segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Campanha Vagas especiais para estacionar: eu respeito!

PORTO ALEGRE (RS) - Campanha "Vagas especiais para estacionar: eu respeito!" será lançada na Capital.

Folder da campanha Orientar a população sobre a utilização consciente e cidadã dos espaços prioritários destinados para pessoas com deficiência, idosos e gestantes nos estacionamentos privados de Porto Alegre. Esse é o objetivo da campanha “Vagas especiais para estacionar: eu respeito!”, desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
O lançamento oficial da iniciativa ocorrerá nesta quarta-feira, 21, às 9h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais.
A campanha “Vagas especiais para estacionar: eu respeito!” é uma realização do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; do Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social; do Governo do Estado, com a participação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; dos Conselho Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência; e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
AÇÃO NO SHOPPING TOTAL - Os integrantes do Grupo de Trabalho também realizarão uma atividade de divulgação no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre. A ação ocorrerá às 11h30min da quinta-feira, 22, com a distribuição de folders e adesivos da campanha para os motoristas que estiverem utilizando as vagas do shopping center. O lançamento da campanha e a divulgação do material gráfico irão integrar a Semana Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá entre os dias 21 e 28 de agosto.
A VISITA AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA - Ao longo da última semana, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor Miguel Velasquez, e o Secretário Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre, Raul Cohen, visitaram jornalistas de diversos veículos de comunicação com intuito de explicar a atuação do Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e apresentar a campanha “Vagas especiais para estacionar: eu respeito!”.

OS AVÓS DE CADA DIA

CUIABÁ(MT) -  Os avós têm se dedicado cada vez mais nos cuidados do neto.
Aquele avô e avó quietinhos, sentados na varanda vendo o tempo passar está se tornando cada vez mais raro. Esses personagens não estão mais tão presentes na sociedade atual. Com a rotina da vida moderna grande parte das famílias, que passam a maior parte do dia fora com obrigações entre trabalho e estudo, surgem os avós que estão cada vez mais atuantes no dia a dia dos netos.
Segundo pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os avós têm se dedicado cada vez mais nos cuidados do neto principalmente das mães adolescentes. A pesquisa revela ainda que os índices da gravidez na adolescência no Brasil têm parecido com os da Bolívia, Paraguai, Colômbia, enfim, uma realidade muito triste. Parece assustador, mas a cada vinte minutos uma menina de 14 anos se torna mãe no Brasil.
São vários os motivos que levam os velhinhos, que atualmente não são tão velhos assim, a se tornarem referência para os netos. Como muitas mulheres têm filhos muito jovens, a criança acaba morando com a avó desde bebê, e quando a mãe se casa o filho não quer acompanhá-la, pois já está acostumado com o cantinho da vovó.
Muitas vezes, é a aposentadoria deles a única fonte garantida de renda. E eles acabam bancando o convênio médico ou a escola dos netos. Talvez essa ajuda seja algo prejudicial, pois na maioria dos casos o comprometimento com os gastos extras tem provocado desequilíbrio no orçamento doméstico. É necessário que haja o planejamento familiar, cujas famílias precisam levar em consideração a qualidade de vida que podem oferecer a essas crianças.
Esse novo papel ganha força com o início do século 21, em que os idosos passaram a ter uma participação mais ativa na educação e no sustento dos netos. De fato, a situação econômica exige que as mulheres deixem o contexto familiar e trabalhem. Por isso, os avós passam a cuidar dos netos durante um período do dia ou integralmente.
Os dados do IBGE mostra que, enquanto em 1991 cerca de 2,5 milhões de netos eram sustentados pelos avós, em 2000 este valor subiu para 4,2 milhões. Segundo a pesquisa, para os próximos anos, ele tende a aumentar ainda mais. O aumento da expectativa de vida está favorecendo a relação entre avós e netos. Eles acompanham as crianças até a fase adulta.
Neste caso, todo cuidado é pouco para que os avós não assumam de uma vez por todas o papel dos pais. Aliás, envelhecer é o grande dom da vida. Se não envelhecermos não saberemos a delicia que é ter netos, bisnetos e, se a vida for muito gentil conosco, tataranetos.
Texto: Emanuel Pinheiro é deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (extraído).

DECISÃO LIMINAR GARANTE APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO À IDOSA

SALVADOR(BA) – Em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Ministério da Saúde efetuou na segunda-feira (12) depósito de cerca de R$ 16 mil para custear as aplicações do medicamento Rabinuzabe (Lucentis R) em D.M.M.A., 64 anos, portadora de degeneração macular relacionada à idade (DMRI). O procedimento deverá ser realizado em hospital particular da capital baiana. A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia atuou no caso.
Há três meses, o filho da assistida procurou a Defensoria para obter, por via judicial, o medicamento de alto custo e não relacionado na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Após obter as ampolas do remédio no início do mês, a assistida descobriu que as aplicações não estavam sendo realizadas em hospitais públicos de Salvador. A defensora federal Maria Alnely Tavares fez então novo pedido à Justiça para viabilizar o procedimento, que só pode ser feito por profissional especializado.
Considerada grave, a degeneração macular pode causar cegueira total irreversível quando não tratada rapidamente. Segundo relatório médico, o remédio pode evitar a progressão da doença, que já comprometeu totalmente a visão do olho esquerdo da aposentada.
Na ação, a defensora federal ressaltou o princípio da dignidade da pessoa humana e a responsabilidade solidária entre os entes no fornecimento gratuito de medicamentos. A defensora considerou ainda célere a resposta da União em providenciar o tratamento inicial da assistida, que poderá precisar de outras aplicações. “O entendimento sobre a essencialidade do direito à saúde deve prevalecer sobre interesses financeiros do Estado”, concluiu.
Assessoria de Imprensa/Defensoria Pública da União/Publicado por Defensoria Pública da União (extraído)

IDOSOS E A DESNUTRIÇÃO

MINAS GERAIS - Um estudo feito pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual mostrou que os idosos têm 3,7 vezes mais risco de desnutrição do que os pacientes adultos. Foram analisados dados de 950 pacientes, entre homens e mulheres, acima de 18 anos de idade, internados no Serviço de Cardiologia do Hospital do Servidor Público Estadual. Depois de analisar dados sobre peso e altura para determinar o Índice de Massa Corpórea dos idosos, de acordo com o especificado pela Organização Mundial da Saúde, o resultado apontou que 46,3% dos casos tinham risco de desnutrição. Nos pacientes com mais de 60 anos o risco foi 53% e nos adultos 23%. (Rádio Itatiaia).Publicado por Associação dos Magistrados Mineiros (extraído)

INSS EXIGE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS "PROVA DE VIDA":

No intuito de coibir fraudes no recebimentos das parcelas de benefícios previdenciários ou assistenciais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está exigindo que os seus beneficiários provem que continuam vivos.
A obrigação é restrita aos beneficiários que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético e que, no ano de 2012, não tenham realizado o recadastramento. O prazo para comprovação foi prorrogado até 28 de fevereiro de 2014.
Todos os pensionistas e beneficiários de aposentadorias ou benefícios assistenciais, o chamado "Amparo ao Idoso ou Deficiente", deverão procurar as respectivas agência bancárias responsáveis pelo pagamento de seus benefícios. Para comprovação de vida, é necessário que o beneficiário apresente um documento de identificação com foto, como por exemplo, a identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho etc.
Aqueles que não puderem comparecer dentro do prazo, por motivo de doença ou impossibilidade de locomoção, deverão enviar um procurador legalmente habilitado (através de procuração pública devidamente registrada em cartório), levando um documento de identificação com foto do beneficiário e um atestado médico recente confirmando a indisponibilidade. Aos beneficiários residentes no exterior, a comprovação poderá ser realizada por meio de procurador ou representante legal devidamente cadastrado junto ao INSS, ou por declaração emitida pelo consulado do Brasil no país.
As agências bancárias com a implementação da biometria, estão facultadas ao recadastramentos biométrico dos segurados.
Os beneficiários que não realizarem a "comprovação de vida", terão os benefícios cessados pela Autarquia Previdenciária. Segundo estimativas do INSS, mais de 30,7 milhões de brasileiros estão em gozo de benefícios, sendo que 9,4 milhões não realizaram o recadastramentos ou "prova de vida".
Importante lembrar que, as parcelas de benefícios recebidas indevidamente poderão ser objeto de execução judicial. Embora os cartórios estejam obrigados ao fornecimento de informações quanto ao óbito dos beneficiários do INSS, os parentes do falecido não devem receber as parcelas de após o seu óbito, sob pena de incorrem no crime de fraude previdenciária. Assim que o falecimento do beneficiário ocorrer, os possíveis interessados ao benefício de pensão por morte, devem procurar uma agência da Previdência Social e informar-se acerca de seus direitos. 
O único benefício que não resulta em concessão de pensão por morte após o falecimento do beneficiário, é o amparo, ou benefício de prestação continuada - BPC, pois trata-se de benefício assistencial.(ExtraidoPublicado por Gisele Jucá)

ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE-BONITO.PE


SGTTI EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO


SGTTI EM TUCURUÍ - PARÁ


Encontro da Pessoa Idosa em Jaguaribe.

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