quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é empossado

Seguir com maturidade foi o que desejou o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), gestão 2010-2012, na cerimônia de posse realizada na manhã de hoje (28.10), na sede da SDH, em Brasília (DF).
Segundo Vannuchi, é preciso garantir o exercício da cidadania diariamente. “Unir governo e sociedade civil nas discussões de políticas públicas que valorizem o direito é um grande avanço. Ao CNDI, desejo serenidade e perseverança, para que nos próximos dois anos novos avanços sejam alcançados”, afirmou Vannuchi.
“Precisamos avançar na fiscalização e no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra o idoso, além de garantir a acessibilidade e inclusão”, ressaltou a conselheira Sandra Mallet, do Centro Interdisciplinar de Assistência e Pesquisa em Envelhecimento (Civil).
A cerimônia teve ainda a participação do presidente do CNDIda gestão 2008-2010, José Luiz Telles; representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro; da Secretaria Geral da Presidência da República, Dirvany Gonçalves; do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, Maria Luiza Amaral, entre outros.
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR.
O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução

Brasil defende na OEA convenção americana sobre direitos dos idosos


Acontece hoje (28.10) em Washington (EUA), a Convenção Americana sobre Direitos dos Idosos. A secretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, e o embaixador Ruy Casaes, chefe da missão diplomática do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), vão defender o continente americano tenha uma convenção para proteger os direitos das pessoas idosos, que priorize saúde, renda, habitação, e trabalho.
A proposta brasileira tem como base a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RaaDH), que aconteceu em Brasília agora em outubro.
Algum países como Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e  Uruguai, tem pressionado a ONU (Organização das Nações Unidas) que nas Américas  seja adotada uma Convenção Internacional para os Idosos, informa Alexandre Kalache, consultor sobre terceira idade da Secretaria de Direitos Humanos.
No futuro é provável que o tempo de trabalho para aposentadoria seja ampliado, como aconteceu na França recentemente, mas para o  senador Paulo Paim (PT-RS), autor da lei que criou o estatuto (Lei 10.741/2003),  essa possibilidade está descartada porque  “a situação aqui é uma e lá [na Europa] é outra”. Segundo Paim, o sistema de aposentadoria brasileiro é perverso apesar de o país arrecadar mais do que a Europa.

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