terça-feira, 5 de julho de 2022

Pensão alimentícia para idoso.


Pensão alimentícia para idoso.

Pensão alimentícia para idoso. O pagamento de pensão alimentícia para idoso é um direito é constitucional, isto é um direito garantido por lei.

O Art. 230 da Constituição Federal Brasileira diz que: “A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. § 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.”

Isso inclui a alimentação e partindo do princípio da solidariedade familiar, os pais podem pedir aos filhos essa contribuição financeira.

O artigo 12 do Estatuto do Idoso, diz que: “A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores”.

No Ceará um idoso recorreu à Defensoria Pública para garantir que uma filha que mora em Recife pague pensão alimentícia a ele, pois as outras duas moram no Ceará já o ajuda.

O idoso requereu alega que não tem mais condições de trabalhar por conta de problemas de doença.

O Código Penal Brasileiro no Art. 244, ressalta que o não provimento de auxílio financeiro a parente em necessidade configura abandono material; e a pena pode ser a prisão de um a quatro anos, e multa.


Qual será o maior ?

Qual será o maior

Queridos. O relato da entrada de Jesus em Jerusalém, narrado em Lucas 19, 28-44, revela muito mais que um evento geográfico, nele podemos ser transportados para a instituição da Ceia do Senhor.

A expressão de Jesus registrada por Lucas: “fazei isto em memória de Mim”, não significa que os discípulos devem celebrar a ceia do senhor por repetição, como um rito. As palavras de Jesus referentes ao pão e ao vinho. “Fazei isto em memória de Mim”, é a constante lembrança da entrega de Jesus, da doação da sua vida por amor.

Interessante que Lucas regista que no contexto da última ceia houve uma discussão acerca de qual dos discípulos seria o “maior” e a resposta de Jesus foi: “o maior” é “aquele que serve”; e se coloca como exemplo. Com essas palavras ele convoca os discípulos a fazerem da sua vida um serviço aos irmãos.

Lucas faz referência ao suor de sangue e aparecimento do anjo no jardim das Oliveiras. Este registro mostra a fragilidade humana de Jesus, e a presença de Deus, que não abandona os seus nos momentos de provas.

No relato Lucas, o sofrer de Jesus revela o encontro do divino com o pecador, a fim de manifestar a bondade e a misericórdia de Deus. Essa verdade está presente no gesto de curar o guarda ferido por Pedro; no “Pai, perdoai-lhes porque não sabem o que fazem”.

No amor que se doa, na cruz, Jesus pede perdão para os seus assassinos; e se dirige ao criminoso ao seu lado com palavras de vida eterna: “hoje mesmo estarás comigo no paraíso”.

Outra coisa interessante é que Lucas cita que Simão transporta a cruz “atrás de Jesus”, como o próprio Jesus havia dito se alguém quer vir após Mim, negue-se a si mesmo, tome a sua cruz dia após dia e siga-me”.

 


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