sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

SÃO PAULO - IDADE DO SEGURADO NÃO É FATOR PARA AUMENTO DE MENSALIDADE EM PLANO DE SAÚDE

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que proibiu que uma seguradora de plano de saúde aumentasse valor de mensalidade de cliente idosa.

De acordo com o pedido, a Blue Life interpôs apelação contra sentença da 2ª Vara Distrital de Mogi das Cruzes que julgou procedente pedido formulado por A.K. para declarar nula cláusula contratual que estabelecia reajuste de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva. A empresa alegava que o contrato foi celebrado antes da vigência do Estatuto do Idoso, de modo que não incidiria vedação legal ao aumento de mensalidade.
Porém, para a desembargadora Lucila Toledo, o fato de o reajuste ter sido aplicado em 2005, já sob vigência do Estatuto, veda expressamente o aumento de mensalidade. Segundo a relatora, "não se pode cogitar de defasagem em relação à faixa etária anterior, porque o contrato foi celebrado quando a apelada já contava com 60 anos de modo que o preço já considerava essa circunstância".
Com esse fundamento, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença apelada.
Do julgamento participaram também as desembargadoras Márcia Regina Dalla Déa Barone e Silvia Sterman.
Apelação nº 9168021-39.2007.8.26.0000

Autor: TJSP

Extraído de: Âmbito Jurídico

MEDITAÇÃO DO DIA - DEUS OU O CARTÃO DE CRÉDITO


“Honra ao Senhor com os teus bens” Prov. 3,9.

Como está o seu cartão de Credito? Conheço algumas pessoas que estão tendo sérios problemas por causa de suas dívidas. Como não bastasse os débitos com carro novo e com as despesas domésticas foram encantados com os apelos consumistas do final de ano.
Resultado dívidas acumuladas rapidamente por conta da perda de controle financeiro.
No geral essas pessoas quando abrem os olhos em muitos casos a situação está bem complicada.
O livro de Provérbios tem muita coisa relacionada com finanças.
A solução para quem está endividado não é esperar que apareça de forma misteriosa dinheiro na conta bancária ou receber um dinheiro que nunca emprestou.
O conselho de Salomão no livro de Provérbio é aplicar os princípios financeiros do Céu na vida.
Coloque em primeiro lugar o reino de Deus que Ele vai mostrar como fazer para que as dívidas diminuam. Com certeza você vai aprender a viver dentro do orçamento, e reduzirá caprichos desnecessários.
Adote um orçamento simples e busque orientação com alguém que entende do financeiro e comece a cortar despesas.
A primeira atitude é quitar o cartão de crédito para eliminar os juros mais altos. Livre das dívidas siga os princípios financeiros de Deus, pois eles são o caminho para a liberdade financeira duradoura. Queridos. Quando fazemos sacrifício para colocar Deus em primeiro lugar, Ele é fiel em suprir nossas necessidades.
Jesus nos ensina que devemos buscar a Deus “em primeiro lugar, o Seu reino e a Sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas." Mat. 6,33.
A chave para a segurança financeira é colocar Deus em primeiro lugar, e não fazermos os nossos próprios desejos.
Antes de fazer qualquer compra significativa, pergunte honestamente: "Senhor, é isto que desejas que eu faça?"; e escute a voz de Deus e faça a escolha mais acertada.
Que o Senhor te Abençoe.

O idoso e a vida de oração

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