Projeto aumenta multa para reincidente.

Projeto aumenta multa para reincidente.:Reprodução – “Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reservada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 1.445/2022). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) é a autora da proposta. 

De acordo com o texto, essa multa pode aumentar até cinco vezes, dependendo do número de reincidências ocorridas no período de 12 meses. Além disso, o projeto permite que o Ministério Público entre em juízo para cobrar indenização do infrator reincidente por dano moral difuso. Multa escalonada – Daniella Ribeiro lembra que, atualmente, quem estaciona em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência está sujeito a: multa de R$ 293,47; inclusão de sete pontos na carteira de habilitação; e remoção do veículo. 

Em seu projeto, ela prevê a elevação escalonada dessa multa para os infratores reincidentes: o valor seria multiplicado por 2, 3, 4 ou 5, conforme o número de infrações acumuladas no período de 12 meses. Assim, o valor seria duplicado para quem comete a infração duas vezes no período, triplicado para quem a comete três vezes no período, e assim por diante, até o limite de cinco vezes o valor da multa original (ou seja, R$ 1.467,35). 

Ministério Público – Outro objetivo da proposta é permitir que o Ministério Público ingresse em juízo contra o infrator reincidente, cobrando dele o ressarcimento por dano moral difuso à coletividade. Para isso, o texto autoriza os órgãos de trânsito a informar o Ministério Público sobre os casos de reincidência em estacionamento reservado a idosos ou pessoas com deficiência. Em caso de condenação, os valores de indenização seriam revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Justificativa – Na justificação do projeto, Daniella ressalta que é muito comum o desrespeito às vagas reservadas de estacionamento. Ela cita queixas de idosos e pessoas com deficiência que, devido a esse problema, são impedidos de utilizar espaços públicos. Para que as medidas defendidas pela senadora sejam possíveis, sua proposta prevê alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) e no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003). Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Fonte: Agência Senado.

Testemunhar

Testemunhar - Atos 1:8 - ... Ser-me-eis testemunhas, tanto em Jerusalém como em toda a Judeia e Samaria, e até aos confins da terra.

O que é uma testemunha? É alguém que fala daquilo que sabe ser verdade. Então para se testemunha de algo ou alguma coisa tem que se ter experiência daquilo sobre o qual se vai falar; tem que se conhecer para se testemunhar.

Como vimos em Atos 1,8, nós fomos chamados a sermos testemunhas de Jesus Cristo, nosso Senhor. E isso é uma tarefa gloriosa. E cumpri-la é um privilégio.

Quando amamos alguém, é difícil deixar de falar dessa pessoa.

Falamos dela a toda a gente. Falamos das personagens importantes, referindo os seus atos, enaltecendo o seu valor.

Os pais falam dos filhos porque os amam. Do mesmo modo, nós falamos (testemunhamos) de Jesus, do amor que temos ao nosso Deus, do sacrifício na cruz, de tudo aquilo que Jesus já fez e continua a fazer nas nossas vidas.

Em Marcos 16:15, Jesus manda-nos ir por todo o mundo, pregai o Evangelho a toda a criatura ...

O que é ir por todo o mundo? O que é pregar o Evangelho? Quem é toda a criatura?

É falar de Jesus ao nosso vizinho, ao nosso colega no emprego ou na escola, aquela pessoa que nós vemos triste, sem esperança, aquela pessoa que tem tudo, mas está vazia de vida.

Essa é a ordenança de Jesus, é o nosso ministério - Lucas 9: 60, ...Vai e anuncia o Reino de Deus.

Queridos.  Aconselhamos a continuar a carreira cristã, movidos pelo desejo de conhecer mais de Deus, de ser verdadeiros discípulos, para melhor seguir o seu Mestre.