quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Idosa cai em fosso e é indenizada em R$ 14 mil

Santa Catarina - Uma passageira caiu em fosso no pátio da garagem de empresa de transporte, durante viagem intermunicipal, e sofreu diversas lesões. Inconformada com o descaso da transportadora, a passageira e a filha que comprara a passagem ajuizaram ação de indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú julgou procedente o pedido e condenou a ré a pagar R$ 14 mil à passageira.
Nos autos, a autora, pessoa idosa, disse que estava em viagem de Maringá (PR) a Balneário Camboriú (SC), quando o ônibus que a transportava teve problemas mecânicos e precisou parar na garagem da empresa para reparo durante a noite. Alegou que, ao sair do veículo para ir ao banheiro, acabou caindo dentro de uma rampa para troca de óleo, em virtude da falta de iluminação ou de qualquer orientação por parte dos funcionários. Na ocasião foi socorrida por outros passageiros, e somente foi atendida por um médico quando chegou ao destino, com verificação de lesões nos pés, fratura na mão e cortes no tornozelo.

Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina


Idosa indenizada em R$ 5 mil

O Banco BMG S/A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil a idosa M.P.S., que teve empréstimo contraído sem autorização. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/08), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.
Consta nos autos que, em novembro de 2006, a aposentada contraiu empréstimo junto à instituição financeira no valor de R$ 1.594,59, a ser pago em 36 prestações mensais. Em dezembro do ano seguinte, descobriu outro empréstimo no nome dela de R$ 1.600,27, a ser pago também em 36 parcelas.
O valor passou a ser descontado no benefício previdenciário da idosa, que disse não ter solicitado o segundo empréstimo. Alegou que não recebeu o dinheiro e garantiu que a assinatura do segundo contrato é falsificada. Por isso, requereu na Justiça indenização de R$ 30.132,00 pelos danos morais sofridos.

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará  

RECIFE DISCUTE DIREITOS DOS DOS IDOSOS

Pernambuco - Os direitos dos idosos serão discutidos durante um seminário nesta quinta (30) e sexta-feira (31) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O evento, que tem entrada gratuita, começa a partir das 14h.
A abertura do seminário contará com a participação da atriz pernambucana Geninha da Rosa Borges e do médico e ator Reinaldo Oliveira. A advogada e membro da Comissão do Idoso, Ângela Ramos, ministra, no primeiro dia, palestra com o tema "A previdência social e o idoso". Ainda na programação de abertura, o doutor em teologia Aloísio Fragoso fala sobre a espiritualidade do idoso e a psicóloga Ivanise Marinho palestra sobre o tema "Automotivação para o idoso".
De acordo com o presidente da Comissão do Idoso da OAB-PE, Petrúcio Granja, a questão do atendimento preferencial também será debatida no seminário. “Teremos a presença do senador Paulo Paim, que é o autor da lei que criou o Estatuto do Idoso. É uma questão que precisa ser melhor regulamentada, essa do atendimento prioritário [...] Deve haver em qualquer atendimento público ou privado”, informou. O senador ministra palestra na sexta.
Também no último dia do evento, o médico geriatra Alexandre de Mattos fala sobre envelhecimento saudável e a advogada e presidente da Associação dos Usuários dos Planos de Saúde de Pernambuco, Renê Patriota, aborda a questão dos planos de saúde. A programação será encerrada com a palestra da defensora pública e membro das Comissões de Direito do Idoso e do Consumidor da OAB-PE, Cristina Sakaki, falando sobre o idoso e o direito do consumidor.
Confira abaixo a programação completa do seminário:

Quinta-feira (30)
14h - abertura - Geninha da Rosa Borges e Reinaldo de Oliveira
15h – “A previdência social e o idoso” – Ângela Pereira Ramos (advogada)
16h30 – “A espiritualidade do idoso” - Frei Aloísio Fragoso (doutor em teologia)
17h – “Automotivação do idoso” - Ivanise Marinho (psicóloga)

Sexta-feira (31)
14h - "O Estatuto do Idoso e previdência que queremos” - Paulo Paim (senador e autor da lei que criou o Estatuto do Idoso)
15h - "Longevidade com qualidade de vida - envelhecimento saudável" - Alexandre de Mattos (médico geriatra e professor)
16h30 - "O idoso e os planos de saúde" - Renê Patriota (médica e advogada)
17h30 - "O idoso e os direitos do consumidor" - Maria Cristina Sakaki (defensora pública)

Extraído G1.

PRESBITÉRIO DA GUANABARA


Rejeitada mudanças no BPC.

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