Ministério Público e Medicamentos para idosos

Ministério Público e Medicamentos para idosos:

REPRODUÇÃO - Comissão aprova projeto que autoriza MP a promover ação para assegurar medicamentos a idosos. Proposta altera o Estatuto do Idoso para definir como crime privar idosos de medicamentos nos casos obrigatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Ministério Público (MP) promova e acompanhe ações relacionadas ao acesso de idosos a saúde e a medicamentos – PL 6074/09, do Senado, que altera o Estatuto do Idoso.

Hoje, o Estatuto já prevê a atuação do MP em ações envolvendo alimentos, interdição total ou parcial e designação de curador especial para idoso.

A relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), recomendou a aprovação da matéria. Segundo ela, as alterações propostas dão maior garantia às normas que já estabelecem o direito ao acesso a saúde e a medicamentos, mas que nem sempre são devidamente observadas.

Alimentação - O projeto inclui alimentação e medicamentos entre direitos que devem ser assegurados ao idoso, pelo Ministério Público, por meio de ações de responsabilidade por omissão ou por oferecimento insatisfatório desses recursos.

Por fim, a proposta altera o Estatuto do Idoso para definir como crime privar idosos de medicamentos nos casos em que isso seja uma obrigação. O crime sujeita o autor a pena de detenção de dois meses a um ano e multa, podendo ser agravada em caso de lesão corporal grave e morte.

“Ao incluir a privação de medicamentos entre as condutas do crime de ‘expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso’ e dar a atribuição ao Ministério Público para instaurar inquérito civil e ação civil pública em relação à assistência farmacêutica ao idoso, haverá maiores garantias de que não faltarão os medicamentos necessários a essa população”, afirmou Geovania de Sá.

Tramitação - O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário. Antes, o texto havia sido aprovado também pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Reportagem – Noéli Nobre/Edição – Roberto Seabra/Fonte: Agência Câmara de Notícias”

Precisa se de um amigo

Precisa-se de um Amigo? - Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a sua vida pelos seus amigos.  João 15:13 Queridos. Todos nós precisamos de amigos. O que nos esperamos de um amigo? Que ele seja humano e desenvolva sentimento de amizade, capaz de saber o momento de falar e calar, sobretudo ouvi. Que ame ao próximo e respeite a dor dos fragilizados e como um confessor guarde segredos sem que isso lhe pese a consciência. Que não se porte como enganador mesmo vivendo no mundo dos enganados, pois assim agindo não será vulgar apesar de viver num mundo imperfeito. Um amigo que seja sensível com os tristes e que saiba preencher os vazios dos esquecidos e que chore conosco a nossa tristeza. Precisamos de um amigo que fale a verdade mesmo que ela não nos agrade; que seja abrigo nos dias nublados ou ensolarados. Um amigo que fique feliz com as nossas vitórias e sonhos realizados e afaste de nós os pesadelos. Que mostre que a vida deve ser vivida com intensidade pois ela é um dom de Deus. Que nos faça olhar para o futuro e esquecer as ilusões perdidas. Queridos estas características só encontramos em Jesus Cristo, o verdadeiro amigo, aquele que se deu para sermos salvos. É nele que devemos depositar todas as nossas esperanças, pois ele é o senhor da nossa história. Lembre-se. Jesus está ao nosso lado no vale de sombra da morte, nos pastos verdejantes e nas águas tranquilas. E nos dá a certeza de que sentaremos a sua mesa na eternidade este sim é o amigo que precisamos de ter ao nosso lado. Que Deus pois te abençoe amém