segunda-feira, 30 de maio de 2011

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

IDOSO INVESTE APOSENTADORIA E ELEVA RENDA
Devido ao baixo valor da aposentadoria, muitos brasileiros optam por continuar trabalhando após receber o benefício.  Como a aposentadoria é concedida em plena idade produtiva, quem segue na ativa pode aproveitar para aplicar o dinheiro para usufruí-lo apenas quando realmente parar de trabalhar. Dados da Previdência de 2007 mostram que a idade média na concessão da aposentadoria por tempo de contribuição é de 54,3 anos, no caso dos homens, e 51,4 anos, no caso das mulheres. Como a aposentadoria não rompe o contrato de trabalho, esses segurados não correm o risco de perderem direitos como, por exemplo, multa em caso de rescisão. Há, no país, 15,76 milhões de aposentados, aponta a Previdência. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) calcula --dados de 2009-- que 5,1 milhões de aposentados estão na ativa.
Extraído de: Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça.

CE - AÇÃO DO MP REQUER ABRIGO DESTINADO A IDOSOS
O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência Francisco Nildo Façanha de Abreu, propôs uma Ação Civil Pública (ACP), para que o Município de Fortaleza inclua a construção de abrigo destinado aos idosos em situação de risco no seu plano de prioridades sociais e no Orçamento do ano de 2012.
Ainda na referida ação, foi requerido que o poder municipal garanta abrigo aos idosos em situação de risco, devendo o mesmo custear todas as despesas da referida obrigação, disponibilizando as vagas necessárias junto às entidades privadas, até a conclusão da construção e funcionamento de novo abrigo, na forma determinada no Estatuto do Idoso.
O município deverá apresentar ao Juízo, no prazo de 60 dias, um levantamento da situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e um projeto de política municipal para abrigos no Município de Fortaleza.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará  

FAMÍLIAS CARENTES DE IDOSOS PODEM RECEBER BENEFÍCIO MAIOR
Famílias que necessitam de mais recursos que as demais, em razão dos gastos com saúde. O deputado Antônio Bulhões (PRB-SP) apresentou o Projeto de Lei 130/11, que eleva de um quarto (25%) para a metade (50%) do salário mínimo a renda mensal per capita que garante às famílias o direito de receber benefício de prestação continuada destinado a auxiliar a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa.
Serão alterados os artigos 20 e 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93). Além do benefício de prestação continuada, as famílias enquadradas nessa renda per capita terão direito também a outros benefícios eventuais, como o auxílio por natalidade ou morte.

GO - MP DE RONDÔNIA EXPEDE RECOMENDAÇÃO PARA ASSEGURAR DIREITOS DE IDOSOS
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, expediu notificação recomendatória aos Cartórios de Registro Civil e de Notas de Porto Velho para adoção de medidas administrativas cabíveis, com o objetivo de garantir os direitos assegurados às pessoas idosas.
A notificação foi expedida pela Promotora de Justiça Edna Capeli da Silva Oliveira em decorrência do aumento de denúncias de desvio de bens e proventos de pessoas idosas, com o uso de procuração outorgada por idosos em favor de familiares e terceiros, com poderes ilimitados, amplos e genéricos, inclusive em momentos em que o idoso encontra-se com doença incapacitante, o que o deixa sem discernimento de seus atos.
Extraído de: Ministério Público do Estado da Rondônia


ITAÚ TERÁ QUE PAGAR R$ 7 MIL POR CANCELAR SEGURO DE VIDA DE IDOSA

O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 31º Vara Cível da Capital, condenou o Banco Itaú a indenizar em R$ 7 mil Edmea Barcellos, de 83 anos. Ela teve o seu seguro de vida cancelado pela instituição, que alegou falta de pagamento. No entanto, a culpa da inadimplência era da própria empresa, pois não estava enviando os boletos à residência da idosa. Na sentença, o magistrado, que determinou também o restabelecimento do contrato em vigor há 10 anos, ressaltou que o comportamento da seguradora beira à má-fé, diante da possível desassistência abrupta.
Nº do processo: 0082132-29.2011.8.19.0001
Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

MA - ISENÇÃO DE IPTU PARA PROPRIETÁRIOS COM 65 ANOS

O deputado Hélio Soares (PP) apresentou, nesta segunda-feira (30), indicação solicitando que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhe para a Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do próprio Soares, que isenta proprietários de imóveis, com idade igual ou superior a 65 anos, do pagamento do IPTU.
O referido projeto de lei continua tramitando nas comissões temáticas da Casa e o seu envio aos vereadores de São Luís, segundo o deputado, é uma forma da Assembléia contribuir com a problemática criada pela Prefeitura de São Luís em torno do imposto.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão  

ACREDITE SE QUISER

Dentista é preso após se negar a devolver dentadura de idosa. O caso ocorreu em Deltona, no estado da Flórida. Suspeito tentou impedir que mulher deixasse consultório.
O dentista americano Michael Hammonds, de 57 anos, foi preso em Deltona, no estado da Flórida (EUA), acusado de não devolver uma dentadura para uma idosa de 65 anos, segundo reportagem do jornal "Sun-Sentinel".
De acordo com a polícia, Hammonds estava ajustando dentadura da cliente na última terça-feira (24), quando a mulher começou a reclamar de dor. Irritada, a idosa retirou a dentadura e jogou em direção de Hammonds.
Ela exigiu um reembolso, mas o dentista se recusou. Quando a mulher foi pegar a dentadura, os dois discutiram pela posse do objeto. Em seguida, o suspeito gritou com a mulher e a impediu de deixar o consultório.
Durante a confusão, um funcionário ligou para a polícia. Hammond foi levado para a cadeia do condado de Volusia acusado de cárcere privado, agressão e outros crimes.
Fonte: G1

sábado, 28 de maio de 2011

ENVELHEÇA COM SABEDORIA

Coroa de honra são as cãs, quando se acham no caminho da justiça. Prov. 16:31.
Na velhice há sabedoria”, costumavam dizer as pessoas quando eu era criança. Essa frase era a dedução lógica de que, quanto mais se vive, mais se aprende. As pessoas normalmente procuram conselho com outras mais velhas. Nos tempos bíblicos, os reis viviam rodeados de conselheiros, todos homens idosos.
Mas, no livro de Provérbios, a sabedoria não é patrimônio dos anciãos. É verdade que uma pessoa que viveu muito passou por experiências que devem ter-lhe ensinado algo, mas nem sempre é assim, porque experiência não é simplesmente o que acontece com você, e sim o que você faz com o que lhe acontece.
A declaração bíblica de hoje é enfática: “Coroa de honra são as cãs.” Quer dizer, ter vivido muito, além de bênção, é um privilégio. Se você tem vivido bastante, tem um capital valioso, uma riqueza extraordinária de vivências, um acúmulo fabuloso de conhecimento. Mas isso é suficiente? Do ponto de vista bíblico, tudo isso tem valor quando a pessoa idosa “se acha no caminho da justiça”.
Sem o temor de Deus, com o tempo você acumula anos e talvez conhecimento, mas não sabedoria. Conheço jovens com sabedoria assombrosa, e pessoas idosas que até o último dia da vida vivem cometendo um erro atrás do outro.
Errar nem sempre é falta de sabedoria. É parte do processo através do qual Deus permite que o ser humano cresça. A pessoa que não comete erros geralmente nada faz. Só quem vive com Jesus tem a capacidade de capitalizar o erro, de aprender, crescer e amadurecer com Ele.
Se você já viveu muito e está sentado hoje, fisicamente incapacitado de andar, não permita que o sentimento de inutilidade se apodere de seu coração. As cãs de sua cabeça ou a ausência do cabelo que o tempo levou são demonstração da coroa de sabedoria que você recebeu, se Jesus faz parte de sua vida.
Ah, Senhor! Ajuda-me a envelhecer sabiamente, a aprender com as derrotas e as vitórias, com os erros e os acertos, para ser conselheiro útil aos mais jovens, porque “coroa de honra são as cãs, quando se acham no caminho da justiça”.
Extraido


quarta-feira, 25 de maio de 2011

IDOSA QUE LEVOU CHUTE EM TEMPLO EVANGÉLICO RECEBERÁ R$ 51 MIL DE INDENIZAÇÃO

“Igreja neopentecostal  é condenada a pagar indenização de R$ 51 mil a uma senhora que levou um chute durante um culto. A vitima, que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, porém, negou provimento ao recurso e manteve a sentença. Nos autos, consta que a vitima não recebeu qualquer socorro após o incidente. Ela foi submetida a duas cirurgias para colocação de parafusos de platina. Em consequência, a idosa passou a necessitar de consultas médicas periódicas e também de tratamento fisioterápico. Além disso, ficou impossibilitada de fazer seus afazeres domésticos e os doces que vendia para ajudar em seu sustento.
Em apelação, a Igreja requereu nulidade de parte da sentença de 1º grau quanto à condenação dos danos emergentes, dos alimentos indenizativos e contra o período fixado para os alimentos, porque a autora não teria comprovado despesas com o evento e renda mensal. A ré também tentou convencer a Justiça de que o fato de a autora ter idade avançada e alguns problemas de saúde seria motivo para diminuir a indenização. Como se a dor moral do idoso valesse menos, reagiu o desembargador relator da 15ª Câmara Cível..
Na decisão, o desembargador, ao manter a sentença de 1º grau, pergunta: Será que a ré não tem a percepção para dimensionar a dor sofrida por uma idosa que entrou íntegra em suas dependências apenas para orar e, ao sair, estava multilesionada, tendo que percorrer uma verdadeira via crucis, por corredores de hospitais e através da interminável estrada da terapia medicamentosa?”

Fonte: Processo nº 0002127-23.2005.8.19.0068
Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

MG : IDOSOS PODEM TER PIORIDADE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Foi aprovado parecer pela constitucionalidade do PL 796/11, do deputado e atual secretário de Estado de Trabalho e Emprego Carlos Pimenta (PDT), que trata da prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos em que idoso figure como parte interessada, direta ou indiretamente, nos processos administrativos do Estado. O relator, deputado André Quintão (PT), opinou pela constitucionalidade da proposição na forma do substitutivo nº 1, que apresentou.
De acordo com o parecer, o substitutivo estabelece que a prioridade deverá ser concedida às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Dessa forma, ele acrescenta dispositivo (inciso XI ao artigo 5º) à Lei 14.184, de 2002, que trata do processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, determinando a prioridade ao idoso na tramitação de processo no qual figure como postulante ou destinatário.
O texto original estabelece a prioridade nos procedimentos administrativos na administração pública direta ou indireta do Estado nos quais figure como parte interessada, direta ou indiretamente, pessoa com idade igual ou superior a 65 anos. Também determina que o interessado na obtenção do benefício deverá solicitar à autoridade competente, sendo que a prioridade não cessa com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge ou companheiro com união estável, maior de 65 anos.

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais  

INSTITUIÇÕES PARA IDOSOS NO BRASIL

Segundo o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas -  existe no Brasil  3.548 instituições para idoso, onde estão acolhidos 83.870 pessoas com mais de 60 anos, e que há poucas instituições para idosos que são nominadas de abrigo, asilo, retiro, casa de acolhimento, mas que hoje são chamadas de ILPIs - Instituição de Longa Permanência para Idosos. Os  são do primeiro censo de abrigos para idosos do Brasil foi divulgado nesta terça-feira (24). O censo ainda mostra que em dez anos, o número de pessoas com mais de 60 anos aumentou 41%, e que a população com mais de 80 anos cresceu 61%. Em contra partida o Brasil não faz investimentos públicos nessa área.
Com a falta das ILPIs formas de acolhimento alternativo tem se desenvolvido como cuidadores familiares e Centros de Convivência, onde as pessoas idosas passam o dia e depois retornam para casa.
Fonte: G1 - Jornal Nacional -  25.05.2011

terça-feira, 24 de maio de 2011

SGTTI NO NORTE DO PARANÁ

O município de Cambé está localizado no norte do Paraná  e limita-se com os municípios de Londrina, Rolândia, Prado Ferreira, Bela Vista do Paraiso, Jaguapitã e Sertanópolis; dista 358 Km da capital Curitiba. Possui uma área de 494.692 Km² com uma população de 96.733 habitantes da qual 11.318 são idosos; habitam em Cambé 7 idosos com idade igual ou superior a 100 de idade.
Nossa viagem começou na quinta-feira, 19 de maio e terminou na segunda-feira, dia 23 de maio, às 19h, com o retorno ao Recife.
Para chegar a Cambé precisamos fazer uma série de voos: Recife/Rio de Janeiro/ Campinas / Curitiba/Londrina.
 Já volta foi Londrina/São Paulo/ Brasília/ Campina Grande/Recife. Foi um período bastante gratificante nossa estada em Cambé. Ao desembarcar em Londrina o Rev. Aníbal Luís Pereira estava a nossa espera. Após identificação, pois era o primeiro contato pessoal com o pastor anfitrião, seguimos para nos encontrar com a esposa Denise e o filho, e junto almoçamos em Londrina.
À noite foi realizada a abertura do Workshop Envelhecimento Consciente no templo da Igreja Presbiteriana de Cambe que é jurisdicionada pelo Presbitério Grande Londrina, do Sínodo Londrina e é pastoreada pelo Rev. Aníbal. Participaram do evento irmãos das Igrejas Presbiterianas: Cambé, Comunidade Vida Nova, 2ª de Londrina, Vila Judith, Tamarana, Reviver, Ebnezer do Brasil, 4ª Jardim Bandeirantes e Astorga.
De inicio já percebemos que o evento foi preparado com muito zelo pelo Rev. Aníbal e seus colaboradores, pois os inscritos receberam um kit formado por pasta, caneta, estatuto do idoso e material de divulgação. A primeira oficina foi sobre a Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa – REPAPI.  Após o termino da oficina foi servido um chá recheado de bolos e salgadinhos. Em seguida fomos para o hotel dormir, pois já fazia mais de 40 horas sem dormir desde o Recife.
21.05.2011 - No Sábado pela manhã, precisamente às 9h, retomamos as atividades do Workshop aplicando a segunda oficina que trata da Igreja e os Direitos da Pessoa Idosa, às 12h30min uma pausa para o almoço em restaurante nas redondezas da igreja e o retorno às 14h para a terceira oficina: A Necessidade do Cuidador. Como não tivemos a participação local para as outras oficinas o tempo de cada oficina foi maior o que possibilitou um número maior de intervenção dos participantes com várias perguntas. As 17h o evento foi encerrado com um coffe-black. No Workshop foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso, da Cartilha Envelhecimento Consciente, e o CD-Legislação.
No domingo pela manhã (22) o Rev. Silas Couto, me apanhou no hotel e me levou para a Igreja Presbiteriana da Vila Judith a qual ele pastoreia, na cidade de Londrina. Lá realizamos a oficina: Antigo testamento e a Longevidade. Também foram distribuídos exemplares do Estatuto do Idoso. Na ocasião não contamos com a presença dos adolescentes e jovens porque os mesmos estavam num acampamento da igreja. Terminado os trabalhos pela manhã fomos até o acampamento para almoçar.
A noite fomos o pregador do Culto Vespertino na Igreja de Cambé, culto este em Ação e Graças pela celebração dos 93 anos de vida do presbítero Osias Stutz, carioca de nascimento e paranaense de coração. O irmão Ozias foi quem iniciou o trabalho da Terceira Idade na igreja de Cambé, tem 56 anos de presbiterado e está a 43 anos em Cambé, é casado tem duas filhas e uma neta. 
Segunda feira (21) iniciamos a viaje de retorno ao Recife na certeza de as sementes plantadas logo germinarão na região do norte do Paraná. Agradecemos ao Rev. Aníbal e Esposa e a todos que contribuíram pela hospedagem principesca que foi oferecida.

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segunda-feira, 23 de maio de 2011

DESABAFO DE UMA IDOSA

" Os velhinhos da sociedade capitalista. Na atualidade existem mais de um milhão de idosos.
Os velhinhos sentem desprezo de uma sociedade injusta. E essa sociedade, na maioria vem parar dentro de casa.
Jovens e adolescentes, na maioria não respeitam a sabedoria e a experiência de vida de pessoas cuja a fonte de informação é inexplicavelmente grandiosa.
Só nos resta observar, lamentar a atitude que comprova a ignorância.
Fico com essas poucas linhas esperando a morte chegar"
Esta carta foi escrita por uma idosa que tem o mal de Alzheimer, ela está morando na Casa de Repouso Longevitá em Londrina do Paraná, que num momento de lucidez conseguiu escrever essas palavras. 21.05.2011

sexta-feira, 20 de maio de 2011

TRANSPORTE PARA IDOSOS

O Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ) estadual, que declarou inconstitucional uma lei do município de Canguçu que limitava a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para maiores de 65 anos a quatro utilizações mensais não cumulativas. A Corte estadual entendeu que a norma, que criava restrição ao direito, afrontava o artigo230, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que proclama a gratuidade dos transportes coletivos aos maiores de 65 anos, sem qualquer tipo de restrição. O Supremo manteve esse entendimento.

Extraído de: Direito

quarta-feira, 18 de maio de 2011


                                    MINICONGRESSO DA 3ª IDADE
                   (Louvor, Meditação, Palestras e Confraternização)

Participação do Secretário Nacional do Trabalho da 3ª Idade da IPB, pastores e profissionais das áreas do Direito e da Saúde.

Organização: Secretaria do Ministério da 3ª Idade da Igreja Presbiteriana da Madalena.
Local: Igreja Presbiteriana da Madalena - IPM.            Data: 04 de Junho de 2011.
Horário: 08:00 - 17:00 h .                                                    Investimento: R$ 15,00.
Reserva de vagas : 34468665 - Até o dia 29 de Maio.   Inscrição: No local do evento.     

Objetivos: Estudo e reflexão das necessidades, oportunidades, direitos e atuação da pessoa idosa na sociedade.

 

PROGRAMAÇÃO

08:00 - 08:30 - Recepção e Inscrições.
08:30 - 08:45 -Abertura e Louvor (Grupo musical da IPM e Rev. Marcelo Ramos Oliveira - Pastor auxiliar da IPM).
08:45 - 09:15 - Mensagem Espiritual (Rev. Edilson Olive Ramos - Pastor Efetivo da IPM).
09:15 - 09:45 - Intervalo para Lanche.
09:45 - 10:00 -Cânticos e Avisos (Raquel Teodósio da Silva - Secretária do Ministério da 3ª Idade do PPNB e Coordenadora da 3ª Idade da IPM).
10:00 - 11:00 -Palestra: “Abaixo o Preconceito Contra o Idoso” (Rev. Reginaldo Borges – Sec. Geral do Trabalho da 3ª Idade da IPB).
11:00 - 11:30Apresentação teatral: “Mulheres que Seguiram a Jesus” (Participantes da 3ª Idade da IPM).
11:30 - 13:00 -Intervalo para Almoço.
13:00 - 13:30 Atividade Recreativa (Larissa Andrade - Terapeuta Ocupacional - Coordenadora da 3ª Idade da IP do Centenário).
13:30- 15:30Painel Aberto: “O Direito da Pessoa Idosa” (Dra. Adriane Luiza Sodré - Advogada- e Rev. Dr. Roberval Góes - Pastor Efetivo da IP do Bongi). Mediador: Rev. Edijéce Martins Ferreira -Pastor Emérito e Conselheiro da 3ª Idade da IPM.
15:30 - 16:30 Palestra: “O Idoso e a Violência” (Rev. Reginaldo Borges - Secretário Geral do Trabalho da 3ª Idade da IPB).
16:30 - 17:00 -Cafezinho e Confraternização.


RESERVE LONGO SUA VAGA

OLHANDO O IDOSO COM O OLHAR DE DEUS – PARTE 1

A violência generalizada gera os maus-tratos que não poupam nem os idosos principalmente nos dias de hoje. Paulo na revelação do Espirito Santo ao escrever a Segunda Carta a Timóteo revela: “nos últimos dias as pessoas seriam amantes de si mesmas, e sem afeição natural”.  Afeição natural inclui o amor familiar que está muito em falta em nossos dias. Deus preza e ama muito as pessoas idosas e se preocupa com elas; a Bíblia é prova desse amor e preocupação de Deus.
No Salmo 68,5 Deus é chamado de Juiz de Viúvas que no geral são pessoas idosas; sabemos que há viúvas jovens e Deus também se preocupa com elas (Lv. 22,13).
Em outras versões da Bíblia a palavra “juiz” é traduzida por “defensor”, “protetor” e “guardião”. No livro do Êxodo verificamos que Deus fica irado quando alguém maltrata as  viúvas (pessoas idosas). (Êx. 22,22-24).
As viúvas, assim como todos os idosos fiéis recebem de Deus um olhar diferenciado; são pessoas estimadas por Deus.
O texto de Provérbios 16,31 revela a expressão de Deus e de seu povo quando diz: “As cãs são uma coroa de beleza quando se acham no caminho da justiça.”
Não é de surpreender que o respeito pelas pessoas idosas fosse parte fundamental da Lei que Deus deu a Israel.
Os israelitas receberam a seguinte ordem: “Deves levantar-te diante do cabelo grisalho e tens de mostrar consideração para com a pessoa dum homem idoso, e tens de ter temor de teu Deus. Eu sou Deus.” (Lv. 19,32).
Em Israel, o tratamento que a pessoa demonstrava para com os idosos afetava sua própria relação com Deus; quem maltratasse uma pessoa idosa não podia dizer que amava a Deus.
Embora o cristão não esteja subordinado à Lei de Moisés, mas a lei do Cristo, que transforma a conduta, a prática cristã não exclui o amor e a preocupação pelas pessoas idosas. Amar nossos idosos é um dever de todos nós; amar não apenas porque temos o dever de fazer isso, mas porque somos motivados em nosso coração pelo Espirito Santos.

Rev. Pinho Borges
Lembre-se:
Em termos de longevidade só existe dois grupos de pessoas o idoso e o pré-idoso.

terça-feira, 17 de maio de 2011

CASAR PODE; LEVAR VANTAGENS NÃO

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, enfatiza que cabe ao Estado e à sociedade assegurar respeito e dignidade à pessoa idosa; como pessoa todos tem os direitos civis garantidos na Constituição e nas leis.
Uma dessa garantia está no Código Civil, que trata sobre o regime de bens a vigorar no casamento; o Art. 1.641. Diz: “É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:.. II – da pessoa maior de sessenta anos”.
Tal postura do Código Civil visa assegurar e/ou proteger a estabilidade patrimonial dos idosos, que mesmos em pleno domínio de suas faculdades mentais, são muitas vezes influenciados por pessoas amigas e a quem devota quer bem.
Mesmo que a imposição do Código Civil possa ser considerada por alguns como uma imposição e limita a liberdade  aos maiores de 70 anos de idade, essa limitação é benéfica pois assegurar o patrimônio da pessoa de possíveis “golpistas casamenteiros”.

Rev. Pinho Borges

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Decisão favorável aos aposentados

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou nesta segunda-feira (16) a importância da decisão proferida pelo magistrado Marcos Correia, da Justiça Federal de São Paulo, que concedeu liminar determinando ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) o pagamento, em no máximo 90 dias, da revisão das aposentadorias e pensões concedidas entre os anos de 1998 e 2003.
A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal junto com o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos. Aí veio o deferimento da tutela antecipada e teve como fundamento o julgamento do próprio Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário 564/354 - assinalou.
Paulo Paim disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser devida a aplicação do artigo 14º da Emenda Constitucional 20, de 1998, e o artigo 5º da Emenda Constitucional 41, de 2003, segundo o qual a todos aqueles que recebiam os benefícios previdenciários com base no limitador anterior, levando-se em conta o salário de contribuição que foi utilizado nos cálculos iniciais.
O senador explicou que a revisão é devida porque, em dezembro de 1998, em janeiro de 2004, o governo elevou o teto previdenciário a valor acima do que era pago, majorando os valores.
Até novembro de 1998, o teto previdenciário era de R$ 1.081,50. Foi reajustado para R$ 1.200. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto passou de R$ 1.869.34 para R$ 2.400. O STF confirmou a decisão proferida no Acórdão sergipano, entendendo que a diferença deve ser repassada aos segurados sempre que o teto previdenciário for reajustado de forma independente dos benefícios - acrescentou.
O senador disse ainda que o Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União já se pronunciaram favoravelmente ao pagamento como forma de economia processual. Segundo ele, isso evitará o acúmulo de processos e o pagamento dos honorários advocatícios.
Da Redação / Agência Senado

GARANHUNS RECEBE VISITA DA SGTTI

No período de 13 a 15 de maio, a Comunidade Presbiteriana recebeu visita do Sgtti, Rev. Pinho Borges que ministrou em cinco ocasiões.
Garanhuns é um município do Estado de Pernambuco, distante 228 km da capital pernambucana, o Recife. Está localizando na região mantanhosa do Planato da Borborema; é conhecido como a Suíça Pernambucana, por causa de seu clima frio no verão e temperaturas baixas no periodo do inverno, atípico para o resto da região. Outras alcunhas são Cidade das Flores, Cidade da Garoa.
Garanhuns tem uma área de 472,462 km²; uma população 129,392hab; 10% da população já é idosa segundo os dados do IBGE/2011.
No dia 13, sexta feira, o Sgtti esteve no Colégio Presbiteriano Quinze de Novembro fazendo palestras sobre o Estatuto do Idoso e da necessidade da conscientização para o envelhecimento cidadão e com qualidade. O público alvo foi os alunos do Ensino Médio  dos horários da manhã e tarde. Um grande número de alunos se fizeram presentes nas duas ocasiões; na ocasião os alunos receberam exemplares do Estatuto do Idoso. O Colégio Quinze de Novembro, além da tradição é considerado hoje a melhor instituição da cidade de Garanhuns.
 Agradecemos ao Rev. Eudes Oliveira, diretor do colégio, pela hospedagem e pelo espaço que abriu para que a SGTTI pudesse realizar o trabalho de conscientização dos direitos da pessoa idosa.

Nos dias 14 e 15 as ações da SGTTI foram realizadas no Templo da Igreja Presbiteriana de Heliópolis que é pastoreada de Rev. Samuel Vitorino.
Na tarde do sábado (14) o Sgtti fez palestra sobre o Estatuto e a Violência na reunião do Grupo de Idoso da referida igreja. Após a palestra foi servido um chá aos presentes e todos receberam um exemplar do Estatuto do Idoso.
No domingo (15) no horário da manhã a igreja reunida em classe única participou da Oficina REPAPI que tem como objetivo motivar a integração das ações da Rede Presbiteriana de Apoio à Pessoa Idosa. Na ocasião também foi distribuído exemplar do Estatuto do Idoso, CD-Legislação e exemplares da Cartilha Envelhecimento Consciente. À noite o Sgtti, Rev. Pinho Borges, ministrou a palavra no Culto Vespertino. Agradecemos ao Rev. Samuel Vitorino pelos espaços cedidos para a realização do trabalho da SGTTI e também pela fidalga hospitalidade. Rogamos a Deus que continue derramando benção sobre o pastor e igreja.  

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domingo, 15 de maio de 2011

PROMESSAS DE DEUS PARA A LONGEVIDADE

       Longevidade para quem respeita os princípios ecológicos:  “Se de caminho encontrares algum ninho de ave, nalguma árvore ou no chão, com passarinhos, ou ovos, e a mãe sobre os passarinhos ou sobre os ovos, não tomarás a mãe com os filhotes; deixarás ir, livremente, a mãe e os filhotes tomarás para ti, para que te vá bem, e prolongues os teus dias” .
       Longevidade para quem respeita os princípios morais: “Terás peso integral e justo, efa  integral e justo; para que se prolonguem os teus dias na terra que te dá o SENHOR, teu Deus” .
       Longevidade para quem respeita os princípios familiares: “Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá” .
       Longevidade para quem respeita os princípios religiosos: “ Estes, pois, são os mandamentos, os estatutos e os juízos que mandou o SENHOR, teu Deus, se te ensinassem, para que os cumprisses na terra a que passas para a possuir; para que temas ao SENHOR, teu Deus, e guardes todos os seus estatutos e mandamentos que eu te ordeno, tu, e teu filho, e o filho de teu filho, todos os dias da tua vida; e que teus dias sejam prolongados” .
       Longevidade para quem respeita os princípios da justiças: “Coroa de honra são os cabelos brancos, quando se acham no caminho da justiça” .

NETA MANTINHA IDOSO EM CÁRCERE PRIVADO

O idoso estava em uma chácara e proibido de ter contato externo.
A denúncia foi feita à Comissão de Direito dos Idosos da OAB-MT.
Uma mulher foi pega em flagrante pela Polícia Militar mantendo o avô de 86 anos em cárcere privado, no município de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. O idoso estava em uma chácara próxima à cidade e proibido de ter qualquer contato com familiares. Ele foi encontrado trancado dentro da residência da neta que o proibia até mesmo de percorrer o lado externo da casa.
Apesar da constatação do crime, a neta do idoso não foi presa. Ela foi encaminhada pelos policiais à Delegacia da Polícia Civil do município e um boletim de ocorrência registrado. A denúncia sobre o caso foi feita à Comissão de Direito dos Idosos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB-MT).
O presidente da Comissão, Osmar Milan Capilé, disse ao G1 que ao receber as informações sobre o caso determinou que membros da Ordem fossem até a chácara. Irmãos do idoso também foram juntamente com os policiais. Segundo o advogado, a denúncia aponta que a mulher trabalha como doméstica e estaria interessada no dinheiro da pensão recebida pelo avô, que morava na casa de um sobrinho. Capilé contou ainda que ela teria convencido o idoso a sair de casa no último dia 2 de maio e o trancou na chácara.
No depoimento à polícia, a mulher alegou que fez isso porque o outro familiar com quem o avô morava estaria extorquindo dinheiro da vítima. Também negou o cárcere privado e declarou que o avô não tinha condições de caminhar pela casa devido à idade.
“Ele tem plenas condições de conversar com todos e andar”, contestou o presidente da Comissão de Direito dos Idosos da Ordem. O caso foi encaminhado para a Promotoria de Barra do Garças, que decidirá se oferece ou não a denúncia contra a neta

Extraído Do G1 MT - Kelly Martins

PROGRAMA CONSENSUS

Na terça feira (10) o Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade, Rev. Pinho Borges, concedeu entrevista ao Programa Consensus, que vai ao ar através da Rádio Maranata FM,  de Recife - PE; o programa é apresentado pelo Rev. Roberval Góis. A temática do programa foi a violência contra a pessoa idosa. Na ocasião o Sgtti salientou a necessidade de se amar as pessoas idosas como a forma mais eficaz de se eliminar todos os tipos de maus tratos e preconceitos e que a igreja é a voz profética contra todos os tipos de violências.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

VIOLÊNCIA FAMILIAR: Assunto é tema de Audiência Pública
A violência doméstica como fator de desagregação familiar foi tema de debate, na manhã desta segunda-feira (9), durante audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Os promotores de Justiça, Ilaine Aparecida Pagliarini e Ademir Teles, participaram das discussões
Extraído de: Ministério Público do Estado da Roraima

ENTREVISTA: Gabas fala a respeito da Consulta Preparatória sobre Proteção Social do G20
O piso social é composto por políticas que já são implementadas no Brasil. O Ministério da Previdência Social participa nesta terça-feira (10), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, da Consulta Regional Preparatória sobre Proteção Social do G20, grupo que reúne os 20 países de maior economia do mundo. Este é um encontro preliminar para uma reunião de chefes de estado das maiores economias do planeta que acontece em setembro, em Paris.
Extraído de: Ministério da Previdência Social

Desconto de até 30% em plano de saúde para idosos
Rio - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre consulta pública, a partir da próxima segunda-feira até 14 de junho, para avaliar a criação de incentivos, como descontos e premiações, para usuários de planos de saúde que participarem de programas de envelhecimento saudável. Conforme legislação já em vigor, descontos poderiam chegar a 30% do valor da mensalidade. Voltada principalmente para idosos, com planos mais caros, a Resolução Normativa, que já está no site da ANS (http://www.ans.gov.br), abrange todas as faixas etárias. Segundo a agência, a implementação de políticas públicas para a terceira idade é uma necessidade apontada pela mudança na pirâmide etária dos brasileiros.
Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia  

DECON denuncia cláusula abusiva em plano de saúde
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte indeferiu dia 06/05, um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto pela Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. com o intento de modificar a decisão proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, a qual determinou que a Unimed se abstivesse de cobrar dos consumidores com os quais tenham celebrado contratos de planos de saúde qualquer valor a título de majoração de preço em razão de mudança de faixa etária. Isto para todos os contratos que não indicam valor ou percentual do aumento por variação de faixa etária.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Ceará.
  
Influenza - Assembleia iniciou campanha de vacinação contra a Influenza nesta terça-feira, 10. Vacinação prossegue nesta quarta.
A Assembleia Legislativa promove campanha de vacinação contra a gripe influenza nesta terça-feira, 10, e quarta-feira, 11. Os atendimentos serão feitos no saguão principal da Casa, sempre das 9 às 17 horas. A vacina é composta por três tipos de cepas de vírus combinadas: H1N1 (Influenza A), H3N2 (Influenza A) e Influenza B.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás  

Encontro da Pessoa Idosa em Jaguaribe.

Encontro da Pessoa Idosa em Jaguaribe.

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