quinta-feira, 30 de setembro de 2010

JUSTIÇA PROIBE CANCELAR PLANO DE SAÚDE DE IDOSOS

Justiça proíbe seguradoras de saúde de cancelar contratos de maiores de 65 anos
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça pode beneficiar milhões de aposentados que têm planos de saúde.
As seguradoras ficam proibidas de cancelar os contratos de pessoas com mais de 65 anos.
A Sulamérica Seguro Saúde tentou encerrar os contratos com clientes alegando custos elevados por conta da idade. Propôs aumento de 100% na mensalidade para manter o atendimento.
A Justiça considerou a decisão abusiva, mas ainda cabe recurso.

FONTE
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/09/justica-proibe-seguradoras-de-saude-de-cancelar-contratos-de-maiores-de-65-anos.html

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=99200

terça-feira, 28 de setembro de 2010

QUEM PODE RECEBER REVISÃO DO TETO

A revisão garantida no início deste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal) poderá beneficiar quem teve o benefício limitado ao teto e se aposentou em abril e em maio de 1991, entre março de 1994 e abril de 1996 e entre 2000 e 2003.
Essa correção será concedida de maneira administrativa pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pode garantir um aumento de até 26,79%, segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor (do site www.assessor previdenciario.com.br).
Os atrasados (diferenças dos últimos cinco anos) podem chegar a R$ 47.800. A vantagem vale para quem se aposentou em abril de 1991 e teve o benefício limitado ao valor máximo da Previdência.

FONTE : Ana Magalhães  - Jornal do Agora - 23/09/2010

PROJETO DUPLICA PENAS PARA CRIMES CONTRA IDOSOS

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7650/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que duplica a pena para crimes praticados contra idosos caso o agressor seja ascendente, descendente, irmão, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, ex-companheiro ou tenha a responsabilidade de cuidar da vítima.



Conforme a proposta, será punido com detenção de um a seis anos e multa o familiar ou responsável que abandonar o idoso em hospitais ou casas de saúde ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei. Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) prevê como pena geral, para esses casos, detenção de seis meses a três anos e multa.

Condições desumanas - Ainda segundo o projeto, a pessoa próxima que submeter o idoso a condições desumanas ou degradantes ou privá-lo de alimentos e cuidados será punida com detenção de quatro meses a dois anos e multa. Hoje a pena geral, para esse crime, é detenção de dois meses a um ano e multa. Nesses casos, o Estatuto do Idoso já prevê o agravamento da pena se houver lesão corporal grave ou morte.

O deputado Márcio Marinho argumenta que, em razão da condição do agente, os crimes praticados nesses casos merecem punição mais severa, “uma vez que a qualidade da vítima afasta a possibilidade de sua efetiva defesa diante da conduta criminosa.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Autor: Márcio Marinho - PRB /BA
Data de Apresentação: 13/07/2010
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Ordinária.
Situação: CSSF: Aguardando Designação de Relator.
Ementa: Altera Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
Explicação da Ementa: Estabelece que a pena é duplicada se o crime é praticado por ascendente, descendente, irmão, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, ex-companheiro ou por quem tenha o dever de cuidado.
Indexação: Alteração, Estatuto do Idoso, agravação penal, crime, abandono, maus tratos, agente, parente, cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, ex-companheiro, responsável, idoso.
Despacho: 16/7/2010 - Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

ANIVERSÁRIO DO SECRETÁRIO DA TERCEIRA IDADE


O Culto de Ação e Graças em comemoração ao aniversário do Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade, aconteceu no domingo (26.09) na Igreja Presbiteriana da Boa Vista em Recife, PE.

O pregador da noite foi o rev. Petrônio, da Igreja Presbiteriana da Encruzilhada, em Recife.


Os louvores ficaram a cargos dos cantores Feliciano do Amaral e Azineto Moura, por sinal dois idosos em plena atividade no reino do Senhor.

Entre os convidados estavam o Dr. Cortes Real, presidente da Confederação das Indústrias de Pernambuco, representando o Governo do Estado; o pastor Dário, representando a Sociedade Bíblica do Brasil, o pastor Vilmar. Diretor da APEC em Pernambuco, a Dra. Lurdinha Portela, Presidente da Federação das Associações de Idosos do Estado de Pernambuco.


Após o a culto aconteceu o tradicional
“parabéns prá você”
no salão social do Ed. Jerônimo Gueiros.
 

Na ocasião o Rev. Pinho Borges fez o lançamento do seu quinto livro, intitulado “Águas Sagradas e o Sagrado das Águas” que traça uma abordagem etno teológica sobre o imaginário aquático nos ritos de purificação.

domingo, 26 de setembro de 2010

II ENCONTRO DA 3ª IDADE/ FEDERAÇÃO DE SAFS SUL DA PARAIBA


O Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade da IPB Rev. Pinho Borges, foi o palestrante do II Encontro da 3ª Idade da Federação de SAFs Sul na Paraíba.
O Encontro aconteceu no Clube da Pessoa Idosa em Altiplano, João Pessoa e contou com a presença de mais 50 pessoas.
Na chegada os participantes foram recepcionados com um Café da Manhã.
A programação da manhã contou com uma devocional, depois um momento especial de dimânica sob a orientação da Fisioterapeuta Mara.
  



Após o momento especial com a Fisioterapeuta, o Secretário Geral  da 3ª Idade, Rev. Pinho Borges proferiu no auditório palestra intitulada: "Abaixo o Preconceito", mostrando a necessidade de combater o preconceito contra a pessoa idosa em todos os segmentos da sociedade.



A programação da tarde contou com cânticos, apresentação de um grupo da 3ª Idade, orientação alimentares com a nutricionista, oficina de origame, lanche e um momento de sociabilidade.



sexta-feira, 24 de setembro de 2010

PROJETO DEFINE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAR RECURSOS PARA IDOSOS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7664/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que estabelece critérios para a fiscalização e destinação de recursos obtidos com a aplicação de multas por desrespeito ao Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
A lei determina que esses recursos deverão ser revertidos para o Fundo do Idoso (municipal) ou, na falta desse, para o Fundo Municipal de Assistência Social, para uso exclusivo em ações e serviços de atendimento ao idoso. De acordo com a proposta, o Ministério Público determinará, em cada comarca, a forma de fiscalização da aplicação desses recursos.
Na definição das prioridades, deverão ser consideradas as orientações da Política Nacional do Idoso, além dos princípios e diretrizes relativos à garantia dos direitos previstos pelo estatuto.
Doações - Será responsabilidade da Receita Federal regulamentar e comprovar as doações feitas aos fundos, sendo que os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o total das doações, obedecidos os limites estabelecidos em decreto a ser elaborado e sancionado pelo Presidente da República.
O projeto ainda estabelece que a destinação de recursos provenientes dos fundos não desobriga a União, estados e municípios de reservar parte de seus orçamentos à execução de políticas públicas voltadas para a população com mais de 60 anos de idade.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

12ª EDIÇÃO CONCURSO TALENTOS DA MATURIDADE - 2010

Este ano, o Talentos da Maturidade quer proporcionar aos seus participantes e às pessoas interessadas no projeto uma experiência ainda mais completa e interativa. Para isso, o site está repleto de recursos que têm como objetivo permitir um maior envolvimento com os conteúdos disponibilizados e dar ainda mais visibilidade aos trabalhos inscritos.

O Concurso traz 4 categorias artísticas para que pessoas com 60 anos ou mais possam inscrever seus trabalhos. São elas: Artes Plásticas, Fotografia, Literatura e Música Vocal. Porém, existe uma categoria especial chamada Programas Exemplares, que é voltada a pessoas jurídicas. Sua proposta é reconhecer e apoiar iniciativas inovadoras que promovam o bem-estar e a qualidade de vida do idoso.
E, como procuramos trazer cada vez mais comodidade para os Participantes, este ano também as inscrições poderão ser feitas pela internet, nas mais de 3.500 agências do Banco Real e do Santander ou pelos Correios.
Lembramos que o período de inscrição vai de 15/6 a 30/9/2010.
http://www.talentosdamaturidade.com.br/concurso/edicao12

DIA NACIONAL DO IDOSO

LEI Nº 11.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado no dia 1o de outubro de cada ano.
Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso ficam incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de dezembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Patrus Ananias

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

I FORÚM DO CONSELHO DO IDOSO

Nos dias 13 e 14 de setembro de 2010, o Secretário Geral, Rev. Pinho Borges, esteve no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú-PE, 390 km do Recife, participando do I FORÚM DO CONSELHO DO IDOSO a convite da Prefeitura local para ministrar capacitação para 50 conselheiros dos Conselhos de Idosos das cidades de Afogados de Ingazeira, Tabira, Solidão, São José do Egito e Ingazeira. O evento ainda contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco e do INSS.

SGTTI NA SINODAL SAFs CENTRAL DE PERNAMBUCO

O Secretário Geral, Rev. Pinho Borges, esteve na Reunião Executiva da Confederação da Sinodal Central do Trabalho Feminino que reuniu no dia 11 de setembro de 2010, na Igreja Presbiteriana de Jardim São Paulo, em Recife, a liderança feminina dos Presbitérios Centro de Pernambuco, Metropolitano da Cidade do Recife e Litoral Sul de Pernambuco. Na oportunidade o Secretário falou da necessidade de apoio das igrejas na formação da Rede Presbiteriana de Apoio a Pessoa Idosa - REPAPI para que a IPB tenha um diagnóstico do trabalho com as pessoas  idosas no âmbito nacional e solicitou a colaboração das SAFs em informar a Secretaria Geral todas as atividades existentes e programas realizados no segmento da Terceira Idade.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

IDOSOS TEM DESCONTOS EM PASSAGENS AÉREAS

O programa Viaja Mais Melhor Idade fechou parceria com a TRIP Linhas Aéreas para oferecer passagens com 35% de desconto. Em todo o país, serão mais de 70 destinos com tarifas especiais. O desconto vale para todas as épocas do ano – baixa, média ou alta temporada – e para qualquer tarifa oferecida pela TRIP, maior companhia aérea regional do país e da América do Sul. O desconto não será aceito em voos compartilhados com outras companhias aéreas.
Para embarcar será obrigatória a apresentação de documento original com foto para comprovar que tem mais de 60 anos. Segundo a coordenadora-geral de Apoio à Comercialização do Ministério do Turismo (MTur), Jurema Monteiro, a parceria é uma oportunidade para diversificar os produtos oferecidos pelo Viaja Mais e contribuir para manter o mercado interno aquecido durante todo o ano.
Desde sua criação, em 2007, foram vendidos, por meio do Viaja Mais Melhor Idade, 482 mil pacotes turísticos. Hoje, o programa oferece desconto de 50% nas diárias de dois mil hotéis em todo país durante a baixa ocupação.A partir desta quinta-feira (2), a venda de passagens com desconto será realizada durante a Explofora – maior exposição de flores e plantas ornamentais da América Latina –, que acontece em Holambra (SP). A partir do dia 26, os interessados poderão acessar o desconto por meio do site www.viajamais.com.br. As tarifas especiais estarão disponíveis apenas na internet.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

IDOSOS GANHAM CENTRO DE REFERENCIA NO RIO DE JANEIRO

Foi inaugurado, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no último dia 29 de junho, o Centro Bom Samaritano para a Terceira Idade. Numa iniciativa das igrejas locais, o local está equipado para atender a 100 idosos em situação de vulnerabilidade. Além disso, o Centro ainda se propõe a prestar atendimento diário ambulatorial para outros 50 idosos, incluindo refeições, atividades recreativas, físicas, sociais e culturais.
A iniciativa conta com o apoio da Confederação Nacional de Homens Presbiterianos (CNPH) e será dirigida pelo reverendo Isaías Maciel, ex-presidente da CNPH. Na tarde do dia da inauguração estiveram presentes várias autoridades, civis, militares e eclesiásticas, entre elas o governador do estado Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Pregou, na ocasião, o reverendo Guilhermino Cunha, pastor da IP do Rio de Janeiro.
Em email enviado ao Brasil Presbiteriano o atual presidente da CNPH, presbítero Paulo Daflon, conclama as igrejas, principalmente as do Rio de Janeiro, e os homens presbiterianos a contribuírem para a manutenção da obra: “Considero este mais um desafio para o trabalho masculino e para toda a nossa IPB, mas principalmente para as IPBs do Rio de Janeiro. Peço o apoio dos presidentes de sinodais, federações e UPHs bem como a todos os secretários de ação social para que se envolvam e participem ativamente desta ação”. Para saber mais sobre o Centro Bom Samaritano para a Terceira Idade, entre em contato com o Pb. Paulo Daflon. Os telefones dele são (021) 2662-2216 e o (021) 9775-4822.
FONTE: Brasil Pesbiteriano

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

VIAJA MAIS MELHOR IDADE

O Viaja Mais Melhor Idade é uma iniciativa do Ministério do Turismo que facilita e estimula brasileiros acima de 60 anos a viajar pelo País na baixa ocupação. Pacotes especiais e descontos exclusivos em meios de hospedagem fazem parte do programa.
Além de promover a inclusão social dos idosos, o Viaja Mais Melhor Idade fortalece o turismo interno e gera benefícios por todo o País.
E isso graças à organização de pacotes customizados para a melhor idade e descontos especiais em meios de hospedagens, o que representa também um importante vetor de expansão do turismo interno

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LOAS

BPC-LOAS, Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, é um benefício de direito aos idosos de baixa renda e às pessoas com deficiência, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Mesmo que você nunca tenha contribuído com o INSS, pode ter esse benefício. Para ter esse direito, você deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
Para calcular a renda familiar, é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: o requerente, cônjuge, companheiro (a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais e irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se ao filho(a) mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação. O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas as condições exigidas.
Você pode solicitar o benefício nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais e a apresentação dos seguintes documentos originais do titular e de todo o grupo familiar:
- Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual (CPF)/Doméstico/Facultativo/Trabalhador Rural, se possuir;
- Documento de Identificação (Carteira de Identidade e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
- Certidão de Óbito do esposo (a) falecido (a), se o beneficiário for viúvo(a);
- Comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar.
Caso você se encaixe nesse contexto, solicite este benefício. É seu direito!

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

TRATAMENTO ODONTOLOGICO EM PERNAMBUCO

Faculdade de Odontologia do Recife (FOR). Por meio da clínica social, oferece serviços como restaurações, extrações, tratamentos de canal, entre outros, a fim de socializar o tratamento e torná-lo acessível às pessoas de baixa renda. 
“Para atender aos interessados no tratamento, a clínica social dispõe de uma equipe formada com dez alunos da especialização e dois professores. A capacidade média de atendimento é de 15 cirurgias de implante”, afirma Tereza Frazão, coordenadora da FOR do Recife.
Confira, abaixo, endereços e telefones dessa e outras instituições que oferecem tratamento odontológico gratuito:

Faculdade de Odontologia do Recife (FOR) -  Clínica Social
Rua Arthur Coutinho,143, Santo Amaro, Recife - PE . Fone: (81) 3423-7553, ramal 24
Não é necessário comprovar situação social para ser atendido. A clínica social oferece todo o serviço odontológico, incluindo clínica geral e as outras especialidades dentro da odontologia.

Universidade de Pernambuco (UPE)

Clínica com atendimentos odontológicos gratuitos
Fone: (81) 3184-7661

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Clínica com atendimentos odontológicos gratuitos

Fone: (81) 2126-7508

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

2º ENCONTRO DA TERCEIRA IDADE - FEDERAÇÃO DE SAFS SUL DA PARAIBA

A Federação de SAFs Sul da Paraíba está promovendo o 2º Encontro da Terceira Idade
Data - 25/09/2010.
Horário :09h às 16h.
Local : Clube do Idoso em João Pessoa.
O Rev. Pinho Borges, Secretário Geral do Trabalho da 3ª Idade da IPB, estará presente ao evento.
Maiores informações com  a irmã Quitéria - Presidente da Federação Sul da Paraiba.

SNPI no Natal da Sinodal

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