sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Estatuto da Pessoa Idosa. Art 78

CAPÍTULO III - Da Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos. Artigo 78. As manifestações processuais do representante do Ministério Público deverão ser fundamentadas.

A mansidão revela Cristo

A mansidão é uma marca de Cristo, ela é gerada em nós por Cristo, e possui um objetivo, o de anunciá-lo. 

Justiça mantém decisão sobre consórcio

JAP mantém decisão contra empresa em contrato de consórcio - A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ...

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