Alteração na Renda Familiar para o BCP

Alteração na Renda Familiar para o BCP

REPRODUÇÃO - Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo

Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até 1/4 do salário mínimo

Otavio Leite: alta de preços justifica ampliação do acesso ao benefício

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e a idosos cuja renda familiar mensal per capita seja inferior a 1/2 salário mínimo.

O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal (hoje, R$ 1.212,00) a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.

O Projeto de Lei 1832/20, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto original mantinha temporariamente a adoção do critério de 1/4 do salário mínimo até 31 de dezembro de 2020, adotando 1/2 a partir de 2021.

Leite lembrou diversas tentativas do Congresso Nacional de ampliar o limite de renda para acesso ao BPC, as quais acabaram vetadas pelo presidente da República ou judicializadas após a derrubada do veto.

"Entendemos que compete ao Congresso Nacional reafirmar o critério já aprovado por meio da Lei 13.981, de 2020, ou seja, de 1/2 do salário mínimo per capita, independentemente de outros fatores, como o grau de deficiência e dependência de terceiros”, disse Leite.

Atualmente, a Lei Orgânica da Assistência Social (8.742/93) estabelece como regra geral para acesso ao BPC a renda familiar mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo.

No entanto, o texto vigente (Lei 14.176/21) já permite a ampliação para 1/2 salário mínimo a partir de elementos que comprovem a condição de miserabilidade ou vulnerabilidade do grupo familiar. Nesse caso, são considerados o grau de deficiência, a dependência de terceiros para o desempenho de atividades da vida diária e o comprometimento do orçamento familiar com gastos médicos.

Leite avalia que a alta crescente dos preços, atingindo principalmente os estratos mais vulneráveis da população, justifica o aumento do limite de renda para facilitar o acesso ao benefício.

"Famílias de pessoas com deficiência e idosas com uma renda tão baixa quanto 1/2 salário mínimo por pessoa certamente já estão em situação de vulnerabilidade, independentemente da análise de outros fatores, o que justifica a adoção desse critério como uma regra geral”, concluiu.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza/Edição – Wilson Silveira/Fonte: Agência Câmara de Notícias”

Bons exemplos de família

Bons exemplos de família - Youtube. 08/01/2022

Queridos.

Podemos extrair da Bíblia podemos bons exemplos de famílias, que devem ser imitados:

1. Noé. Mesmo idoso, e com filhos adultos liderava sua família e tinha dela o respeito e a submissão sem qualquer dificuldade. Seus filhos deixaram suas atividades e atenderam o chamado do pai, eles eram casados, tinham vida doméstica independente, mas não recusaram a aceitar os conselhos do pai. O resultado é que esta obediência redundou na benção pessoal da preservação da vida de cada um deles.

2. Josué. Em seu último ato público, Josué, como chefe de família temente a Deus, lançou ao povo um desafio: "Escolhei hoje a quem sirvais". Ele já havia feito sua escolha, por si e por sua família; certamente assim procedeu pela fé no Senhor, pois era homem de fé como relata Hebreus 11.30. A afirmação pública de Josué autêntica sua convicção de que, deixando este mundo, sua família sobreviveria estruturada nos princípios decorrentes dos valores que ele lhes havia passado durante toda a sua vida.

3. Filipe. Nas suas incessantes lutas na causa do Mestre, sua vida demonstrava alto grau de espiritualidade; o relato de Atos mostra a boa estrutura de sua família. Exerceu o diaconato em Jerusalém (At 6.5), e mais tarde, como evangelista (At 8.4-40). Filipe, apesar de sua intensa atividade ministerial, não se descuidou do lar, ele teve a satisfação de ver suas quatro filhas servindo a Deus.

A Bíblia é clara quando afirma que sem Cristo nada podemos fazer (Jo 15.15). Isto também é verdade no contexto da família. Deus deve ser o centro do lar; Ele concederá a sua bênção a cada membro da família que dê sua contribuição para que o relacionamento cristão ideal aconteça a fim de que o nome do Senhor seja honrado.

A Palavra de Deus é um guia e é dela que devemos pautar o nosso comportamento, pois agindo assim nos aproximamos do ideal estabelecido por Deus.

O que é família? É o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, proteção ou dependência. É administrada por um chefe que visam ao bem-estar do lar; são pessoas que se amam, se ajudam. Contribuindo para um contínuo ajustamento entre seus membros e destes para com Deus.

A família foi criada por Deus para cumprir a sua vontade e habitar com Ele na glória eterna: 'Crê no Senhor Jesus Cristo e serás salvo, tu e a tua casa' (At 16.31).