sexta-feira, 30 de agosto de 2013

SGTTI EM CALDAS NOVAS - GOIÁIS


DIREITOS E VIOLAÇÕES AO IDOSO É TEMA DE SEMINÁRIO

FLORIANÓPOLIS (SC) - A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo V, promoverá no próximo dia 23 de setembro, o Seminário Conhecer para Garantir Idoso Direitos e Violações", a ser realizado no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
As inscrições estão abertas na página da Academia Judicial acadjud.tjsc.jus.br no link 'inscrições abertas' e tem como público alvo: assistentes sociais do Judiciário Catarinense, Ministério Público Estadual, comunidade interessada no tema, Conselhos de Direitos do Idoso e Universidades da Terceira Idade.
Segundo o corregedor-geral, desembargador Vanderlei Romer, o evento é uma das ações do Projeto Direito de Ser Idoso, promovido pela Corregedoria, em parceria com o Ministério Público Estadual, que tem como um de seus objetivos informar os direitos dos idosos e as particularidades relativas ao processo da Terceira Idade como forma de garantir os direitos da pessoa em processo de envelhecimento e prevenir a violência através da educação e socialização das informações.

Confira a programação do do Seminário:
9 horas: Solenidade de abertura;
9h45min: O Projeto Direito de Ser Idoso e as inspeções nas Instituições de longa permanência com o juiz-corregedor Alexandre Karazawa Takaschima e a promotora de justiça Carolina Suzin;
10h45min: A fiscalização em instituições de longa permanência como forma de proteção aos direitos do idoso com a chefe de Divisão de Estabelecimentos de Interesse a Saúde da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Maika Arno Roedwer;
13h30min: Envelhecimento e Dignidade com a socióloga Maria Cecília Minay, doutora em Saúde Pública e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz;
16 horas: Violência Contra a Pessoa Idosa: princípios, definições, tipologia, prevenção, como detectar e violência institucional com a socióloga Maria Cecília Minay, doutora em Saúde Pública e pesquisadora titular da Fundação Oswaldo Cruz;
17h30min: Debates;
18 horas: Encerramento.
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina (extraído

PROJETO DE LEI PREVÊ RESERVA DE CASAS POPULARES PARA IDOSOS

CUIABÁ (MT) - O deputado Emanuel Pinheiro que preside a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso ressalta a importância de políticas sociais destinadas aos idosos em Mato Grosso. O parlamentar apresentou recentemente, um projeto de lei que cria reserva de no mínimo 10% das unidades residenciais construídas, através de programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso, aos idosos comprovadamente carentes.
Pelo Estatuto do Idoso consideram-se idosos, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme o disposto no Art. da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Na proposta de Emanuel Pinheiro, os imóveis serão destinados como forma de cotas, somente aos idosos hipossuficientes e que não possuam imóvel, urbano ou rural.
Em caso de desistência do imóvel após a aquisição, o mesmo retornará para o Estado que fará nova redistribuição para outros idosos. O objetivo é ampliar o percentual de cotas para 10% e, sobretudo, proteger as pessoas idosas garantindo-lhes moradia digna e assegurando-lhes um direito constitucional estabelecido por lei, argumentou o deputado.
Pelo artigo 37 do Estatuto do Idoso, as pessoas idosas têm direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta ou desacompanhada de seus familiares, quando assim, o desejarem ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já no Censo de 2000 62,4% dos idosos eram responsáveis pelos domicílios.
Esses dados, por si só, já confirmam a necessidade de se implementar programa governamental capazes de garantir uma velhice mais digna e humana para esta parcela da população, afirmou Pinheiro.
Segundo o Parlamentar, o tema é de suma importância para a política social do Estado e dispensa maiores justificativas para tornar viável sua provação.

COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO

Aos Conselhos das Igrejas Presbiteriana do Brasil

Graça e Paz.

A Secretaria da Terceira da IPB, buscando orientar e motivar a família presbiteriana para um envelhecimento com consciência.  
Tendo em vista que o DIA NACIONAL DO IDOSO é o dia 01 de outubro, tomamos a liberdade de sugerir ao Colendo Concilio que no domingo, 06 de outubro, promova uma Escola Dominical Especial, voltada para a temática da pessoa idosa.
Gostaríamos que esse momento especial fosse registrado com fotos e que as mesmas nos sejam para serem publicadas no blog IDOSONEWSIPB.
Lembramos que a SGTTI está disposição desta Igreja, do Presbitério e do Sínodo.
Na certeza de contarmos com o carinho e a atenção dos amados irmãos, desde já agradecemos em Cristo Jesus.

Recife, 30 de agosto de 2013.
Rev. Pinho Borges
Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade

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