quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Idosos desrespeitados por motoristas de ônibus

Após o Carnaval, a Comissão Parlamentar da Mulher e das Famílias da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM),  presidida pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), realizará fiscalização nas paradas e terminais de ônibus, bem como empresas de transporte coletivo, para ouvir a população idosa, fiscalizar a ocorrência de desrespeito aos direitos dos idosos no uso do transporte coletivo e acionar o Ministério Público do Estado (MPE), se necessário for, para garantir o cumprimento da lei, conforme anunciou nesta quinta-feira (9), no plenário Ruy Araújo.


Aprovada isenção de Imposto de Renda para idosos com mais de 65 anos


BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por idosos com mais de 65 anos de idade. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor máximo dos benefícios pagos no Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a legislação atual, os idosos com mais de 65 anos que recebem valores referentes à aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de IR adicional. Contudo, o benefício não contempla os demais idosos com mais de 65 anos.

“Desse modo, a presente proposição tem por objetivo estender o benefício a todos os idosos com mais de 65 anos, quer recebam benefícios previdenciários ou não”, justificou o relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisada de forma terminativa, ou seja, sem a necessidade de votação no plenário da Casa.


EXTRAÍDO Da Agência Estado

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