terça-feira, 19 de setembro de 2017
BRASÍLIA /DF - AUDIÊNCIA DISCUTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa discute nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 6892/10, que prevê o
pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com 70 anos ou
mais, a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira e a
pessoas com impedimento de longo prazo que carecem de auxílio permanente de
terceiros para realização de tarefas da vida diária, independentemente de sua
condição financeira e de estar inserido no mercado de trabalho.
A proposta, de autoria do ex-deputado Roberto Santiago, aguarda votação na Comissão da Pessoa Idosa, onde está sob a relatoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
A proposta, de autoria do ex-deputado Roberto Santiago, aguarda votação na Comissão da Pessoa Idosa, onde está sob a relatoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
Outros 17 projetos estão
apensados a este. “Considerando que todas as proposições em análise de modo
geral contribuem para garantir o BPC às pessoas com deficiência e idosos em
situação de vulnerabilidade financeira, sugerimos a realização dessa
audiência”, explica Carmen Zanotto.
Foram convidados para discutir
o assunto, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, do
Ministério da Fazenda e da Previdência Social.
A audiência será realizada no
plenário 16 a partir das 15h30.
Da Redação - ND
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