quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

RG.SUL - Mulher de 111 anos recebe certidão de nascimento

Nascida a 111 anos, Celanira Monteiro recebeu nesta quinta-feira (26) a sua primeira certidão de nascimento. Agora ficou mais fácil para ela tirar a Carteira de Identidade, e assim assuma seus direitos fundamentais de cidadã.
Celanira  reside na ILPI - Padre Cacique e chegou à casa em 1986, sem nenhum documento.
Na época, a instituição não exigiu a apresentação de documentos para recebê-la. A falta da identidade civil dificultava o recebimento da aposentadoria da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Para ter o RG, precisa ter certidão de nascimento. A instituição encaminhou um ofício ao Instituto de Identificação e após parecer do Ministério Público, o juiz Antônio Nascimento e Silva, da Vara de Registros Públicos e Ações Especiais da Fazenda Pública, proferiu a sentença para que uma nova certidão fosse confeccionada.
Celanira nasceu em 16 de fevereiro de 1900, na cidade de Porto Alegre.
FONTE:  Correio do Povo.

SANTA CATARINA - MPF GANHA AÇÃO NA JUSTIÇA QUE OBRIGA REVISÃO DE BENEFÍCIO A IDOSOS.



A Justiça Federal confirmou liminar em Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exclua, para efeitos do cálculo da renda per capita familiar, os benefícios, de caráter previdenciário ou assistencial, desde que de valor mínimo, recebidos por outro membro da família, idoso (maior de 65 anos) ou deficiente.
A sentença, que vale no âmbito da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste (veja abaixo os 34 municípios beneficiados pela decisão), estabeleceu, ainda, o prazo de 180 dias para que seja revisado todos os benefícios assistenciais indeferidos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação do MPF (28/03/2011).
A Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste é formada pelos municípios de Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Cunha Porã, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Tigrinhos e Tunápolis.
ACP nº 5000339-37.2011.404.7210/S

FONTE:  Procuradoria da República em Santa Catarina

PARÁ - JUIZ OBRIGA HOSPITAL INTERNAR IDOSA


O juiz Homero Lamarão, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Marituba – PA, deferiu liminar, nesta quinta-feira (26), em ação civil pública, movida pelo Ministério Público, obrigando o Hospital das Clínicas Gaspar Viana internar e realizar as intervenções cirúrgicas necessárias em Benedita dos Santos, de 81 anos, que tem a síndrome do intestino irritável.
O Ministério Público havia determinado a internação da idosa em hospital especializado da rede pública, como a Secretaria de Saúde do Município não conseguiu realizar tal procedimento, o MP ajuizou a ação civil pública.
A liminar determina a prestação dos serviços no pré e pós operatório, incluindo transporte em ambulância, consultas e exames especializados na área de cardiologia, nefrologia ou outros conforme requisição médica.
Fonte: Tribunal de Justiça do Pará.

CONSELHO DO SÁBIO: ORE E TRABALHE


Não havendo bois, o celeiro fica limpo, mas pela força do boi há abundância de colheitas. Prov. 14,4.

É comum após a aposentadoria a pessoa idosa dizer: “Agora é sombra e água fresca”. Mas não é isso que ensina o sábio. Todos esperam uma vida tranquila e sem esforço no envelhecimento, mas para que isso aconteça é preciso continuadamente orar e trabalhar, pois só orar não garante que a tranquilidade se torne realidade.
A mensagem do sábio, ensina que a prosperidade acontece quando há trabalho. Em outras palavras: a prosperidade requer instrumentalização e força: a força do boi. Sendo que para fazer uso da força do boi é necessário dispensar tempo e cuidado para com ele, senão não haverá nem boi, nem prosperidade.
Grande é número de pessoas sentadas a beira do caminho observando o desfile dos vitoriosos. Certamente conhecemos pessoas que nos fala sobre seus projetos de vida, mas raros são os que comemoram a vitória.
Creio que você já fez esta pergunta a alguém: “O que lhe falta para colocar estes seus planos em ação?”. E a resposta certamente é dinheiro, complementada com a afirmação de que está orando para que Deus envie alguém que acredite no projeto.
Oração sem ação não leva a lugar nenhum. Nenhum plano funciona, se não receber o impulso inicial. Colocar o plano “nas mãos de Deus”, é o correto, mas não podemos esquecer das nossas mãos. As suas mãos foram dadas por Deus para que você as use na construção das suas necessidades materiais.
Ore a Deus diariamente. Busque Sua orientação divina, mas não esqueça que você pode fazer muito com Ele. Ficar só orando não é um procedimento correto. Alimente-se com a força de Deus e vá a luta com seus planos.
Talvez você possa até conhecer alguém que diga que não fez nada e o maná caiu do céu. Se analisarmos com mais critério vamos verificar que aqueles que venceram de forma “extraordinária” não eram estáticos na vida. Nada é por acaso, até os milagres narrados na Bíblia mostra o envolvimento dos beneficiados com palavras e/ou ações.
Estamos no final do primeiro mês de 2012, como estão os seus planos?
Lembre-se que até para encontrar sombra e água fresca é preciso atitude. Por isso persiga seus planos sem esquecer-se de estender uma mão para que Deus a segure-a.
Por mais adversa que seja as circunstâncias do seu envelhecimento não fique de braços cruzados, esperando a morte chegar. Faça alguma coisa, porque sem boi o celeiro fica vazio e não há prosperidade nas colheitas.

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