sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Proibida contratação por telefone de empréstimo ou financiamento


Proibida contratação por telefone de empréstimo ou financiamento

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É vedada a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Em caso de descumprimento desta Lei, o infrator ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 56 a 59 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais sanções de natureza civil e penal aplicáveis.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 25 de outubro de 2021.

CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado


Condomínio obrigado a comunicar caso de violência


REPRODUÇÃO

Comissão aprova projeto que obriga condomínio a comunicar caso de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1964/20, que obriga condôminos, administradores e funcionários de condomínios a comunicar aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso ocorridos nas unidades residenciais ou nas áreas comuns.

 O projeto é do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e foi relatado pela deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP). Ela apresentou um substitutivo reunindo a proposta aos cinco apensados, que também tratam da comunicação de violência doméstica em condomínios.

 Para Aline Gurgel, os projetos “buscam trazer novos instrumentos no sentido de minorar a violência doméstica em nosso País”.

Conforme o substitutivo, o condomínio deve afixar nas áreas comuns cartazes, placas ou comunicados divulgando a medida. Compete aos estados e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o cumprimento das novas regras.

 Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte – Agencia Camara/ Reportagem - Janary Júnior/Edição - Marcia Becker

Pedro e o perdão

Pedro e o perdão.


Jesus perguntou a Simão Pedro: - Simão, amas-me mais do que os outros discípulos? Ele respondeu: - Sim, Senhor, tu sabes que te amo. Então - Apascenta as minhas ovelhas. Perguntou novamente e Simão, Ele lhe respondeu. Disse-lhe Jesus: Pastoreia as minhas ovelhas. João 21:15-17

O texto lido é um diálogo após a negação Pedro e a ressurreição de Jesus. E, nos dá uma grande esperança a de o salvo não se perde porque alguma vez pecou. Antes de negar a Jesus, Pedro se achava impecável, certa ocasião disse a Jesus. "se for necessário morrerei Contigo, de nenhum modo Te negarei." (Mc 14:31)

Pedro parece com aquele membro de Igreja que se acha tão espiritual que nunca pecará.

Isto é. Todos podem trair Jesus, memos ele.

Querido, nunca confie nas suas forças, lembre-se somos barro. Nada somos sem Cristo. Nosso sustento, segurança e garantia é Cristo.

A pedra angular da nossa vida é Cristo, na hora que esquecemos disso caímos e retornamos por alguns momentos a vida passada cheia de falhos.

Não há coisa pior na vida espiritual que a consciência de culpa. E isso se dá porque, mesmo Deus perdoando o pecador não aceita o perdão.

A pessoa que há anos carrega o peso da culpa. Por não se sentir perdoado por Deus.

A Bíblia contém muitas promessas maravilhosas

Não importa o seu passado ou o seu presente; não importa como viveu, ou o que você fez, há perdão de Deus para você. Apesar das pessoas lhe julgarem hoje pelo seu passado.

O salvo não vai se perder porque um dia pecou. Ele se arrepende e Deus o aceita.

Encontramos na Bíblia dois tipos de crentes.

Enoque, que não sabemos nada dele a não ser que ele: "Andou Enoque com Deus, e ... Deus o tomou para Si."(Gn 5,24).  Deus quer Sua Igreja cheia de Enoques. Ele pode fazer de você um Enoque atual.

Davi, já que não somos como Enoque, pelo menos podemos ser como Davi que pecou reconheceu, levantou o rosto para o céu e numa cova escura, escreveu no Salmo 51.

“Cria em mim, ó Deus, um coração puro, e renova dentro em mim um espírito inabalável. Não me repulses da tua presença, nem me retires o teu Santo Espírito."

Palavras que levanta Davi vitorioso.

Se não pudermos ser como Enoque, sejamos como Davi, ou Pedro.

Dante de Deus confesse que és pó, que és mau, e peça a ele restauração de vida, um vaso novo.

O Jesus que levantou Pedro, está aqui e agora para te restaurar.


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