quarta-feira, 12 de junho de 2013

MPSE PARTICIPARÁ DA PROGRAMAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

ARACAJÚ (SE) - No próximo dia 15 de junho comemora-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso e, por essa razão, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, participará da programação do evento que será realizada no dia 14, a partir das 8h, no Museu da Gente Sergipana. Farão parte da programação palestras e mesas redondas que têm por finalidade conscientizar a população sobre os direitos dos idosos, e, mais que isso, reforçar a necessidade da família, do Estado e da sociedade em geral, assegurarem esses direitos.
A Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade Melo, representando o MP na ocasião, fará uma palestra e apresentará o Projeto Salve Idoso - Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração contra a Pessoa Idosa.
"O Programa nasceu da necessidade de coibir todas as formas de violência contra a pessoa idosa, seja de cunho psicológico, físico ou patrimonial", disse a Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo. Ela acrescentou que, na maioria dos casos, os agressores são pessoas próximas ao idoso, até mesmo familiares. Por tal motivo, as vítimas raramente tomam a iniciativa de anunciar aos órgãos competentes que sofreram violações a seus direitos.
O objetivo da programação do dia 15, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Mônica Ribeiro/Assessora de Imprensa MP/SE
Extraído de: Ministério Público do Estado de Sergipe

PROMOTORIA DE JUSTIÇA PROMOVE AÇÕES EM DEFESA DO IDOSO

DOURADOS(MS) - Entre os anos de 2010 a 2013, a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados atendeu inúmeros casos de idosos vitimados por diversos tipos de violência. A maioria era notícia de exploração financeira. Por conta disso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul iniciou uma campanha para orientar a população idosa sobre os cuidados a serem tomados ao fazer empréstimos consignados, que representam um dos casos de exploração.
A ideia da campanha é evitar que os aposentados comprometam a maior parte da renda com essas operações. A iniciativa partiu do Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, titular da Promotoria de Justiça em Defesa do Idoso. As ações seguem nos próximos meses, sendo que a primeira ocorreu na primeira quinzena, prestigiando o fato de que em 15 de junho se comemora o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Além de palestras, encontros e seminários, haverá distribuição de material didático.
De acordo com o Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior o objetivo é orientar e alertar o idoso para que não seja explorado, inclusive por familiares e amigos, o que às vezes acontece. O dinheiro do idoso deve servir para a sua manutenção, para benefício próprio, e não dos outros. É preciso educá-lo financeiramente para que não caia em armadilhas. E a violência tem ainda um caráter multifacetado.
A Promotoria do Idoso da Comarca de Dourados recebe, cotidianamente, casos de violência física, abandono, maus-tratos, negligência e abuso sexual contra idosos. O número de atendimentos vem aumentando ano a ano. A grande maioria deles é solucionada de forma extrajudicial, ou seja, através de equipe multidisciplinar, com o efetivo acompanhamento do idoso em situação de vulnerabilidade por psicólogos e assistentes sociais.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

MPCE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

FORTALEZA(CE) - O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (14) um seminário para discutir o enfrentamento à violência contra o idoso. O evento ocorre a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). O seminário é voltado para profissionais que atuam na rede de atendimento ao idoso, servidores e membros do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do MP em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) eu Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP.
As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever no site na ESMP, no link http://www.mp.ce.gov.br/esmp/cursos.asp, ou na hora do evento. Além do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, estarão presentes outros membros do MP e representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi/CE) e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Após a solenidade de abertura, o promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara vai ministrar uma palestra sobre as fragilidades da Rede Estadual do Idoso. Em seguida, haverá um debate. De acordo com a promotora de Justiça Edna da Matta, coordenadora do Caocidadania, a proposta é verificar as deficiências das instituições que compõem a rede, discutindo formas de melhorar o atendimento à população idosa.
Para se ter uma ideia, no período de 2006 a 2012, somente o Ministério Público do Estado do Ceará contabilizou em Fortaleza 4.287 atendimentos de casos de idosos vitimizados por diversos tipos de violência. O número vem aumentando ano a ano. Em 2012, foram instaurados 949 processos nas sete Promotorias de Justiça do Idoso, um salto de 30,5% em relação a 2011. Entre 2006 e 2012, o quantitativo foi de 3.273 processos. Vale ressaltar que o problema tem um caráter multifacetado: os casos são de violência física, abandono, maus-tratos, negligência, abuso sexual, dentre outros.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará

REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO

RECIFE (PE) - ACONTECEU NESTA SEXTA FEIRA (12) A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COM O PROPÓSITOS DE TRABALHAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SEGMENTO. E AÇÕES PARA O DIA MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA EM PERNAMBUCO.


Rejeitada mudanças no BPC.

Rejeitada mudanças no BPC.

AS POSTAGENS MAIS VISITADAS