segunda-feira, 30 de abril de 2012

MOCIDADE PROMOVE CONGRESSO PARA A TERCEIRA IDADE

A Confederação de Mocidade do Sínodo Central de Pernambuco realizará o II Congresso da Terceira Idade que acontecerá nos dias 25 e 26 de maio (sexta-feira e sábado), das 14h às 19h, na Igreja Presbiteriana da Boa Vista, em Recife-PE.
TEMA: Para que alcançemos corações sábios. (Sl 90:12b)

A abertura será na sexta-feira a noite e ministrará a palavra o Rev. Leonardo.
No sábado, a Irmã Beninha tará uma reflexão relacionada ao subtema: Vivendo com um coração sábio.
OFICINAS: Acontecerá várias palestras, atividades lúdicas, exposições, concurso, pintura, artesanato, música, poesia, ! Teremos o cadastramento para os avôs e avós de oração pelas crianças do Vale do Senhor!
INSCRIÇÕES - As inscrições podem ser feitas nas Igrejas Presbiterianas localizadas em Recife e nas Igrejas Presbiterianas pertencentes ao Presbitério Litoral Sul de PE.
 Você que participou no I Congresso faça a sua inscrição e ganhe um brinde exclusivo! E você que está com dificuldade de chegar até lá, temos uma opção de inscrição com transporte!
Contamos com a sua participação!

Fonte: Jéssica de Holanda,Sec. Executiva, Confederação Sinodal de Mocidades Central de PE

SECRETARIA DA TERCEIRA IDADE DO PCPE REALIZARÁ ENCONTRO


MAIORES INFORMAÇÕES
http://pcpe-ipb.blogspot.com.br/p/encontro-da-terceira-idade-programacao.html

domingo, 29 de abril de 2012

CONSELHO DO SÁBIO: CUIDADO COM O QUE FALAS


São justas as palavras da minha boca, não há nelas nenhuma coisa torta, nem perversa. Prov. 8,8.
Queridos. Devemos aprender com os nossos erros. Quando se refere ao que falamos não podemos esquecer que as palavras são transcendentais. Quem não guarda lembranças tristes de palavras que não devia ter dito. Lembre-se que por sermos humano transitamos pela jornada de crescimento, mas um dia deixarem de existir, mas as nossas palavras ficam.
Ao longo do livro de Provérbios, o sábio Salomão parece dizer: Vigie as suas palavras e viva feliz.
O texto de Prov.8,8, fala de palavras justas.
Justiça além de retidão é exatidão. Palavras justas são palavras bem ditas, que se encaixam perfeitamente onde são colocadas.
Na caminhada ao envelhecimento precisamos ter a sabedoria para compreendermos que palavras justas aplicadas numa ocasião podem ser incorretas em outras, por isso busque em Deus sabedoria para que Ele coloque em nossos lábios palavras certas para o momento certo.
O sábio Salomão relaciona o falar com: o justo e o perverso.
Ele afirmou que em suas palavras: “- Não há nenhuma coisa torta nem perversa”.
No hebraico a “palavra torta”, é como uma corda cujo fio é tão entrelaçado que é impossível identificar um fio do outro.
Salamão usa essa figura para ensinar que as palavras torcidas, a linguagem dupla, podem ser boas ou ruins. Isto é, há conversa maliciosa que dá a entender uma coisa, mas na realidade quer dizer outra.
Ao envelhecer em Cristo não devemos fazer da nossa linguagem uma arapuca. Atitudes de plantar verde para colher maduro não é cristã. Não satisfaz e deixa o sabor amargo de uma conquista vazia.
A vida da pessoa sábia é de crescimento. Novos horizontes devem ser alcançados em todas as áreas da vida. Cada dia na longevidade é momento para novos desafios, novas metas e novas propostas.
Lembre-se a boca fala do que abunda o coração, então leve o seu coração a Jesus.
Viva o dia de hoje em crescimento e vitória.
Cuide das suas palavras e intenções.
Encha com o amor de Deus o seu coração para que as suas palavras sejam justas e sábias. Imite Salomão ao dizer: “São justas todas as palavras da minha boca, não há nelas nenhuma coisa torta, nem perversa.” Amém.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Rio Grande do Norte - O juiz da 12ª Vara Cível de Natal, Fábio Antônio Correia Filgueira, proibiu o Hapvida Assistência Médica de realizar qualquer aumento nas mensalidades dos seus planos de saúde em função da mudança de faixa etária dos que completarem 60 anos de idade ou mais, independentemente do momento em que se celebrou o contrato de assistência médico-hospitalar. A determinação foi em decorrência de uma ação movida por um grupo de idosos que teve as mensalidades reajustadas devido a idade. O magistrado determinou ainda a devolução simples de eventuais valores pagos pelos usuários fora dos parâmetros definidos na sentença.

Esclareça-se que cabe incidir sobre as mensalidades do plano de saúde o IGP-M, bem como os reajustes permitidos pela Agência Nacional de Saúde, desde que não contrariarem esta decisão, ou seja, autorize aumento baseado, apenas, na mudança de faixa etária aos que completam sessenta ou mais anos de idade. Concedo a tutela antecipada e determino, de imediato, a suspensão do aumento ora impugnado pelos autores.

Extraído de: Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 

IDOSOS FERIDOS POR CARRINHO DE COMPRA SÃO INDENIZADOS

Rio de Janeiro - O Carrefour foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, no valor de R$ 33.051,68 um casal de idosos e seu filho. A decisão é do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Maria da Luz, José Joaquim Gonçalves e José Luiz Pires relatam que foram ao supermercado Champion, que pertence ao grupo Carrefour, localizado no Méier, Zona Norte do Rio, para fazer compras e, ao utilizarem a esteira rolante para o acesso, foram surpreendidos por funcionários que transportavam carrinhos de compras, com desatenção e brincando de dar tapas uns nos outros, causando a obstrução da passagem, o que ocasionou a queda dos autores do processo. Eles contaram ainda que sofreram escoriações e, ao solicitarem socorro à ré, após seu filho ter desobstruído a passagem, não tiveram qualquer resposta do estabelecimento. O supermercado, em sua defesa, apenas negou que tenha praticado o ato ilícito e afirmou que não havia provas de que seus funcionários tenham agido de forma negligente. Para o desembargador Alexandre Freitas Câmara, o réu foi ineficiente na prestação do serviço e deixou de agir com segurança, ainda mais se tratando de pessoas idosas. Restou claramente demonstrada a responsabilidade civil do estabelecimento comercial apelante ao expor os apelados a lesão decorrente de acidente ocorrido dentro de seu estabelecimento. Em virtude da gravidade dos danos causados, especialmente por tratar-se de pessoas idosas com evidentes transtornos provocados e pelo longo tempo de incapacidade total do segundo autor, bem como com o intuito de punir o demandado pela ineficiência na prestação dos serviços, deixando de agir com o dever de segurança para com seus clientes, considera-se correta a condenação para reparar os danos materiais e compensar os autores pelos danos morais sofridos, frisou o magistrado. Nº do processo: 0002950-62.2005.8.19.0208.


Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro  - 2 

quinta-feira, 26 de abril de 2012

ESPÍRITO SANTO REDUZ TEMPO PARA LIBERAÇÃO DE EXAMES


Espírito Santo - Foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei nº 151/2011 altera para 24 horas o prazo máximo para as empresas de planos de saúde autorizarem os exames e procedimentos cirúrgicos aos idosos. A iniciativa surgiu porque os planos de saúde são recordistas de reclamações junto ao Procon por conta da demora na liberação de determinados procedimentos, o que acaba gerando um volume enorme de demandas judiciais. O projeto foi enviado ao Executivo para apreciação.
Da redação / Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)

quarta-feira, 25 de abril de 2012

PROPOSTA PROTEGE IDOSO

Brasília-DF. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira(25) o Projeto de Lei 5839/09 que obriga a Previdência Social a avisar os trabalhadores quando eles estiverem aptos a se aposentar. Pelo texto, que modifica a Lei 8213/91 , será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.

Essa correspondência deverá ser autenticada e conter a quantidade de contribuições registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a renda mensal estimada do benefício. A legislação previdenciária estabelece que seja fornecido ao beneficiário demonstrativo dos recolhimentos efetuados. No entanto, a norma não determina que os segurados sejam informados quando atingirem o direito à aposentadoria.


Extraído de: Câmara dos Deputados 

terça-feira, 24 de abril de 2012

DEFENSORIA PÚBLICA AJUIZA RESTABELECIMENTO DE ENERGIA PARA IDOSO

Diadema-SP. A Defensoria Pública de SP em Diadema ajuizou na última quarta feira (18/4) ações perante a Justiça pedindo que se determine o restabelecimento do serviço de energia elétrica nas residências de duas famílias de baixa renda, moradoras de um conjunto habitacional.
O fornecimento da energia havia sido cortado por falta de pagamento à empresa concessionária.
Em um dos casos, a energia elétrica foi cortada da casa de um idoso de 61 anos, que sofre de diversos problemas de saúde que o impedem de trabalhar. 

A Defensora Pública Ilka Saito Milan argumenta que o serviço de energia elétrica é essencial para garantir direitos básicos dos cidadãos e, por expressa disposição do Código do Consumidor, não pode ser suspenso. 


Extraído da: Defensoria Pública de São Paulo  - 1 hora atrás

segunda-feira, 23 de abril de 2012

ELEIÇÃO 2012 : IDOSO PODE OPTAR POR SEÇÃO ESPECIAL




PERNAMBUCO - Eleitores com necessidades especiais, mobilidade reduzida ou qualquer dificuldade na locomoção têm até o dia 9 de maio para comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de mudança de seu local de votação para a chamada seção especial aquela adaptada para melhorar as condições de acesso do eleitor com limitações. O idoso, a partir de 60 anos, também tem direito à seção especial.
O objetivo é garantir o acesso à seção eleitoral e assegurar o direito do voto a todos os cidadãos. Para os que já se encontram inscritos em uma seção especial, não é necessária nova solicitação. Ao comunicar sua condição, o solicitante deverá apresentar apenas documento de identificação oficial com foto, a exemplo do RG ou carteira profissional, além de comprovante de residência.
Locais de atendimento
CAPITAL - Quem mora na capital pode fazer o requerimento no Cartório da Zona Eleitoral em que está inscrito ou na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Forte das Cinco Pontas.
INTERIOR - No interior, o público deve procurar os cartórios de sua cidade e solicitar a alteração do local de votação para uma sessão especial.


Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco  

VELHICE NÃO SE CONFUNDE COM SENILIDADE

Campos Novos-SC - A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Campos Novos e negou a interdição de um idoso, requerida pelo filho sob a alegação de que ele sofre de doença mental. A decisão considerou que o fato de o homem de 74 anos ter optado por um padrão de vida simples, mesmo dispondo de um bom patrimônio, não pode ser confundido com senilidade, por não ter o interditando perdido a capacidade de administrar seus bens.
O pai defendeu que está em perfeitas condições e apto à gerência de suas finanças; ressaltou que sua opção por uma vida modesta não significa que está com distúrbios mentais. Além disso, argumentou que o filho já é curador da mãe, interditada em 1999, e desde então não demonstrou probidade na gerência do patrimônio dela. 
O relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, não acolheu o documento, por ter sido juntado após a sentença e tratar-se de estudo social do processo de interdição da mãe, anterior à propositura desta ação. Para Freyesleben, tanto o estudo social quanto depoimentos de testemunhas não indicaram a necessidade de interdição do idoso.
"Vale ressaltar que, da análise de todo o processado, há flagrantes conflitos emocionais e econômicos entre pai e filho, seja de relacionamento, seja quanto aos negócios realizados pelo genitor. De qualquer sorte, não se pode considerar a idade avançada do apelado (74 anos, atualmente) ou a preferência deste por um estilo de vida mais simples como motivos para interditá-lo. Veja-se, além disso, que velhice não se confunde com senilidade", finalizou o relator. A decisão foi unânime.

sábado, 21 de abril de 2012

WORKSHOP EM ITAPEVA - SP

Itapeva é um município brasileiro do estado de São Paulo e esta localizado à uma altitude de 684 metros do nível do mar e está distante 240 km da capital do Estado de São Paulo. 
Itapeva tem origem na língua tupi e significa: pedra chata. 




O município tem origem numa povoação fundada no início do século 18 e foi desmembrado em 1769 do município de Sorocaba. Segundo o IBGE o município tem 87.753 habitantes dos quais 9.088 são idosos.

SEXTA FEIRA (20) - O Workshop de Itapeva aconteceu na Igreja Presbiteriana Filadélfia e teve início na sexta feira (20) às 19h30min, com uma devocional realizada pelo Rev. Francirlei Ferreira, pastor da igreja hospedeira e a coordenação do Rev. Carlos de Oliveira, que é responsável pelo Ministério Plenitude de Vida que desenvolve atividades na igreja com pessoas idosas.



Após a devocional o Rev. Pinho Borges, Secretário Geral da Terceira Idade, ministrou a palestra magna do evento: Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa - REPAPI.


Participaram do eventos irmãos das Igrejas: Presbiterianas Filadélfia, Central e Betel da cidade de Itapeva e da Terceira IPB de Marília; além de irmãos da Igreja Batista de Marília e Comunidade Pró Família.


Ao término dos trabalhos da sexta feira, foi servido aos participantes um chá com torradas organizado pelos adolescentes da igreja numa demonstração real que é possível a integração entre as gerações.


SÁBADO (21) -  Os trabalhos do sábado começaram as 8h30min com as inscrições dos participantes que receberam no ato um exemplar do Estatuto do Idoso e uma Cartilha REPAPI.
Após a inscrição aconteceu a Oficina de Saúde onde os participantes puderam fazer a aferição do nível de glicose e pressão arterial. 


Terminada a oficina prática o Rev. Pinho Borges apresentou primeira palestra temática do Workshop denominada de: A Bíblia e a longevidade. 




Após a palestra e antes de ser servido o almoço tivemos um momento de louvor com a participação musical com idosos participantes do evento.
No almoço foi servido aos participantes um arroz com galinha numa cortesia da organização local do evento.


Oficinas temáticas: As oficinas: O Velho Testamento e a Longevidade, e Envelhecer Feliz foram ministradas pelo Rev. Pinho Borges(02). A oficina:O Estatuto do Idoso e a Violência foi ministrada pelo Bel. Fernando Ferreira Elias (01).  A oficina: Aspectos Psicoemocionais na Terceira Idade foi ministrada Psicologa Amanda Machado Teixeira(03).



No horário da tarde aconteceu duas oficinas temáticas e a entrega dos Certificados de Participação. Dos participantes 21,5% tinham de 20 a 39 anos; 45% com idades entre 40 e 59 anos; 33% com idade entre 60e 79 anos.


DOMINGO (22) - No domingo pela manhã no horário da escola dominical foi ministrada a Oficina: Envelhecimento: Diga não aos mitos e preconceitos.


As atividades do Sgtti em Itapeva se encerraram com a ministração da palavra no culto vespertino da igreja. Destacamos a participação musical no culto do irmão Ermiro (90 anos) que fez solos de gaita e declamou um poema sobre o amor. Na ocasião o Sgtti entregou a Troféu/Placa REPAPI, que registra a realização do Workshop.
A SGTTI agradece ao Conselho da Igreja e aos Revs. Francirlei e Carlos pela realização do evento assim com a todos que deram o apoio logístico (organização, translado,hospedagem e hospitalidade ao Workshop e ao Sec Geral.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

MAIOR ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA IDOSOS


Brasília - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 5338/09 , do Senado, que isenta de Imposto de Renda a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos.
O texto ainda prevê a isenção parcial e progressiva do tributo para idosos a partir dos 66 anos. Com essa idade, o cidadão terá desconto de 20% no IR que incide no valor da aposentadoria até R$ 3,8 mil mensais. O desconto vai subir 20 pontos percentuais por ano até a isenção total aos 70 anos.
Legislação atual - Atualmente, apesar de a Lei 11.482/07 assegurar a isenção total de Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, o benefício atinge apenas quem recebe até o dobro do teto de isenção assegurado a todos os contribuintes, que hoje é de R$ 1.566,61. Portanto, pela lei atual a isenção total é apenas para os aposentados, pensionistas e militares reformados que recebem até R$ 3.133,22.
A legislação atual (Lei 11.052/04 ) ainda garante isenção total de IR para aposentadorias de beneficiários que passaram à inatividade em razão de acidente em serviço ou para aquelas concedidas a portadores de moléstias profissionais, tuberculose, esclerose múltipla, câncer e outras doenças graves.
Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-5338/2009

Extraído de: Câmara dos Deputados


MPMA garante medicamento a idosa

Maranhão - Uma idosa de 60 anos, em São Luís, portadora de parapesia espástica tropical (mielopatia), corre o risco de perder os movimentos do corpo caso não inicie, com urgência, o tratamento com o medicamento Interferon B. Com uma renda mensal baixa, ela não pode custear o remédio. Apesar do risco iminente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se recusa a fornecer o medicamento por meio da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme).
Para reverter o impasse, a Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, solicitando ao Poder Judiciário a condenação do Estado do Maranhão a fornecer o medicamento no prazo de 72 horas.

Na avaliação do promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde são claras ao assegurar o direito à saúde de forma prioritária e fundamental. "É obrigação do Estado a disponibilização de medicamentos indispensáveis à manutenção da saúde dos pacientes que não podem arcar com os custos do tratamento. Tal princípio não pode ser dificultado"


Extraído de: Ministério Público do Estado do Maranhão

EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DEVERAO DIVULGAR BENEFICIO PARA IDOSOS

Rio de Janeiro - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (18/04), em primeira discussão, o projeto de lei 635/11, que obriga eventos culturais e esportivos a divulgarem os descontos para idosos, como define o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10741/03). O projeto estabelece que o anuncio será feito através da afixação de cartazes com o teor do artigo 23 da lei: A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais. Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10741/03.
O autor da proposta é o deputado Bernardo Rossi (PMDB), para quem os anúncios garantirão o cumprimento da lei ao informar os maiores de 60 anos de seus direitos.. O presente projeto de lei tem como objetivo dar efetividade à norma estabelecida.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Banco condenado por dano coletivo contra consumidor idoso

Fortaleza - O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE) do Ministério Público do Estado do Ceará, através da secretária executiva e promotora de Justiça, multou, no dia 09/04, em decisão administrativa, o Banco BMG S/A em montante equivalente a R$ 709.000,00.
Segundo a decisão administrativa, o Banco BMG S/A tem enviado cartão de crédito às residências dos consumidores, com saldo devedor referente a saque, o qual nunca é reconhecido pelas vítimas. A empresa tem sido alvo de várias reclamações ofertadas pela contratação de empréstimos, geralmente consignados no INSS com estas práticas.
O banco incorrera em agravantes previstos nos incisos I, II, IV, VI e VII do Decreto nº 2.181/97, uma vez que é reincidente e cometeu prática para obter vantagem indevida; deixou, mesmo tendo conhecimento do ato lesivo, de evitar ou mitigar suas consequências, ocasionando dano coletivo contra consumidor idoso.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará


PONTA GROSSA - MPPR requer que o Estado forneça medicamentos à idosa

Ponta Grossa-PR - A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Ponta Grossa, propôs ação ordinária contra o Estado do Paraná para que o mesmo forneça medicamentos a uma senhora de 75 anos, portadora de Parkinson, tromboflebite de repetição e osteoporose.
Segundo a ação, proposta pelo promotor de Justiça Fuad Faraj, os medicamentos constam na Relação Municipal de Medicamentos, mas o primeiro não está sob a apresentação necessária (adesivo), o segundo consta na Ralação Municipal de Medicamentos, porém não foi possível sua aquisição por meio das Unidades Básicas de Saúde, e o terceiro remédio está disponível na Farmácia Central, mas não está sendo distribuído. O promotor destaca que a Constituição e o Estatuto do Idoso asseguram atenção integral a idosos.
O MPPR requer que o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Saúde, forneça os medicamentos à idosa, conforme receituário médico, enquanto tiver necessidade e de forma gratuita sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil reais a ser revertida ao Fundo Municipal de Saúde de Ponta Grossa, além do pagamento das despesas processuais.

Extraído de: Ministério Público do Estado do Paraná  - 1 hora atrás


sábado, 14 de abril de 2012

WORKSHOP EM BELO HORIZONTE

Belo Horizonte é a capital do Estado de Minas Gerais tem uma área de aproximadamente 330 km², possui uma geografia diversificada, com morros e baixadas, e estar a 716 quilômetros de Brasilia. Nos últimos anos a cidade  teve um acelerado crescimento populacional Segundo o  IBGE possui 2.375.151 habitantes dos quais 299.572 são idosos.


Dentro das comemorações do Centenário da Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte - MG, que é pastoreada pelo Rev. Ludgero Bonilha, começou nesta sexta feira (13) o Workshop Envelhecimento Consciente.
O evento tem a coordenação do Rev. Afonso Celso que Secretário Presbiterial da Terceira Idade do Presbitério de Belo Horizonte e pastor auxiliar na Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte. 


Sexta Feira (13) - As atividades do Workshop começaram na noite da sexta feira, com a palestra magna: Construindo a Repapi (Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa) no templo da Primeira Igreja que foi ministrada pelo Secretário geral, Rev. Pinho Borges.  Registramos a presença no evento do Rev. Jalon Bernardino, Secretário Sinodal da Terceira Idade do Sínodo Oeste Belo Horizonte.



Sábado (14) - As oficinas aconteceram no Centro de Referencia Cristã, na cidade de Contagem, que é mantido pela Primeira Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte, onde aconteceram as oficinas. 
Primeira Oficina : O Perfil mental e psicoemocional da terceira idade. A citada oficina foi ministrada pelo Sgtti, Rev. Pinho Borges. Na ocasião foram distribuídos exemplares da Cartinha Repapi e Estatuto do Idoso aos participantes.



Segunda Oficina : Acidentes domésticos - Prevenção e consequências. Foi ministrada pelo professor enfermeiro Marcos Vince que demonstrou de como imobilizar o braço em caso de emergência em um acidente doméstico.  


Terceira Oficina : O Velho Testamento e a Longevidade. A citada oficina foi ministrada pelo Sgtti, Rev. Pinho Borges.

Quarta Oficina : Violência contra o idoso - O que prevê o Estatuto do Idoso. A oficina foi ministrada pelo Desembargador Dr. José do Carmo Veiga da Oliveira, que é presbítero da Primeira Igreja e professor na PUC-MG.

Os trabalhos do sábado foram encerrados as 17 horas.


Domingo (15) - No domingo pela manhã no momento do Culto Vespertino, o Secretário Geral, apresentou a oficina: Envelhecimento - Diga não aos mitos e preconceitos. Ao término do culto foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso e da Cartilha Repapi. Também foi entregue ao Rev. Ludgero a placa Troféu Idoso Feliz pela realização do evento.

No Domingo a noite o Rev. Pinho Borges ministrou a palavra no Culto Vespertino.
O SGTTI agradece aos Revs. Ludgero, Afonso e Edson pela estadia e hospitalidade deferida ao Sgtti, Rev. Pinho Borges no período que esteve em Belo Horizonte.


quinta-feira, 12 de abril de 2012

Projeto do Governo reduz idade para concessão de passe livre a idosos

Goiás - Foi lido na sessão ordinária desta terça-feira, 11, o projeto de lei nº 1.257/12 de autoria da Governadoria. A matéria introduz alterações na Lei 14.765/2004, que concede passe livre aos idosos maiores de 65 anos. A mudança visa reduzir a idade para a concessão do benefício para 60 anos. Segundo justificativa da Governadoria, a mudança visa à adequação da legislação estadual ao Estatuto do Idoso, que prevê benefícios para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. A medida evitará conflitos de normas e, consequentemente, impedirá eventual divergência de opinião entre as agências de viagens quanto à definição de beneficiários, consta na justificativa do projeto. A matéria será encaminhada para a apreciação da Comissão Mista da Assembleia Legislativa. 
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás




Idosa de 107 anos volta a receber pensão

Campina Grande -  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Mandado de Segurança, contra a Secretaria de Administração do Município de Campina Grande, para assegurar a idosa, o direito a continuar recebendo pensão previdenciária por morte, deixada em razão do falecimento do esposo em 1953. A pensão paga desde a morte do seu cônjuge, no valor de R$ 1.140,00, é destinada ao provimento da idosa, bem como para compra de medicamentos, já que se trata de uma pessoa com 107 anos de idade.
A ação que trata de uma Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº 001., teve como remetente o Juízo de direito da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande, que em face de atualização de cadastros realizada pela Secretaria Municipal de Administração, no referido ente público, sob a alegação de inexistência de documentos comprobatórios a ensejar a continuidade do benefício, suspendeu o pagamento da pensão, advindo, daí, o ato ilegal.
Para o relator, a atualização cadastral do serviço público, embora relevante para o aperfeiçoamento do serviço público, não pode impedir que uma anciã de 107 anos de idade continue recebendo a pensão que lhe é devida; tal ato administrativo, feri o princípio da dignidade humana, direito fundamental consagrado na Constituição da república de 1988.
Extraído de: Tribunal de Justiça da Paraíba.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

JUSTIÇA DERRUBA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

Blumenau - O Tribunal de Justiça manteve a decisão da comarca de Blumenau que obrigou a empresa Servmed a rever o reajuste de 50% aplicado ao valor da mensalidade do plano de saúde de uma conveniada, após seu 65º aniversário. A sentença determinou, ainda, a devolução em dobro dos valores cobrados após a majoração considerada abusiva.
Conforme os autos, a senhora foi surpreendida com o aumento de 50% ao completar 65 anos, e ainda mais com a previsão anunciada de que o reajuste alcançaria 100% em seu 70º aniversário. Ela é cliente da Servmed desde 1995, e sustentou que esse aumento conflita com o Estatuto do Idoso e o Código do Consumidor.
A 5ª Câmara de Direito Civil entendeu que o reajuste, na forma aplicada pela operadora de plano de saúde, mostra-se abusivo e discriminatório. Contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e da boa-fé objetiva, afirmou o desembargador substituto Odson Cardoso Filho, relator da matéria. Segundo o magistrado, o reajuste deve limitar-se ao índice previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão foi unânime.


Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina 

PROJETO VAI BENEFICIAR ACOMPANHANTE DE IDOSOS

Mato Grosso do Sul - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul emitiu parecer favorável e com voto da maioria dos deputados, foi aprovou o PL 015/12, que concede gratuidade ou desconto no transporte intermunicipal para acompanhantes de idosos.
A iniciativa é do deputado estadual Laerte Tetila e visa estender o benefício, que já é garantido por lei a idosos e pessoas com deficiências, para quem os acompanha. Para usufruir da gratuidade ou do desconto nas passagens, o acompanhante deve apresentar a Carteira de Identificação com a inscrição "Necessita de Acompanhante".
Segundo o presidente da Comissão e relator do projeto, deputado Antonio Carlos Arroyo, a concessão vem colaborar com as pessoas mais carentes que muitas vezes não tem condições de se locomoverem sozinhas e precisam ser amparadas por alguém. "Aprovar essa proposta ultrapassa a análise técnica, é uma questão de fraternidade e humanidade", afirmou.





Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul .

terça-feira, 10 de abril de 2012

INSS: 3.320 fraudes confirmadas no uso do empréstimo consignado em 2011

No ano passado foram registradas em todo o País cerca de 15 mil reclamações com relação ao empréstimo consignado, modalidade em que o desconto é feito no contracheque do trabalhador ou do aposentado. A informação foi divulgada agora há pouco pelo diretor de benefício do INSS, Benedito Brunca.
Ainda segundo o diretor, também em 2011, 3.320 pessoas foram vítimas de fraudes. Entre as fraudes, ele destaca o uso de documentos falsificados por terceiros para conseguir empréstimos em nome da pessoa lesada.
Brunca participa de uma reunião da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, promovida para discutir o tema, principalmente quanto ao problema do endividamentos de idosos que fazem uso dessa modalidade de empréstimo. Esse setor movimenta R$ 120 bilhões no Brasil atualmente. Existem no País 65 instituições financeiras, destas 14 são bancos que fazem o pagamento dos benefícios, explicou.
A reunião prossegue no Plenário 12.
Tempo real: 09:15 - Frente Parlamentar do Idoso debate concessão de empréstimo consignado
Autor: Agência Câmara

Adesivo na traseira de veículo conduzido por idoso

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3294/12, do deputado Roberto de Lucena, que obriga os Detrans a fornecer adesivo que indique a condição de condutor idoso. Conforme a proposta, o modelo do adesivo será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O adesivo será de uso facultativo. Se o idoso decidir utilizá-lo, deverá afixá-lo na parte traseira do veículo. 
 Segundo o autor, ao chegar à terceira idade, alguns motoristas não têm mais os sentidos e a capacidade cognitiva tão apurados. Em razão disso, certos condutores dessa idade dirigem em menor velocidade, de forma a reduzir o risco de acidente de trânsito, afirma. Alguns condutores, principalmente jovens, não entendem essa situação e acabam hostilizando o motorista idoso, complementa.
Conforme Roberto de Lucena, o objetivo da proposta é alertar os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante. De acordo com o deputado, cabe ao Poder Público a adoção de estratégias para proteger os cidadãos da terceira idade.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-3294/2012
Autor: Agência Câmara

sábado, 7 de abril de 2012

SGTTI EM ITAPEMA E ITAJAÍ - SANTA CATARINA


Itapema na língua Tupi é Pedra Angulosa.
Itapema está a 60km de Florianópolis capital de Santa Catarina; é a 29º maior cidade de Santa Catarina sendo que é o município que mais cresceu entre 2000 e 2010 segundo o senso do IBGE de 2010. A cidade Teve um crescimento de 77,1%, passando de 25 869 habitantes em 2000 para 45 814 habitantes em 2010. 
Itapema também é o terceiro município que mais recebe turistas no Estado de Santa Catarina e vem investindo amplamente em obras de infraestrutura, saneamento básico e espaços de lazer, como por exemplo, com a construção de um parque linear a beira do mar, na Meia Praia: o Parque Calçadão.
Itapema é a capital dos ultraleves, esse título deve-se ao fato de que, na área do município, tem-se o maior número de horas de vôos de ultraleve do estado. Anualmente é realizado na cidade o Encontro de Ultraleves.

ITAJAÍ - Sexta Feira (06) - As atividades do Sgtti, Rev. Pinho Borges, em Santa Catarina teve início com a participação no "Culto das sete palavras da cruz", realizado às 15 horas da sexta feira(06), pela Primeira Igreja Presbiteriana de Itajaí, que é pastoreada pelo Rev. Edmar Leandro. O culto celebra o início da paixão e morte do Senhor Jesus. A liturgia se desenvolveu a partir da leitura e breve exposição por sete pastores das sete das frases pronunciadas por Jesus na cruz, intercaladas por louvores congregacional, coral e solo.

ITAPEMA - Sábado (07) - Às atividades do sábado teve início as 8h, na IPB de Itapema, que é pastoreada pelo Rev Josiel de Matas Pinto, que fica localizada na Rua 114. Esq. c/ Av. Gov. Celso Ramos. Itapema, SC. Acesse o endereço abaixo e conheça mais as atividades da IPB de Itapema.
http://www.ipbitapema.com.br/

Na chegada ao local do evento os participantes faziam as inscrições e em seguida participavam da Oficina Prática de Saúde, coordenada pela equipe de saúde da Prefeitura Municipal de Itapema, que fazia a aferição do índice de glicose e pressão arterial. Após a Oficina Prática foi oferecido a todos um café da manhã.
Após o café da manhã, teve início as oficinas temáticas com uma devocional. Em seguida o secretário de saúde do município, Dr. Roberto, falou a respeito das politicas publicas municipais para as pessoas idosas. O Secretário Geral, o Rev. Pinho Borges, ministrou as oficinas: "A Bíblia e o Envelhecer e A Igreja e os direitos da pessoa idosa" no horário da manhã. Estiveram presente no evento o presidente do Sínodo Integração Catarinense e o Presidente do Presbitério Litoral Catarinense, Rev. Rubens Lima da Silva.

Ao encerrar o primeiro expediente de trabalho foi servido aos participantes o almoço.
No horário das tarde as atividades se iniciaram às 14h, com um momento de lazer e a aplicação da dinâmica de conhecimento bíblico e outra sobre a necessidade de exercitar o corpo sobre a coordenação de um professor de educação física.
Em seguida foi oferecida uma caminhada no calcadão a beira mar. O grupo que resolveu fazer a caminhada foi transportado até o local e com a coordenação do professor de Educação Física ainda participou de várias dinâmicas.
De volta da caminhada foi oferecido um lanche e no horário da noite foi ministrada a oficina temática pelo Rev. Pinho Borges. E para terminar as atividades do sábado ainda foi servido um leve café aos participante.
Para surpresa de todos os lugares a mesa estavam reservado com um porta retrato com a foto personalizada do participante. Na ocasião o Secretário Geral foi presenteado pela coordenação do evento. 


Domingo (08) - Na manhã do domingo o Secretário Geral ministro a Oficina "Envelhecimento: diga não aos mitos e preconceitos" no horário da Escola Dominical da IPB de Itapema. Finalizando os trabalhos na cidade agradeceu ao pastor da igreja e a todos pela oportunidade e entregou a placa que marca a realização do evento ao Rev. Josiel. 



ITAJAÍ - Domingo (08) - Após o encerramento da Escola dominical em o Rev. Josiel transportou o Sgtti até Itajaí para que o mesmo ministrasse a palavra no Culto Vespertino na Segunda Igreja Presbiteriana de Itajaí, que é pastoreada pelo Rev. Rubens Lima. Acesse o link da igreja e ouça a mensagem do Rev. Pinho Borges. 
http://www.segundaipbitajai.com.br/


Segunda IPB de ITAJAÍ -SC

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