KOINONIA - 2013

CALDAS NOVAS-GO. O Secretário Geral da Terceira Idade, 

Rev. Pinho Borges, encontra-se em Caldas Novas no estado de Goiás fazendo gestões para o KOINONIA - 2013.

O município de Caldas Novas tem uma população de 69.320 habitantes e é conhecido por ser a maior estância hidrotermal do mundo, possuindo águas que brotam do chão em temperaturas que variam de 20° a 60°. 

O KOINONIA - 2013 será um grande encontro para a Terceira idade da IPB.

Revs. André, Pinho Borges e Geomário em Caldas Novas

Idoso ganha pedido para recálculo de precatório

Mato Grosso do Sul - Os desembargadores do Órgão Especial, na sessão da última quarta-feira (22), julgaram procedente o Mandado de Segurança nº , no qual V.M. solicitava que fosse recalculado o valor de seu precatório.

Consta nos autos que o impetrante, por ser idoso e possuir doença grave, entrou com pedido de pagamento preferencial em agosto de 2011. O impetrado concordou com o pedido e autorizou a Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios a fazer o pagamento de acordo com a emenda EC nº 62/2009, atualizando o débito com base no índice da TR, considerando o IGPM/FGV + juros de 0,5% ao mês.

A autoridade coatora alegou que a Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios agiu corretamente, segundo os dispositivos constitucionais vigentes. 

O requerente pedia que fosse recalculado o seu crédito, visto que seu precatório data de antes da Emenda Constitucional nº 62.

Autor: Secretaria de Comunicação Social Imprensa@tjms.jus.br

ISENÇÃO PARA IDOSOS

Brasília - DF. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3891/12, do deputado Lelo Coimbra, que isenta as pessoas com mais de 60 anos, que ocuparem terreno de marinha, do pagamento de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas devidas à União. A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46 , que regulamenta o uso de imóveis federais.

O deputado lembra que em muitas cidades brasileiras os idosos já são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo de competência municipal, mas, se morarem em terreno de marinha, são obrigados a recolher as receitas exigidas pelo decreto-lei. Na opinião de Coimbra, a isenção deveria ser completa para esse público.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias
Extraído de: Câmara dos Deputados Autor: Reportagem -Janary Júnior , Edição: Marcelo Oliveira

O MetroRio foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira.

A autora da ação sofreu uma queda e desmaiou após ser empurrada e pisoteada por outros passageiros quando tentava embarcar na estação da Cinelândia, em uma composição já superlotada.

Em sua decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, destacou a inércia da ré em resolver a questão da superlotação dos trens. A ré responde objetivamente pelos danos causados a seus passageiros, pois a situação ainda mais se agrava na medida em que,sendo a superlotação repetida quotidianamente,a empresa ré nada faz para evitar as lesões a seus passageiros. Da mesma forma, não toma qualquer providência quanto a utilização dos assentos reservados aos idosos por outras pessoas que não tenham tal direito, ressaltou o magistrado. 

Processo: 0208259-12.2011.8.19.0001

Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro