sexta-feira, 31 de agosto de 2012

WORKSHOP DA TERCEIRA IDADE EM RIACHUELO NO RIO DE JANEIRO


Rio de Janeiro. Riachuelo é um tradicional bairro residencial da zona norte da cidade do Rio de Janeiro; possui aproximadamente 13.000 habitantes.

A Igreja Presbiteriana do Riachuelo foi organizada em 21 de janeiro de 1894 e é pastoreada pelo Rev. Manoel Marins Filho.
O Workshop Envelhecimento Consciente promovido pelo Presbitério da Guanabara em parceria com a IP Riachuelo e a Secretária Geral do Trabalho da Terceira Idade da IPB e teve início nesta sexta feira (31.08). E contou com a participação de irmãos de 10 igrejas presbiterianas e de outras denominações.

02.09.2012 (DOMINGO/NOITE) - As atividades do Secretário Geral, Rev. Pinho Borges, em Riachuelo, terminou com a ministração da palavra no culto vespertino da IPB Riachuelo.





Famílias hospedeiras

Agradecemos ao Pb. Wislei Oliveira Franco, presidente do Presbitério da Guanabara e ao Pb. Celso Sampaio  juntamente com suas famílias pela hospitalidade e hospedagem para com o Secretário Geral, a Sra. Elialda de Oliveira, Secretária Presbiterial da Terceira Idade do Presbitério da Guanabara e ao Conselho da Igreja Presbiteriana de Riachuelo pela hospedagem do evento. Rogamos a Deus profusas bençãos para todos.


"Boa tarde Rev. Pinho. Espero que o senhor tenha feito um bom regresso ao lar e encontrado todos com saúde e paz. A sua presença em nosso meio foi uma bênção e nos deu uma nova visão como desempenhar bem a nossa missão tanto na Igreja como na comunidade.Agradecemos a Deus pela sua vida e ministério. Sendo possível, gostaria que fosse incluído agradecimento aos que contribuiram para a  realização do Evento. Rev. Reginaldo José de Pinho Borges - Secretário Geral do Trabalho da Terceira Idade, Pb. Wislei Oliveira Franco- Presidente do Presbitério da Guanabara, Pb. Celso Sampaio Cunha - Secretário Executivo do PGNB, Rev. Uziel Rodrigues de Lima , Diac. Bernardo dos Santos Leite Almeida - Secretários de Eventos do PGNB, Rev. Manoel Maris Filho - Presidende do Conselho da IP Riachuelo, Secretária - Célia Lauro da Silva, Palestrantes - Pb.Alexandre Augusto Gonçalves e Luizanália Freitas da Cruz, Recepção  - Inscrição Prb Moysés Lima de Araujo, Diac.Adilson da Silva Oliveira, Diac.Marcelo Almeida Pinto Eliab de Oliveira, Aldenoura França Sampaio Cunha, Aliette Corrêa Neves. Alimentação - Luciene Arcanjo Otaviano, Antonieta de Oliveira , Maria da Glória Meth, Delza Ferreira Pinto, Eliazilde de Oliveira Ramos. Música - Leila Miranda Autran Sampaio. Som e Fotografia - Mariana de Souza Pereira Marins. Esta relação fica a seu critério" (ELIALDA OLIVEIRA).
 
Abraço fraterno02.09.2012 (DOMINGO/MANHÃ) -  A última oficina do Workshop aconteceu no horário da Escola Dominical. Quando o Sgtti apresentou a oficina: Envelhecimento diga não aos mitos e preconceitos.




Após a Escola Dominical o Rev. Pinho Borges, ministrou a palavra no Culto das 10h30min com a celebração da Ceia do Senhor.



01.09.2012 (Sábado) - As atividades no sábado teve início as 08h00min com o credenciamento dos participantes. No ato do credenciamento foi entregue um exemplar do Estatuto do Idoso, uma caneta e Cartilha Repapi aos inscritos. Participaram do Workshop irmãos das Igrejas Presbiterianas de Higienópolis, Méier, Tomás Coelho, Riachuelo, Maracanã, Taguara, Piedade, Bosque da Freguesia e Freguesia. Além de membros das igrejas Batistas de Riachuelo, Méier, Boa Esperança, Católica e Nova Vida.

Participantes
No primeiro expediente do sábado foram ministradas as oficinas temáticas: A Bíblia e o Envelhecimento, pelo Rev. Pinho Borges(3), Os Direitos da Pessoa Idosa, pelo Bel.Alexandre Gonçalves(1) e A Saúde do Idoso,  pela Enfermeira, Luzianalia Freitas(2).

Após as oficinas foi servido um almoço no Salão Social da igreja.

No expediente da tarde os participantes tiveram oportunidade de auferir a pressão arterial

Oficina prática
Dinâmica

No horário da tarde o Secretário Geral ministrou as Oficinas: Idoso, sim. Velho, não e Formas de Violência contra a pessoa Idosa.
As atividades do sábado se encerraram as 17 horas com um lanche para os participantes.

31.08.2012 (Sexta Feira). A primeira oficina do evento Construindo a Repapi foi ministrada pelo Rev. Pinho Borges. Registramos a presença do Pb. Wislei Oliveira Franco, presidente do Presbitério da Guanabara e da Sra. Elialda de Oliveira, Secretária Presbiterial da Terceira Idade do Presbitério da Guanabara. 






quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Idosa cai em fosso e é indenizada em R$ 14 mil

Santa Catarina - Uma passageira caiu em fosso no pátio da garagem de empresa de transporte, durante viagem intermunicipal, e sofreu diversas lesões. Inconformada com o descaso da transportadora, a passageira e a filha que comprara a passagem ajuizaram ação de indenização por danos morais. A 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú julgou procedente o pedido e condenou a ré a pagar R$ 14 mil à passageira.
Nos autos, a autora, pessoa idosa, disse que estava em viagem de Maringá (PR) a Balneário Camboriú (SC), quando o ônibus que a transportava teve problemas mecânicos e precisou parar na garagem da empresa para reparo durante a noite. Alegou que, ao sair do veículo para ir ao banheiro, acabou caindo dentro de uma rampa para troca de óleo, em virtude da falta de iluminação ou de qualquer orientação por parte dos funcionários. Na ocasião foi socorrida por outros passageiros, e somente foi atendida por um médico quando chegou ao destino, com verificação de lesões nos pés, fratura na mão e cortes no tornozelo.

Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina


Idosa indenizada em R$ 5 mil

O Banco BMG S/A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil a idosa M.P.S., que teve empréstimo contraído sem autorização. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/08), durante sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.
Consta nos autos que, em novembro de 2006, a aposentada contraiu empréstimo junto à instituição financeira no valor de R$ 1.594,59, a ser pago em 36 prestações mensais. Em dezembro do ano seguinte, descobriu outro empréstimo no nome dela de R$ 1.600,27, a ser pago também em 36 parcelas.
O valor passou a ser descontado no benefício previdenciário da idosa, que disse não ter solicitado o segundo empréstimo. Alegou que não recebeu o dinheiro e garantiu que a assinatura do segundo contrato é falsificada. Por isso, requereu na Justiça indenização de R$ 30.132,00 pelos danos morais sofridos.

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará  

RECIFE DISCUTE DIREITOS DOS DOS IDOSOS

Pernambuco - Os direitos dos idosos serão discutidos durante um seminário nesta quinta (30) e sexta-feira (31) no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O evento, que tem entrada gratuita, começa a partir das 14h.
A abertura do seminário contará com a participação da atriz pernambucana Geninha da Rosa Borges e do médico e ator Reinaldo Oliveira. A advogada e membro da Comissão do Idoso, Ângela Ramos, ministra, no primeiro dia, palestra com o tema "A previdência social e o idoso". Ainda na programação de abertura, o doutor em teologia Aloísio Fragoso fala sobre a espiritualidade do idoso e a psicóloga Ivanise Marinho palestra sobre o tema "Automotivação para o idoso".
De acordo com o presidente da Comissão do Idoso da OAB-PE, Petrúcio Granja, a questão do atendimento preferencial também será debatida no seminário. “Teremos a presença do senador Paulo Paim, que é o autor da lei que criou o Estatuto do Idoso. É uma questão que precisa ser melhor regulamentada, essa do atendimento prioritário [...] Deve haver em qualquer atendimento público ou privado”, informou. O senador ministra palestra na sexta.
Também no último dia do evento, o médico geriatra Alexandre de Mattos fala sobre envelhecimento saudável e a advogada e presidente da Associação dos Usuários dos Planos de Saúde de Pernambuco, Renê Patriota, aborda a questão dos planos de saúde. A programação será encerrada com a palestra da defensora pública e membro das Comissões de Direito do Idoso e do Consumidor da OAB-PE, Cristina Sakaki, falando sobre o idoso e o direito do consumidor.
Confira abaixo a programação completa do seminário:

Quinta-feira (30)
14h - abertura - Geninha da Rosa Borges e Reinaldo de Oliveira
15h – “A previdência social e o idoso” – Ângela Pereira Ramos (advogada)
16h30 – “A espiritualidade do idoso” - Frei Aloísio Fragoso (doutor em teologia)
17h – “Automotivação do idoso” - Ivanise Marinho (psicóloga)

Sexta-feira (31)
14h - "O Estatuto do Idoso e previdência que queremos” - Paulo Paim (senador e autor da lei que criou o Estatuto do Idoso)
15h - "Longevidade com qualidade de vida - envelhecimento saudável" - Alexandre de Mattos (médico geriatra e professor)
16h30 - "O idoso e os planos de saúde" - Renê Patriota (médica e advogada)
17h30 - "O idoso e os direitos do consumidor" - Maria Cristina Sakaki (defensora pública)

Extraído G1.

PRESBITÉRIO DA GUANABARA


quarta-feira, 29 de agosto de 2012

CONSELHO DO SÁBIO: CUMPRA A MISSÃO


O mau mensageiro se precipita no mal, mas o embaixador fiel é medicina. 
Prov. 13,17.

A vida ensina que a felicidade é conquistada no cumprir do dever. Os textos antigos recheados de sabedoria frequentemente orientam o cumprir do dever para que houvesse sucesso na missão. Nessa perspectiva, “o mau mensageiro” mencionado no verso não se refere ao mensageiro que levava notícias tristes, mas ao negligente que não cumpre a sua missão.
Pense num exército que perdeu a batalha e o mensageiro para cumprir sua missão deve levar essa notícia. Por mais doloroso que fosse ele não podia fugir de sua missão.
Quando Absalão morreu na batalha, um mensageiro levou a notícia a David. Mas diante da pergunta do rei: “O que aconteceu com o meu filho?”, o mensageiro disse: “Não sei, meu senhor, somente sei que o nosso exército venceu”. Aparentemente uma resposta sábia, mas esse mensageiro não respondeu a pergunta. Omitiu-se, negligenciou seu dever, não cumpriu sua missão de maneira íntegra. 
O Conselho do sábio afirma que quem não cumpre o seu dever “se precipita para o mal”, e pode ser castigado.
O foco do Conselho do Sábio é a felicidade. Cumpra a sua missão corretamente e seja feliz. Peça a Deus sabedoria para enxergar as coisas que você precisa mudar, e depois parta para em direção aos desafios que a vida lhe apresentar. E não esqueça o Conselho do sábio: “O mau mensageiro se precipita no mal, mas o embaixador fiel é medicina.”
Rev. Pinho Borges

SGTTI ENCERRA ATIVIDADES NO PLANALTO CENTRAL

Brasília - O Rev. Pinho Borges, Sgtti, encerrou as atividades no Planalto Central nesta Terça feira (28). Após visitar alguns hotéis em Caldas Novas - GO, com o propósito da realização do KOINONIA - 2013. De volta a Brasilia, ministrou estudo bíblico na Terceira IPB de Taguatinga e reuniu-se com a a liderança do Sínodo de Taguatinga nas instalações da Primeira Igreja de Taguatinga, no horário das 21h às 23h, com a finalidade de traçar ações para o desenvolvimento do trabalho com a terceira idade no citado Concílio.

Concurso literário para idosos

Maranhão - Para dar visibilidade e valorizar as expressões culturais produzidas por pessoas idosas no Maranhão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Academia Maranhense de Letras (AML), lançou nesta terça-feira (28), o primeiro concurso literário da instituição, que tem como tema Re-vivendo memórias. Segundo o edital, disponível no sítio eletrônico da Defensoria, no endereço WWW.dpe.ma.gov.br, as inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (29) até o próximo dia 10 de setembro, na sede da DPE/MA, localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande Centro.
Coordenado pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da DPE/MA, o concurso literário premiará os três melhores trabalhos, divididos nas categorias crônicas, contos e poesias. Os vencedores terão os seus textos publicados em um livro produzido pela Defensoria Pública Estadual e parceiros. Eles também terão direito a certificados.





Extraído de: Defensoria Pública de Maranhão

MPF/AL garante o fornecimento de fraldas geriátricas a pacientes do SUS

Alagoas - O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas garantiu na Justiça, ainda em sede de liminar, o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a decisão limita o benefício aos pacientes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo. O MPF/AL recorreu da decisão, na última sexta-feira (24), para ampliar o direito.
Em maio deste ano, o MPF ingressou com ação civil pública em face da União, governo do Estado e prefeitura de Maceió, para garantir o acesso gratuito de fraldas geriátricas descartáveis a pacientes do SUS, que tivessem prescrição médica para usá-las. As fraldas estariam equiparadas a materiais farmacêuticos.
Extraído de: Procuradoria da República em Alagoas

VAMOS JUNTOS


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

KOINONIA - 2013


CALDAS NOVAS-GO. O Secretário Geral da Terceira Idade, 

Rev. Pinho Borges, encontra-se em Caldas Novas no estado de Goiás fazendo gestões para o KOINONIA - 2013.
O município de Caldas Novas tem uma população de 69.320 habitantes e é conhecido por ser a maior estância hidrotermal do mundo, possuindo águas que brotam do chão em temperaturas que variam de 20° a 60°. 
O KOINONIA - 2013 será um grande encontro para a Terceira idade da IPB.
Revs. André, Pinho Borges e Geomário em Caldas Novas

Idoso ganha pedido para recálculo de precatório

Mato Grosso do SulOs desembargadores do Órgão Especial, na sessão da última quarta-feira (22), julgaram procedente o Mandado de Segurança nº , no qual V.M. solicitava que fosse recalculado o valor de seu precatório.
Consta nos autos que o impetrante, por ser idoso e possuir doença grave, entrou com pedido de pagamento preferencial em agosto de 2011. O impetrado concordou com o pedido e autorizou a Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios a fazer o pagamento de acordo com a emenda EC nº 62/2009, atualizando o débito com base no índice da TR, considerando o IGPM/FGV + juros de 0,5% ao mês.
A autoridade coatora alegou que a Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios agiu corretamente, segundo os dispositivos constitucionais vigentes. 
O requerente pedia que fosse recalculado o seu crédito, visto que seu precatório data de antes da Emenda Constitucional nº 62.
Autor: Secretaria de Comunicação Social Imprensa@tjms.jus.br

ISENÇÃO PARA IDOSOS

Brasília - DF. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3891/12, do deputado Lelo Coimbra, que isenta as pessoas com mais de 60 anos, que ocuparem terreno de marinha, do pagamento de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas devidas à União. A proposta altera o Decreto-Lei 9.760/46 , que regulamenta o uso de imóveis federais.
O deputado lembra que em muitas cidades brasileiras os idosos já são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tributo de competência municipal, mas, se morarem em terreno de marinha, são obrigados a recolher as receitas exigidas pelo decreto-lei. Na opinião de Coimbra, a isenção deveria ser completa para esse público.
TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias
Extraído de: Câmara dos Deputados Autor: Reportagem -Janary Júnior , Edição: Marcelo Oliveira
O MetroRio foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$183 mil, por danos morais e materiais, a uma passageira.
A autora da ação sofreu uma queda e desmaiou após ser empurrada e pisoteada por outros passageiros quando tentava embarcar na estação da Cinelândia, em uma composição já superlotada.
Em sua decisão, o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, destacou a inércia da ré em resolver a questão da superlotação dos trens. A ré responde objetivamente pelos danos causados a seus passageiros, pois a situação ainda mais se agrava na medida em que,sendo a superlotação repetida quotidianamente,a empresa ré nada faz para evitar as lesões a seus passageiros. Da mesma forma, não toma qualquer providência quanto a utilização dos assentos reservados aos idosos por outras pessoas que não tenham tal direito, ressaltou o magistrado. 
Processo: 0208259-12.2011.8.19.0001


Extraído de: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

SECRETÁRIO GERAL REALIZA ATIVIDADES NO PLANALTO CENTRAL


BRASÍLIA - O Secretário Geral, Rev. Pinho Borges, encontra-se no Planalto Central para realizar atividades referente ao trabalho da Terceira Idade em Brasília, Taguatinga e Caldas Novas.




26 de agosto - Na noite do domingo(26) o Secretário Geral, ministrou a palavra no Culto Vespertino da Terceira Igreja Presbiteriana de Taguatinga-DF.




Taguatinga desenvolveu-se em função do comércio e dos empregos da população em Brasília e tornou-se um importante centro comercial do Distrito Federal. Tem uma população de 221.909 habitantes e dez Igrejas Presbiterianas.



26 de agosto - Na manhã do domingo(26) o Secretário Geral, ministrou a Oficina: Envelhecimento: Diga não aos mitos e preconceitos na Primeira Igreja Presbiteriana em Samambaia no Distrito Federal que é pastoreada pelo Rev. Carlos Júnior.

O nome da cidade satélite faz referência ao riacho que nasce ao oeste da cidade. Samambaia foi uma das primeiras cidades com planejamento urbano a serem criadas, e serviu de modelo para a criação de outras cidades.
A cidade teve início no ano de 1985, com a remoção das áreas ocupadas irregularmente, como Invasão da Boca da Mata, Asa Branca e outras. Em 1985, Samambaia passa a ser uma região administrativa do Distrito Federal com administração própria.
Samambaia possui cerca de 193.485 habitantes e possui duas igrejas e duas congregações presbiterianas.




25 de agosto -  A programação do Workshop teve início às 9 horas com um Café da Manhã servido aos presentes.

Às 10horas teve início as oficinas temáticas com os exercícios devocionais dirigidos pelo Rev. Geomário, pastor da igreja hospedeira.


Destacamos as presenças no Workshop do Rev. Sabino Dourado(1), secretário sinodal da terceira idade do Sínodo de Taguatinga, o Pb Epitácio(2), secretário presbiterial da terceira idade do Presbitério do Distrito Federal, e o Rev. Jolson Lima(3), presidente do Presbitério do Distrito Federal.





Foram ministradas as Oficina Temática: Politicas Afirmativas para a Pessoa Idosa pelo secretário geral geral  e da Oficina: A Igreja e o Direito da Pessoa Idosa pelo Rev. Sabino Dourado, foi servido o almoço.



Após o almoço o secretário geral ministrou a Oficina: O Antigo Testamento e a Longevidade finalizando as atividades do dia que contou com a participação musical do irmão Jessé Martins. 

Os participantes receberam Exemplares do Estatuto do Idoso, a Cartilha REPAPI e uma caneta de lembrança do evento. No final do evento aconteceu o coquetel de encerramento.

24 de agosto - No horário da noite o Secretário Geral, Rev Pinho Borges, ministrou a palavra no Culto de Oração da Terceira Igreja Presbiteriana de Taguatinga que é pastoreada pelo Rev. Geomário Moreira, que é o presidente em exercício do Sínodo de Taguatinga no Distrito Federal.




23 de agosto - A agenda do Sgtti teve início nesta quinta com a viagem de 1.670 km que separam Recife de Brasília. Chegando em Brasília nos deslocamos para Taguatinga onde estamos hospedado por conta da realização do Workshop: Envelhecimento Consciente que acontecerá na Terceira Igreja Presbiteriana de Taguatinga.







Violência contra idosos

PARÁ - Entre junho de 2011 a junho de 2012, mais de 500 casos de violência contra idosos foram registrados no Pará. Nesta quinta-feira (23) um homem foi preso em Belém suspeito de agredir os pais, um casal de idosos. Saiba como denunciar esse tipo de crime no Bom Dia Pará desta sexta-feira (24). O programa entrevista, ao vivo, o delegado Ives Monteiro, da Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe) da Polícia Civil.
Em junho deste ano, uma sessão especial do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra idosos, divulgou dados deste tipo de violência no Pará.
Segundo o órgão, mais de 500 denúncias de agressões contra idosos foram registradas pelo Ministério Público do Pará. Cerca de 90% dos casos acontecem dentro de casa e em 60% deles os filhos são os principais agressores.
Como denunciar - A Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, na rua Avertano Rocha, 417, entre as travessas São Pedro e Padre Eutíquio, no bairro da Cidade Velha. O telefone é (91) 3212-3626.
Pelo Disque Denúncia 100 ou 181, o cidadão pode fornecer dados sobre os tipos de crime e formas de violência, com total garantia do sigilo e com o anonimato do denunciante. A ligação é gratuita. 
Atendimento - está disponível 24 horas, em todos os dias da semana.

Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente

BRASILIA - DFA Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei 751/11 , da deputada Flávia Morais, que aumenta em 50% a aposentadoria ou pensão para o idoso que receba até um salário mínimo e tenha necessidade de ajuda cotidiana de terceiros para se cuidar.

Para a relatora da proposta, deputada Benedita da Silva, cada vez mais idosos de baixa renda precisarão de cuidados especiais e suas famílias nem sempre têm condições de arcar com essas despesas. Eles poderão usufruir desse período da existência de forma mais digna, podendo contar com o apoio necessário para garantia do seu bem estar físico e mental, disse.
De acordo com o texto, o Executivo deverá incluir, no Orçamento, os recursos necessários para o benefício. A relatora fez apenas uma mudança no projeto para que, em vez de criar uma lei, o texto faça parte do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ).
Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Extraído de: Câmara dos Deputados  



Banco multado por não fornecer assento à idoso


MINAS GERAIS - O Banco Itaú deve pagar multa aplicada pelo Procon /MG, em setembro de 2004, por falta de assentos para idoso e cadeiras de rodas para deficientes em suas agências bancárias. O Itaú recorreu da execução do Estado de Minas Gerais, distribuída na Justiça em maio de 2009, com o argumento de que o Procon não tem competência para aplicar multas aos bancos. No processo de embargos da execução, a juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, Riza Aparecida Nery, reconheceu a autoridade do órgão para multar e julgou procedente a cobrança da multa. O valor da causa na Justiça era, em 2009, de R$ 28.729,34. A decisão será publicada no Diário do Judiciário Eletrônico de amanhã, dia 23 de agosto.
O Banco Itaú argumentou que é competência somente da União legislar sobre o funcionamento do sistema bancário brasileiro e que a fiscalização das instituições é responsabilidade do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Destacou ainda que a multa estaria limitada, em 2009, ao valor de pouco mais de R$ 5 mil, "sendo portanto o valor executado muito excessivo". Requereu a extinção da execução ou a redução da multa aplicada.
Por ser de 1ª Instância, essa decisão está sujeita a recurso.

Extraído de: Tribunal de Justiça de Minas Gerais  - 7 horas atrás


quarta-feira, 22 de agosto de 2012

CONSELHO DO SÁBIO: AJUNTE NO VERÃO


“O que ajunta no verão é filho sábio, mas o que dorme na sega é filho que envergonha”. Prov. 10,5.

Segundo as estatísticas aproximadamente de 80% dos brasileiros possui divida permanente. E o vilão passa pelo dinheiro de plástico - cartão de crédito. A cada dia a mídia cria necessidade aumentando o consumo e há quem pense que dever é uma forma inteligente de viver. 

O Conselho do Sábio é diferente: ajunte no verão, guarde, aproveite os bons momentos antes que cheguem os tempos difíceis. O sábio aconselha a poupar e aproveitar as oportunidades da vida. 
Assim como o verão não dura para sempre nem a juventude é eterna. Nenhum projeto humano é seguro. Portas se abrem e se fecham principalmente quando a longevidade nos afasta da mocidade. Tudo passa. Nada é permanente. Desperdiçar oportunidades é não é nada bom. 
Hoje é verão e tempo de plantar e de colher. Tempo de guardar e armazenar. Deus está sempre pronto a conceder sabedoria por isso lembre-se do conselho do sábio: “O que ajunta no verão é filho sábio, mas o que dorme na sega é filho que envergonha.”

BANCO INDENIZA IDOSO

PACAJUS-CE - O Banco BMG S/A deve pagar R$ 2.400,00 ao idoso F.R.S., vítima de fraude e de descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo os autos, foram realizados dois empréstimos consignados no nome do aposentado, um junto à BV Financeira, no valor de R$ 4.600,00, e outro no Banco BMG, de R$ 3.840,00. O idoso, de 73 anos, disse que não firmou nenhum contrato com as referidas instituições e que só descobriu a fraude quando foi sacar o benefício. Por conta disso, ingressou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais.
Ao julgar o caso, em junho de 2011, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus determinou que as empresas pagassem R$ 4.590,00 (R$ 2.190,00 da BV Financeira e R$ 2.400,00 do BMG). Os descontos indevidos já haviam sido ressarcidos, razão pela qual não houve condenação material.
O BMG interpôs apelação (nº 007131-18.2010.8.06.0136) no TJCE, sustentando que o contrato pode ter sido celebrado por terceiro, mediante utilização de documentos falsos. Defendeu, no entanto, isenção de qualquer responsabilidade, pois não poderia evitar a fraude.
A 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso. O relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, considerou o valor arbitrado pelo Juízo de 1º Grau razoável. O magistrado afirmou ainda que o abalo moral sofrido pelo aposentado é indiscutível. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (20/08).

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 

MP ajuíza ação para coibir reajuste de plano de saúde

BAHIA - O aumento abusivo das mensalidades com base na faixa etária, referente à prestação de serviços suplementares à saúde, especialmente para consumidores acima de 60 anos, e que têm contratos firmados antes da lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, sancionada em junho de 1998, motivou o Ministério Público do Estado, por intermédio da promotora de Justiça Joseane Suzart, a ajuizar uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o grupo Sul América Companhia de Seguros Saúde. Tanto os usuários de planos coletivos como os de planos individuais têm sido prejudicados pela empresa, que, segundo a promotora de Justiça, vem implementando reajustes com base nas faixas etárias, constituindo evidente abusividade, uma vez que geram grandes aumentos nas prestações, provocando desequilíbrio financeiro para os usuários.
Em relação aos contratos firmados antes da lei de planos e seguros de saúde, a empresa alega, conforme a ação, que as cláusulas contratuais eram disciplinadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), podendo as faixas etárias serem estabelecidas livremente pelas seguradoras, desde que subordinadas à aprovação do órgão. O MP observa, no entanto, que, atuando desta forma, a Sul América dispensou as análises do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Constituição Federal, que têm a defesa do consumidor como direito fundamental.


Extraído de: Ministério Público do Estado da Bahia 

PEDÁGIO GRÁTIS PARA IDOSOS

ESPÍRITO SANTO - O deputado Cacau Lorenzoni protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 319/2012, que assegura a gratuidade na tarifa de pedágio aos maiores de 65 anos. Segundo o projeto, o idoso ficará isento de pagar taxas de pedágio nas vias rodoviárias estaduais, inclusive naquelas administradas sob regime de concessão. Para gozar do benefício, o cidadão terá de comprovar, no ato do pagamento, ser o proprietário do veículo e ter idade superior a 65 anos.
De acordo com o parlamentar, o projeto vai ao encontro do Estatuto do Idoso (Lei Federal10.741/2003), pois é uma proposta que visa aperfeiçoar o sistema de amparo, proteção e estímulo à pessoa idosa. "Sabemos que os inegáveis avanços no campo dos direitos da pessoa idosa são frutos obtidos com a aprovação do diploma legal citado. Entretanto, é público que a maioria dessa faixa etária, ‘idoso aposentado’, vive de proventos defasados, qualquer que seja a classe social a que integre", disse o deputado, justificando a proposta de gratuidade.

Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Secretário Geral participa de Fórum de Direitos Humanos em Salgueiro


Salgueiro - PE . No ultimo dia 17 de Agosto, o Secretário Geral participou do FÓRUM : 
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 
promovido pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco no município de Salgueiro que dista 513Km da capital pernambucana.
A palestra de abertura apresentou as Diretrizes Curriculares Nacionais de EDHC que ficou a cardo da Profa. Dra. Aida Maria Monteiro da Silva, coordenadora do Comité Nacional de Direitos Humanos/UFPE e a palestra temática Politicas Afirmativas para Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa foi proferida pelo Prof.Dr. Rev. Pinho Borges/SGTTI-IPB.

O público alvo do evento foi constituído de Gestores, Ed. de Apoio, Professores da Rede Estadual de Ensino, Secretários Municipais de Educação, Organizações da Sociedade Civil e Representantes de Órgão Públicos dos municípios de Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Verdejante.
No momento do debate o Secretário geral foi bombardeado com uma chuva de perguntas sobre a temática apresentada.

Netos têm negado pedido para que avó pague pensão alimentícia

MATO GROSSO DO SUL - Em julgamento da 5ª Câmara Cível, netos tiveram negada a apelação cível em que pediam para que, diante da impossibilidade do pai, a avó paterna arcasse com o pagamento de pensão alimentícia.
A alegação foi de que, na impossibilidade do genitor cumprir a obrigação alimentar, os avós, de forma complementar e sucessiva, devem arcar com o compromisso. A obrigação foi imposta ao pai nos autos de separação litigiosa, mas ele alega estar "falido" e não pode arcar com a obrigação.
A avó contestou dizendo que não é obrigada a pagar os alimentos acordados entre seu filho e sua nora, por ser idosa e ter vários problemas de saúde, além de outros de ordem pessoal.
A magistrada julgou improcedente o pedido dos autores, sob o fundamento de que a simples diminuição da capacidade financeira do pai não pode levar à imposição do dever alimentar da avó, pois a obrigação de sustento dos filhos é de ambos os pais e somente em sua falta é que os avós são obrigados a arcar com os alimentos. Aduziu, ainda, que mesmo com as necessidades dos requerentes, o fato de o genitor não contribuir com os alimentos em seu valor estipulado não indica sua total incapacidade em fazê-lo, mas somente sua impossibilidade de arcar com os valores fixados, tanto que tem contribuído em valor menor que o fixado.
O desembargador esclareceu que dois dos três netos são maiores de idade, que a mãe deles é jovem e tem condições para prover o sustento dos filhos, e entendeu que não há como se transmitir o ônus dos alimentos para a avó, por ter esta idade avançada e não ter sido comprovado o valor real de seus ganhos e, por conseguinte, suas possibilidades de prover os alimentos.
Autor: Secretaria de Comunicação Social - imprensa@tjms.jus.br


Extraído de: Tribunal de Justiça de MS

WORKSHOP TAGUATINGA-DF


Rejeitada mudanças no BPC.

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