Gratuidade à Justiça sem prova de hipossuficiência.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso que a Associação Mantenedora de um Hospital Municipal de Uberlândia (MG), moveu contra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quanto a gratuidade ao acesso à Justiça sem apresentar a prova de hipossuficiência. 

Para contestar o TJMG, que havia indeferido um pedido de gratuidade em um processo a entidade fez uso do Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo o STJ, “a concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa não pode ser condicionada à comprovação de insuficiência econômica”. 

A Associação recorreu com base em seu enquadramento na condição de associação filantrópica ou sem fins lucrativos que presta serviço a idosos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estando assim amparada, nos termos do artigo 51 da Lei 10.741/2003. 

O processo retornou para o TJMG afim de que seja afastada a necessidade de comprovação de hipossuficiência, e se ele está das condições previstas no artigo 51 do Estatuto da Pessoa Idosa.

Envelhecer

Envelhecer

“Envelhecer é o único meio de viver muito tempo.

A idade madura é aquela na qual ainda se é jovem, porém com muito mais esforço.

O que mais me atormenta em relação às tolices de minha juventude, não é havê-las cometido…é sim não poder voltar a cometê-las.

Envelhecer é passar da paixão para a compaixão.

 

Muitas pessoas não chegam aos oitenta porque perdem muito tempo tentando ficar nos quarenta.

Aos vinte anos reina o desejo, aos trinta reina a razão, aos quarenta o juízo.

O que não é belo aos vinte, forte aos trinta, rico aos quarenta, nem sábio aos cinquenta, nunca será nem belo, nem forte, nem rico, nem sábio…

Quando se passa dos sessenta, são poucas as coisas que nos parecem absurdas.

 

Os jovens pensam que os velhos são bobos; os velhos sabem que os jovens o são.

A maturidade do homem é voltar a encontrar a serenidade como aquela que se usufruía quando se era menino.

Nada passa mais depressa que os anos.

 

Quando era jovem dizia:

“verás quando tiver cinqüenta anos”.

Tenho cinqüenta anos e não estou vendo nada.

 

Nos olhos dos jovens arde a chama, nos olhos dos velhos brilha a luz.

A iniciativa da juventude vale tanto a experiência dos velhos.

Sempre há um menino em todos os homens.

A cada idade lhe cai bem uma conduta diferente.”

(Albert Camus)

 

Anunciadas as Boas Novas

Anunciadas as Boas-Novas

Porei inimizade entre ti e a mulher, entre a tua descendência e o seu descendente. Este te ferirá a cabeça, e tu lhe ferirás o calcanhar.

A sentença de Deus sobre Satanás, em Gênesis 3:15, contém uma brilhante mensagem de esperança para a raça humana. Um dos descendentes de Eva, a "semente" da mulher, um dia "esmagaria" a "cabeça" de Satanás, a serpente. Milhares de anos depois Jesus veio ao nosso mundo e cumpriu a promessa de Deus.

O pecado é algo mutilador ele fere a santidade de Deus. Quando Adão e Eva pecaram, a morte de Cristo se tornou uma certeza. Satanás Lhe feriria o calcanhar.

Por mais que se queira admitir que o pecado individual não atinge outras pessoas. A Bíblia nos mostra o contrário, pois o resultado do pecado de Adão e Eva, contaminou um de seus filhos se tornou assassino, e toda a raça humana se viu envolvida em pecado e sofrimento.

Depois do pecado de  Adão e Eva e todos os homens se tornaram pecadores, e de lá para cá todos têm experimentado vidas torturantes: de culpa, suor e lágrima, violência e derramamento de sangue, depressão e solidão.

O pecado causou e ainda causa danos a humanidade.

O texto bíblico de hoje nos mostra quanto o pecado custou a Deus, à raça humana e a cada um de nós pessoalmente.

O texto também contém a radiante promessa messiânica o qual morrerá para livrar-nos do pecado.

A mensagem da cruz irradia uma brilhante esperança para você, para mim, para o mundo pois revela a manifestação do amor de Deus pelos pecadores um amor que perdoa e concede vida eterna.