RIO DE JANEIRO: TERCEIRA IDADE DA IPB MARACANÃ

O grupo da Terceira da Igreja do Maracanã, no Rio de Janeiro  está comemorando o seu 1º aniversário de organização com várias programações nos dias 01 e 08 de agosto, no horário das 15h00min. A coordenadora do grupo a irmã Elzi S. Machado Machado convida a todos para participarem da programação.

ACRE : Cejus promove conciliação em processo envolvendo o Estado e Idosa

Rio Branco - O Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus) de Rio Branco, em funcionamento desde setembro de 2011, realizou, no último dia 25 de julho, pela primeira vez, uma audiência de conciliação pré-processual envolvendo o Estado do Acre como uma das partes. 

A requerente, a idosa Josefa Ribeiro do Norte (74), recorreu ao Cejus para buscar um acordo no sentido de que lhe fosse garantido o direito de receber, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Teriparatida, utilizado no tratamento de osteoporose. 

O Estado do Acre, representado pela Secretaria Estadual de Saúde, compareceu à audiência de conciliação e celebrou o acordo para o fornecimento do medicamento, sem a necessidade de abertura de um processo judicial, nem o proferimento de uma sentença. 

Acordo - O Centro de Referência de Medicamentos Especializados (Creme), deverá fornecer à requerente três canetas injetoras de Teriparatida. A requerente, por sua vez, deverá entregar, no ato de retirada do medicamento, o laudo e a prescrição médica indicando a necessidade do tratamento, uma vez que o referido fármaco não faz parte da relação de medicamentos disponíveis no SUS. A data de entrega ainda não foi definida, uma vez que a Sesacre ainda deverá providenciar a aquisição do medicamento, mas pelo acordo firmado, o Centro de Medicamentos Especializados tem o prazo de uma semana para indicar a data precisa da entrega. 

Extraído de: Poder Judiciário do Estado do Acre 

CARUARU TEM NOVO PROMOTOR DO IDOSO

Caruaru-PE - As promotorias de Justiça de defesa da Saúde, do Idoso e do Consumidor, da Comarca de Caruaru têm titular a partir desta quarta-feira (1º). Trata-se do promotor de Justiça Paulo Augusto de Oliveira, designado pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, para assumir a titularidade dessas promotorias, depois de passarem três anos sem um promotor titular.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco

CEARÁ - REDE DE URGÊNCIAS AMPLIA NÚMERO DE LEITOS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), reuniu na última sexta-feira (27) prefeitos e gestores da Saúde dos 28 municípios contemplados com recursos de R$ 217,7 milhões para o financiamento da implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Ceará e pediu a agilização dos projetos e da formalização dos contratos com os pontos de atenção, que estabelece metas quantitativas e qualitativas de atenção, para garantir a execução dos recursos aprovados pelo Ministério da Saúde. Já estão garantidos em portaria recursos de R$ 61,8 milhões na habilitação de 181 novos leitos de UTI tipo II e na ampliação de 135 leitos, o que zera o déficit de UTIs na Região Metropolitana de Fortaleza, e de R$ 58 milhões para habilitação de 467 leitos de enfermaria clínica de retaguarda e qualificação de 235 leitos. No componente hospitalar, o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências aprovado pelo Ministério da Saúde assegura recursos de investimento e custeio para 23 hospitais de Fortaleza, dois de Caucaia e um nos municípios de Eusébio, Maracanaú e Horizonte. 

Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Ceará

JUSTIÇA GRÁTIS PARA IDOSOS

Rio de Janeiro - Pessoas idosas têm novo espaço de defesa dos direitos. O Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro faz atendimento exclusivo a aposentados e pensionistas da cidade que não têm condições financeiras de contratar os serviços de um advogado. 

Polo Leblon - Localizado na Zona Sul do Rio, aumentou a capacidade de atendimento e recebe hoje, em média, 50 idosos/dia.

Serviços - Conflitos com empresas prestadoras de serviços, reajustes indevido, psicóloga, conflitos com planos de saúde, denúncias de golpes financeiros, falta de atendimento em hospitais, elaboração de um inventário.

Fonte: Extraído de OAB - Rio de Janeiro.

RIO GRANDE SO SUL: PROJETO DE LEI CRIA FUNDO DO IDOSO

O Projeto de Lei número 24/2011, de autoria do deputado estadual Gilmar Sossella, que institui o Fundo Estadual do Idoso do Rio Grande do Sul, recebeu manifestações de apoio NA Assembleia Legislativa.

O Fundo Estadual do Idoso será destinado para financiar os programas e as ações relativas ao idoso, com vistas em assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Os recursos para o Fundo virão de valores destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social para aplicação em programas e ações relativos ao idoso, de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda devido, conforme legislação federal específica, de dotações orçamentárias do Estado, do orçamento da União, de contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais, entre outras fontes.

A Secretaria Estadual da Saúde será a responsável por geri-lo, fixando os critérios para sua utilização, cabendo ao Conselho Estadual do Idoso o controle social e as ações pertinentes ao uso desses recursos. O Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aguardando parecer. 

Fonte: Cleber Bertoncello

Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.