Emissão gratuita da identidade.

Emissão gratuita da identidade.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/21, que prevê a gratuidade em qualquer emissão da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada. 

O texto aprovado altera a Lei da Carteira de Identidade, que assegura, a qualquer pessoa, isenção de taxas apenas na primeira emissão. 

A relatora, deputada Norma Ayub (PP-ES), recomendou a aprovação. “Cerca de 70% dos beneficiários da Previdência Social recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.212, em valores atualizados). 

Essa constatação torna óbvio que os gastos para a obtenção desse documento traria um enorme ônus”, disse a relatora. Norma Ayub lembrou que o Decreto 10.977/22, que transforma o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no número único de identificação civil no Brasil e prevê a emissão de documentos, também não prevê a gratuidade de segunda via para os idosos em situação de hipossuficiência. “Isso só poderá ocorrer com a alteração da lei atual”, ressaltou. “Pessoas idosas são detentoras de documentos antigos, muitas vezes tornando impossível o reconhecimento fotográfico, sendo então obrigadas ao pagamento pela segunda via”, disse a autora da proposta, deputada Tereza Nelma (PSD-AL), ao citar exigências dos bancos para acesso ao dinheiro das aposentadorias. 

Tramitação –  O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem – Ralph Machado/ Edição – Roberto Seabra/ Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Amizades perigosas

AMIZADES PERIGOSAS - Não me tenho assentado com homens falsos e com os dissimuladores não me associo. Sal. 26:4.

 

Era um garoto alegre e cheio de vida apenas dezesseis anos. Olhos azuis e muita vontade de viver. Filho único e orgulho de seus pais. O pai olhava para o filho e dizia: “Ele vai ser médico e, quando se formar, vou vender a metade da fazenda para que ele tenha o seu próprio hospital.”

Planos, sonhos, projetos que todo pai faz em torno do filho amado.

Mas três anos depois, o jovem estava completamente destruído. Parecia uma fera enjaulada, cheio de tiques nervosos, não tinha nem coragem de levantar o rosto e olhar para os céus.

O triste pai dizia. “Foram os falsos amigos que o levaram para as drogas. Agora é isso o que sobra daquele garoto bonito”, falava o pai, aos prantos.

Queridos

“Homens falsos e dissimuladores” não é produto do século 21. Nos tempos de Davi já existiam. Chegam até você como quem não quer nada ou talvez como querendo o seu bem. Conquistam sua confiança, ganham sua admiração e, quando você menos espera, dão o bote como cobras peçonhentas.

Isso não acontece apenas com os jovens inexperientes. Os falsos dissimuladores estão todos os dias em todos os lugares. No trabalho, na rua onde você mora, na escola etc.

Davi dizia com convicção: “Não me tenho assentado com homens falsos e com os dissimuladores não me associo.” E quanto a você?

Peça a Deus que abra os seus olhos para perceber quem é falso e dissimulador.

Peça a Deus que coloque colírio nos seus olhos para ver a diferença entre o trigo e o joio.

Não se ausente da vida. Participe na sua comunidade. Seja amigo de todos, estenda a mão a todos. Apenas faça como Davi. Não se assente com eles. Não participe de seus planos nem seus ardis, porque esse caminho, mas cedo ou mais tarde, o destruirá.

Hoje é um novo dia. Um dia para repensar seus valores e suas amizades. Um dia para voltar atrás e corrigir os erros. Essa é a maravilha de todo novo dia.

Antes de iniciar suas atividades de hoje, diga como o salmista: “Não me tenho assentado com homens falsos e com os dissimuladores não me associo.”