sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Carta de Princípios da ONU e o Brasil


Carta de Princípios da ONU e o Brasil: Em conformidade, a Carta de Princípios para Pessoas Idosas (1991) da ONU ressalta a importância dos direitos dos idosos no mundo e de políticas que impactam o seu bem-estar, para que tenham a oportunidade de desenvolver as suas potencialidades. O documento também preza pela efetividade e a garantia dos direitos fundamentais à população idosa, para …

PL cria Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa

A proteção financeira é fundamental para garantir dignidade, autonomia e segurança às pessoas idosas. Nesse contexto, o Projeto de Lei (PL) ...

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