segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Cerca de 4,5 milhões de idosos terão dificuldades na vida diária em 2020

Rio de Janeiro - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que cerca de 4,5 milhões de idosos - 1,3 milhão a mais do que em 2008 - terão dificuldades para exercer as atividades da vida diária nos próximos dez anos. Desse total, 62,7% são do sexo feminino.

Os dados estão no livro Cuidados de Longa Duração para a População Idosa: Um Novo Risco Social a Ser Assumido?, que o Ipea lançou nessa quinta-feira (16), no Rio de Janeiro. O estudo foi organizado pela coordenadora da área de População e Cidadania do Ipea, Ana Amélia Camarano, e foi tema da mesa-redonda Cuidados para a População Idosa: De Quem é a Responsabilidade?
Para Camarano, mesmo que a proporção de idosos com incapacidade funcional diminua como resultado de melhorias nas condições de saúde e de vida em geral, ainda assim, muito provavelmente cerca de 3,8 milhões de idosos vão precisar de cuidados de longa duração em 2020.
Segundo ela, “é urgente pensar uma política de cuidados de longa duração para a população idosa brasileira, inclusive porque a oferta de cuidadores familiares tende a se reduzir nos próximos anos”.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora da área de População e Cidadania do Ipea disse que o objetivo do estudo é “levantar a discussão sobre de quem é, de fato, a obrigação de cuidar das pessoas idosas e se esse cuidado tem que se transformar em um risco social. A questão é se essas pessoas têm o direito ou não de ser segurado do Estado, como ocorre no caso da Previdência Social e da assistência à saúde”.
A pesquisadora do Ipea lembra que a Constituição Brasileira, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso responsabilizam as famílias por esses cuidados. Segundo ela, a publicação apresenta argumentos para que o Estado e a iniciativa privada assumam e dividam com as famílias essa responsabilidade. Segundo ela, a ausência de uma política estruturada e articulada de cuidados formais do idoso, ponto de partida para as reflexões do estudo, faz com que “hoje, a família venha a desempenhar o papel de cuidar ou descuidar de aproximadamente 3,2 milhões de idosos sem praticamente nenhum apoio, seja do Estado ou do setor privado”.
Para Camarano, a ação dos órgãos governamentais é mínima, reduzida à modalidade de abrigamento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os “asilos” do passado. “Esses têm origem na caridade cristã e a maioria ainda depende dela. Outras alternativas são escassas”, afirma.
“Eu acho que o Estado tem sim que assumir uma posição mais efetiva na criação de mecanismos de proteção e cuidado das pessoas idosas. Porque a capacidade de as famílias desempenharem esse papel está diminuindo ano a ano e, paralelamente, aumenta a demanda e alguém tem que assumir isso. A grande questão que se impõe é: esse é um risco social que o Estado deve assumir? Eu acho que sim, porque a perda da capacidade laborativa é um risco social decorrente da idade avançada. E o Estado já assumiu essa perda quando criou a Previdência Social e a aposentadoria por invalidez”.
O livro, diz o Ipea, parte do novo cenário demográfico (que indica (mais longevos na população brasileira), com quatro perguntas: como ficará a autonomia dos idosos para as atividades da vida diária?; a família brasileira continuará como principal cuidadora dos membros idosos?; quais as alternativas de cuidado não familiar disponíveis no Brasil?; e qual deverá ser a responsabilidade do Estado na provisão de serviços de cuidados para a população dependente?
Camarano lembra que os “asilos” são historicamente associados ao abandono familiar e à pobreza, e nessa associação está a origem do preconceito. “O livro busca desconstruir a oposição entre vida e residência em Instituições de Longa Permanência para Idosos, bem como entre “solidão” e “aconchego”. 
O estudo procura mostrar ainda que a vida nessas instituições é um pedaço da vida fora delas, uma continuação do que se vive fora delas. “Não há rupturas, como se imagina. Nelas, existem namoros, encontros, desencontros, solidão, brigas, ‘barracos’, felicidades, tristezas e muitas outras emoções”.

Edição: Graça Adjuto
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Ipea projeta número de idosos com mais dificuldades nos próximos anos

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) promove hoje (16), às 13h30, no Rio, entrevista coletiva sobre o livro Cuidados de Longa Duração para a População Idosa: Um Novo Risco Social a Ser Assumido? A organizadora do livro, Ana Amélia Camarano, participa da mesa-redonda Cuidados para a População Idosa: De Quem é a Responsabilidade?

O Ipea faz uma projeção do número de idosos que terão mais dificuldades na vida diária nos próximos dez anos – a maioria do sexo feminino. O trabalho aborda ainda a fragilidade das redes sociais em relação aos cuidados de longa duração no município do Rio.
Edição: Graça Adjuto

Publicada lei que obriga separação de bens para casamentos com pessoas de 70 anos

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (10/12/2010) a lei que muda o Artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro para tornar obrigatória a separação total de bens para casamentos com pessoas após os 70 anos. A idade vigente até então era de 60 anos.
A medida havia sido incluída no Código Civil para evitar os casamentos por interesse – quando um dos noivos decide se unir ao mais idoso para tomar posse de seus bens materiais. A decisão de alterar o código partiu da premissa de que a população brasileira aumentou sua expectativa de vida, e a pessoa com 60 anos ainda tem capacidade de decidir sobre seu regime matrimonial.
De acordo com a autora do projeto, deputada Solange Amaral (DEM-RJ), a idade de 60 anos foi fixada quando a expectativa de vida média do brasileiro era de 60 anos.
Para o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a alteração ameniza a situação, mas não resolve o problema. Continua a existir uma imposição discriminatória, que fere o direito do cidadão de dispor livremente de seu patrimônio.
Edição: Talita Cavalcante
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

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