15.10.2017 - SNTI MINISTRA NA IPB DE CAÇOTE EM RECIFE/PE

NESTE DOMINGO, 15 DE OUTUBRO, O SECRETÁRIO NACIONAL DA TERCEIRA IDADE MINISTROU PALESTRA NA IPB DO CAÇOTE EM RECIFE.PE.
O REV. PINHO BORGES PALESTROU SOBRE A LONGEVIDADE NA BÍBLIA. OS PARTICIPANTES RECEBERAM EXEMPLARES DO ESTATUTO DO IDOSO.

REFLEXÃO: IGNOMÍNIA E VERGONHA

Vindo a perversidade, vem também o desprezo; e, com a ignomínia, a vergonha.

No livro de Provérbios, sabedoria e insensatez são os únicos caminhos que o homem tem diante de si. Ele precisa escolher um. Não decidir já é trilhar a senda da insensatez.

A Bíblia chama o insensato de tolo e louco. A palavra hebraica para insensato significa “falta de sabedoria”. Não existe tragédia maior que a falta de sabedoria.

O insensato acha que sabe tudo e que não precisa de instrução, muito menos se ela vem de um Deus a quem não pode ver nem tocar. Age tolamente e orgulha-se e vangloria-se deles.

Segundo o texto do provérbio, o fim do insensato é vergonha e ignomínia. O tempo se encarrega de expor sua triste realidade diante das pessoas.

Isso aconteceu com Saul, o rei tolo de Israel que desprezou os conselhos divinos, viveu uma vida insensata e acabou derrotado por seus inimigos. Um dia, eles cortaram sua cabeça e fixaram o corpo do rei insensato no muro de Bete-Seã (I Sm. 31,9-10) para ser visto por todas as pessoas.

Contrariamente à vida do insensato, o sábio é aquele que ouve e segue os conselhos divinos. Deus livra o sábio da vergonha e da ignomínia. Ele o exalta e o coloca nas alturas da terra.

Deus é a fonte da sabedoria, a pessoa só é sábia quando vive em permanente companheirismo com Ele. Eis a importância de buscá-Lo em oração e meditação diária. Passar tempo com Jesus não é perder tempo. É dEle que vêm a inspiração, a sabedoria e a força para vencer.

Você precisa de sabedoria para o seu casamento, na vida, nos negócios, no emprego, nas suas relações humanas, como pai, filho, ou simplesmente como ser humano.

Abra o coração a Jesus e peça Sua orientação para as difíceis situações que você precisa enfrentar hoje. Se fizer assim, tudo vai dar certo. Se não o fizer, lembre-se de que “vindo a perversidade, vem também o desprezo; e, com a ignomínia, a vergonha”.

BRASÍLIA/DF – SENADOR ELMANO FÉRRER REGISTRA DIA DO IDOSO E PEDE APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O IDOSICÍDIO

A passagem do Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de Outubro, foi registrada pelo senador Elmano Férrer (PMDB-PI) em discurso no Plenário nesta quarta-feira (11). O parlamentar defendeu a implantação irrestrita da Política Nacional do Idoso e a aprovação de aprimoramentos legislativos como a proposta de sua autoria que aumenta a pena para quem mata idosos.

O Projeto de Lei do Senado 373/2015 transforma em crime hediondo o assassinato de idosos e aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apesar de constar inúmeras vezes na pauta da comissão desde março de 2016, a proposta nunca foi aprovada.

— Precisamos lutar pela aprovação desse projeto e de outros que dizem respeito aos 20 milhões de brasileiros que tem mais de 60 anos — defendeu.

Elmano afirmou ainda que os governos, o próprio Parlamento e a sociedade devem trabalhar em conjunto para a implantação completa da Política Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994). Como exemplo, ele citou a carência de instituições que cuidam dos idosos e os repasses para custear e manter as poucas que existem. Ele comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do PLS 334/2013, que regulamenta a profissão de gerontólogo.

Com a voz embargada e os olhos marejados, o senador recitou o poema de Casimiro de Abreu, Meus Oito Anos, que fala das saudades da juventude e das limitações que a velhice traz.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

BRASÍLIA/DF - COMISSÃO APROVA SINALIZAÇÃO PADRONIZADA DE VAGAS PARA IDOSOS

imagem meramente ilustrativa

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elabore e aprove de sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos padronizada em todo o território nacional.

O projeto de lei (PL 7770/17), do deputado João Derly (Rede-RS), inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O relator na comissão, deputado Aliel Machado (Rede-PR), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento de João Derly de que a não previsão em lei da padronização leva à existência de indicações gráficas variadas, algumas depreciativas, como pessoas com bengalas ou encurvadas.

“A padronização em todo o território nacional vai ampliar a efetividade do benefício e fortalecer a figura do idoso em nossa sociedade. Um trânsito melhor, mais ordenado e mais claro é benéfico para toda a sociedade”, afirmou o relator.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre/Edição – Rachel Librelon

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BRASÍLIA/DF - IDOSA CONSEGUE O DIREITO DE ADMINISTRAR SUA PARTE EM CONTA CONJUNTA BLOQUEADA PUBLICADO POR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Publicado por Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo. Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho.

A aposentada, de 85 anos, que tem dificuldades de locomoção, afirmou que decidiu abrir uma conta conjunta para ter mais comodidade e suporte em relação aos serviços bancários. Quando a conta conjunta foi bloqueada, ficou impedida de ter acesso aos recursos.

No recurso ao STJ, ela alegou que o simples fato de a conta corrente ser conjunta não implica a presunção de solidariedade, pois cada titular deve ter autonomia total sobre a conta. Disse ainda que o filho não havia feito nenhum depósito, portanto, todos os valores seriam seus.

Autonomia - Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que existem duas espécies de conta corrente bancária coletiva, a fracionária e a solidária: “A fracionária é aquela que é movimentada por intermédio de todos os titulares, isto é, sempre com a assinatura de todos. Na conta solidária, cada um dos titulares pode movimentar a integralidade dos fundos disponíveis em decorrência da solidariedade ativa em relação ao banco.”

A relatora também esclareceu que há autonomia entre os atos praticados pelos correntistas no caso da conta corrente conjunta solidária. “Ressalte-se que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos praticados por qualquer dos titulares não afetam os demais correntistas em suas relações com terceiros”, disse ela.

Falta de provas - Segundo os autos, não houve comprovação de que a integralidade dos valores pertencia à idosa. Portanto, a turma decidiu dar provimento ao recurso especial para determinar que o bloqueio judicial recaia somente sobre 50 % do saldo, supostamente pertencentes ao filho.

“Aos titulares da conta corrente conjunta é permitida a comprovação dos valores que integram o patrimônio de cada um, sendo certo que, na ausência de provas nesse sentido, presume-se a divisão do saldo em partes iguais”, concluiu a relatora.

RIO GRANDE DO SUL - MPF BUSCA GARANTIR GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL

Publicado por Ministério Público Federal

Previsão de gratuidade existe no Estatuto do Idoso e Lei nº 8.899/94.

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF/RS), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ajuizou ação civil pública com o objetivo de declarar a ilegalidade dos decretos e resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que inviabilizam o direito aos idosos da gratuidade e a compra de passagens no transporte coletivo interestadual de passageiros com o desconto de 50%, previsto no Estatuto do Idoso, além do direito a gratuidade das pessoas com deficiência, previsto na Lei nº 8.899/94.

A ação busca assegurar que as empresas que atuam no transporte interestadual de passageiros cumpram o dever de conceder a gratuidade e o desconto tarifário em todas as linhas e horários explorados, independentemente das características dos veículos utilizados na prestação do serviço.

Para o MPF, o intuito do legislador foi garantir os benefícios tarifários em todo e qualquer veículo de transporte coletivo interestadual de passageiros, a fim de promover a integração social do idoso com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos e da pessoa com deficiência comprovadamente carente, construindo, assim, uma sociedade justa e solidária

Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul/Site: www.mpf.mp.br/rs

BRASILIA/DF - SECRETÁRIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA TOMA POSSE

Tomou posse do dia 2 de outubro na Esplanada dos Ministérios a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiros de Morais.

Maria Socorro Medeiros de Morais é médica e enfermeira formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de Mestre e Doutora em Ciências da Saúde pela mesma universidade. Tem especializações nas áreas de Nutrologia, Ginecologia, Obstetrícia, Citopatologia, Gerontologia e Medicina do Envelhecimento, com mais de 10 anos de pesquisas nesta última área.

Participou do curso de imersão na prevenção das doenças crônicas do envelhecimento do Departamento de Medicina do Estilo de Vida da Escola de Medicina de Harvard.

Atuou como docente na UFRN de 1998 a 2014, presidiu a junta médica do Instituto NatalPrev, coordenou a implantação do projeto pedagógico do curso de Medicina da Universidade Potiguar e exerceu a Medicina em clínicas do poder público e instâncias particulares.

Fonte: http://www.sdh.gov.br/noticias/2017/outubro/secretarias-nacionais-da-pessoa-idosa-e-da-crianca-e-adolescente-tomam-posse-no-ministerio-dos-direitos-humanos