PASSAGEM GRATUITA EM AVIÃO PARA IDOSO DE BAIXA RENDA

Projeto que explicita a obrigação das empresas aéreas de reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos com renda de até dois salários mínimos FOI APROVADO nesta quinta-feira (8) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O texto segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), onde será votado terminativamente.

O autor da matéria (PLS 482/2011), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), explica que o Estatuto do Idoso (Lei10741/2003) já assegura a reserva de dois assentos gratuitos para esse segmento da população no sistema de transporte coletivo interestadual, sem especificar a modalidade de transporte.

Já o decreto que regulamentou a lei (Decreto5.934/2006) estabelece o benefício para transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora o transporte interestadual aéreo. Para o relator, trata-se de grave equívoco, dada a dimensão continental do país, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e hidrovias.

Em seu voto favorável, o relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), reafirmou que os idosos de baixa renda têm direito a duas vagas gratuitas em qualquer transporte coletivo interestadual, inclusive o aéreo, lembrando ainda que a lei também assegura descontos quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas.

Iara Altafin e Teresa Cardoso

Agência Senado

NOSSA HOMENAGEM A VOCÊ MULHER DE TODOS OS DIAS

Mulher virtuosa, quem a achará? O seu valor muito excede o de finas jóias.
O coração do seu marido confia nela, e não haverá falta de ganho.
Ela lhe faz bem e não mal, todos os dias da sua vida.
Busca lã e linho e de bom grado trabalha com as mãos.
É como o navio mercante: de longe traz o seu pão.
É ainda noite, e já se levanta, e dá mantimento à sua casa e a tarefa às suas servas.
Examina uma propriedade e adquire-a; planta uma vinha com as rendas do seu trabalho.
Cinge os lombos de força e fortalece os braços.
Ela percebe que o seu ganho é bom; a sua lâmpada não se apaga de noite.
Estende as mãos ao fuso, mãos que pegam na roca.
Abre a mão ao aflito; e ainda a estende ao necessitado.
No tocante à sua casa, não teme a neve, pois todos andam vestidos de lã escarlate.
Faz para si cobertas, veste-se de linho fino e de púrpura.
Seu marido é estimado entre os juízes, quando se assenta com os anciãos da terra.
Ela faz roupas de linho fino, e vende-as, e dá cintas aos mercadores.
A força e a dignidade são os seus vestidos, e, quanto ao dia de amanhã, não tem preocupações.
Fala com sabedoria, e a instrução da bondade está na sua língua.
Atende ao bom andamento da sua casa e não come o pão da preguiça.
Levantam-se seus filhos e lhe chamam ditosa; seu marido a louva, dizendo:
Muitas mulheres procedem virtuosamente, mas tu a todas sobrepujas.
Enganosa é a graça, e vã, a formosura, mas a mulher que teme ao SENHOR, essa será louvada.