BRASÍLIA (DF) - A Central Judicial do Idoso promove, nesta quarta-feira, 12/6, das 14h às 18h, o Seminário Violência Contra a Pessoa Idosa – Reflexão com a Rede de Proteção do DF. Durante o evento, que reunirá diversas autoridades, será lançado o Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal, em forma de cartilha.
O Seminário acontece por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, 15 de junho.
O Seminário será realizado no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília. O objetivo é aprofundar a parceria com a rede de proteção de defesa da pessoa idosa no DF, considerada como as instituições governamentais e não governamentais com as quais a Central tem maior interação. Na oportunidade, serão apresentadas experiências das instituições na abordagem da temática da violência contra o idoso e sua atuação na garantia e defesa dos direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
O Seminário é voltado a profissionais dos seguintes órgãos: TJDFT, MPDFT, Defensoria Pública do DF, Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Centros de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Defensoria Pública da União e Conselho dos Direitos do Idoso do DF.
Também constituem público-alvo do evento: Associação Nacional de Gerontologia/DF, Sociedade Brasileira de Gerontologia/DF, Universidade para a Terceira Idade e outros grupos e associações envolvidos com a temática em pauta. Está aberto ainda a profissionais que atuam na área de saúde. Os interessados em participar do Seminário podem preencher a ficha de inscrição e enviar para o e-mail centraljudicialdoidoso@tjdft.jus.br. A participação é gratuita. Outras dúvidas podem ser respondidas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (61) 3103.7609.
O Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal foi construído a partir da compilação de dados de diferentes fontes, no período compreendido entre janeiro de 2008 a dezembro de 2012, em especial do Disque Direitos Humanos - Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência – NEPAV, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e da própria Central Judicial do Idoso. Os dados levantados incluíram local da agressão, ano da denúncia, sexo e idade da vítima, forma e tipologia da violência e relação entre agressor e idoso. A partir dos dados analisados, foi possível definir o perfil do idoso vitimado e do agressor, tipos de violência e regiões administrativas com maior número de denúncias. Levantamento bibliográfico realizado mostrou que praticamente não há estudos sobre o tema no DF.
A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do Distrito Federal e da Defensoria Pública do DF. Conta ainda com a cooperação técnica da Polícia Civil do DF. Atua no acolhimento aos idosos que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Promove também a articulação com diversas instituições governamentais e não-governamentais, visando ações de parceria para o atendimento das demandas apresentadas pela população idosa. No âmbito do TJDFT, a Central está vinculada à 2ª Vice-Presidência.
