quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

LEI DA COPA: IDOSOS

A Comissão Especial da Câmara Federal que trata da Lei Geral da Copa aprovou ontem o texto-base do relator Vicente Cândido. Atualmente, a lei federal garante a meia-entrada para idosos,  que será respeitada nos eventos da FIFA.O projeto reserva 50 mil ingressos para  a Copa das Confederações e 300  mil ingressos da Copa de 2014, com preços populares, cerca de US$ 25 (R$ 44).

IDOSA É INDENIZADA POR QUEDA

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Santo André a indenizar uma senhora que caiu da maca ao ser transportada por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para ambulância.
A autora, de 72 anos, alegou que solicitou o transporte do Samu para ser levada a um pronto atendimento por conta do quadro de pressão alta e das sequelas de um acidente vascular cerebral (AVC).
Afirmou que quando foi colocada na maca pelos funcionários do Samu o equipamento foi destravado, derrubando-a no chão. Em consequência sofreu fratura no úmero direito, ficou internada por cinco meses e foi submetida à cirurgia para colocação de placa de fixação.
A decisão de 1ª instância julgou o pedido procedente e condenou a prefeitura ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais. A municipalidade recorreu da decisão pedindo a improcedência da ação.

Apelação nº 0010088-75.2009.8.26.0554
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  

ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM VILHENA - RONDÔNIA


O Ministério Público de Rondônia está acompanhando o processo de organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI) em Vilhena. Um dos passos para instalação do CMDI foi a publicação de edital para a abertura do 1º processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição da entidade, para o biênio abril/2012 a abril/2014, com convocação para as entidades não governamentais e sociedade civil.
As inscrições das instituições não governamentais que querem ser candidatas deverão ser realizadas no Centro do Idoso, situado na Avenida Bento Luiz Graebin, nº 742, bairro Jardim das Américas, no período de 5 a 9 de março, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, em formulário próprio.
O Fórum estará aberto a todos os interessados, no entanto, participarão do processo de votação as instituições não governamentais, devidamente inscritas e habilitadas, que atuem no município há mais de um ano e comprovem possuir políticas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso; instituições religiosas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Produtores Rurais, e Instituições de Ensino Superior. Como votantes poderão participar maiores de 18 anos.
As vagas para os representantes das organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos serão em número de seis: dois para representantes de entidades que comprovem possuir políticas públicas explícitas permanentes de atendimento e promoção do idoso; dois representantes de Instituição Religiosas; um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou Produtores Rurais e um representante de Instituições de Ensino Superior.
Autor: Ascom MP

SÃO PAULO: IDOSOS VÃO RECEBER MAIOR ATENÇÃO.

O Projeto de Lei 855/2010, que trata da criação construção dos centros-dia, foi aprovado nesta terça-feira (28/2), pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia.
"Segundo a Fundação Seade, de 2006, São Paulo tem 4 milhões de idosos, 11% da população do Estado” e as dificuldades dos familiares em atender a pessoa idosa em tempo integral por conta de trabalho, estudos, etc. aumentam a cada dia no que contribui no aumento de pessoa idosa deixadas sozinhas. A proposta do Projeto é a construção pelo Estado e municípios dos CENTROS-DIA, que são espaços próprios para convivência diurna dos idosos, com alimentação, cuidados específicos e atividades diversas.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo  

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Bispo Robinson Cavalcanti é assassinado



Foi com muito pesar que recebemos a notícia do assassinato do Bispo Anglicano Robinson Cavalcanti e sua esposa Miriam.  Conheço Robinson desde os corredores e salas de aulas do CEFICH, da Universidade Federal de Pernambuco, ele professor e eu aluno. Cientista Social, pensador, escritor, defensor dos princípios democráticos. 
Sem dúvida deixa uma grande lacuna neste país.
Resta-nos apenas rogar a Deus que o Espirito do Senhor, console a família, a igreja e a todos que puderam conviver direta ou indiretamente com Dom Robinson.

Reproduzo abaixo um parágrafo da matéria publicada no Jornal do Commercio:
"Um crime bárbaro chocou o bairro dos Bultrins, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em um ataque de fúria, Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, 29 anos, assassinou a facadas seus pais adotivos, por volta das 22h de domingo (26), dentro da casa da família, nos Bultrins. Armado com uma faca peixeira, ele matou o pai, o bispo anglicano Edward Robinson de Barros Cavalcanti, 68, que morreu no local, e a mãe, a professora aposentada Miriam Nunes Machado Cotias Cavalcanti, 64. Ela ainda foi levada ao Hospital Tricentenário, em Olinda, mas não resistiu. Dentro da casa ainda estava uma senhora de 78 anos, tia do bispo Robinson Cavalcanti, que viu a cena mas não sofreu nenhum tipo de violência. Após o assassinato, Eduardo tentou se matar, tomando veneno e se esfaqueando. Ele foi levado ao Hospital da Restauração e não corre risco de morte"

sábado, 25 de fevereiro de 2012

WORKSHOP EM PATROCÍNIO-MG

Cidade de Patrocínio, ao fundo a Serra do Cruzeiro
Patrocínio é uma cidade de Minas Gerais que tem uma população de 82.471 habitantes, dos quais 8.606 são idosos, sendo que 6 tem mais de 100 anos de idade. O município é  o principal centro econômico da microrregião, do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e está localizado a 405 km de Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais. 
Patrocínio tem uma extensão territorial é de 2.866,559 km², com altitude máxima de 1.258 metros, e está a 972 metros acima do nível do mar,
Patrocínio tornou-se é o maior produtor de café do Brasil. O clima no município é frio em julho e quente em fevereiro; com clima ameno durante os outros meses do ano. 
Curiosidade:No município existe uma cratera com 16 km de diâmetro que apresenta características que indicam um impacto de asteroide, mas não há estudos geológicos que confirmem esta possibilidade.


O Workshop de Patrocínio, aconteceu na Igreja Presbiteriana de Patrocínio, que é pastoreada pelo Rev. Cleverson Gilvan e teve a coordenação da fisioterapeuta Ana Rabelo. No município há cinco igrejas presbiterianas (4 na sede e 1 na região rural).


Participaram do evento irmãos das Igrejas Presbiterianas de Patrocínio, Getsêmani, Esmeril, Estrela do Sul, Patos de Minas, Coromandel, Morada Nova, Central de Vazante e Uberlândia. 

A participação no evento foi de 43% de pessoas entre 20/39,  29% com idade entre 40/60 anos, 27% com idade entre 60/69 e 1% com mais de 80 anos.
Revs: Demenval, Antonio e Cleverson

Contamos com a presença do Rev. Demerval Alves (Sec. Sinodal da Terceira Idade do Sínodo Triângulo Mineiro) e do Rev. Antonio Marques (Sec. Presbiterial da Terceira Idade do Presbitério Leste do Alto Paranaíba), Cleverson Gilvan (Sec. Presbiterial da Terceira Idade do Presbitério Alto Paranaíba).

  
Os trabalhos do Workshop teve início às 19h30min da sexta feira(24) com o Rev. Pinho Borges, Secretário Geral da Terceira Idade, apresentando a Palestra Magna do Workshop: 'Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa'. Após o evento foi servido um lanche aos participantes.


Júnia e Sandra - Palestrantes
No sábado (26), os trabalhos começaram às 9h da manhã com a Oficina 'A Bíblia e o Envelhecimento', com o Rev. Pinho Borges. Após o intervalo a psicóloga Sandra apresentou a dinâmica: 'Construindo um mundo feliz'. No horário da tarde Aconteceu as oficinas " Relacionamento entre Jovens e Idosos" com o Sec. Geral e a oficina prática 'Musicalidade na Terceira Idade' com a palestrante Júnia. Foram distribuídos para os participantes exemplares do Estatuto do Idoso, Cartilha: REPAPI e CD-Legislação. 

No domingo (26), pela manhã, o Workshop é encerrado com a oficina: 'Envelhecimento: diga não aos mitos e preconceitos'. Que foi ministrada em classe única no horário da escola dominical quando também foi distribuído exemplares do Estatuto do Idoso e da cartilha REPAPI.  
Usando da palavra no momento final o Sec.Sinodal, Rev Demerval comentou o evento: "A Secretaria Geral do Trabalho da Terceira Idade foi a criação mais perfeita da Igreja Presbiteriana do Brasil no século XX, pois veio fechar uma grande lacuna no desenvolvimento da igreja local, pois os  idosos precisam de algo mais do que ficarem sentados nos bancos".
A passagem do Secretário Geral por Patrocínio terminou no domingo à noite com a ministração da palavra no Culto Vespertino da Igreja Presbiteriana do Bairro Constantino, que é pastoreada pelo Rev. Roberto Brasileiro.
O Secretário Geral, Rev. Pinho Borges agradece a acolhida dos irmãos de Patrocínio; a hospitalidade e hospedagem do Rev. Cleverson e Ana Rabelo; a fraternidade da família Brasileiro, através dos Pbs. Silas e Carlos Brasileiro. 
Você sabia que o Pb. Cilas Brasileiro (Dep. Federal/2003) foi o relator do Estatuto do Idoso?





quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

NÃO SE DEIXE ENGANAR: QUARTA FEIRA DE CINZAS.

 A quarta feira de cinza é mais um momento de “religiosidade” da confissão de fé católica e simboliza para a mesma um dia de penitência.
Após o carnaval das mais profanas libertinagens, chega o “dia do arrependimento”, porque a promessa de Deus é terrível. “Pela multidão das tuas iniquidades, pela injustiça do teu comércio, profanaste os teus santuários; eu, pois, fiz sair do meio de ti um fogo, que te consumiu, e te reduzi a cinzas sobre a terra, aos olhos de todos os que te contemplam”. (Ez 28,18)
Sabemos que no período Velho Testamentário era comum usar cinzas para representar a tristeza, o luto e a morte.
“Quando soube Mordecai tudo quanto se havia passado, rasgou as suas vestes, e se cobriu de pano de saco e de cinza, e, saindo pela cidade, clamou com grande e amargo clamor” (Est.4,1) 
“Fez-me quebrar com pedrinhas de areia os meus dentes, cobriu-me de cinza” (Lam.3,16).
“Chegou esta notícia ao rei de Nínive; ele levantou-se do seu trono, tirou de si as vestes reais, cobriu-se de pano de saco e assentou-se sobre cinza”. (Jn.3, 6).
  
A história conta que nos primeiros séculos do cristianismo as pessoas que tivessem cometido escândalos ou pecados graves, tinham que cumprir castigos purificativos publicamente.
No geral chegavam descalças as igrejas no primeiro dia da quaresma. E depois de serem exortadas recebiam uma pequena túnica, uma penitencia e atiravam sobre elas cinzas. E só poderia voltar à igreja depois de cumprida a penitência.
O que nos diz Jesus quanto a confissão de pecados: “Tu, porém, quando orares, entra no teu quarto e, fechada a porta, orarás a teu Pai, que está em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará”(Mat.6,6).
Com certeza a recompensa do Deus misericordioso não é a exposição pública do pecador, pois, por conta de Sua misericórdia não somos consumidos.
Se para os hebreus a prática de cobrir-se de cinzas era a manifestação pública da consciência do pecado na esperança do perdão de Deus. Para nós cristãos a verdadeira consciência do pecado é obra do Espirito Santo e o perdão só em Cristo Jesus e não das cinzas da quarta feira.
NÃO SE DEIXE ENGANAR. 

WORKSHOP EM PATROCÍNIO-MG NESTA SEXTA FEIRA (24/02)

domingo, 19 de fevereiro de 2012

NÃO SE DEIXE ENGANAR: CARNAVAL

Carnaval: A palavra pode ter duas origens. Uma italiana: carnevale e outra grega: carrum navales.
A primeira está relacionada à ideia de se fazer uma festa para se comer muita carne, uma churrascada, por conta da quaresma quando se passa quarenta dias sem comer carne segundo a tradição católica.
A segunda está relacionada aos desfiles antigos em homenagem a Dionísio, quando sua imagem esculpida era transportada por um barco com roda puxado por cavalos (Carro naval).
Em sua origem o período do folguedo estava ligado às ações religiosas, por isso que a Páscoa acontece quarenta dias após o carnaval.
Com o passar dos anos o folguedo foi perdendo o sentido ao  incorporar em si as mais diversas tradições cultistas pagãs.
No Brasil carnaval é sinônimo de devassidão a partir da liberação sexual.
Para muitos o carnaval é como um momento ‘anti-divino’, mas com possibilidade de divinização a partir das cinzas da quarta feira para aplacar a ira de Deus. Na quarta de cinzas, evoca-se que vindo do pó, para o pó retorna como que se morre e revive das cinzas no mito da Phenix, egípcia.
Não se deixe enganar. 
O carnaval é o continuísmo das antigas bacanais greco-romanas, as festas dionisíacas que hoje acontecem nas diversas “formas culturais”.
É lamentável que em nome da cultura rios de dinheiros do povo desembocam no lamaçal da violência de todas as espécies, enquanto parte da população não tem cidadania e são apenas saciados pelo engodo do “pão e circo”.
Só que o povo participa do “circo”. Pois nem as migalhas caem para  “os cachorrinhos”.
Como seria bom que as máscaras caíssem e a população pudesse contemplar as marcas leprosas das políticas públicas.
Com certeza um dia a carne deixará de 'valer' o 'carro naval' submergirá e o povo terá pão e cultura ao invés de violência e devassidão.

Ministro esclarece mal-entendido sobre igrejas evangélicas

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reuniu-se ontem com a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso para esclarecer o comentário que fez sobre a influência dos evangélicos na sociedade brasileira. O ministro afirmou que a sua fala no Fórum Social, em janeiro, foi divulgada de forma equivocada. Gilberto Carvalho também pediu “perdão” pelo sentimento que suas declarações provocaram. “O pedido de desculpas que fiz, de perdão, não foi pelas minhas palavras, e sim pelos sentimentos que elas provocaram”, afirmou.
Gilberto Carvalho disse que suas declarações foram traduzidas e interpretadas de forma equivocada. “Deram a entender que o governo se armava para fazer uma guerra de disputa com as igrejas evangélicas. Vim aqui para dizer que isso não é verdade. Não temos, de maneira alguma, essa intenção”, afirmou. O ministro acrescentou que o governo considera as igrejas evangélicas parceiras importantes. “Seria uma loucura pensarmos em fazer uma rede para combater as igrejas evangélicas. Quero manifestar aqui publicamente o respeito e o carinho que nós temos por elas e a parceria que nós queremos aprofundar”, disse.
Para a maioria dos parlamentares que participou da reunião, evangélicos ou não, os esclarecimentos do ministro foram importantes, verdadeiros e encerraram o mal-entendido gerado pelo episódio. O próprio presidente da Frente Parlamentar, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou ao fim da reunião que o assunto estava superado. Os deputados evangélicos Gilmar Machado (PT-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) afirmaram que, além de encerrar o desentendimento, o encontro serviu para estabelecer um diálogo entre a Bancada Evangélica e o governo. “Prevaleceu o respeito e o bom-senso, vamos intensificar o diálogo, pois as igrejas, independentemente de denominação, querem trabalhar em parceria com o governo”, afirmaram.

ANS adia início da portabilidade de plano de saúde

A pedido das operadoras de planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adiou para 1º de julho deste ano a norma que entraria em vigor semana que vem, assegurando a demitidos e aposentados a portabilidade e manutenção de planos empresariais.
Em nota, a agência reguladora justificou que seria necessário mais tempo "para a adaptação de rotinas, processos e sistemas necessários à implementação da norma, face à sua complexidade".
A norma detalha melhor direitos já previstos -caso da manutenção do plano empresarial após a saída do emprego- e inclui a possibilidade de migrar de um plano coletivo para um individual depois da demissão ou da aposentadoria, sem precisar cumprir carência, período exigido por planos até que a cobertura seja completa.
Joana Cruz, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), diz ser comum o adiamento da entrada em vigor de algumas mudanças que gerarão custos para as operadoras.
No ano passado, por exemplo, o instituto criticou o adiamento da norma que estabelecia prazos para marcação de consultas e exames.
No caso da norma sobre demitidos e aposentados, o Idec entende que ela prejudica consumidores ao dar a possibilidade às empresas de manter os aposentados num plano à parte, o que aumentará, sob o ponto de vista da entidade, os custos do plano por se tratar de uma população mais envelhecida.

Fonte; FOLHA DE SÃO PAULO 16.02.2012

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Idosa é isenta de cobrança de hospital

A aposentada alegou que foram levados papéis para ela assinar e, como estava abalada emocionalmente com a irmã em coma, não leu, pensando que tudo fazia parte dos trâmites necessários à internação pelo atendimento público.
O hospital Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG), um cirurgião e um anestesista não podem cobrar o pagamento de serviços de uma idosa. A equipe cobrava o pagamento de todos os serviços médicos prestados à irmã dela, inclusive honorários médicos, mas os desembargadores...

Ver notícia completa em: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

WORKSHOP EM BAURÚ - SÃO PAULO

SGTTI VISITA IGREJAS NO GRANDE RECIFE

Nos dias 11 e 12 do corrente o Rev. Pinho Borges esteve visitando algumas igreja na Região do Grande Recife em Pernambuco. No dia 11(sábado) participou do Treinamento de Liderança promovido pela Confederação Sinodal de SAFs do Sínodo Central de Pernambuco. O Evento aconteceu no Templo da Igreja Presbiteriana da Boa Vista. Na ocasião o Sgtti divulgou a sistemática da REPAPI e distribuiu exemplares do Estatuto do Idoso para os participantes. O Sggti, pastoreou a referida Igreja até dezembro de 2010.

No domingo (12) , o Sgtti esteve na Igreja Presbiteriana de UR 2 - Ibura, no horário da manhã; a igreja é pastoreada pelo Rev. José Roberto. 
Na ocasião o Rev. Pinho Borges ministrou a palavra no Culto Matutino e no horário da Escola Dominical aplicou a oficina: Envelhecimento: Diga não aos mitos e preconceitos. Após a oficina os presentes receberam exemplares do Estatuto do Idoso e a liderança recebeu a Cartilha Envelhecimento Consciente.

No domingo a noite, o Sgtti, visitou a Igreja Presbiteriana do Prado, onde divulgou a REPAPI e ministrou a palavra no Culto Matutino, a referida Igreja é pastoreada pelo Rev. Stefanos.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

APROVADA PROPOSTA QUE OBRIGA CUIDADORES A TEREM NOÇÕES DE ENFERMAGEM


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (14/02), em primeira discussão, o projeto de lei 979/11, que determina que cuidadores de idosos possuam ao menos formação em curso de auxiliar de enfermagem. A regra, criada pela deputada Enfermeira Rejane, será aplicada a profissionais que desempenhem a atividade em instituições públicas, privadas ou em domicílio. A deputada lembra que a função, sobretudo por envolver pessoas com a saúde mais frágil, exige noções mínimas de enfermagem. “Ele medica, auxilia na locomoção, banho... são atividades que exigem algum conhecimento. E esta função precisa de uma regulamentação”, defende a autora.
Extraído da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

ENQUETE: O QUE FAZER SE UM PASSAGEIRO NÃO CEDER LUGAR PARA O IDOSO?


A Assembleia Legislativa do Rio quer saber a opinião do cidadão fluminense sobre os assuntos que mais interessam
ao estado e que serão abordados em edições do JORNAL DA ALERJ. 
Para votar, basta escolher uma das respostas e clicar no botão VOTAR. 
Após o voto, você será direcionado para a página que hospeda nossas enquetes, que serão publicadas a cada 15 dias. 
CLICK NO ENDEREÇO E VOTE.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

BONS VENTOS


IMPOSTO DE RENDA – Fique atento.  A partir de 1º de março, a Receita Federal,  começa a receber a Declaração Anual do Imposto de Renda. Quem recebeu rendimentos acima de R$23.499,15 está obrigado a fazer a Declaração de Rendimentos.  As instruções para o preenchimento do formulário estão contidas na Instrução Normativa nº 1.246 divulgada no dia 06 de fevereiro. Quem tiver devolução a receber é bom enviar a declaração logo cedo a fim de ser contemplado nos primeiros lotes de restituições.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA -  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou quinta-feira passada (9), a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem tem 65 anos ou mais. A aprovação foi na forma de substitutivo. A matéria vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será apreciada em decisão terminativa. Se for aprovada a proposta vai beneficiar os maiores de 65 anos.
MINHA CASA, MINHA VIDA -  O Projeto de Lei nº 650/2011, obriga o programa Minha Casa, Minha Vida a atender a demanda das pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais. O projeto encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, para análise. Depois vai para à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para decisão terminativa.
ENVELHECIMENTO CIDADÃO  -  “O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta lei e da legislação vigente”. (Estatuto do Idoso, art. 8º).
EDUCAÇÃO E ENVELHECIMENTO  -  O Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, na próxima quarta-feira (15), deverá ir ao Senado Federal – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, apresentar as prioridades de sua gestão.
Espera-se que dentre as prioridades esteja a inserção do ensino sobre o envelhecimento nas grades curriculares do Ensino Fundamental, Médio e Universitários.
EXERCÍCIOS FÍSICOS -  Pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), constou   que os exercícios físicos ajudam na boa qualidade de vida no envelhecimento e, em alguns casos, tem reduzido o uso de medicamentos. Consulte de médico e pratique exercícios físicos com segurança.

COMPUTADORES PARA IDOSOS PODE TER ISENÇÃO.

Esta em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3021/11 que prolonga a isenção de PIS/Pasep/Cofins sobre a venda de computadores para idosos.  A isenção para a venda de produtos de informática, hoje, vai até dezembro de 2014.
De acordo com o autor do texto do Projeto o objetivo é possibilitar a uma maior inclusão de idosos no acesso aos meios de informáticas.
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ) determina que é dever do Poder Público oportunizar educação aos idosos, com a utilização de computadores e demais tecnologias. O Estatuto do Idoso determina que os cursos para idosos de conter conteúdo voltado para as novas tecnologias.
O projeto, que tem caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara/Extraído de Câmara dos Deputados

domingo, 12 de fevereiro de 2012

LEI MARIA DA PENHA APLICADA EM VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO

Em resposta a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), uma decisão judicial permitiu que a Lei Maria da Penha fosse aplicada em favor de um idoso, morador de Planaltina. Com base no Estatuto do Idoso, na última quinta-feira, 9, a promotora de Justiça Raquel Tiveron requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para um homem de 69 anos de idade. A solicitação foi feita após o idoso registrar ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia contra um jovem de 21 anos de idade, acusado de demonstrar agressividade, desrespeito, injúria e fazer ameaças de morte contra a vítima. O agressor tem envolvimento com drogas. O pedido foi atendido integralmente e o juiz determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que o idoso estava machucado.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Distrito Federal  

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

CONSELHO DO SÁBIO : SEJA CAUTELOSO


O sábio é cauteloso e desvia-se do mal, mas o insensato encoleriza-se e dá-se por seguro. Prov. 14,16.

Certa pessoa muito assediada por políticos recebeu um conselho sábio: “- Não dê atenção a essas propostas.” Com ironia a pessoa respondeu: “- Há muita sabedoria nos números”, respondeu gracejando. “- É possível”, disse o sábio, “mas, há muito mais sabedoria no Êxodo.”
O conselho do sábio hoje faz uma advertência: Seja cauteloso. Não crie dificuldades para sua vida. Evite ser tragado pela tentação de administrar sozinho a vida.
A Bíblia relata que o primeiro erro cometido por um humano foi achar que podia “administrar” a tentação. Eva perdeu a segurança ao não ter domínio próprio e se aproximou da árvore. E consequência deste ato todos nós conhecemos.
O apóstolo Paulo escrevendo aos Coríntios fixa um princípio de segurança espiritual. “Aquele, pois, que pensa estar em pé veja que não caia.”(I Co. 10,12). Sejam cautelosos. Pessoas cautelosas não correm riscos desnecessários. Não se aventura a beira de precipícios.
Os insensatos se sentem seguros e rejeitam conselho. A antiga Carta de ABC, dizia: “Quem não ouve conselhos rara vez acerta”.
As grandes derrotas da vida acontecem quando “confiamos no nosso veneno”, quando achamos que estamos seguros. Foi assim com Belsazar, na Babilônia. Ele pensava que seu império era invencível e fez de sua vida um carnaval. E foi numa noite de festa o exército medo-persa invadiu e destruiu Babilônia. Há muitas derrotas quando se abaixou a guarda.
Seja cauteloso e fuja do mal. Pare agora de brincar com o perigo. Não se sinta tão seguro como Belsazar porque isso pode ser fatal para sua vida.
Que hoje seja um dia maravilhoso para você, pois “o sábio é cauteloso e desvia-se do mal, mas o insensato encoleriza-se e dá-se por seguro”. Rev.Pinho Borges

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Idosos desrespeitados por motoristas de ônibus

Após o Carnaval, a Comissão Parlamentar da Mulher e das Famílias da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM),  presidida pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), realizará fiscalização nas paradas e terminais de ônibus, bem como empresas de transporte coletivo, para ouvir a população idosa, fiscalizar a ocorrência de desrespeito aos direitos dos idosos no uso do transporte coletivo e acionar o Ministério Público do Estado (MPE), se necessário for, para garantir o cumprimento da lei, conforme anunciou nesta quinta-feira (9), no plenário Ruy Araújo.


Aprovada isenção de Imposto de Renda para idosos com mais de 65 anos


BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com mais de 65 anos de idade. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a legislação atual, os idosos com mais de 65 anos que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não contempla os demais idosos com mais de 65 anos.

“Desse modo, a presente proposição tem por objetivo estender o benefício a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benefícios previdenciários ou não”, justificou o relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.


EXTRAÍDO Da Agência Estado

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

GOIÁS - TURISMO PARA IDOSOS



A Comissão de Turismo e Lazer da Assembleia Legislativa de Goiás vai apreciar no próximo dia 15 de fevereiro, o projeto de lei nº 3.288/11, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento turístico no Estado. A matéria trata do turismo para o idoso, práticas de atividades adequadas e planejadas para pessoas maiores de 60 anos, visando à sua melhor qualidade de vida.
O Poder Executivo deverá viabilizará programas e incentivos para empreendimentos privados para o idoso. O projeto vem ao encontro às aspirações antiga do Estado. Além de possibilitar ao segmento da pessoa idosa condições turísticas.
O projeto já teve o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação e já foi aprovado em Plenário em dezembro de 2011.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

VILHENA: Justiça aposenta Idoso


A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria, a um idoso que sempre trabalhou na área rural. Na sentença, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 7 de fevereiro de 2012, a magistrada determina ainda que a autarquia pague o décimo terceiro salário, bem como a correção monetária de cada prestação, desde a data da citação (15/09/2009).
Na ação reivindicatória, o trabalhador rural, por meio do seu advogado, alegou que sempre exerceu atividade de homem do campo, desde a época que vivia com seus pais, pois trabalhavam em regime de economia familiar. Declarou também que, após procurar o INSS, foi informado que não tinha direito algum, razão pela qual procurou o Judiciário para requerer o benefício, no valor não inferior a um salário mínimo.
Acordo com a magistrada, o idoso juntou (anexou) nos autos (processo) início razoável de prova documental, concernente a contrato de meeiro e contrato de arrendamento de imóvel, que, aliada à prova testemunhal produzida em audiência, demonstrou que o trabalhador exerceu atividade rural. Christian Carla disse ainda que o TRF 1ª Região já proferiu decisão no sentido de que "a qualificação profissional como lavrador, constante de assentamentos de registro civil constitui início de prova material para fins de averbação de tempo de serviço e de aposentadoria previdenciária", concluiu a magistrada.
Processo n. 0066744-34.2009.8.22.0014
Assessoria de Comunicação Institucional.
Fonte: Tribunal de Justiça de Rondônia

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

SGTTI VISITA IPB DOIS CARNEIROS

O Secretário Geral da Terceira Idade da IPB, Rev. Pinho Borges, visitou no domingo (04) a IPB Vila Dois Carneiros, que é pastoreada pelo Rev Jeronimo Alves. O Trabalho em Dois Carneiros é na cidade de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco e comemorou este mês cinco anos de organização e é mantido pelo Presbitério Centro de Pernambuco. Na Ocasião o Sgtti, estregou exemplares do Estatuto do Idoso e a Cartilha: Rede Presbiteriana de Apoio a Pessoa Idosa, aos pastor e ao Presb. Erasmo para serem distribuídos na igreja e comunidade.

O senador Paulo Paim discursou nesta segunda-feira (06.02) em defesa dos aposentados. O senador mencionou a "Carta dos Aposentados, Pensionistas e Idosos", que foi produzida na cidade paulista de Aparecida. A carta, segundo Paulo Paim, mostra que há unidade nos movimentos sociais, e acrescentou que as entidades estão lutando pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de projetos já aprovados pelo Senado.
Paim destacou o Projeto de Lei 4434/2008, que reajusta aposentadorias e pensões, pela recomposição dos valores das aposentadorias e pelo fim do fator previdenciário.
 Fonte: Portal Nacional do Direito do Trabalho 

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

VAGAS DE ESTACIONAMENTO: REGULAMENTADA EM PERNAMBUCO

As Resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito estipulam um percentual de vagas a serem destinadas a pessoas idosas ou deficientes em áreas públicas e privadas mediante afixação de uma credencial no painel do veículo, válida em todo o Território Nacional.
Em PERNAMBUCO, a Legislação foi regulamentada pela Resolução 009, do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN). As vagas devem representar 2% para deficientes e pessoas com deficiência de mobilidade temporária (grávidas, acidentados) e 5% PARA IDOSOS (consideradas pela resolução 009/CETRAN as pessoas com 60 anos ou mais)

COMO REQUERER A CREDENCIAL: Nos municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito como Caruaru, Recife, Petrolina, Jaboatão e Olinda (são 26 deles no total), os cidadãos devem procurar os órgãos de trânsito para requerer o documento, que é emitido gratuitamente, mediante apresentação de originais e cópias de:
IDOSOS – comprovante de endereço, CPF e RG.
Deficientes – comprovante de endereço, CPF, RG e laudo médico.
Pessoas com deficiência de mobilidade temporária (grávidas, pessoas acidentadas) - comprovante de endereço, CPF, RG e laudo médico.
Nas cidades que não dispõem do serviço os portadores de necessidades especiais  e idosos podem procurar as seguintes unidades do  DETRAN-PE:
• Sede
• Lojas dos Shoppings Recife, Plaza, Tacaruna, Guararapes, Norte e Caruaru.
• Expressos Cidadão do Cordeiro, Afogados, Boa Vista, Olinda, Petrolina e Caruaru.
Circunscrições Regionais de Trânsito Especiais (Ciretrans), localizadas nas seguintes cidades:
Afogados da Ingazeira/ Araripina /Arcoverde/ Belo Jardim/ Pesqueira/ Cabo/Caruaru/Carpina/ Goiana/Garanhuns/Gravatá/Jaboatão/Limoeiro/Olinda/Ouricuri/Palmares/Paulista/Petrolina/ Salgueiro/Santa Cruz do Capibaribe/Serra Talhada/Timbaúba/ Vitória de Santo Antão
QUEM DESRESPEITAR A LEGISLAÇÃO: O motorista que for flagrado em vaga especial sem credencial, incorre no Artigo 181, inciso XVII do CTB, que prevê multa de R$ 53,20, além de computar 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Clique aqui para realizar o download do Termo de Responsabilidade e do Requerimento de Credencial.
  
Fonte: http://www.detran.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1384:como-requerer-a-credencial-de-idosos-e-deficientes&catid=5:lorem-ipsum
CARAVANA DA TERCEIRA IDADE PARA JERUSALÉM


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DICAS DE SAÚDE

Por que um idoso deve ser vacinado contra a gripe?
Nos idosos ocorrem as formas mais graves de gripe e suas complicações, como a pneumonia. Além do mais, sabe-se que cerca de 90% das mortes causadas pela gripe acontecem em pessoas idosas.

Por que o idoso deve ser vacinado todo o ano?
A proteção da vacina inicia em torno de duas semanas após sua aplicação e tem efeito até os quatro meses seguintes. Após este período ocorre uma queda, o que pode variar de pessoa para pessoa. Além do mais, devido a alterações que ocorrem no vírus da gripe, uma nova vacina deve ser preparada a cada temporada de gripe. Por isso, é necessário tomar a vacina antigripal anualmente.

GOIÁS: Fundo Estadual do Idoso

Tramita da Assembleia Estadual de Goiás o ‘Projeto de lei nº 3.198/2011’, que trata da criação do Fundo Estadual do Idoso, destinado a financiar os programas e ações relativas ao idoso. O Fundo vai captar, gerenciar e aplicar os recursos financeiros, para promover, manter e garantir a política estadual dos idosos.
As receitas do Fundo provem do Fundo Estadual de Assistência Social; contribuições de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda devido; dotações orçamentárias do Estado; contribuições de governo e organismos internacionais, observada a legislação pertinente e outros recursos que lhe forem destinados.
De acordo com a propositura, será competência do Conselho Estadual do Idoso gerir o fundo e fixar os critérios para sua utilização.
A matéria obteve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e agora vai ser apreciada pelas Comissões Temáticas da Casa, antes de ser votada no Plenário.
Os segmentos da pessoa idosa em Goiás devem ficar atentos a agenda deste projeto.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

domingo, 5 de fevereiro de 2012

II CHÁ E POESIA DO GRUPO IDADE DE AMADURECER DOCEMENTE

O Grupo Idade de Amadurecer Docemente da Igreja Presbiteriana do Méier no Rio de Janeiro realizou o  seu II Chá e Poesia. O grupo é coordenado pela irmã  Elzi da Silva Machado. O I Chá e Poesia teve como tema: O Cravo e a Rosa e contou com a participação de 75 pessoas.  No II Chá e Poesia a temática foi:Revivendo os anos sessenta. Participaram do evento 55 pessoas. A logística para o Chá e Poesia é distribuída durante o ano através de tarefas com as equipes convidando poetas e cantores. Nesta edição participaram pastores e representantes de presbitérios, além da coordenação do Grupo Chá dos Poetas da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil. Segundo a coordenadora Elzi o evento é uma "boa oportunidade para a descoberta de talentos, divulgação de trabalhos poéticos, confraternização e valorização do idoso".
O momento também possibilita a exposição de trabalhos feitos pelo grupo.
A SGTTI parabeniza a todos dos grupo e em particular a irmã Elzi. Que Deus continue te motivando para este trabalho tão gratificante aos olhos do Senhor.
 FOTOS DO EVENTO










PARABÉNS HOMENS PRESBITERIANOS

Operadora de plano de saúde obrigada a internar idoso

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