PROGRAMAÇÃO
quarta-feira, 21 de março de 2012
IDOSO PODE FICAR ISENTO DAS TAXAS DA CNH
GOIÁS - A Comissão Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia, pode distribuir para relatoria, na reunião desta quarta-feira, 21, o projeto nº 3.744/11, que concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas maiores de 65 anos. A reunião será realizada às 14 horas, no Auditório Solon Amaral. A proposta é de autoria do deputado Mauro Rubem e já recebeu parecer favorável à aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Para se tornar lei, a matéria precisa do aval das Comissões, ser votada e aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador .
SENADO APROVA BENEFÍCIO INTEGRAL A SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ
DE BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem proposta de emenda à Constituição que concede benefício integral a servidores aposentados por invalidez.
A medida vale para funcionários da União, dos Estados e dos municípios que tenham entrado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Como já foi aprovada pela Câmara, a PEC segue para promulgação.
Essa emenda corrige uma distorção da reforma da Previdência de 2003. Na época, uma emenda acabou com a aposentadoria integral e com a paridade no serviço público.
A reforma, que entrou em vigor em 2004, determinou que o valor do benefício por invalidez fosse proporcional ao tempo de contribuição, mas atingiu quem já tinha ingressado no serviço público sem regra de transição. A emenda permite a vinculação entre os proventos da aposentadoria e a remuneração da ativa a quem ingressou na carreira até 2003.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO 21.03.2012
PALAVRA DO SECRETÁRIO GERAL
A mais bela definição de Deus para com as pessoas idosas na Bíblia está registrada no texto do Salmo 92,15: "até na velhice darão frutos". A longevidade sendo comparada a uma árvore produtiva que a cada dia se firma diante do tempo e abriga em seus galhos a beleza da natureza na reprodução da folhagem, da floração e dos seus frutos e com eles compartilha sua finidade constantemente.
Assim como a árvore, a pessoa idosa pode compartilhar a beleza da alma e a experiência vivida com as novas gerações. A vida é vivida em etapas a partir dos dias que são concedidos por Deus, como na promessa de bênção por se ter honrado os pais. Chegar à etapa do envelhecimento não é só um privilégio, mas uma bênção, pois muitos são ceifados ainda botão. Nas transições da vida enfrentamos as dificuldades, mas não podemos desistir, pois muitas foram as vezes em que ouvimos dizer que a idade é cruel porque deixa marcas visíveis ao físico.
Uma das maiores preocupações do ser humano é com a certeza que um dia “deixará de ser”, e o processo do envelhecimento dispara com mais intensidade essa certeza, que, em muitos casos, têm se tornado um pesadelo, que é alimentado por sentimentos de derrota, desalento e destruição, mas o ritmo implacável do tempo impõe várias limitações que devem ser superadas.
A pessoa idosa precisa se ver como tal pois só assim buscará seus direitos e ajudará a construir uma sociedade que lhe trate com direito, dignidade e cidadania.
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