Aprovada punição para ILPI que não cumprir as normas legais.

REPRODUÇÃO – “A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever punição civil às instituições de atendimento de longa permanência de pessoas idosas que não cumprirem os deveres e as obrigações legais.

 Por recomendação do relator, deputado Felício Laterça (PP-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O parlamentar fez apenas adequações no texto, que unifica dois projetos de lei (PL 2900/15, do ex-deputado Silas Brasileiro; e PL 7016/17, do ex-deputado Flavinho). 

Pelo substitutivo, no caso do descumprimento de obrigações – como fornecer vestuário adequado e alimentação suficiente ao abrigado, entre outros pontos –, a entidade deverá devolver em dobro os valores pagos pela pessoa idosa, por seus familiares ou pelo responsável legal.

 O texto também aumenta em 1/3 a pena pelo crime de expor pessoa idosa a perigo, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes, quando praticado por dirigente ou funcionário de entidade de atendimento ao idoso.

 A pena geral para esse crime é de detenção de dois meses a um ano e multa. “Em 2021, foram 1.367 denúncias de violações de direitos em instituições de longa permanência de idosos”, observou Felício Laterça. “Esses números demonstram que as sanções previstas não têm sido suficientes para promover a adesão dessas entidades às suas obrigações legais”, continuou.

 Como aconteceu na Comissão de Seguridade Social, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa decidiu ainda rejeitar o Projeto de Lei 9286/17, da deputada Leandre (PSD-PR), que trata de assunto semelhante. 

Tramitação –  A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Reportagem – Ralph Machado/Edição – Marcelo Oliveira/Fonte: Agência Câmara de Notícias.

A expectativa de vida aumentou

Com todo o avanço da medicina e com  tecnologia a nosso favor, a expectativa de vida aumentou no Brasil. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, a expectativa atual do brasileiro é de 76,6 anos.

Uma das curiosidades sobre a terceira idade em relação à idade é que, de acordo com o IBGE, em 2030 seremos a quinta população mais idosa do mundo. 

Limitação física – Em média 30% da população idosa sofre com algum tipo de limitação física. 

A maior parte dos casos é originada por doenças crônicas que surgem no decorrer dos anos.  

Por outro lado, o Relatório do Banco Mundial sobre o envelhecimento no Brasil, aponta que 70% dos idosos se dizem independentes.

FONTE – https://www.masternursing.com.br/curiosidades-sobre-a-terceira-idade/#:~:text=Em%20m%C3%A9dia%2030%25%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o,dos%20idosos%20se%20dizem%20independentes.

Acompanhamento de Proposições. PL 00693/2021

Acompanhamento de Proposições. PL 00693/2021: Saiba por onde tramita as Proposições referentes ao segmento da pessoa idosa na Câmara dos Deputados. Lembre-se Idoso conectado é idoso informado. Cobre de seu Deputado uma posição sobre o assunto. Se ele não tem interesse sobre o assunto, creio que está na hora de mudar.

Nasce de madrugada

Nasce de madrugada -  Isaias 9:6-7. Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu; o governo está sobre os seus ombros; e o seu nome será: Maravilhoso Conselheiro, Deus Forte, Pai da Eternidade, Príncipe da Paz; para que se aumente o seu governo, e venha paz sem fim sobre o trono de Davi e sobre o seu reino, para o estabelecer e o firmar mediante o juízo e a justiça, desde agora e para sempre. O zelo do Senhor dos Exércitos fará isto.

Queridos. Deus nasceu na terra através do Infante Jesus, que nascendo em Belém foi descrito por Isaías como:

Maravilhoso - Não há como descrever seu grau de maravilha. A palavra se origina no hebraico da mesma raiz da palavra SEPARADO. Que não se pode sondar.

Deus Forte - Forte como a palavra divina que tem força para criar.

Pai da Eternidade - Cuja paternidade não tem fim e assim nos concede a vida eterna.

Príncipe da Paz - Não é apenas ausência de guerra, mas tranquilidade em todos os setores da vida.

Jesus é maravilho em seus ensinos - Ouviste o que foi dito aos antigos: não matarás; mas qualquer que matar será réu do juízo (Mt.5:21)

Jesus é maravilhoso em seu poder - Diziam: Tudo faz bem; faz ouvir os surdos e falar os mudos (Mc.5:23) Ele é maravilhoso para nós porque continua a fazer milagres no nosso viver.

Queridos.  O nascimento de Deus entre os homens, leva-nos a compreender o verdadeiro sentido do natal e o amor de Cristo. Deus revela-se em Cristo de maneira.

Intelectualmente. É um amor que excede toda a razão humana.

Intuitivamente.  Não tem forma intelectuais.

Experimentalmente. Na nossa vida diária e consciente.

Particularmente. Em suprir as necessidades material e espirituais.

Para nós o Natal só tem sentido se visto na crença de que o verbo se fez carne e habitou entre nós. É a encarnação do amor, com finalidade de morrer por mim e por todos nós.