BRASÍLIA/DF - COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (16) proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.
Para participar, o município interessado deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como: transporte, moradia, serviços de saúde, inclusão social, entre outros.
O texto prevê ainda que os municípios que lograrem implementar características amigáveis nesses aspectos receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso.

Qualidade de vida - Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Leandre (PV-PR), para o Projeto de Lei 1313/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Leandre concordou com a iniciativa e disse que é “imperioso dotar as cidades brasileiras de equipamentos e serviços que assegurem saúde e qualidade de vida aos idosos”.
A relatora, no entanto, sugeriu alterações ao projeto original, que garanta ao município amigo do idoso prioridade no recebimento de recursos do Fundo Nacional do Idoso.
“Como o Fundo Nacional do Idoso, por força de lei, não pode financiar programas de caráter permanente, estamos propondo sua substituição pelo Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano (Lei 6.256/75).
A relatora também modificou o texto original para transferir ao Conselho Nacional do Idoso a responsabilidade pela concessão do título de Cidade Amiga do Idoso, retirando essa competência da OMS, como previa o texto originalmente.
Além disso, Leandre condiciona a adesão do município ao Programa Cidade Amiga do Idoso à existência do Conselho Municipal do Idoso. “Isso estimulará a necessária e urgente multiplicação desses importantes conselhos”, argumenta.

Tramitação - O projeto será ainda analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza/Edição – Newton Araújo
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REFLEXÃO: SER POVO DE DEUS

SER POVO DE DEUS

Leitura -  Êxodo 19,2-6ª

MENSAGEM

Primeiro - a iniciativa da “aliança” é de Deus. É Ele que convoca Moisés para a monte e propõe, através dele, uma “aliança” à “casa de Jacó”, a fim de estabelecer laços de comunhão e de família com o seu Povo.

Segundo - Essa “aliança” que Deus propõe é real e envolve a história do Povo. A proposição da “aliança” destaca-se o passado, presente e futuro.

O passado (v 4) “vistes o que Eu fiz no Egito”. Faz referência à libertação da escravidão do Egito; “como vos transportei sobre asas de águia”, à presença e assistência amorosa de Deus ao longo da marcha pelo deserto; “e vos trouxe até Mim” o chamamento à comunhão com o próprio Deus.

O presente. Deus convida Israel a aceitar estabelecer com Deus laços privilegiados de comunhão e de família. Para que isso aconteça, Deus pede a Israel que escute a sua voz e guarde a “aliança” (os mandamentos de Deus são as exigências com que o Povo se deve comprometer).

O futuro. Se Israel aceitar comprometer-se com Deus numa “aliança”, Deus oferecerá ao Povo uma relação especial, que o tornará o Povo eleito de Deus, um reino de sacerdotes e uma nação santa cuja missão é testemunhar Deus e torná-lo visível entre os homens.

O sentido fundamental do Êxodo não está unicamente na libertação do Egito, mas transformar o povo eleito em sacerdote e sinal da vivo da presença de Deus no meio da humanidade.

O texto proposto define a resposta do Povo aos desafios do Deus da “aliança” em termos de “ouvir a voz” de Deus e “guardar a aliança”.

“Ouvir a voz” de Deus significa escutar as suas propostas, acolhê-las no coração e transformá-las em gestos concretos na vida diária.

“Guardar a aliança” significa comprometer-se com as propostas de Deus e viver de forma coerente com os mandamentos.