quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Justiça condena empresa de ônibus a pagar indenização a idoso

A justiça garantiu ao assistido da Defensoria Pública, E. J. M., de 77 anos, indenização moral e material, no valor total de R$ 1.562,80, contra a empresa Real Expresso Ltda em razão da negativa da concessão de passagem terrestre interestadual gratuita, conforme prevê o Estatuto do Idoso.
O assistido alegou que conseguiu gratuitamente passagem interestadual para o trajeto Palmas/TO - Brasília/DF na data de 29/10/10, sendo negada a gratuidade na passagem de volta para o mesmo trecho na data de 31/10/10, tendo que arcar em contrapartida com o valor de R$ 31,40, referente ao trecho Arraias/TO - Palmas/TO.
Devido o descumprimento do Estatuto do Idoso, a Defensoria Pública ingressou, ainda em dezembro de 2010, com Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, requerendo a devolução em dobro do valor pago pela passagem, bem como danos morais.
Extraído de: Defensoria Pública de Tocantins. 01.12.2011

HOJE DIA DE LUTA CONTRA A AIDS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS/2000), o Brasil será o sexto país do mundo em número de idosos até 2025, o que equivalerá a 15% da população brasileira, isto é, aproximadamente 30 milhões de pessoas.
Nesse sentido, é preciso desmistificar a concepção arraigada na sociedade de que sexo é prerrogativa da juventude e por isso, só o jovem contrai o HIV; pois pensar que a terceira idade não tem vida sexual ativa é preconceito. 
Desta feita, o não reconhecimento dos idosos, como população sob risco, é um fator contribuinte para o aumento do número dos casos de HIV/AIDS entre as pessoas com 60 anos ou mais.
O homem com 60 anos ou mais, que usa medicamentos para impotência, constantemente, ao invés de enriquecer as relações em seu casamento, muitas vezes já desgastadas, procura parceiras externas mais jovens, que geralmente acaba sendo prostitutas ou mulheres que não conseguem negociar o uso do preservativo, devido a diversos motivos.
Culturalmente, o homem mais velho tem mais dificuldade de aceitar o preservativo, e termina se contaminando.

Operadora de plano de saúde obrigada a internar idoso

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