Maus tratos contra idosos

Maus tratos contra idosos

Comissão aprova projeto que obriga serviços assistenciais a notificarem maus-tratos contra idosos. Antônio Furtado: serviços devem ter responsabilidades compatíveis com peculiaridades do atendimento a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3295/21, que obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência.

O texto, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), insere a medida no Estatuto do Idoso. Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, como hospitais e postos, estão obrigados à notificação compulsória de maus tratos contra idosos.

O relator, deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ), recomendou a aprovação da matéria. “O acompanhamento socioassistencial de pessoas idosas permite identificar aquelas que passam por situações de violência ou violações de direitos, como maus-tratos, abandono ou afastamento do convívio familiar”, observou. “Sendo assim, além de atender e acolher, esses serviços devem ter responsabilidades compatíveis com as peculiaridades do atendimento a idosos, como a notificação compulsória à autoridade sanitária nos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa idosa”, acrescentou.

Projeto apensado - Na mesma votação, foi rejeitado o Projeto de Lei 22/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que tramita em conjunto com a proposta de Daniela do Waguinho e determina que hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública comuniquem formalmente ao Ministério Público os casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa.

Delegado Antônio Furtado explicou que a medida proposta já se encontra prevista no artigo 19 do Estatuto do Idoso.

Tramitação - O Projeto de Lei 3295/21 ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Noéli Nobre/Edição – Geórgia Moraes/Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jesus. Luz para a terra

Título: Luz para a Terra                        Texto: Lucas 2:8-12

Queridos. Todos os meses é tempo de falar do verdadeiro sentido do natal. Falamos sobre a encarnação do amor, do nascimento de Deus na terra e hoje falamos sobre: Jesus. A luz para o mundo.

Uma das maiores invenções do homem foi a lâmpada, pois ela proporciona que se enxergue no escuro; ela torna o invisível em visível; as trevas em claridade.

O nascimento do filho de Deus foi a encarnação da luz para toda a terra. O mundo antigo estava sem luz espiritual deste o profeta Malaquias; havia sobre a terra uma grande treva espiritual e é neste período que Jesus nasce para fazer BRILHAR A GLÓRIA DO SENHOR.  Lc. 2:9, nos mostra que o aspecto da glória do Senhor é como fogo. Fogo é luz.

Jesus nasceu para: ILUMINAR NOSSA ALMA - Nosso conhecimento de Deus, hoje deve-se a luz que raiou nas trevas da humanidade. Sem farol para guiarmos espiritualmente estávamos a mercê das ondas na escuridão da noite. Com Jesus agora sabemos como aportar, atracar com segurança na presença de Deus. É através da luz (JESUS) que alcançamos o destino eterno. A luz especial de Deus entre nós é Jesus que tem brilho suficiente para iluminar qualquer coração tornando-o apto a morar nas regiões da luz eterna, o céu.

Jesus nasceu para: ILUNIMAR AS TREVAS - Cristo é o único que tem capacidade de aniquilar as trevas do coração do homem (1ºJoao 1,7). Na luz de Jesus nossa vida de comunhão será plena e os nossos pecados serão apagados pelo brilho da luz, que saiu do Calvário para iluminar todos filhos de Deus, dissipando por completo as trevas espirituais (o inferno).

Jesus nasceu para: ILUNINAR A VIDA - A luz do mundo. Jesus proporciona a iluminação de nossa vida (João 6:63) Assim como as plantas precisam da luz do sol para viver, nos precisamos da luz Jesus. Através dela podemos ver as coisas de Deus, através dela recebemos a luz eterna para viver na presença de Deus.

Queridos - A vida sem luz não é algo bom, e isso comprovamos a noite quando o sol desaparece. Se não conseguimos viver na treva física, imaginem na treva espiritual. Devemos agradecer a Deus pelo envio da luz ao mundo, luz esta que nos tirou da escuridão do pecado e nos colocou no reino da luz.