SGTTI EM CALDAS NOVAS - GOIÁIS

DIREITOS E VIOLAÇÕES AO IDOSO É TEMA DE SEMINÁRIO

FLORIANÓPOLIS (SC) - A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo V, promoverá no próximo dia 23 de setembro, o Seminário Conhecer para Garantir Idoso Direitos e Violações", a ser realizado no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

As inscrições estão abertas na página da Academia Judicial acadjud.tjsc.jus.br no link 'inscrições abertas' e tem como público alvo: assistentes sociais do Judiciário Catarinense, Ministério Público Estadual, comunidade interessada no tema, Conselhos de Direitos do Idoso e Universidades da Terceira Idade.

Segundo o corregedor-geral, desembargador Vanderlei Romer, o evento é uma das ações do Projeto Direito de Ser Idoso, promovido pela Corregedoria, em parceria com o Ministério Público Estadual, que tem como um de seus objetivos informar os direitos dos idosos e as particularidades relativas ao processo da Terceira Idade como forma de garantir os direitos da pessoa em processo de envelhecimento e prevenir a violência através da educação e socialização das informações.

Confira a programação do do Seminário:

9 horas: Solenidade de abertura;

9h45min: O Projeto Direito de Ser Idoso e as inspeções nas Instituições de longa permanência com o juiz-corregedor Alexandre Karazawa Takaschima e a promotora de justiça Carolina Suzin;

10h45min: A fiscalização em instituições de longa permanência como forma de proteção aos direitos do idoso com a chefe de Divisão de Estabelecimentos de Interesse a Saúde da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Maika Arno Roedwer;

13h30min: Envelhecimento e Dignidade com a socióloga Maria Cecília Minay, doutora em Saúde Pública e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz;

16 horas: Violência Contra a Pessoa Idosa: princípios, definições, tipologia, prevenção, como detectar e violência institucional com a socióloga Maria Cecília Minay, doutora em Saúde Pública e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz;

17h30min: Debates;

18 horas: Encerramento.

Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina (extraído

PROJETO DE LEI PREVÊ RESERVA DE CASAS POPULARES PARA IDOSOS

CUIABÁ (MT) - O deputado Emanuel Pinheiro que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso ressalta a importância de políticas sociais destinadas aos idosos em Mato Grosso. O parlamentar apresentou recentemente, um projeto de lei que cria reserva de no mínimo 10% das unidades residenciais construídas, através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso, aos idosos comprovadamente carentes.

Pelo Estatuto do Idoso consideram-se idosos, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o disposto no Art. 1º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Na proposta de Emanuel Pinheiro, os imóveis serão destinados como forma de cotas, somente aos idosos hipossuficientes e que não possuam imóvel, urbano ou rural.

Em caso de desistência do imóvel após a aquisição, o mesmo retornará para o Estado que fará nova redistribuição para outros idosos. O objetivo é ampliar o percentual de cotas para 10% e, sobretudo, proteger as pessoas idosas garantindo-lhes moradia digna e assegurando-lhes um direito constitucional estabelecido por lei, argumentou o deputado.

Pelo artigo 37 do Estatuto do Idoso, as pessoas idosas têm direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta ou desacompanhada de seus familiares, quando assim, o desejarem ou, ainda, em instituição pública ou privada.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já no Censo de 2000 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios.

Esses dados, por si só, já confirmam a necessidade de se implementar programa governamental capazes de garantir uma velhice mais digna e humana para esta parcela da população, afirmou Pinheiro.

Segundo o Parlamentar, o tema é de suma importância para a política social do Estado e dispensa maiores justificativas para tornar viável sua provação.

Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (extraído)

COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO

Aos Conselhos das Igrejas Presbiteriana do Brasil

Graça e Paz.

A Secretaria da Terceira da IPB, buscando orientar e motivar a família presbiteriana para um envelhecimento com consciência.  

Tendo em vista que o DIA NACIONAL DO IDOSO é o dia 01 de outubro, tomamos a liberdade de sugerir ao Colendo Concilio que no domingo, 06 de outubro, promova uma Escola Dominical Especial, voltada para a temática da pessoa idosa.

Gostaríamos que esse momento especial fosse registrado com fotos e que as mesmas nos sejam para serem publicadas no blog IDOSONEWSIPB.

Lembramos que a SGTTI está disposição desta Igreja, do Presbitério e do Sínodo.

Na certeza de contarmos com o carinho e a atenção dos amados irmãos, desde já agradecemos em Cristo Jesus.

Recife, 30 de agosto de 2013.

Rev. Pinho Borges

Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade