Acompanhamento de Proposições: PL 0384/2023

Acompanhamento de Proposições: PL 0384/2023: Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre nele, aconselho que está na hora de escolher um deputado que seja solidário a causa do envelhecimento.

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Idoso de 70 anos poderá ficar livre de pagar pedágio

Idoso de 70 anos poderá ficar livre de pagar pedágio: Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio. Objetivo é compensar as minorias e resguardar o direito delas de ir e vir O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores …

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Estatuto da Pessoa Idosa: Art 1º e 2º.

Estatuto da Pessoa Idosa: Art 1º e 2º.: TÍTULO I -Disposições Preliminares         Art. 1º É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.    (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)         Art. 2º A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, …

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Acompanhamento de Proposições: PLs 4416/19 e 4838/20

Acompanhamento de Proposições: PLs 4416/19 e 4838/20: Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre nele, aconselho que está na hora de escolher um deputado que seja solidário a causa do envelhecimento.

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