáculos.
Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade, sem medo nem culpa de sentir prazer.
Fase mágica, em que a gente pode criar e recriar a vida à nossa própria imagem e semelhança, e sorrir, cantar, brincar, dançar e vestir-se com todas as cores e entregar-se a todos os amores, experimentando todos os seus sabores, sem preconceito nem pudor.
Tempo de entusiasmo e de coragem em que todo desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo novo, de novo e de novo, e quantas vezes for preciso.
Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se presente e tem a duração do instante que passa... doce pássaro do aqui e agora que, quando se dá por ele, partiu para nunca mais!"

Geraldo Eustáquio de Souza

Central lança cartilha sobre direitos do idoso

A Central de Apoio Judicial ao Idoso lançou, na manhã de hoje (30/9), uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção. Com o nome Cartilha do Idoso - O Que Você Precisa Saber, o material traz a legislação específica para as pessoas idosas e de que forma podem usar os serviços da Central para fazer valer seus direitos.
O lançamento acontece em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. O evento reuniu cerca de 250 pessoas, entre membros de seis grupos de idosos, de duas instituições de abrigamento e de um grupo de diabéticos. O presentes receberam exemplares da cartilha e assistiram à palestra Aspectos Psicológicos do Envelhecimento: Como Envelhecer de Forma Saudável, proferida pela psicólga e professora Cristina Loyola.
Cristina explicou que na medida em que o ser humano avança em sua história de vida, ele vai se tornando único, o que o leva ao desafio de aprender a conviver com as diferenças. Ressaltou que nem todos envelhecem da mesma maneira e com o mesmo grau de independência. "A velhice é tão diferente quanto as pessoas são diferentes", frisou. Para ela, ao bucarmos criar as condições favoráveis para envelhecer, precisamos considerar a identidade e a história de cada pessoa, com seus ganhos e suas perdas. Lembrou que a velhice é uma fase do ciclo da vida e que, enquanto houver vida, temos o potencial de adaptação às situações.

Por recomendação do MP, transporte para idosos em Catalão é regulamentado

 A gratuidade do transporte semi-urbano para idosos em Catalão foi garantida com a publicação do Decreto nº 2.328/11, assinado pelo prefeito Velomar Gonçalves Rios, em atendimento à recomendação expedida pelo promotor de Justiça Roni Alvacir Vargas.
Assim, a lei que dispõe sobre a gratuidade ao idoso maior de 65 anos no transporte coletivo semi-urbano, adequou a regulamentação do serviço público do transporte local à Lei nº 10.741/03, conhecida como o Estatuto do Idoso.
 A gratuidade, nesse caso, será observada no âmbito do município de Catalão, compreendendo especialmente os distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. De acordo com a nova lei, o acesso à gratuidade se dará com a apresentação, pelo interessado, de qualquer documento pessoal, com foto, que faça prova de sua idade.
Ficou estabelecido também que, nos veículos de transporte coletivo semi-urbano, serão reservados dez por cento dos assentos para os idosos, com a devida identificação, para atendimento à gratuidade. Por fim, as empresas concessionárias que exploram esse serviço deverão dar ampla publicidade à lei publicada. Atualmente o serviço é explorado pela Ibis Transporte e Turismo Ltda.
(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Extraído de: Ministério Público do Estado de Goiás

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

COPA DO MUNDO 2014 - Lei Geral da Copa mantém Meia-entrada para Idosos

Contra a vontade da Fifa, a Lei Geral da Copa, que a presidente assinou na sexta-feira passada e envia nesta segunda-feira (19/9) ao Congresso Nacional, vai manter o direito de os idosos pagarem meia-entrada nos estádios do Mundial de 2014. A meia-entrada para estudantes e a permissão ou não para vender bebidas alcoólicas nos estádios seguirão as leis estaduais - para haver modificações, a Fifa terá de negociar com os governadores.

Apesar de a Fifa dizer que não pode esperar pela aprovação da Lei Geral até o final do ano e exigir que as regras estejam definidas até o início do outubro, a assessoria da Casa Civil disse neste domingo à Agência Estado que a pressa da entidade "não tem razão de ser". Para o governo, "a maioria dos dispositivos da Lei Geral da Copa se aplica a momentos próximos dos jogos. Se o Congresso aprovar a lei até o final do ano, não estaremos devendo nada para a realização do evento", avaliou a Casa Civil.

O governo também vai, por meio de um dispositivo na Lei Geral da Copa, tentar evitar que a Fifa tenha carta branca sobre os orçamentos. O governo diz que não aceitará "exigências de última hora, gastos exorbitantes. Respeitamos a Fifa, mas não nos subordinamos às suas ameaças", disse a Casa Civil por meio da assessoria.
A regra é que a Lei Geral da Copa se subordine completamente à Constituição e respeite os Estatutos do Idoso e do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor. No caso dos idosos, por exemplo, o texto da lei assegura a meia-entrada para quem tem mais de 60 anos seguindo o artigo 23 do estatuto.

O projeto de lei não trata da meia-entrada para estudantes porque não existe lei federal que disponha sobre o assunto. Pela mesma razão, o Planalto também desistiu de incluir artigo que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. No caso de Pernambuco, por exemplo, a proibição existe por imposição de lei estadual. Qualquer alteração terá de ser feita pela cidade-sede ou Estado da Copa, em entendimento com a Fifa.

"As leis estadual e municipal de meia entrada nos estádios para estudantes continua em vigor", afirmou Wladimir Camargo, consultor jurídico do Ministério dos Esportes, justificando por que a Lei Geral da Copa não incluiu esse direito - ao contrário da garantia de meia entrada para o idoso, que é uma lei federal. "O espírito foi preservar o direito à meia entrada", disse Camargo. "Esperamos que a regra seja mantida sem disputas judiciais", completou.

Pela legislação encaminhada ao Congresso, funcionários e consultores estrangeiros da Fifa terão de cumprir o Código Civil vigente e estão obrigados a pagar caução se forem deixar o País, mas estiverem respondendo processos aqui dentro.
O texto também diz que não haverá condenação imediata da União em casos de violência terrorista ou atos de guerra. A Fifa será indenizada em caso de "incidentes de segurança", mas resguardado "o direito de regresso" da União na busca de punir e processar os verdadeiros responsáveis por aqueles ilícitos
Extraido JC-on line

Projeto prevê reserva de vagas em estacionamento para idosos e deficientes

O projeto de Lei 886/11, que trata da reserva de vagas em estacionamentos para idosos, deficientes e gestantes, teve parecer favorável de 1º turno aprovado durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (28/9/11). O relator, deputado Marques Abreu (PTB), opinou pela aprovação da proposição na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça, e com a emenda nº 1, por ele apresentada. A proposição já pode agora ser apreciada pelo Plenário.
Originalmente, o projeto, que é de autoria do deputado Carlin Moura (PcdoB), objetiva reservar 10% das vagas nos estabelecimentos públicos e privados do Estado para veículos que transportem pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção e gestantes. Ainda de acordo coma a proposição, essas vagas serão posicionadas de forma a garantir a comodidade dessas pessoas. O substitutivo nº 1 da CCJ corrige equívocos na redação legislativa do projeto.
A emenda nº 1 apenas altera a expressão "pessoas com deficiência física", presente no substitutivo nº 1, por "pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida".
Requerimentos - Foram aprovados os seguintes requerimentos para a realização de audiências públicas: dos deputados da comissão, para debater em reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia as condições de acessibilidade dos alunos com deficiência de escolas públicas estaduais e municipais, bem como os recursos humanos e materiais necessários para a educação especial; da deputada Rosângela Reis (PV), para discutir conjuntamente com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social o acolhimento institucional de pessoas com deficiência; do deputado Doutor Wilson Batista (PSL), para discutir a criação do Fórum Metropolitano de Acessibilidade. Do mesmo deputado, foi aprovado requerimento para envio de ofício ao IBGE, sugerindo a esta instituição que inclua pergunta no formulário do Censo sobre a existência do número de pessoas com deficiência na residência.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

sábado, 24 de setembro de 2011

WORKSHOP MANHUAÇU - MINAS GERAIS

Manhuaçu é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Sua população estimada em 2011 era de 80.530 habitantes, segundo o IBGE.Como chegar: Manhuaçu é cortada pelas rodovias MG 111 e BRs 262 e 116. A cidade está a 290 km de Belo Horizonte.
Manhuaçu é de origem tupi. Manhu é igual rio, e Açu significa grande. Manhuaçu = (Rio Grande). Relevo - A altitude da sede é de 635 m, possuindo como ponto culminante a altitude de 1730 m. Clima -  O clima é do tipo tropical com chuvas durante o verão e temperatura média anual em torno de 21 °C, com variações entre 15 °C (média das mínimas) e 27 °C (média das máxima. Hidrografia - O município está inserido na bacia do rio Doce, sendo banhado pelo rio Manhuaçu.
Viagem - A distância entre Recife e Manhuaçu é de 2.350 KM, que foram percorridos de avião e onibus e com duração de 19 horas (entre às 22h da quinta até às 17h da sexta feira).

SÁBADO: 24.09.2011 - O Workshop de Manhuaçu aconteceu na Primeira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu, que é pastoreada pelo Rev. Anderson Sathler, e teve a coordenação da irmã Creuza Marques Prado que é secretária da Terceira idade do Presbitério Vale do Manhuaçu na jurisdição do Sínodo Leste de Minas.
Participaram do evento 78 pessoas representando as Igrejas Presbiterianas: Primeira, Segunda, Terceira e Cidade (em Manhuaçu), Congregação Presbiteriana (em São João)   Igreja Presbiteriana (em Martins Soares), Presbiteriana Filadélfia (em Caputiva), Presbiteriana Breder (em Manhumirim), Batista do Calvário e Quadrangular (em Manhuaçu), Centro de Referência Especializado de Ação Social (CREAS de Manhuaçu), Igreja Católica de Manhuaçu. Perfil dos participantes: Pré-idosos/51% (3,8% com idade inferior a 20 anos, 7,6% com idade entre 20 a 39 anos, 39,7% com idade entre 40 e 59 anos); Idosos/48,6 (43,5% com idade entre 60 e 79 anos, 5,1% com idade entre 80 e 90 anos). No ato da inscrição os participantes receberam um exemplar do Estatuto do Idoso.


DEVOCIONAL- Ás 9h do sábado teve início os trabalhos do Workshop com um momento devocional que representou bem o pensamento do Sgtti, Rev. Pinho Borges. Houve uma perfeita interação entre as idades, mostrando que a Igreja é um corpo onde o diferencial é a função e não a idade. Contamos com a participação das crianças Emmanuele e Kare, das adultas, Ruth Nasif, Judith Dutra e Creuza Marques que recitaram poesias e Sandro Souza com os louvores e acompanhamentos. 

PRIMEIRA OFICINA - Após o momento devocional  o secretário geral Rev. Pinho Borges ministrou a oficina do dia: CONSTRUÍNDO A  REPAPI. Que mostra a necessidade da implantação  da Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa com a participação de atividades para as pessoas idosas em todas as igrejas em todo o território nacional. A partir da organização de grupo de idoso na igreja local, criação das Secretarias Presbiterial e Sinodal da terceira idade.

SEGUNDA OFICINA - Após um rápido intervalo teve início a oficina O ESTATUTO DO IDOSO E O COMBATE À VIOLÊNCIA que foi proferida pelo Dr. Fábio Santana Lopes que é promotor de Justiça da  Comarca de Manhuaçu.
A presença do promotor no evento possibilitou aos presentes uma aproximação com o mesmo, que após a sua apresentação respondeu a várias perguntas sobre os direitos da pessoa idosa e se colocou a disposição para assuntos referentes às denúncias de desrespeitos aos idosos. Às 12h aconteceu o intervalo para o almoço.

OFICINA PRÁTICA - O horário da tarde começou às 14h como uma Oficina Prática com uma dinâmica, ministrada pela Karina Resende, fisioterapeuta e trabalha com o grupo da Primeira Igreja. 
A fisioterapeuta falou que para um envelhecimento ativo é necessário praticar exercícios físicos no dia a dia como forma de melhor a qualidade de vida. Não esquecer que antes de começar  os exercícios se deve consultar um médico.
                                                      
TERCEIRA OFICINA - A terceira oficina do dia foi ministrada por Mirla Barbosa que é fisioterapeuta e pela psicóloga Amanda Oliveira, que apresentaram em conjunto a Oficina: NECESSIDADE DO CUIDADOR
A temática tratou de como a família deve proceder na hora de escolher uma pessoa para cuidar da pessoa idosa, assim como entender que o cuidador é apenas para cuidar e proteger o idoso.


QUARTA OFICINA - A quarta oficina: A IGREJA E O DIREITO DA PESSOA IDOSA foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges.
O Sgtti ressaltou que é importante  a igreja começar a ter uma política eclesial para atender a necessidade deste segmento que a cada dia aumenta em nossa igreja e que são precisas ações rápidas no sentido de atender essa realidade. A igreja deve desenvolver ações no sentido de acessibilidade, sociabilidade, fraternidade para com as pessoas idosas. 

Os participantes receberam
Certificado de Participação


AGRADECIMENTO A EQUIPE DE APOIO


TRABALHOS DO GRUPO DE IDOSO

 

DOMINGO - 25.09.2011

No domingo o Sgtti, ministrou o Oficina: Envelhecimento: Diga não aos Mitos e Preconceitos, no horário da Escola Dominical em classe única na Primeira Igreja Presbiteriana de Manhuaçu.

Na ocasião o Grupo Geração de Ouro, cantou dois hinos.
O referido grupo existe a mais de 10 anos e deselvolve um execente trabalho com as pessoas idosas.

DOMINGO - 25.09.2011
O encerramento da nossa visita a Manhuaçu aconteceu na Segunda Igreja Presbiteriana com a pregação no culto vespertino. A Igreja é pastoreada pelo Rev. Salviano Marques, a quem agradecemos o convite para ministrar a palavra a igreja.


Agradecemos ao Rev. Anderson, presidente do Sínodo Leste de Minas pelo convite e pela hospitalidade para com o Sgtti.


FÁBULA

UMA SENHORA FOI PARA UM SAFARI NA ÁFRICA E LEVOU SEU VELHO VIRA-LATA COM ELA.

Um dia, caçando borboletas, o velho cão, de repente, deu-se conta de que estava perdido.
Vagando a esmo, procurando o caminho de volta, o velho cão percebe que um jovem leopardo o viu e caminha em sua direção, com intenção de conseguir um bom almoço..
O cachorro velho pensa:
-'Oh, oh! Estou mesmo enrascado! Olhou à volta e viu ossos espalhados no chão por perto. Em vez de apavorar-se mais ainda, o velho cão ajeita-se junto ao osso mais próximo, e começa a roê-lo, dando as costas ao predador...
Quando o leopardo estava a ponto de dar o bote, o velho cachorro exclama bem alto: - Cara, este leopardo estava delicioso! Será que há outros por aí?
Ouvindo isso, o jovem leopardo, com um arrepio de terror, suspende seu ataque, já quase começado, e se esgueira na direção das árvores.
-Caramba! Pensa o leopardo, essa foi por pouco! O velho vira-lata quase me pega!
Um gambá, numa árvore ali perto, viu toda a cena e logo imaginou como fazer bom uso do que vira: em troca de proteção para si, informaria ao predador que o vira-lata não havia comido leopardo algum.. .
E assim foi rápido, em direção ao leopardo. Mas o velho cachorro o vê correndo na direção do predador em grande velocidade, e pensa:
-Aí tem coisa!
O gambá logo alcança o felino, cochicha-lhe o que interessa e faz um acordo com o leopardo. O jovem leopardo fica furioso por ter sido feito de bobo, e diz: -'Aí, gambá! Suba nas minhas costas para você ver o que acontece com aquele cachorro abusado!'
Agora, o velho cachorro vê um leopardo furioso, vindo em sua direção, com um gambá nas costas, e pensa:
-E agora, o que é que eu posso fazer?
Mas, em vez de correr (sabe que suas pernas doloridas não o levariam longe...) o cachorro senta, mais uma vez dando costas aos agressores, e fazendo de conta que ainda não os viu, e quando estavam perto o bastante para ouvi-lo, o velho cão diz:
-'Cadê aquele gambá? Tô morrendo de fome!
Ele disse que ia trazer outro leopardo para mim e não chega nunca! '

Moral da história: não mexa com cachorro velho... Idade e habilidade se sobrepõem à juventude e intriga. Sabedoria só vem com idade e experiência.

Enviada pelo Rev. Anderson Salther

 


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

MOMENTO DE FESTA

 Na quarta (21) o Rev. Pinho Borges foi recebido para uma comemoração em familia e com irmãos da Igreja Presbiteriana da Boa Vista, da qual foi pastor por 11 anos e que por força do trabalho da Secretaria da Terceira Idade teve que reduzir seu mandato na referida igreja.

Agradecemos de coração aos irmãos Baia, Guilherme, Luzenilda, Priscila e Alena pela felicitações e lembranças. A Esposa Cleudenira, a filha Bárbara, a neta Eduarda e irmã Maurina (de sangue)pelo amor e carinho.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MA - Campanha Semana da Terceira Idade

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançará, dia 1º de outubro, a Campanha:Semana da terceira idade, em comemoração ao Dia do Idoso.
O objetivo do projeto é arrecadar fraldas geriátricas e leite em pó ou líquido para ajudar na manutenção dos idosos do Asilo de Mendicidade, localizado nesta capital.
As doações podem ser feitas até o dia 30 de setembro na recepção da Secretaria do Tribunal ou junto à Comissão de Responsabilidade Social através do telefone 2107 8805 .
Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.


MS - MP participa da assinatura da lei de gratuidade no transporte intermunicipal

Com a presença do Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, o Governador André Puccinelli sancionou nesta terça-feira (20) a nova lei estadual que concede gratuidade ou desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul em benefício das pessoas idosas e com deficiência.
Para o Governador, esta lei tem um grande significado social. Segundo a orientação federal, baixou-se a faixa etária de 65 para 60 anos de idade para concessão do benefício do transporte intermunicipal. São duas cadeiras para idoso e mais duas para deficientes. Nos microônibus, uma e mais uma. Também será concedido desconto de 50% nos demais acentos, desde que apresentem documentação, afirmou o Governador.
A nova legislação tem os seguintes objetivos específicos: promover a agilidade na concessão, mediante a disponibilização de processo informatizado aos 78 municípios do Estado; atender ao que está previsto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Estatuto do Idoso quanto a faixa etária, no caso dos idosos, reduzindo de 65 para 60 anos; aperfeiçoar a análise do crédito outorgado; definir competências de cada um dos atores que têm participação no processo de concessão do benefício.
Para obter o desconto de 50%, basta apresentar o Registro Geral de Identidade (RG) e um holerite, se a pessoa idosa não tiver a carteirinha, conforme explicou o membro do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (Cedpi), Valdir de Miranda Osório. Não precisa de carteirinha do idoso, basta ter RG e um holerite. Não pode receber acima de dois salários mínimos, afirmou Valdir.
Em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica a existência de 239.270 pessoas nessa faixa de idade.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

sábado, 17 de setembro de 2011

WORKSHOP CUIABÁ - MATO GROSSO

Cuiabá é um município brasileiro, capital do Estado de Mato Grosso. O município está situado na margem esquerda do rio de mesmo nome e forma uma conurbação com o município de Várzea Grande. Segundo a estimativa realizada para 2009 pelo IBGE, a população de Cuiabá é de 551.350 habs, enquanto que a população da conurbação ultrapassa os 830 mil habitantes.
16.09.2011O Workshop Cuiabá começou nesta sexta feira (16) na Igreja Presbiteriana Filadélfia, no bairro de Coophema em Cuiabá no Mato Grosso, que é pastoreada pelo Rev. Donaldo, presidente do Sínodo Centro América.
Participaram do eventos irmãos das Igrejas Presbiterianas Filadélfia, Ebnezer, Cerejeiras, Porção, da Assembleia de Deus e convidados.


A oficina de abertura do evento foi ministrada pelo Secretário Geral da Terceira Idade, Rev. Pinho Borges que abordou a temática: Idoso sim; Velho não. Após o encerramento da oficina foi servido um café com bolo e outras iguarias.

17.08.2011 - Na manhã do sábado, as 8h, antes de iniciar as Oficinas foi serviço um Café da Manhã, aos participantes. E também foi possível aos participantes medir o volume da massa corporal e verificar como estava a pressão. Esta oficina prática teve  a coordenação de  Nayara Regina Ferraz Leite, que é fisioteraupeuta. A quem agradecemos de todo o coração na certeza a equipe formada para este fim se sentiu parte do evento, inclusive, literalmente vestiram a camisa.

A nossa primeira oficina do dia foi ministrada pelo advogado, Isandir Oliveira de Resende, que coordena o Sindicato dos Penssionistas e Idosos do Estado do Mato Grosso, que tratou da temática: O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil. Que é o tema da Conferência Nacional do Idoso que acontecerá no mês de Novembro, em Brasília.

Registramo também a reunião do Sínodo Centro América para a criação da Secretaria da Terceira, durante o evento e a escolha do presbitero Auremacio José Tenório de Carvalho. 

A segunda oficina  tratou da Necessidade do Cuidador e foi ministrada por Lucymeire Joana Bastos Silva que é Assistente Social e membro da Igreja Presbiteriana de Porção, em Cuiabá.
 A Terceira oficina  tratou do Perfil Psicológico da Pessoa Idosa e foi ministrada pela Psicóloga Erla Gomes da Silva, membro da Igreja Presbiteriana Filadélfia, em Cuiabá.
 A Quarta oficina  tratou da Necessidade de Conscientização para a Cidadania e foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges, Sgtti.

 Todos os participantes receberam exemplares do Estatuto do Idoso e no final dos Workshop, às 17 horas foram entregues os Certificados de Participação.


18.09.2011 - Na manhã do domingo no horário da Escola Dominical, o Sgtti, ministrou a Oficina: Abaixo o preconceito contra a Pessoa Idosa. Na devocional a Igreja cantou o tradicional Parabéns pra você, para o secretário Geral, completa mais um ano de vida, neste domingo (18). Após a Escola Dominical foi servido uma macarronada à todos nas dependências da Igreja.

No domingo à noite, o Rev. Pinho Borges, ministrou a palavra à igreja sobre a felicidade do salvos que advém da paz com Deus, da esperança no Senhor e no amor de Deus.


Para supressa do Sgtti, após o Culto a igreja comemorou em alto estilo o aniversário do mesmo, com direito a bolo, guaraná, e presentes. Como secretário geral agradeço a igreja, ao Rev. Donaldo e Keyla (sua esposa) pela hospedagem e hospitalidade. Agradeço a manifestação de carinho de todos para com a minha pessoa. Que o Senhor da Igreja continue abençoando a Família Presbiteriana Filadélfia de Cuiabá.

CONTO  SUA PRESENÇA


sexta-feira, 16 de setembro de 2011

WORKSHOP CUIABÁ

PARTICIPE!
16  A 17 DE SETEMBRO
BAIRRO COOPHEMA - CUIABÁ.MT

ASSEMBLEIA SOLIDÁRIA RECOLHE DONATIVOS PARA O DIA DO IDOSO

Neste domingo (18/9/11), das 9 às 17 horas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai promover uma coleta de donativos na Praça Carlos Chagas (Praça da Assembleia), que serão distribuídos a instituições assistenciais de idosos, em 1 de outubro, Dia do Idoso. Esta será a primeira ação do projeto Assembleia Solidária, lançado na última quarta-feira (14) pelo Legislativo mineiro, e que tem por objetivo a mobilização dos cidadãos e o envolvimento da sociedade civil em torno de causas sociais.
Voltado para a redução das desigualdades sociais, o projeto Assembleia Solidária conta com a parceria das entidades ligadas ao Parlamento estadual, como a Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais (Aslemg), a Associação dos Servidores Aposentados da ALMG (Aplemg), o Sindicato dos Servidores da ALMG (Sindalemg) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da ALMG (Cofal). Na sede dessas instituições serão instalados postos coletores destinados a receber e acomodar os donativos durante toda a semana, entre os dias 19 e 26.

RN - Juiz determina implementação de política pró-idoso

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, concedeu um prazo de 60 dias para que o Município de Natal adote providências no sentido de implementar a política pública de atendimento ao idoso. O poder público deve adotar especificamente as providências de fiscalização e aplicação de penalidades administrativas, em face do que preceituam os artigos 56 a 58, do Estatuto do Idoso.
O autor do pedido, o Ministério Público Estadual, alertou que, não sendo adotadas tais medidas, neste momento, corre-se o risco de absoluta desatenção aos comandos legais e punitivos, por falta de fiscalização, situação também prevista no art. 273, do CPC, como indicadora para concessão da medida de urgência.
O magistrado determinou a intimação da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para cumprimento da decisão. Em caso de descumprimento o município estará sujeito à aplicação de medidas resultem no efetivo adimplemento, dentre as quais, a multa e bloqueio de valores para o devido atendimento à população.
O Ministério Público Estadual busca, desde o ano de 2005, que o Município de Natal providencie estrutura de atendimento à pessoa idosa, fazendo prevalecer as regras do Estatuto do Idoso, relata o magistrado. Ele continua: Passados mais de seis anos, nenhuma providência concreta foi adotada, não obstante a última recomendação feita pelo Ministério Público, em 06 de julho de 2011, para indicação, pela municipalidade, de de órgão administrativo que assuma as atribuições de fiscalização e aplicação de penalidades.
O juiz conclui que trata-se, evidentemente, do respeito à dignidade da pessoa humana, em especial, aos idosos, que, se por um lado, conquistaram direito implementados por lei, por outro lado, somente gozarão destes direitos, se houver, por parte do Município, a implementação da política de atendimento.
Processo n.º 0803959-28.2011.8.20.0001
Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

WORKSHOP DA TERCEIRA IDADE


PARTICIPE !
Contato Rev. Donaldo
F. (65) 9919.2334

Atenção às regras para solicitar prioridade no pagamento de precatórios

Com a edição da Emenda Constitucional nº 62, em dezembro de 2009, os Tribunais de Justiça passaram a ter, no início de 2010, a responsabilidade de administrar os pagamentos dos precatórios. Anteriormente, no Estado de São Paulo, as mais de 940 entidades públicas devedoras gerenciavam cada uma seus próprios pagamentos.
Diante da nova atribuição, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) precisou encontrar a melhor forma de organizar a lista de credores, um trabalho bastante complexo e que também depende da colaboração das unidades devedoras.
Por exemplo: para ordenar a fila dos precatórios, cada órgão público da administração direta e indireta deveria informar por meio do sistema informatizado do TJSP a relação individualizada de seus credores. Isso significa cadastrar informações importantes para o pagamento, como o nome e respectiva conta, CPF e a indicação das prioridades para o pagamento, que beneficiam idosos e portadores de doença graves.
No entanto, nem todos os órgãos apresentaram as informações solicitadas, ou o fizeram de forma incompleta e/ou incorreta.
Por esta razão, a Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) do TJSP tem recebido diretamente o requerimento de idosos e doentes graves para inclusão nas listas de prioridades, efetuando o devido cadastramento para pagamento.
Porém, para evitar excesso de requerimentos, o que poderia atravancar o trabalho do setor, o Depre estabeleceu alguns critérios:
- credores da Fazenda do Estado: o setor receberá pedidos de prioridade relacionados aos precatórios dos orçamentos de 1998,1999 e 2000;
- credores da Prefeitura de São Paulo: o setor receberá pedidos de prioridade relacionados aos precatórios dos orçamentos de 2001 a 2007;
- credores de outros órgãos: o setor receberá todos os pedidos, sem restrição.
O Depre fará periodicamente a atualização dessas listas, liberando progressivamente o protocolo dos credores de orçamentos mais recentes.
O requerimento de prioridade pode ser único para os credores do mesmo precatório, desde que instruídos com as cópias legíveis do CPF e RG de cada um, e, no caso de doença grave, laudo médico original ou comprovante de isenção do Imposto de Renda.
É importante ressaltar que, para a liberação do pagamento, o Depre seguirá a ordem cronológica do precatório , e não a ordem de protocolo do requerimento de prioridade.
Para os credores que já fizeram esse pedido ou os advogados dos credores que já peticionaram a prioridade, instruindo-os com os documentos corretos, não há necessidade de entregar novo requerimento.
O protocolo e atendimento ao público do Depre ficam na Rua dos Sorocabanos, 680, sala 34 - Ipiranga - CEP 04202-001 - São Paulo/SP. Os pedidos também podem ser enviados pelo correio.
Quem tem direito à prioridade - Independente da idade, os portadores de doença grave, perene e/ou crônica especificadas no inciso XIV do artigo da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 11.052/04.
Já a prioridade por idade abrange os maiores de 60 anos, de acordo com a seguinte regra:
- pessoas que possuíam precatório pendente de pagamento em 9/12/09 e nascidas anteriormente a 09/12/1949.
- pessoas que tenham completado 60 anos ou mais até 1º/7/10, e tenham precatório incluído no orçamento 2011 da devedora (ordem cronológica de 2011), ou seja, as pessoas nascidas anteriormente a 1º/7/1950.
- pessoas que tenham completado 60 anos ou mais até 1º/7/11, e tenha precatório a ser incluído no orçamento 2012 (ordem cronológica de 2012), ou seja, as pessoas nascidas anteriormente a 1º/7/1951.
Só têm direito à inclusão na lista de prioridades as pessoas físicas com precatórios de natureza alimentícia , que são aqueles relacionados a questões salariais ou de responsabilidade civil.
Também é preciso ser credor original do precatório. Ou seja, herdeiros não têm direito a requerer prioridade e deverão aguardar o pagamento pela ordem cronológica dos precatórios.
Limite de pagamento - Os credores com prioridade podem receber no máximo o equivalente a três vezes a quantia estabelecida para o Pequeno Valor (PV), que varia de acordo com a unidade pública devedora, pois está diretamente ligado à receita líquida.
Para os credores da Fazenda do Estado esse limite equivale a R$ 59.432,34 e para a Prefeitura de São Paulo corresponde a R$ 41.005,02. A lista completa com o Pequeno Valor de cada unidade pública devedora se encontra no site do TJSP no link http://www.tjsp.jus.br/Depre/PequenoValorUnidadesPublicas/Default.aspx .
Caso a pessoa tenha direito a receber mais do que essa quantia, o restante do crédito retornará para a lista que segue a ordem cronológica.
Aqueles que tenham direito a mais de um precatório só podem requerer a prioridade em um dos processos, exceto quando o valor do precatório não atinge o limite, pois neste caso serão pagos em outros precatórios até completar o valor equivalente a três PVs.

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Marítima Seguros a pagar a apólice de cliente. A seguradora havia se negado a pagar o valor contratado alegando descumprimento contratual, pois o questionário de risco teria sido preenchido incorretamente. A segurada, uma idosa de 70 anos, não poderia ser a condutora principal do veículo porque nem tinha carteira de habilitação, e o seu neto, apontado como condutor eventual, era, na verdade, o condutor habitual.
Extraído de: Superior Tribunal de Justiça 

SP - Secretário de Saúde enfatiza trabalho de movimentos religiosos

Na manhã desta terça-feira, 13/9, André Soares (DEM) foi recebido na Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo para tratar de assuntos parlamentares.
O secretário de Saúde, Giovanni Cerri, conversou com o deputado e reiterou a importância de alguns setores para o bom andamento da saúde no Estado . "A sociedade e os movimentos religiosos têm papel fundamental nos programas de prevenção ao alcoolismo e proteção ao idoso", disse ele.
André Soares preocupa-se com a área e questiona o que pode ser feito para melhorar o setor. "Tenho recebido muitas demandas, especialmente das Santas Casas, solicitando recursos. Precisamos repensar a tabela de pagamento do SUS para ajustar a defasagem existente", destaca Soares.
asoares @al.sp.gov.br
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

CURITIBA: Bairros mais seguros com ajuda de idosos.

Participação das pessoas idosas nos Conselhos de Segurança tem ajudado a policia em Curitiba, no Paraná à prevenir e combater a violência. Os Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGS) nos bairros de Curitiba tem recebido cada vez mais apoio das pessoas idosas. Com tempo livre, em virtude da aposentadoria aliado a vontade de colaborar e experiência, os idosos estão sendo requisitados para ajudar a comunidade a enfrentar a violência provocada pela ausência de módulos policiais.
No CONSEG do Jardim das Américas, tem atualmente, quase toda a diretoria é formada por pessoas idosas, são cinco membros com mais de 60 anos e dois com 57 e todos são voluntários. “Se não houver comprometimento, as coisas não acontecem. O trabalho não tem remuneração e toma tempo”, diz um dos conselheiros.
A coordenadora estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança do Paraná, Michelle Lourenço Cabral, destaca a disponibilidade de tempo como um bom motivo para que os idosos tomem a frente em tais atividades. Além de outros fatores como: prática a experiência adquirida, conhecimento da região por morar mais tempo no bairro.
Segundo a voluntária Arlinda Messias dos Santos, de 75 anos, a importância dada pelo idoso à instituição familiar é um “algo a mais” que ajuda os demais membros, mais jovens ou na meia idade, a enxergar a importância de um trabalho integrado. Quero mostrar que ainda é possível fazer muita coisa. Ela, recomenda a participação nos CONSEGS como uma forma de perder a sensação de vulnerabilidade que impede a muitos idosos de terem uma vida social. “ O medo de ser assaltado, só se perde quando se luta por mais segurança”, diz.


PRÓXIMO WORKSHOP - CUIABÁ

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Cooperativa de saúde é condenada a pagar R$ 250 mil a idoso, diz TJ-RJ

A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma cooperativa de saúde a pagar R$ 250 mil por danos morais a um idoso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Segundo o TJ-RJ, a empresa se negou a prestar o serviço de assistência médica domiciliar (home care) ao idoso de 78 anos. Ainda cabe recurso à decisão, informou o Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (12).

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

SGTTI EM MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE

Mossoró foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a fazer campanhas sistemáticas para liberação dos seus escravos. Foi uma luta que envolveu toda a cidade.
Primeiro voto feminino - Celina Guimarães Viana, professora, juíza de futebol, mulher atuante em Mossoró, foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Após tirar seu título eleitoral, um grande movimento nacional levou mulheres de diversas cidades do Rio Grande do Norte e outros nove estados da Federação a fazerem a mesma coisa.
Resistência ao Cangaço - Em sua história registra-se a Resistência ao bando do mais famoso cangaceiro do Nordeste, o Lampião em 1927.
Mossoró é conhecida como a Terra do Sol, do Sal e do petróleo e tem limites ao norte com o Cearáco, é conhecida carinhosamente como "a terra do sol, do sal e do petróleo". Limita-se ao norte como Estado do Ceará e o Município de Grossos, ao sul com os Municípios de Governador Dix-Sept Rosado e Upanema, ao leste com Areia Branca e Serra do Mel e a oeste com Baraúna. Seu clima é semiárido, com temperaturas:médias mínimas de 22,5 graus e,máximas de 33.3 graus. População: 34.390 habitantes (IBGE/2007) 9% da população é idosa segundo o censo de 2010.

A convite do Rev.  Anselmo Rodrigues, Secretário da Terceira Idade do Presbitério Oeste Riograndense, o Rev. Pinho Borges, Sggti, visitou a cidade realizando oficinas a fim de divulgar o trabalho da Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa - REPAPI.
Na sexta feira (08) a noite foi ministrada a oficina: Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa, no templo da Igreja Presbiteriana de Mossoró que é pastoreada pelo Rev. Alexandre Batista.
No domingo pela manhã, o Sgtti, Rev. Pinho Borges, ministrou a Oficina: Envelhecimento. Diga não aos mitos e preconceitos, no horário da Escola dominical da Igreja Presbiteriana de Mossoró. Na ocasião foram distribuídos  Estatuto do Idoso, aos interessados em conhecer os direitos e deveres da pessoa idosa. Agradecemos ao Rev. Alexandre pelo espaço cedido para SGTTI. Email enviado pelo irmão José Gilson: "Parabenizo-lhe pela brilhante Palavra apresentada em nossa Igreja Presbiteriana em Mossoró-RN. Oramos que Deus continue abençoando sua pessoa, sua famíia e seu ministério (da 3a.Idade),A Paz de Cristo Reine em todos nós".

No domingo a noite o Rev. Pinho Borges ministrou a palavra no culto vespertino Na IP do bairro da Boa Vista, que é pastoreada pelo Rev. Anselmo. Após o culto as pessoas idosas receberam exemplares do Estatuto do Idoso. Agradecemos ao Rev Anselmo e  a sua esposa pela hospitalidade oferecida ao Secretário Geral e esposa durante a estada na cidade. 

O idoso e a vida de oração

O idoso e a vida de oração

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