terça-feira, 6 de março de 2012

JUBILEU DE ÁLAMO DA SAF. BOA VISTA


Aconteceu deste domingo (04.03) as comemorações do Jubileu de Álamo da SAF Boa Vista. Com um programação especial a Igreja comemorou os 90 anos de organização da Sociedade Auxiliadora Feminina. 
A programação comemorativa começou na Escola Dominical com uma palestra pela presidente da Confederação Nacional de SAFs da IPB, a irmã Ana Maria Prado e se estendeu no Culto de Ação e Graças, celebrado no horário da noite quando ministrou a palavra o Rev. Pinho Borges, Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade da IPB.
O Rev. Pinho pastoreou a IPBV durante 11, quando saiu para assumir o cargo de secretário da terceira idade em tempo integral desde janeiro de 2011. 

GOIÁS - LEI VAI REGULAMENTAR EXPOSIÇÂO DE PRODUTOS

Tramita na Assembleia do Estado de Goiás e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto nº 5.256/11, que obriga aos supermercados e estabelecimentos similares a usarem prateleira vertical para expor os produtos destinados principalmente para idosos, obesos e portadores de necessidades especiais. A matéria também se aplica a congeladores e refrigeradores que contenham prateleiras, excetuando-se aqueles de formato horizontal. A  justificativa do projeto visa possibilitar melhor acesse aos consumidores, em especial os portadores de necessidades especiais, idosos e obesos, que tem dificuldades de retirar os produtos que ficam na parte alta ou baixa das prateleiras. Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás  

Receita começa a restituir IR 2012 em 15 de junho


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A Receita Federal fixou as datas de pagamento das restituições dos sete lotes do Imposto de Renda 2012, ano-calendário 2011. O calendário foi publicado nesta terça-feira, 6, por meio de instrução normativa, no "Diário Oficial da União".
As restituições do primeiro lote serão liberadas no dia 15 de junho, segundo a publicação. O sétimo e último lote será pago no dia 17 de dezembro. De acordo com a Receita, terão prioridade no recebimento os contribuintes idosos, conforme previsto no Estatuto do Idoso.
Publicada no Diário Oficial desta terça (6/3) a Instrução Normativa nº 1.254/2012, baixada pela Receita Federal do Brasil, que fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011.

A restituição será efetuada em 7 (sete) lotes:
a) 1º (primeiro), em 15 de junho de 2012;
b) 2º (segundo), em 16 de julho de 2012;
c) 3º (terceiro), em 15 de agosto de 2012;
d) 4º (quarto), em 17 de setembro de 2012;
e) 5º (quinto), em 15 de outubro de 2012;
f) 6º (sexto), em 16 de novembro de 2012;
g) 7º (sétimo), em 17 de dezembro de 2012.
As restituições serão priorizadas de acordo com a forma de apresentação da DIRPF 2012, atendendo a seguinte ordem: a) internet; e b) disquete.
TERÃO PRIORIDADE NO RECEBIMENTO OS CONTRIBUINTES IDOSOS. 

RORAIMA - MPRR PROCESSA EUCATUR


 

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ingressou com ação civil pública, contra a Eucatur  após diversas reclamações quanto à precariedade da frota de ônibus da empresa que explora as linhas intermunicipais e interestadual em  ação ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor no dia 1º de março deste ano.
Mesmo estando com a autorização de serviços revogada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) por descumprir o Estatuto do Idoso, a da Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA (Eucatur) continua a trabalhar normalmente e a violar os direitos dos consumidores e as leis vigentes.

Extraído de: Ministério Público do Estado da Roraima  

SÃO PAULO – DEFENSORIA CRIA CARTILHA DO IDOSO

Com o objetivo de conscientizar a sociedade e aos idosos sobre os direitos assegurados às pessoas idosas, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público criaram uma cartilha que informa a pessoa idosa seus direitos sociais e individuais.

A cartilha traz os direitos no plano prático e segundo o defensor público, Henrique do Nascimento: “Há explicações sobre o direito ao atendimento preferencial em órgãos públicos e privados; aos remédios fornecidos gratuitamente pelo poder público; ao desconto de pelo menos 50% dos valores dos ingressos para eventos esportivos, culturais e de lazer; ao Benefício da Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo, àqueles que não possuam meios para prover sua subsistência, sem tê-la provida por familiares; à gratuidade do transporte público urbano a partir dos 65 anos”.
O defensor ressaltou que o atendimento médico é o que mais gera reclamações no País.
Outra questão muito comum, segundo o defensor é o abandono por parte da família. “Em casos em que os parentes não estejam ajudando em seu sustento, o idoso pode acioná-los judicialmente para receber pensão alimentícia. Às vezes, essa é a melhor medida a ser adotada”, diz o defensor.
Endereço para solicitar ou acessar a cartilha:

SNPI no Natal da Sinodal

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