terça-feira, 21 de novembro de 2017

19.11.2017 – REV. PINHO BORGES SECRETÁRIO NACIONAL MINISTRA NA IPB DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.

A Igreja Presbiteriana fica localizada no bairro de Anchieta na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Tem uma população em torno de 60 mil habitantes que se abrigam numas áreas de 435 hectares. O nome do bairro é em homenagem ao padre José de Anchieta, fundador da cidade de São Paulo.
O Rev. Pinho Borges, ministrou a Palavra no Culto Vespertino da referida igreja.

Agradecemos aos Revs. Carlos Anteberg e Enivaldo Nunes, pastores da Igreja pelo convite, hospedagem, hospitalidade e logística dispensada durante nossa estada na região do Presbitério Oeste do Rio de Janeiro. Que Deus continue abençoando seus ministérios.

19.11.2017 – SECRETÁRIO NACIONAL MINISTRA NA IPB DE REALENGO NO RIO DE JANEIRO

No domingo (19) o Rev. Pinho Borges, Secretário da Terceira visitou a Igreja Presbiteriana de Realengo.
Realengo é um extenso e populoso bairro de classe média, localizado entre o Maciço da Pedra Branca e a Serra do Mendanha, na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. Com uma área de 2 605,42 hectares, e uma população de aproximada de 200 mil habitantes
Na ocasião o Rev. Pinho Borges, ministrou a Palavra no Culto Matutino da Igreja, e em seguida proferiu a palestra: Envelhecimento. Momentos de oportunidade, em classe única para os alunos da Escola Dominical. As famílias presentes receberam exemplares do Estatuto do Idoso e caneta Repapi como brinde.

Agradecemos ao Rev. Miquéas Brizon, pastor da Igreja, pela oportunidade de falar para a Igreja que pastoreia e pela hospitalidade e hospedagem.

18.11.2017 - ENCONTRO UNIFICADOS DE FEDERAÇÕES DO PRESBITÉRIO OESTE DO RIO DE JANEIRO

O Secretário Nacional da Terceira Idade, ministrou palestra no Encontro Unificados de Federações do Presbitério Oeste do Rio de Janeiro que aconteceu nas instalações da Igreja Presbiteriana de Anchieta, no Rio de Janeiro no dia 18 de novembro de 2017.
Uma prática bastante interessante aplicada pelo Presbitério em reunir as diretorias das Federações da Forças de Integrações, numa mesma dala e local. O Presbitério Oeste do Rio de Janeiro jurisdiciona as seguintes Igrejas: IPB Itapecerica, IPB Jardim Colorado, IPB Água Branca, IPB Realengo, Primeira Parque Anchieta, Segunda IPB Anchieta, Primeira IPB Anchieta, IPB Pavuna.
Na ocasião o Rev. Pinho ministrou a palestra Construindo a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa – Repapi, mostrando como a mesma tem trabalhado na integração da Igreja como Corpo de Cristo. A devocional foi dirigida pelas Federações, e destacamos a participação das crianças(UCP) e adolescente(UPA) .

sábado, 11 de novembro de 2017

STJ DECIDE QUE POLICIAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO POR ALGEMAR IDOSO DURANTE DISCUSSÃO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais a ser paga por policial civil a um idoso que foi algemado durante discussão em condomínio residencial de Brasília. A decisão foi unânime.
Segundo o processo, as divergências começaram depois que o idoso apresentou diversas reclamações contra ele por manter em um apartamento pequeno quatro cachorros de grande porte, os quais incomodariam os vizinhos com barulho excessivo. Consta dos autos que, durante uma discussão, fora de seu horário de trabalho, o policial algemou o idoso e depois o encaminhou a uma delegacia.
Para o juiz de primeira instância, o comportamento do policial constituiu grave violação à integridade física e psíquica do idoso, com a consequente caracterização do dano moral. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) confirmou a sentença.
Atuação arbitrária
Por meio de recurso especial, o policial pretendia que fosse revista a decisão, alegando que não praticou nenhum ato ilícito e que, por esse motivo, a condenação referente aos danos morais deveria ser afastada, ou pelo menos reduzido o seu valor. Para ele, os R$ 10 mil seriam uma quantia desproporcional, quase duas vezes a sua remuneração à época.
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou os fundamentos utilizados pelo TJDF para manter a sentença, observando que “houve, por parte do recorrente, uma atuação arbitrária, ao algemar o recorrido, pessoa idosa, no interior do condomínio onde moram, em meio a uma discussão, e ainda lhe causar severas lesões corporais, caracterizando-se, assim, a ofensa a sua liberdade pessoal e, consequentemente, a sua dignidade; causadora, portanto, do dano moral”.
Nancy Andrighi observou que tal descrição dos fatos, como reconhecidos pelo tribunal de origem, não pode ser alterada pelo STJ em razão da Súmula 7 do tribunal, que impede o reexame de provas no julgamento de recurso especial.
Sobre o valor da indenização, a ministra afirmou que foi fixado pelo TJDF levando em conta “a gravidade do fato em si, tendo em vista o interesse jurídico lesado, bem como as condições pessoais do ofendido e do ofensor”. Para ela, tal valor, à luz da jurisprudência do STJ, “não se mostra exorbitante”.

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Policial-civil-pagar%C3%A1-R$-10-mil-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o-a-idoso-algemado-durante-discuss%C3%A3o

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

IDOSO: CONHEÇA AS VACINAS DISPONÍVEIS NO SUS

A vacinação é uma das medidas mais importantes para promover a saúde. As vacinas protegem contra vírus e bactérias que podem afetar seriamente o corpo e levar à morte.  Por isso, a vacinação é uma estratégia importante de cuidado com a população. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de todo o país cerca de 300 milhões de doses de vacinas ao ano, para combater mais de 20 doenças, em diversas faixas etárias.
Manter o calendário de vacinação em dia não deve ser uma responsabilidade dos pais em relação às crianças, mas deve se estender a toda a população, inclusive aos idosos. Para isso, é importante que a população saiba que no Sistema Único de Saúde estão disponíveis, para as pessoas a partir dos 60 anos de idade, três tipos de vacina: hepatite B, dupla adulto (difteria e tétano) e febre amarela (apenas para idosos que estejam morando ou passando por áreas com recomendação de vacina).
Entenda abaixo o esquema vacinal de cada uma delas:
• Hepatite B: se a pessoa não tiver comprovação vacinal, a vacina será administrada em 3 (três) doses com intervalo de 30 dias entre a primeira e a segunda dose e de 6 (seis) meses entre a primeira e a terceira dose (0, 1 e 6 meses). O idoso com esquema vacinal incompleto receberá apenas as vacinas que faltam para completar o esquema.
• Difteria e tétano (dupla adulto): sem esquema ou com esquema incompleto, para difteria e tétano, será completado o esquema de 3 (três) doses, considerando as doses anteriores. Com esquema vacinal completo (3 (três) doses) para difteria e tétano é importante que a vacina reforço seja administrada a cada 10 anos.
• Febre amarela: para o idoso que nunca foi  vacinado ou sem comprovante de vacinação, o médico deverá avaliar o benefício/risco da vacinação e  a necessidade de administrar uma dose levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades e o histórico vacinal.
Além da vacinação rotineira, outras duas vacinas importantes também poderão estar disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação, em campanhas, para a população idosa. São elas:
• Vacina contra a influenza – o esquema de vacinação para as crianças de seis meses a oito anos, 11 meses e 29 dias, que estarão recebendo a vacina pela primeira vez, são de duas doses, sendo consideradas também as crianças indígenas. As crianças a partir de nove anos e adultos devem receber uma dose. Vale destacar que todas as crianças de seis meses a menores de nove anos que receberam pelo menos uma dose da vacina contra a influenza sazonal após 2010, devem receber apenas uma dose em 2017.
• Vacina pneumocócica 23-valente: é administrada durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, nos indivíduos de 60 anos e mais não vacinados que vivem acamados e ou em instituições fechadas como casas geriátricas, hospitais, unidades de acolhimento/asilos, casas de repouso.
Avanços
Para que se entenda como as vacinas impactam na realidade de um país, vale ressaltar que ao longo do tempo, com a oferta de vacinas dentro do Programa Nacional de Imunizações, o Ministério da Saúde conseguiu a erradicação do sarampo e a eliminação do tétano neonatal, além do controle de outras doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche e tétano acidental, hepatite B, meningites, formas graves da tuberculose e rubéola, assim como a manutenção da erradicação da Poliomielite.
Envelhecer não significa necessariamente adoecer. Se você é idoso, procure uma unidade de saúde mais próxima e tenha acesso as vacinas disponíveis para as pessoas com mais de 60 anos.
Conheça ainda a política e as ações do Ministério da Saúde que buscam garantir atenção integral à saúde da população idosa, enfatizando o envelhecimento familiar, saudável e ativo.

TRANSCRITO - Ministério da Saúde.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

TOCANTINS - COM APOIO DA DPE, IDOSA CONSEGUE DECISÃO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM CINCO BANCOS


Publicado por Defensoria Pública de Tocantins

Após analisar ação ingressada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que cinco bancos renegociem as dívidas de uma idosa em situação de superendividamento, limitando o valor dos descontos ao percentual de 30% dos rendimentos. A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Gurupi, a 230 km de Palmas, também determina a revisão contratual das taxas e juros cobrados. Somando os cinco bancos nos quais adquiriu empréstimos, a Assistida da DPE tem dívidas que ultrapassam 380% de sua renda.
“Acolhendo nossos argumentos, a sentença deferiu o pedido e determinou que cada um dos bancos cobre apenas 8% da dívida mensal, sem calcular juros, renegociando-se a dívida e postergando para o futuro até a quitação total. A título de boa-fé, desde o ajuizamento, pedimos – e foi deferido – que fosse determinado ao Igeprev e ao INSS a não inclusão de qualquer outro tipo de dívida nas folhas de pagamento da idosa a fim de que não fosse criado um novo quadro de superendividamento com a liberação desta margem”, explicou a defensora pública que acompanha o caso, Lara Gomides.
De acordo com a Defensora, quando a Assistida procurou a Defensoria Pública em Gurupi, em março deste ano, apresentou quadro elevado de endividamento devido às dívidas contraídas com as instituições bancárias, com descontos efetuados em folha de pagamentos (consignados) e por débitos de prestações de outros empréstimos diretamente na conta bancária onde seus rendimentos são depositados.
Segundo a Assistida, os empréstimos foram contraídos devido a problemas de saúde na família. O montante das dívidas representa mais de 380% da renda líquida mensal da Assistida, o que, segundo ela, a coloca em condição de viver de favores de conhecidos e parentes, pois não remanescia nenhum valor para seu uso e sobrevivência.
“Esse valor dizia respeito exclusivamente a dívidas com bancos e instituições financeiras, não constavam ali os valores atinentes à sobrevivência e subsistência da idosa, tais como água, energia, telefone, alimentação, saúde”, explicou a Defensora Pública.
Superendividamento
O superendividamento é um fenômeno social que reflete a impossibilidade do devedor, pessoa física, leigo e de boa fé, de pagar suas dívidas de consumo. Segundo Lara Gomides, algumas Defensorias Públicas do País vem trabalhando com esta linha de pensamento, com intuito de readequar as dívidas à realidade do assistido, de forma que seja possível o pagamento.
“Não se visa aqui institucionalizar o calote, mas possibilitar que o devedor de boa-fé pague suas dívidas dentro de suas possibilidades, privilegiando a dignidade da pessoa humana. Da forma como as dívidas bancárias da idosa vinham sendo cobradas, não estava sendo possível garantir o mínimo existencial. O que buscamos judicialmente foi um preceito único acerca de todas as contratações. Não se trata aqui de isentar a autora de suas responsabilidades, apenas de readequar seu orçamento para que consiga com dignidade quitar os valores solicitados”, alertou a Defensora Pública.
A decisão
Na Sentença, o Magistrado fundamentou que a “hipossuficiência do consumidor face à oferta de crédito fácil das instituições, as quais não tomam o devido cuidado ao liberar empréstimos, sem a rigorosa análise do perfil econômico-financeiro do consumidor, faz com que aceitem o risco de o cliente não suportar o pagamento de todas as importâncias, estagnando no chamado superendividamento”. 
O Magistrado relatou na Sentença que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que os descontos de mútuos em conta corrente devem ser limitados no patamar de 30% (trinta por cento) para descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento. “Havendo desconto concomitantemente com consignado e outros empréstimos vinculados diretamente na conta corrente, deverá ser respeitado um limite de 35% com base na Lei nº 13.172 /2015, isto porque a violação à impenhorabilidade de verba alimentar resta caracterizada, seja em decorrência do desconto realizado por apenas um credor ou da soma dos descontos realizados por vários credores. Ademais, a permissão para tal conduta por parte das instituições financeiras, fere diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana, não é permitido afirmar que uma pessoa consiga manter sua dignidade com sua renda 100% comprometida para arcar com o pagamento de dívidas adquiridas juntos aos bancos”, fundamentou o juiz.

Autor (a): Rose Dayanne Santana / Ascom DPE

19.11.2017 – REV. PINHO BORGES SECRETÁRIO NACIONAL MINISTRA NA IPB DE ANCHIETA NO RIO DE JANEIRO.

A Igreja Presbiteriana fica localizada no bairro de Anchieta na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Tem uma população em torno de ...

AS POSTAGENS MAIS VISITADAS